As demandas, os discursos e a criação do Parque Nacional de Itatiaia

Ignrid Casazza

Introdução

A criação de um parque nacional no país foi uma das principais bandeiras dos conservacionistas brasileiros na passagem do século XIX para o XX. Em 1876, o engenheiro André Rebouças analisou os resultados da criação do primeiro parque nacional norte-americano e argumentou a favor da criação de tal área no Brasil. Essa questão se manteve em voga, sendo fomentada por grupos identificados com a causa da proteção à natureza, e nas primeiras décadas do século XX foram constantes os debates sobre esse tema^[1]. Uma vez que o movimento pela criação de um parque nacional no Brasil não era recente, em 1937, o que favoreceu a criação deste às vésperas do golpe do Estado Novo e nas terras de Itatiaia?

O Parque Nacional de Itatiaia (PNI) fica na divisa entre os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, em uma área de extrema raridade ecológica e paisagística. Situado na Serra da Mantiqueira, abrange terras dos municípios de Itatiaia e Resende, ao sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, e Bocaina de Minas e Itamonte, a sudoeste de Minas Gerais, onde ficam aproximadamente 60% de seu território. Apresenta um relevo caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude variando de 540 a 2.791 metros, no seu ponto culminante, o Pico das Agulhas Negras. É justamente essa diferença de altitude de seu relevo e a variação climática consequente que permitem uma grande diversificação na fauna e flora do parque. O PNI é constituído por dois ambientes distintos: a parte baixa, sede do parque, onde predomina uma mata secundária em recomposição e a parte alta, região do Planalto do Itatiaia, onde é possível encontrarmos a maior parte da vegetação primária.

Na região do Planalto do Itatiaia, encontram-se os campos de altitude e os vales suspensos onde nascem vários rios. A área do Parque abrange nascentes de 12 importantes bacias hidrográficas regionais, que drenam para duas bacias principais: a do rio Grande, afluente do rio Paraná, e a do rio Paraíba do Sul, o mais importante do Rio de Janeiro. Dezoito espécies vegetais dos campos de altitudes são endêmicas das Agulhas Negras. A parte baixa caracteriza-se principalmente por sua densidade vegetativa e abundantes cursos d’água, com diversas áreas apropriadas para banho. Tem fácil acesso a partir da Via Dutra que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e recebe o maior fluxo de turistas do Parque, concentrando a maior parte da estrutura de visitação.

Áreas protegidas podem ser historicamente compreendidas como parcelas do território nacional, delimitadas para a conservação e/ou preservação da natureza pelo Estado ou com seu aval. Atualmente, são definidas como espaços terrestres ou marinhos, demarcados territorialmente cuja principal função é a conservação e/ou a preservação de recursos naturais e/ou culturais, assim como a proteção da diversidade biológica (Medeiros, Irving, Garay, 2004). A criação dessas áreas pode ser uma estratégia de controle do território, pois estabelece limites e dinâmicas específicos de uso e ocupação. As condições e critérios de uso normalmente estão associados à valorização dos recursos ali existentes. A criação destas áreas resultou da ampliação da percepção social sobre a necessidade de regimes especiais de proteção dos recursos naturais. De modo geral, a elaboração de um instrumento de proteção reflete as expectativas sociais de grupos interessados e os arranjos políticos e institucionais que exercem pressão ou influência sobre o Estado^[2].

O decreto nº 23793, de 23 de janeiro de 1934, inaugurou o primeiro Código Florestal brasileiro (Brasil, 1934). Pela primeira vez no país, um dispositivo legal fazia alusão à existência de parques nacionais, estaduais ou municipais . Porém, a criação do primeiro parque nacional brasileiro só se deu alguns anos após a publicação do Código Florestal de 1934, com a escolha das terras de Itatiaia para tal empreendimento. A proposta deste capítulo é reconstruir e analisar o cenário que abrigou a criação do primeiro parque nacional brasileiro em 1937. Pretendemos assim, compreender as demandas e os objetivos dos diversos atores envolvidos, bem como a articulação dos múltiplos interesses (políticos, econômicos, científicos e protecionistas) que concorreram para essa realização.

Um parque nacional para o Brasil e a experiência norte-americana

A questão da criação de parques nacionais no Brasil esteve na pauta conservacionista nas primeiras décadas do século XX. Intelectuais e homens de ciência estiveram empenhados no debate desse tema, que tinha uma considerável circulação no meio científico e era abordado nos periódicos institucionais e em eventos, como a Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, realizada em 1934. Entre fins do século XIX e primeiras décadas do século XX, foram discutidas ideias acerca da criação de parques nacionais no Brasil, sobretudo em ocasiões em que a proteção da natureza estava em questão. Porém, essas manifestações não eram unânimes quanto à finalidade e localidade do que viria a ser o primeiro parque nacional do Brasil. Sobre esse assunto podemos comentar duas perspectivas apresentadas na Primeira Conferência de Proteção à Natureza, que permitem ilustrar como não havia um consenso.

Edgard Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, apresentou no evento um artigo intitulado “Parques Nacionais” que havia sido publicado por ele na Revista Nacional de Educação no ano anterior. Roquette-Pinto apresentou o que seria o seu projeto de um grande parque, útil ao mesmo tempo ao turismo e à pesquisa biológica. Sua formulação teria se dado em parceria com o cientista norte-americano Dr. Vail Coleman, diretor do American Association of Museums, do qual Roquette-Pinto era membro honorário, e que auxiliou no estabelecimento das bases para o empreendimento (Roquette-Pinto, 1935: 54-57).

