Talita Jabs Eger y Arlei Sander Damo

Das diretrizes nacionais e da implementação local

Com o objetivo de unificar outros programas de transferência de renda^[1] do Governo Federal, o Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 2003, pelo então Governo Lula. Apesar das controvérsias, PBF consolidou-se como um dos maiores programas de transferência de renda mundial, pelo volume de recursos e contingente de beneficiários, e foi o principal instrumento de política social brasileira dos Governo Lula e Dilma (Sant’ana, 2007; Soares e Sátyro, 2009; Eger e Damo, 2014). O programa teve continuidade mesmo depois que o PT [Partido dos Trabalhadores] deixou a administração federal, tendo completado quase duas décadas e sendo responsável por beneficiar mais de 14 milhões de famílias. No que tange ao desenho institucional do PBF, é relevante mencionar que ele se constitui enquanto uma política intersetorial, ou seja, prevê articulação entre várias políticas do campo da proteção social, aquelas relacionadas às “condicionalidades”^[2], e é executado de forma descentralizada, a partir da parceria firmada entre os entes federados em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, ainda que as diretrizes do programa sejam nacionais, sua efetiva implementação se dá através dos municípios.

Aos municípios brasileiros compete o cadastramento das famílias de baixa renda^[3] e atualização do banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)^[4], pela transmissão e acompanhamento dos dados enviados à Caixa Econômica Federal (CEF), pelo oferecimento dos serviços básicos relacionados às condicionalidades: escolas, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social [CRAS] e pelo acompanhamento e elaboração de relatórios referentes ao cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiárias. Os municípios atuam, portanto, como a “porta de entrada” para o PBF, o que torna relevante a identificação das estratégias locais de implementação, compreendendo-as enquanto um conjunto de ações que orientam os serviços de atendimento destinados aos beneficiários, além dos caminhos que as famílias devem percorrer até serem inseridas no programa e o que devem fazer para permanecer nele.

Nessas duas décadas de existência, muito já se escreveu sobre o PBF, tanto na imprensa – em especial em tempos de eleições, para elogiar ou criticar – quanto no espectro acadêmico^[5]. Investigações etnográficas, no entanto, são raras, em que pese a extraordinária amplitude do programa e as polêmicas que ele suscita. O presente texto é resultado de uma investigação etnográfica realizada entre 2010 e 2012 na cidade de Alvorada, município pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre^[6], a cerca de uma hora do centro histórico de Porto Alegre. Contando uma população de mais de 200 mil habitantes e PIB per capita (dados de 2010) de 7.528 reais (U$ 4.54^[7]), Alvorada possui IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] Médio (0,6999 em 2010). Segundo Relatório de Informações sobre o Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2021, em fevereiro do mesmo ano havia 7.722 famílias beneficiárias do Bolsa Família, beneficiando diretamente 22.531 pessoas e atingindo uma cobertura de 82% em relação à estimativa de famílias pobres no município.

Importa ressaltar ainda que, até pouco tempo, o município, que foi emancipado em 1952, não dispunha de dados ou informações organizadas sobre seu histórico e sobre a diversidade étnica e cultural de seus moradores. Alvorada, conhecida desde seus primórdios como “dormitório”, foi perdendo parte desta conotação em razão da criação do comércio e de serviços locais. Em contrapartida, continua sendo conhecida pelos altos índices de homicídios e estigmatizada pela mídia como sinônimo de pobreza e violência.

Um dinheiro especial

Ao longo de quase duas décadas, o PBF vem sendo tensionado de diversas maneiras: por transferir dinheiro diretamente às famílias; pelos critérios de seleção (considerando-se que a renda, principal critério, é autodeclarada); e, fundamentalmente, pelas condicionalidades. Contudo, nenhum desses temas é tão frequente, na imprensa ou entre os beneficiários, quanto aquele atinente à capacidade prática e moral desses sujeitos administrarem adequadamente os recursos recebidos. As críticas, em grande medida, dizem respeito aos possíveis desvios de recursos, a subdeclaração de renda por parte das famílias beneficiárias e, sobretudo, aos maus usos do dinheiro. Essas tensões em torno da origem e do destino do dinheiro – dos cofres públicos ao bolso dos “pobres” – colocam a questão da moralidade como um dos focos principais do debate.