A primeira das bases apresentadas estabelecia que o Governo deveria conseguir, por compra ou doação, uma faixa de terra que deveria ir do fundo da Baía de Guanabara ao topo da Serra dos Órgãos, com cerca de 20 km de largura. Roquette-Pinto argumentou que a Baía de Guanabara era uma região muito própria para certos estudos de biologia marinha e que, na baixada quente e úmida indicada para o terreno do parque, não seria difícil aclimatar certas espécies amazônicas. Além disso, à medida que o terreno fosse ganhando o alto da Serra, o aspecto da vegetação e da fauna iria se modificar. Como atrativos, o parque deveria ter estradas, além de monumentos naturais e pavilhões para observações científicas.

Na proposta apresentada por Roquette-Pinto, a superintendência do parque caberia ao Museu Nacional que, por sua vez, permitiria a realização de estudos aos cientistas brasileiros ou de outras nações amigas. Em sua proposta, a American Association of Museums prestaria auxílio direto ao parque brasileiro, concorrendo com uma parte das despesas da manutenção dos laboratórios instalados na região. Esse auxílio deveria ocorrer por meio de doações conseguidas nos EUA. Por outro lado, anualmente a Association enviaria alguns cientistas ao Brasil para um estágio em tais laboratórios.

Para demonstrar que não havia uma concepção única de parque nacional entre aqueles que apresentavam propostas (não somente na conferência), comentaremos brevemente a ideia apresentada no mesmo evento pela Profa. Alda Pereira da Fonseca, da Instrução Municipal e representante da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

No trabalho intitulado “Parque Nacional”, Fonseca defendeu a existência dessas áreas no Rio de Janeiro e nos principais Estados do Brasil. Nesses, seria promovida a proteção à natureza e seria possível encontrar as principais essências florestais e muitos representantes da fauna nacional. A autora destacou ainda suas vantagens em prol do reflorestamento do país, como elemento estético e um atrativo ao turismo (Fonseca, 1935: 54-57).

Fonseca idealizou o parque nacional brasileiro com despesas mínimas para sua elaboração e manutenção. Seria constituído em curto prazo, cinco anos, utilizando como mão-de-obra o serviço de “sentenciados”, abrigados numa colônia correcional situada nos recantos da área na qual seria estabelecido o parque. Além disso, o parque nacional geraria renda a partir da criação de peixes, aves e vegetais. Os animais que habitariam o parque deveriam ser “à maneira dos parques americanos”: Estes abrigavam poucas espécies que não davam despesas com alimentação e poderiam ser vendidos e gerar rendimento (Fonseca, 1935: 59). Por fim, sobre a área para o parque que idealizava, Fonseca afirma que seriam alguns quilômetros de extensão, onde se fizesse uma obra artística, em que não se descuidasse do menor detalhe, como obra permanente; o ideal seria uma vasta planície limitada por uma montanha coberta de vegetação, contornando pedreiras de aspectos interessantes. Mais uma vez afirmava se inspirar nos parques dos Estados Unidos (Fonseca, 1935: 58).

Por mais diferentes que fossem todas as propostas apresentadas para a criação do primeiro parque nacional brasileiro, elas costumavam ter um ponto em comum: a inspiração na experiência norte-americana. Essa serviu muitas vezes de modelo para aqueles que defenderam a criação de parques nacionais no Brasil e o processo que levou à criação destas áreas, embora tenha suas características próprias e foi efetivado a partir de conjuntura favorável no contexto nacional, há pontos de aproximação com os desdobramentos do pioneirismo norte-americano^[3]. Tendo como foco o processo de criação de parques nacionais, é possível afirmar que nos dois países esse esteve relacionado com políticas de gestão e controle de seus territórios.

É possível fazer uma comparação entre o Brasil e o EUA no que se refere à importância do espaço territorial como elemento constitutivo da identidade nacional. Em ambos, o alargamento de fronteiras foi fundamental nesse processo^[4]. Nos EUA, a existência da wilderness^[5] motivou a ocupação das fronteiras e moldou a identidade do pioneirismo norte-americano. No Brasil, o projeto do Estado Novo de mudar a imagem do país e do brasileiro tinha como importante tarefa a ocupação dos espaços vazios (que podem ser entendidos como fronteiras), fundamental para a política desenvolvimentista que visava a gestão e o aproveitamento de todo o território nacional. Nesse sentido, um conjunto de ações diversas, que não foram iniciadas apenas com a Era Vargas, seguiam o grande princípio de ocupação dos espaços vazios como tarefa para a construção da nação no século XX: projetos políticos de modernização e desenvolvimento, construção de infraestrutura de transportes e comunicações para circulação e integração de áreas dispersas, avanço do povoamento, o estabelecimento de “vocações regionais” para a exploração de recursos naturais, políticas de saúde pública, etc.^[6].

Lucia Lippi apontou a construção da nova capital do Estado de Goiás, Goiânia, em 1941, como um importante marco na política de conquista do interior. A cidade de Volta Redonda, que passou a abrigar a Companhia Siderúrgica Nacional na década de 1940 e fica localizada no Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba, assim como o Parque Nacional de Itatiaia, foi comparada a Goiânia. Segundo a autora, as duas cidades faziam parte da política de ocupação de novos territórios e da montagem de comunicações entre espaços anteriormente isolados, em prática desde o início dos anos 30 (Oliveira, 2008).

Outros dois fatores apontados para explicar a criação de parques nacionais nos EUA também estiveram presentes no contexto nacional: a ideia da natureza enquanto um bem público, a ser colocado sob o controle do Estado e a existência de “terras virgens” (Nash, 1970: 726-735). Nos EUA estas “terras virgens” eram a wilderness preservada, que ainda não havia sido atingida pelo processo de colonização promovido no sentido leste a oeste. No caso brasileiro, essas “terras virgens” eram entendidas como fundos territoriais abundantes em recursos naturais disponíveis, frente de expansão da ocupação territorial e foram aspectos centrais do projeto de desenvolvimento varguista. O processo de conhecimento, classificação e integração dessas fronteiras brasileiras teve a criação de parques nacionais como um de seus resultados, representando tanto o estabelecimento de reserva de recursos quanto uma forma de domínio efetivo sobre o território.

Ciência e proteção à natureza: a atuação do botânico Paulo Campos Porto

Os anos de 1930 construíram o cenário perfeito para que o primeiro parque nacional brasileiro fosse enfim lançado. Ainda sob o efeito da Revolução de 30, havia toda uma atmosfera marcada pelo desejo de mudanças. Reformas estavam ocorrendo ou sendo desenhadas nos mais diversos planos. Politicamente, estava em curso um processo de centralização administrativa que incluía a gestão da natureza, por meio de um conjunto de instrumentos legais e de instituições que serviam a esse fim. O ideal de modernização também incorporava a criação de um parque nacional, pois o Brasil estaria seguindo o exemplo de uma série de nações modernas nas quais já existiam essas áreas protegidas. O nacionalismo que caracterizava o período e o aparato ideológico que o fortalecia e justificava o autoritarismo do Estado também estavam afinados com a ideia de reservar a título de parque nacional uma área de natureza exemplar, tanto no que se refere à sua beleza, quanto aos seus atributos científicos, ou mesmo ao seu potencial simbólico enquanto um representante da grandiosidade da nação brasileira.

Nesse sentido, o importante papel desempenhado pelo botânico Paulo Campos Porto foi o de articular o contexto (nacionalista, autoritário, ideológico), as demandas (científicas, sociais, políticas, econômicas, regionais e nacionais) e as condições que reuniu (cargos e relações privilegiadas) para alcançar a aprovação do projeto. Porto, neto de João Barbosa Rodrigues, o diretor de maior prestígio na história do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), nessa ocasião ocupava um importante cargo no Ministério da Agricultura: o de diretor do Instituto de Biologia Vegetal e, consequentemente, a direção do JBRJ (posição que ocupou por duas vezes, 1933/1938 e 1951/1958) e da Estação Biológica de Itatiaia (EBI). Em sua trajetória, ocupou uma série de funções voltadas à produção do conhecimento sobre a flora nacional e à proteção do mundo natural, tendo, no entanto, realizado seu primeiro trabalho para o Ministério da Agricultura em 1908, justamente no trabalho de demarcação de terras para a criação de núcleos coloniais na região que futuramente abrigaria o PNI.

A tentativa de instalação desses núcleos coloniais foi promovida em áreas “sobreviventes”, pouco utilizadas até então para satisfazer as necessidades ou ambições humanas. Em 1908, o governo federal comprou do Sr. Henrique Irineu de Souza por cento e trinta contos de réis as fazendas: Queijaria, Central, Taquaral, Invernada, Itatiaya, Mont-Serrat e Bemfica, situadas nos municípios limítrofes de Resende, no estado do Rio de Janeiro, e Ayuruoca, em Minas Gerais. O proprietário era herdeiro do Visconde de Mauá, que, na segunda metade do século XIX, havia adquirido essas terras e obtido do governo imperial uma concessão para a exploração de carvão vegetal na região.

Após a compra, ficou resolvida pelo Serviço de Povoamento a fundação de dois núcleos coloniais nessas terras, um no vale do Rio Preto, com a denominação de Visconde de Mauá, o outro a começar na Fazenda Bemfica, com o nome de Itatiaya. A partir daí deveriam ser formadas comissões para a medição e demarcação do perímetro das terras adquiridas e para a construção de uma estrada de rodagem da cidade de Resende ao Rio Preto (Ministério da Agricultura, S/data).

Porto participou da comissão iniciada em 15 de junho de 1908 e com término em 25 de setembro de 1909, dirigida pelo engenheiro Alberto Borba Pacca que foi convocado pelo diretor do Serviço do Povoamento para fazer o levantamento e demarcação de todos os terrenos adquiridos pela União. Segundo reportagem de jornal, os estudos realizados pelo engenheiro eram os mais completos e os mais perfeitos de todos os pontos culminantes do Itatiaia, as Agulhas Negras. Dele constavam “uma planta topográfica, levantamento das aguadas e determinação das referidas Agulhas Negras e outras pedras dignas de admiração pela sua conformação e altitude” (Sem título, Notícia, S/Data).

A experiência colonizadora logo se revelou fracassada. As terras eram inadequadas para a cultura de subsistência e, sobretudo, para a aclimatação das espécies europeias que os colonos eram incentivados pelo governo federal a cultivar, como azeitonas, peras e maçãs. Falhas técnicas e falta de seleção dos colonos que, por vezes, eram totalmente alheios à agricultura também foram apontadas como causas do malogro da colonização. Aos poucos, as terras foram sendo abandonadas e devastadas por lenhadores, carvoeiros e criadores de gado (Correio da Manhã, 14/07/1957; Rodriguésia, 1957, ano XX, vol. 32, p. 247).

A essa altura, muitos cientistas nacionais e estrangeiros, como Homem de Mello, Orville Derby, Alberto Löfgren, Massena, Hubmayer, dentre outros, já haviam chamado atenção para o patrimônio natural abrigado naquela região montanhosa. Essa atraia o interesse de naturalistas de todo mundo por conta das características de sua flora e fauna e/ou pela beleza de seus aspectos paisagísticos.