As diretrizes do programa limitam o público-alvo das suas ações – considerando idade, faixa de renda, etc. -, mas não fazem referência a como as pessoas devem gastar o dinheiro. Ainda que possamos encontrar cartilhas elaboradas pelo Governo Federal a respeito das facilidades e vantagens em se ter uma conta bancária e sobre a importância da boa gestão do dinheiro, as noções de adequação/inadequação são vagas e raramente discutidas na relação entre operadores e beneficiários. No que diz respeito aos usos do dinheiro, portanto, os beneficiários contam com autonomia relativa, pois embora não haja diretrizes do programa, as relações sociais – entre beneficiários e não beneficiários ou entre beneficiários e os implementadores do programa, por exemplo – constituem formas discursivas que orientam sobre o que é “mais” ou “menos” adequado. Os significados atribuídos a este dinheiro são moldados a partir das relações sociais – relações de etárias e de gênero, por exemplo – já existentes e, segundo a perspectiva analítica a partir da qual partimos, são responsáveis também por ressignificar e redimensionar essas mesmas relações.

O PBF foi escolhido, portanto, para subsidiar esse debate por permitir que se pensasse acerca de um dinheiro que não é apenas oriundo de um programa governamental e, consequentemente, um dinheiro coletivo, mas que é também destinado a um grupo social, os “pobres”, cujos comportamentos, modos de vida e de consumo são seguidamente estigmatizados^[8]. O dinheiro do Bolsa Família (BF) se caracteriza, pois, como um dinheiro socialmente diferente dos outros, na medida em que é transferido pelo poder público, fica a cargo e sob a titularidade preferencial das mulheres de baixa renda^[9] e é transferido prioritariamente a famílias com filhos pequenos. Sendo, por isso, um dinheiro, a princípio, carregado por marcas de classe, gênero e geração e atravessado por sentidos, moralidades, classificações e expectativas socialmente constituídas e permanentemente tensionadas.

Consideramos o dinheiro do PBF como sendo um “dinheiro especial” (Zelizer, 1994; 2003; 2011), desde o processo de discussão e construção do programa até sua entrada no núcleo doméstico, atravessado por diferentes e por vezes controversos significados, normas e expectativas que são, em última instância, responsáveis por engendrar um cenário em que circulam marcas, classificações e moralidades relacionadas não apenas a fonte e ao destino do recurso monetário, mas também a identidade dos seus receptores. É justamente a partir deste processo de construção do programa que se constituem diversos circuitos (Zelizer, 2005), na medida em que suas diretrizes promovem a articulação de diversos atores, possibilitando a constante comunicação e tensionamento de sentidos. Não por acaso, são constantes as críticas acerca dos usos do dinheiro do PBF nos circuitos dos beneficiários, especialmente entre familiares e vizinhos. Tão ou mais importante do que a economia propriamente monetária impactada pelo PBF são as questões atinentes à economia moral, entendida como a “produção, distribuição, circulação e utilização das emoções e dos valores, das normas e das obrigações no espaço social” (Fassin e Eideliman, 2012, p. 9).

Por óbvio, beneficiários do Bolsa Família não vivem isolados, mas transitam entre relações diversas, desde aquelas mais restritas ao espectro doméstico até aquelas envolvendo agentes e instituições responsáveis pelas ações vinculadas às condicionalidades do programa: escolas, creches, instituições filantrópicas, ONGs, serviços públicos de saúde, etc. Entre essa miríade de agentes privilegiamos aqui a relação dos beneficiários do PBF com as assistentes sociais vinculadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), pois elas detêm, além do poder de inclusão/exclusão, um repertório de discursos sobre os usos do dinheiro. Via de regra esses discursos são impregnados de juízos morais, que perpassam e coexistem com os pontos de vista dos beneficiários.

O dinheiro do PBF nos permite pensá-lo, dependendo do momento em que o observamos (ou do circuito no qual está inserido), como pertencente a categorias distintas. De modo que, este pode ser um dinheiro “para os pobres”^[10], “para as mulheres”, “das mulheres”, “para as crianças” ou “das crianças”, conforme veremos adiante. Estas categorias, contudo, não definem apenas as relações que são permeadas por este dinheiro, mas são elas próprias, atravessadas pelas relações sociais nas quais os beneficiários estão envolvidos, sendo os seus limites definidos de acordo com as configurações morais em torno das quais o dinheiro se agrega. Assim, a configuração moral em torno do dinheiro do PBF pode variar de acordo com as modalidades de organização e ajustes, como aquelas constituídas pelos núcleos domésticos e as composições e interações travadas no âmbito da rede de proteção social, por exemplo.

Tensões e negociações entre as famílias beneficiárias e as assistentes sociais

Em Alvorada o acesso ao PBF se dá através dos CRAS, considerados como a “porta de entrada oficial” para o programa. Antes mesmo de ser integrada ao CadÚnico, a família precisa “fazer a inclusão no CRAS” responsável pela cobertura de seu bairro para, em seguida, receber a visita de uma assistente social que opera junto ao credenciamento na cidade. A visita normalmente é realizada quando as famílias procuram o CRAS, quando há dúvidas sobre informações apresentadas no CadÚnico ou quando o cadastro não é aprovado pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF^[11]), sendo solicitada uma nova “visita domiciliar”^[12]. Essa visita, segundo afirmam, tem o objetivo de analisar as condições de moradia e os bens duráveis de que a família dispõe, a fim de assegurar a veracidade das informações autodeclaradas. Ainda que os técnicos responsáveis por sua execução não a considerem como sendo investigativa, é comum buscarem informações sobre os demandantes entre seus vizinhos e parentes.