Na época da implantação dos núcleos coloniais em Itatiaia, Porto era um assíduo frequentador daquelas matas, onde herborizava e realizava estudos de sistemática na flora local. A maioria de seus trabalhos eram realizados naquela região. Provavelmente, isso se devia ao fato da localidade abrigar áreas que eram habitat muito favorável para as orquídeas, objeto de sua especialidade. Inclusive, em um artigo sobre a flora orquidácea da Serra do Itatiaia, o botânico recomendou ao governo providências contra os riscos que o machado do colono trazia para os trechos de florestas virgens nos arredores da fazenda Mont-Serrat (Porto, 1915: 108).

Expressando sua preocupação com a devastação em curso e em protesto contra as queimadas que destruíam a “pureza” da flora local e alteravam o seu equilíbrio biológico, em fevereiro de 1914 Paulo Campos Porto teria endereçado ao diretor do JBRJ, J.C. Willis, um oficio que pode ser considerado a primeira formulação de uma proposta concreta para a criação do PNI. Nesse documento, Porto denunciou ao governo a depredação que presenciava in loco e apresentou uma proposta para a proteção daquela natureza (Rodriguésia, ano XX, vol. 32: 247).

No mesmo ano de 1914, Porto apresentou ao deputado Homero Baptista, Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o relato dos seus estudos em Itatiaia e um projeto para a anexação de terras daquela localidade ao JBRJ. Pouco depois, o governo federal incorporou ao patrimônio dessa instituição 11.943 hectares de terras que não haviam sido vendidas do total dos 48.000 hectares que foram loteados para a implantação dos núcleos coloniais (Brasil, Decreto 1.713, 1937). Essa área foi denominada Reserva Florestal do Itatiaia, que seria posteriormente alterada, após uma série de melhorias e ampliação dos objetivos institucionais, para Estação Biológica do Itatiaia (EBI), em 1925.

Os trabalhos relativos à constituição da Reserva Florestal, sempre a cargo de Paulo Campos Porto, foram iniciados por volta dos anos de 1915. Uma das propostas era promover ali culturas de plantas úteis de altitude, principalmente a da quina, “cuja utilidade era notória e facilmente explicava o seu valor mercantil” (Brasil, 1919, Online). Em 1922 já haviam sido instaladas as principais dependências para a realização de estudos de biologia vegetal, principalmente os de aclimatação e silvicultura. Naquela ocasião, eram realizados ensaios de adaptação em diversas altitudes de grande número de espécies alpestres de reconhecido valor (Brasil, 1920, Online).

Durante o ano de 1927, a EBI passou por um desenvolvimento considerável. Foram iniciadas a construção do arboreto com espécies indígenas e exóticas, uma coleção entomológica e uma biblioteca especializada com grande número de publicações estrangeiras. Naquela, época a EBI era visitada por cientistas nacionais e estrangeiros. Ainda em 1927 o Prof. Holt permaneceu oito meses no estabelecimento, estudando a fauna regional e, ao retornar aos Estados Unidos, publicou o trabalho intitulado “Pássaros do Itatiaia”^[7]. Outro visitante estrangeiro, o Dr. Tobler, diretor do jardim botânico de Dresden, visitou a EBI em 1929. O pesquisador deixou uma carta para Porto, relatando a suas impressões sobre o estabelecimento:

A visita a Estação Biológica proporcionou-nos uma intensa e inesperada alegria. Não imaginara que naquele recanto do Brasil houvesse um instituto tão importante, e devo lhe dizer que, em comparação com muitos outros similares, eu o considero uma estação modelar. Espero que esta estação constituirá um importantíssimo ponto de apoio para as investigações botânicas. Compreendi, desde logo, que foi o senhor o único e verdadeiro “pai” daquele belíssimo estabelecimento, pelo qual eu o felicito calorosamente, bem como ao seu país (O Jornal, 9/10/1929, A Estação Biológica de Itatiaia).

As obras de constituição da EBI já estavam concluídas em 1929. O Jornal do Brasil do dia 16 de julho desse mesmo ano informou sobre a ida do Presidente Washington Luis ao estabelecimento para a cerimônia de sua instalação (Foi instalada a Estação Biológica do Itatiaia- A excursão do Sr. Presidente da República. Jornal do Brasil, 16/07/1929). Contudo, a EBI já estava em funcionamento fazia alguns anos. Em 1954, sobre a fundação da EBI, Porto, exaltando seu protagonismo e valorizando seus esforços pessoais, afirmou que teria conseguido em 1929 fundar “fora da lei e quase contra ela” a EBI, sem recurso e amparo oficiais (Um bronze no Jardim Botânico- O 40 aniversário de serviço público de Campos Porto. Correio da Manhã, 13/10/1954). Quando disse que fundou a EBI “fora da lei” provavelmente remeteu ao fato de que naquela ocasião ainda não tínhamos um Código Florestal ou legislação similar que regulamentasse ou respaldasse a criação de áreas de proteção à natureza no Brasil. Contudo, criar uma estação biológica vinculada a uma tradicional instituição científica, o Jardim Botânico, possibilitou, em algum grau, a conservação daquelas matas e a realização de estudos sobre a natureza local. No entanto, esse fato acarretou a falta de recursos orçamentários para a implantação do projeto.

Porto era um defensor da criação de regiões florísticas destinadas a conservar os aspectos originais da natureza brasileira, e a criação da Reserva Florestal de Itatiaia tivera como um de seus propósitos a proteção da natureza local. O objetivo aqui não é apresentar a EBI como uma precursora do primeiro parque nacional brasileiro. Apresentamos a relação entre ambas e mostramos a atuação do botânico nesse processo de tornar uma região de natureza a ser preservada protegida enquanto reserva florestal, posteriormente transformada e conservada enquanto uma estação biológica, pertencente a importante instituto científico e que, por fim, abrigasse um parque nacional. Como o próprio decreto de criação do Parque Nacional de Itatiaia indicou, essa região escolhida para ser o primeiro parque nacional brasileiro, já estava sendo estudada em muitos de seus aspectos. Desse modo, é possível afirmar que os estudos científicos ali realizados por Porto e outros pesquisadores do JBRJ, ao menos desde 1908, destacaram as especificidades e potencialidades da natureza local e forneceram poderosos argumentos em prol da necessidade de sua preservação.

Enquanto chefe da Reserva Florestal e, posteriormente, da EBI, Porto acionou o prestígio que possuía em prol dos interesses à frente do estabelecimento científico. Conseguiu concretizar e dar notoriedade à EBI, a partir da ida do presidente Washington Luis para a cerimônia de instalação de um órgão que funcionava e se autodenominava como tal já havia alguns anos. Durante o governo provisório, em 1931, recebeu também na EBI a visita de Getúlio Vargas, acompanhado de grande comitiva que incluía a presença de três ministros: Assis Brasil, Leite de Castro e José Américo (Diário da Noite, 12/10/1931).

A criação do primeiro parque nacional brasileiro

Nos primeiros meses de 1937 Porto submeteu ao Conselho Florestal Federal (CFF) um estudo que lhe foi solicitado pelo ministro da agricultura Odilon Braga, para localizar o primeiro parque nacional na região do Itatiaia. Após exame, o CFF aprovou por unanimidade o plano para a localização na região de Itatiaia do primeiro parque nacional brasileiro destinado à flora nacional (Folha do Norte- Belém- PA- 21/04/1937). É importante mencionar que Porto era um dos membros do CFF nessa ocasião (1934-1938); acreditamos que esse fato tenha contribuído para a escolha daquelas terras e a aprovação do projeto. A partir daí, em menos de três meses foi decretada a criação do PNI. Todavia, não foi aclamado de maneira unânime. Recebeu críticas de contrários ao governo que alegavam que Vargas estaria “gozando e se divertindo em seus últimos dias na presidência”, pois teria ido a Itatiaia inaugurar o primeiro parque nacional onde só existiam as terras da EBI (O Dia- Curitiba- PR- 01/07/1937).

Esses críticos tinham uma certa razão. Vargas e sua grande comitiva foram a Itatiaia para a solenidade da criação do PNI, não em seus últimos dias de governo como pensavam, mas às vésperas do golpe que lhe manteria por mais oito anos no poder, para festejar apenas uma ideia. Durante algum tempo após, a pedra inaugural o que continuou existindo e funcionando ali foi a EBI e a estrutura que conseguira construir e manter^[8]. Contudo, com a criação do PNI, havia sido instituída uma comissão, subordinada ao Ministério da Agricultura, que ficaria responsável por elaborar o plano a ser executado para a organização definitiva do parque. Essa foi nomeada em julho de 1937 e era composta pelo diretor do Serviço de Estradas de Rodagem do Ministério de Viação e Obras Públicas, Yedo Fiuza, pelo diretor do Departamento Nacional de Propaganda e Difusão Cultural do Ministério da Justiça, Lourival Fontes, e pelo superintendente do JBRJ do Ministério da Agricultura, membro nato do CFF, cargo na época ocupado por Porto (Gazeta de Notícias- Fortaleza- CE- 17/07/1937).

No lento processo de constituição do PNI, cerca de nove meses depois dos festejos de sua criação, Vargas assinou um decreto organizando-o e colocando a direção a cargo do superintendente do JBRJ, Paulo Campos Porto. Ficou instituída a cobrança de taxas de ingresso e acampamento e que o governo poderia arrendar os imóveis de serventia pública. Sob a jurisdição da comissão diretora do parque ficariam todos os lotes urbanos e rurais do ex-núcleo colonial do Itatiaia e as terras devolutas do ex- núcleo colonial Visconde de Mauá. Essas terras poderiam ser arrendadas para construção de hotéis, pousos, postos de reabastecimentos e outras instalações que favorecessem o movimento turístico na região (Diário de Notícias- RJ- 30/03/1938).

Em outubro de 1938, foi publicada no Diário Oficial uma portaria do Ministério da Agricultura expedindo instruções para a execução das obras iniciais de organização do parque, mais de um ano após a sua criação. As instruções constantes dessa portaria eram referentes basicamente ao emprego do crédito especial destinado à demorada empreitada. Esse deveria ser empregado no custeio das seguintes despesas: aquisição de material, pagamento dos salários devido ao pessoal admitido para obras, levantamento aereofotogramétrico da área do parque e estudos topográficos para locação do traçado da estrada de rodagem, que, passando pelo planalto do Itatiaia, ligaria a Estação ferroviária Barão Homem de Melo à sede do extinto Núcleo Colonial Visconde de Mauá, no Estado de Minas Gerais. Além disso, esse crédito serviria também para custear o levantamento topográfico dos lotes e partes de lotes declarados de utilidade pública. Esses terrenos ficavam sujeitos à desapropriação e, caso os proprietários estivessem dispostos a vendê-los ao governo pelos preços estipulados, a incorporação dessas terras ao Parque Nacional do Itatiaia ocorreria por aquisição direta. Não ficou explícito na portaria de onde sairia o crédito para a aquisição direta dos lotes.

A questão das terras a serem incorporadas aos domínios do PNI é objeto de uma enorme querela ainda não resolvida até os dias de hoje. O problema começou em 1908 quando o governo comprou aquelas terras do comendador Henrique Irineu Evangelista de Souza. Os cerca de 48000 hectares arrematados pelo Ministério da Agricultura logo começaram a ser retalhados. Com a intenção da implantação dos núcleos coloniais, foram vendidos terrenos a imigrantes europeus que ficavam encarregados de aclimatar macieiras, pereiras e outras árvores frutíferas de latitudes temperadas nas encostas altas e frias da Mantiqueira (Correa, 2003: 42).

Embora os núcleos coloniais e o plantio das espécies europeias não tenham vingado, os colonos estabeleceram raízes e usufruíram das terras que legalmente os pertenciam de variadas formas. Tentaram o plantio de outras espécies, criaram animais, fundaram hotéis e dividiram seus lotes, o que multiplicou as propriedades privadas. O decreto que criou o PNI assegurava a desapropriação das terras privadas dentro do perímetro do parque. Porém, o processo de desapropriação das terras não era tão simples como indicara o decreto, tendo em vista que nunca fora concluído (Brasil, 1937).

Considerações Finais

Frederico Freitas analisou a política conservacionista do Regime Vargas e discutiu, a partir da criação dos primeiros parques nacionais no Brasil, a importância das questões de integração e dominação territorial nesse empreendimento. Segundo o autor, entre os anos de 1930 e 1960, a criação de parques nacionais no Brasil revela um padrão comum. Em geral, os parques foram criados em áreas de floresta densa e apresentaram aspectos naturais que deveriam ser monumentalizados, como cachoeiras, canyons, montanhas, ilhas, etc. Os parques eram símbolos nacionais e como tal preservavam aspectos naturais extraordinários e a visitação era um dos elementos considerados na sua concepção. Ao analisar a criação do Parque Nacional do Iguaçu, em 1939, Freitas demonstra que essa não pode ser compreendida sem levar em conta os esforços do estado brasileiro para colonizar o interior do país e nacionalizar suas fronteiras (Freitas, 2014a: 65-88). A criação desse parque nacional fazia parte da política protecionista em relação à natureza brasileira, na medida em que foi empregada para garantir ao Estado o controle daquele território e suas possibilidades.

O autor atribuiu a criação do Parque Nacional do Iguaçu mais a preocupações geopolíticas do que a circulação de ideias de conservação da natureza. Assim explicou a sua criação numa região isolada, pouco visitada e de difícil acesso. O parque garantiria a nacionalização de um monumento natural simbólico, as quedas de Iguaçú, e o desenvolvimento da localidade através do turismo. Para Freitas, o processo de criação do Parque Nacional do Iguaçu nas décadas de 30 e 40 é representativo das tentativas do regime varguista de controlar a terra e o território no Brasil (Freitas, 2014a: 65-88).

O PNI não estava situado numa região de fronteira em disputa, como o Parque Nacional de Iguaçu, que se situa na divisa entre o Brasil e a Argentina, e foi criado após o país vizinho ter inaugurado o seu congênere na parte do território que lhe pertencia. Contudo, o PNI foi criado entre o Rio de Janeiro e São Paulo, as duas maiores aglomerações urbanas na época, ocupando assim uma posição estratégica tanto politicamente quanto no que se refere ao desenvolvimento da indústria turística na região. Era uma região na qual a presença do governo federal vinha num interesse crescente. Havia uma mudança no eixo de desenvolvimento prioritário que antes era entre Minas Gerais e Rio de Janeiro e passara a ser entre Rio de Janeiro e São Paulo.

A década de 1870 assistiu a decadência da cafeicultura do Vale do Paraíba e consequentemente a fuga de capitais para o oeste paulista, onde a lavoura encontrou terras mais férteis^[9]. Isso significou, em parte, uma perda do prestígio político regional que até então abrigara as elites políticas e econômicas que desempenharam relevante papel na sustentação do Império Brasileiro. A partir daí, a região se voltou para sua vocação tradicional que era a pecuária^[10]. No entanto, com a proclamação da República e a prestigiosa projeção no cenário nacional que alguns pecuaristas vale-paraibanos gozavam, foi iniciado um processo de revitalização econômica do Vale do Paraíba que culminaria na industrialização regional iniciada com a criação da usina siderúrgica de Volta Redonda em 1942.

A própria instalação dos núcleos coloniais, comentada anteriormente, fez parte desse empreendimento, pois ajudou a promover o crescimento populacional de Campo Bello, denominado Itatiaia em 1943. Algumas frentes de trabalho foram abertas já nos anos de 1920, como as construções do Depósito de Convalescentes de Campo Bello, do Sanatório Militar em Benfica, da Usina Campo Bello, da Vila Belos Prados, do cinema, da ponte do Maromba e mesmo da Estação Biológica. Como marcos do processo de revitalização econômica, acelerado durante o período Vargas, podem ser apontados a abertura da rodovia Presidente Dutra (1935-1951), a construção da Escola Militar inaugurada em 1944 e mesmo o planejamento iniciado na década de 30 de construção de uma hidrelétrica, além do parque nacional em 1937.

A criação do PNI tem uma importante participação na consolidação do turismo como indústria local. As primeiras pensões começaram a surgir nos terrenos do núcleo colonial emancipado em 1916. Já na década de 1920, adquiriram terrenos na região Josef Simon, que após tentativas de dedicar-se a agricultura terminou por germinar o Hotel Simon; Leonard Walter, agricultor que cultivava pereiras e macieiras e estabeleceu uma pensão de veraneio; e Robert Donati, que construiu um hotel inaugurado em 1931 com o nome Hotel Repouso Itatiaia. Esses estiveram entre os primeiros grandes hotéis localizados dentro do PNI. Depois foram surgindo os hotéis-fazenda como opção turística, ao lado das pensões da serra e de Penedo. O incremento ao turismo é fator presente na idealização de um parque nacional, e no que se refere ao PNI foi argumento fortemente utilizado em defesa de sua concretização, aparecendo explicitamente como justificativa em seu decreto de criação.

Outro fator que favoreceu a criação do PNI tem relação com os limites encontrados pelo governo brasileiro na aplicação da legislação conservacionista, devido à questão do controle das terras pelo poder federal. Muitas terras públicas estavam sob o controle de governos estaduais e municipais, e até 1941 não existiam instrumentos legais que possibilitassem a expropriação de terras de interesse público. Embora esse não fosse um obstáculo intransponível, sobretudo a partir de 1941, o governo Vargas teria optado por evitar conflitos com governos locais e criar parques nacionais e outras áreas de proteção em terras públicas sob as quais já exercesse controle (Freitas, 2014b). Nesse sentido, um parque nacional nas terras da EBI era um bom negócio. Aquelas terras, com exceção de alguns terrenos particulares isolados, já eram públicas, geridas pelo governo federal sob a administração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão do Ministério da Agricultura. A estrutura material e organizacional da Estação Biológica de Itatiaia também contava pontos a seu favor, pois permitiria a sua transformação em parque nacional, sem onerar ainda mais o Estado.

Os motivos mencionados favoreceram a escolha das terras de Itatiaia para abrigar o primeiro parque nacional do Brasil e ajudaram a compor o cenário de sua criação: a localização privilegiada numa região de especial interesse do governo e de indústria turística em desenvolvimento, terras que já pertenciam a União e estavam sob o domínio administrativo do governo federal e a existência de uma estrutura material e institucional que permitiria economia aos cofres públicos. Contudo, a criação de parques nacionais era na ocasião uma forte expressão do movimento conservacionista no Brasil e atendia a demanda dos cientistas que eram um grupo politicamente forte e atuante no governo. Nesse sentido, a opção pelas terras de Itatiaia ganhava ainda mais força, pois era de longa data que o local despertava o interesse de naturalistas que, inclusive, advogavam a urgência de sua proteção.

As justificativas baseadas na importância científica da região aparecem não só no decreto de criação do parque, mas praticamente em todos os discursos por meio dos quais é noticiada, discutida ou apenas mencionada. Não existem indícios de que o apelo científico tenha sido tão forte na criação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e no Parque Nacional do Iguaçu, inaugurados cerca de dois anos depois do PNI. Contudo, a importância científica dos aspectos naturais que compõem uma região é um forte argumento para sua transformação em parque nacional e esse modelo de área protegida amplamente destinada à realização de estudos, como ocorreu em Itatiaia, serviu de inspiração para outros parques nacionais brasileiros.

Por fim, mas não menos importante, um outro aspecto da criação do PNI é a importância simbólica que teve para o governo de Getúlio Vargas. Seguindo a praxe do Governo Varguista, a inauguração do parque nacional, poucos meses antes do golpe de 1937, foi realizada com muita pompa. Acompanhado de numerosa comitiva, da qual participaram ministros de Estado e outras autoridades, Vargas festejou um grande feito de seu governo, que era a tão almejada criação do primeiro parque nacional brasileiro, seguindo o exemplo de muitos outros países que o antecederam. A cerimônia foi marcada por discursos, atos simbólicos como a colocação da pedra inaugural do PNI e a utilização excessiva de expressões que reafirmavam a grandeza do feito e de um governo “de realizações excepcionais que tiveram que esperar por Vargas para acontecerem”. O Governo Varguista “dificilmente seria igualado e jamais seria excedido” (Minas Gerais- Belo Horizonte- MG- 17/07/37).

Havia um fato que colaborava ainda mais para reforçar o aspecto simbólico da criação do PNI e fortalecer as representações glorificantes da escolha daquelas terras: as Agulhas Negras, uma das montanhas da Serra da Mantiqueira e situada dentro dos limites do parque era considerada em 1937 o ponto mais alto do Brasil. Sendo assim, o primeiro parque nacional brasileiro não foi instalado numa região qualquer. Inaugurado pelo maior presidente que o país tivera, além de toda a sua grandeza natural, ocupava o ponto culminante do país. A inauguração ocorreu em um momento propício porque, desde que tomou o poder em 1930, Getúlio Vargas liderou um movimento de centralização político-administrativa que incluía a construção do imaginário nacionalista de modo muito semelhante ao fascismo europeu. Era exaltado o Brasil Grande, a Pátria mãe, a raça forte e a natureza exuberante (Barcellos, 2014:61). As narrativas sobre a criação do primeiro parque nacional do país colaboraram com a construção desse imaginário de supernação. Durante a Era Vargas, principalmente a partir do Estado Novo, era forte o entrelaçamento da política com ações simbólicas. Ocorria um “espetáculo do poder”, por meio do qual a produção de imagens, a manipulação de símbolos e o quadro cerimonial se relacionavam com o imaginário coletivo. Assim, símbolos, como o primeiro parque nacional brasileiro no ponto culminante do país, estimulavam a produção de sentimentos favoráveis ao regime e a ideia de que construiria um Brasil novo e próspero (Capelato, 1996: 328-352).

A construção de uma identidade nacional coletiva, que reivindicava a integração racial e o reforço da unidade territorial, moral, cultural e política, já era uma preocupação no período que antecedeu o varguismo, mas, ganhava mais ênfase nesse contexto. Essa questão ideológica também tinha relações com a política protecionista da natureza, na qual inclui-se a criação de parques nacionais, na medida em que necessitava do reforço da integração territorial. O conhecimento e controle do território nacional e a conquista dos espaços vazios fazia parte do movimento de valorização do campo/natureza/interior, como depositário das energias da nação e elemento fundamental para a integração econômica, política e cultural (Capelato, 1996: 328-352).

Referências

A Estação Biológica de Itatiaia. O Jornal, 9/10/1929. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Barcellos, M. C. São José do Campo Bello – Povoamento e Pecuária [Série Origens]. 1. ed. Itatiaia, RJ: Instituto Campo Bello, 2012. v. 1. 135p.

Barcellos, Marcos Cotrim de (org.). Centenário de A Fazenda Moderna: edição comemorativa 1913-2013, Itatiaia: Instituto Campo Bello, 2013.

Barcellos, Marcos Cotrim. História Breve de Itatiaia. 1. ed. Itatiaia – RJ: Instituto Campo Bello, 2014. v. 1., pág.61.

Brasil- Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio- Relatório do ano de 1919, apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro Ildefonso Simões Lopes, pág.44. Relatório consultado no seguinte endereço eletrônico: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u2016/000001.html. Acessado em 29/09/2015.

Brasil- Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio- Relatório do ano de 1920, apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro Miguel Calmon Du Pin e Almeida, pág.67. Relatório consultado no seguinte endereço eletrônico: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u2018/000073.html. Acessado em 29/09/2015.

Brasil. Decreto 23.793 de 23 de janeiro de 1934. Consultado em 08/2011 na seguinte página na internet: http://www6.senado.gov.br/sicon.

Brasil. Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937. Cria o Parque Nacional de Itatiaia. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/sicon. Consultado em 08/2011.Capellato Maria Helena. Propaganda Política e Construção da Identidade Nacional Coletiva. Rev. Bras. de Hist., v.16, nº 31 e 32, págs. 328-352, 1996.

Casazza, Ingrid Fonseca. Proteção do patrimônio natural brasileiro: ciência, política e conservacionismo na trajetória do botânico Paulo Campos Porto (1914-1961). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2017.

Correa, Marcos Sá. Itatiaia- O caminho das pedras. São Paulo: Metalivros, 2003.

Correio da Manhã. 14/07/1957.Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Diário da Noite. 12/10/1931. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Diário de Notícias-RJ–30/03/1938. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Foi instalada a Estação Biológica do Itatiaia- A excursão do Sr. Presidente da República. Jornal do Brasil, 16/07/1929. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras. Folha do Norte– Belém- PA- 21/04/1937. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Fonseca, Alda Pereira da. Relatório da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Boletim do Museu Nacional, vol. XI, nº 1, março de 1935. Págs. 54, 55, 56 e 57.

Franco, José Luiz de Andrade; Schittini, Gilberto de Menezes; Braz, Vivian da Silva. História da Conservação da natureza e das áreas protegidas: panorama geral. Historiæ, Rio Grande, 6 (2): 233-270, 2015.

Freitas, Frederico. A Park for the borderlands: the creation of the Iguaçu National Park in Southern Brazil, 1880-1940. Iberoamericana, v7, n2, p.65-88, 2014a.

Freitas, Frederico Santos Soares de. The Organic Territory: The Vargas Regime and the Environmental Legislation Boom in Brazil, 1930-1945. Paper presented at the Second World Congress of Environmental History. Panel: “Facist and Pseudo-fascist Regimes and Nature. A Global Perspective”, 12/07/2014b.

Gazeta de Notícias- Fortaleza- CE- 17/07/1937. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Holt, E.G. 1928. Ornithology of Serra do Itatiaia, Brazil. Bull. Amer. Mus.Nat. Hist., 57: 251-326.

Medeiros, Rodrigo; Irving, Marta; Garay, Irene. A proteção da natureza no Brasil: evolução e conflitos de um modelo em construção. Revista de Desenvolvimento Econômico, Ano VI, N.9 Janeiro de 2004, Salvador- BA.

Minas Gerais- Belo Horizonte- MG- 17/07/37. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Ministério da Agricultura, Diretoria de Pesquisas Científicas, Instituto de Biologia Vegetal. Folha timbrada. Título : “Folha 74 do Relatório do Serviço de Povoamento de 1908”, sem data. Consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Nash, Roderick. The american invention of national parks. American Quarterly. Vol. 22, No. 3 (Autumn, 1970), pp. 726-735.

O Dia- Curitiba- PR- 01/07/1937. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Oliveira, Lucia Lippi. Americanos: representações da identidade nacional no Brasil e nos EUA. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

Porto, Paulo Campos. Contribuição para o conhecimento da flora orchidacea da Serra do Itatiaya. Arquivos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1915, Rio de Janeiro, p. 108.

Relatório da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Boletim do Museu Nacional, vol. XI, nº 1, março de 1935. Págs. 54, 55, 56 e 57.

Rodriguésia, dezembro de 1957, ano XX, vol.32.

Roquette-Pinto, Edgar. Relatório da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Boletim do Museu Nacional, vol. XI, nº 1, março de 1935. Págs. 54, 55, 56 e 57.

Sem título. Notícia recortada sem referência da publicação, sem data. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Silva, Sandro Dutra e, Tavares, Giovana Galvão, SÁ, Dominichi Miranda de, Franco, José Luiz de Andrade . A construção simbólica do Oeste brasileiro (1930-1940). In: Silva, Sandro Dutra e, Sá, Dominichi Miranda de, Sá, Magali Romero. Vastos sertões: história e natureza na ciência e na literatura, 1ª.ed.- Rio de Janeiro: Mauad X, 2015.

Um bronze no Jardim Botânico- O 40 aniversário de serviço público de Campos Porto. Correio da Manhã, 13/10/1954. Caderno de recortes consultado no acervo da Biblioteca João Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Setor de obras raras.

Whately, Maria Celina. O café em Resende no século XIX. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

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