Aos CRAS cabe o acompanhamento das famílias beneficiadas. Além de responsáveis pela oferta das condicionalidades, estas profissionais – mulheres, em sua maioria – expressam avaliações sobre como os beneficiários deveriam utilizar os recursos. Também são loquazes a respeito dos critérios de elegibilidade com os quais operam, seguidamente distintos daqueles indicados pelo Bolsa Família, circunscritos à renda e sua respectiva adequação às chamadas “linhas de pobreza”. Já as assistentes sociais utilizam-se frequentemente da noção de vulnerabilidade como um elemento central. Esta noção tornou-se de uso corrente no âmbito da assistência social – e não apenas no PBF – e se constitui como uma categoria elástica, modelada às mais diversas situações. A ausência de homens ou pais capazes de prover suas famílias é um marcador importante para caracterizar a vulnerabilidade. Como o uso do conceito é amplamente usado, os próprios agentes sociais – os “pobres”, para sermos precisos – assimilaram-no, e assim constroem narrativas e performances apropriadas para tornarem-se beneficiários. Todavia, há que ter cuidado nisso, pois vulnerabilidade em excesso pode legitimar uma intervenção radical do aparato estatal, com a prisão de cônjuges – nos casos de violência contra mulheres -, a retirada dos filhos – em casos de maus tratos, drogadição e doença mental – ou a perda de status frente à comunidade – sobretudo nos casos em que o núcleo doméstico dispõe de um homem tido como apto para provê-lo, mas incapaz de sê-lo efetivamente.

A composição do núcleo doméstico apresenta-se, deste modo, como um elemento importante. Por um lado, o PBF visa beneficiar as famílias, através da transferência de renda e do acesso a direitos sociais básicos – saúde, educação, assistência social e outros programas complementares do Estado -, por outro, há um enfoque nas mulheres, considerando que estas se encontram entre a maioria dos titulares do benefício – em Alvorada, somavam cerca de 97% dos titulares à época da pesquisa de campo – e também nas crianças e adolescentes, que em última instância, se beneficiam dos resultados alcançados através das condicionalidades. Portanto, existe um forte recorte de gênero e geração nas ações promovidas no âmbito do PBF, mantendo-se os homens afastados das ações e programas assistenciais. Não se pode negligenciar, no entanto, a ingerência que as famílias possuem tanto sobre as informações que serão ou não acrescentadas ao CadÚnico quanto a negociação – por vezes, resistência – de sua participação nas ações e atividades promovidas pelos CRAS, razão pela qual seguidamente há tensão entre os beneficiários e as assistentes sociais.

Durante a etnografia realizada junto às assistentes sociais foi possível acompanhar as ações e atividades realizadas em dois dos cinco CRAS da cidade. Ao longo destas visitas presenciaram-se confrontos, tensões e negociações entre as famílias beneficiárias e as profissionais do serviço social. Os confrontos e tensões normalmente surgiam das tentativas dos beneficiários de resistirem a alguma modalidade de intervenção provocada ou promovida pelas assistentes. Algumas vezes, no entanto, se davam fora do contexto da visita em si, ou seja, não ocorriam em virtude da “visita domiciliar” realizada pelas assistentes, mas apontavam, do mesmo modo, para a dimensão moral que atravessa a relação travada por estes agentes.

Um exemplo interessante ocorreu no interior de um dos CRAS. Daniele, uma das assistentes mais experientes, comentava sobre o histórico da assistência social em Alvorada quando Manoela, uma moça jovem, entrou silenciosamente na sala com um bebê de colo. Daniele se ergueu abruptamente da cadeira e correu em direção à porta, lançando-se sobre Manoela. As duas se abraçaram alegremente, trocaram beijos e palavras de afeto. De repente, Daniele questionou a jovem de forma ríspida: “de quem é esse bebê?”. Manoela, sorrindo, explicou que o bebê era seu e que havia ido até o CRAS justamente porque desejava mostrá-lo a Daniele. Esta afirmava estar chateada com Manoela por ela não ter tomado os “cuidados necessários” para evitar a gravidez, desperdiçando uma “época importante” de sua vida e comprometendo seus “estudos”. Diante da reprimenda, Manoela se manteve imóvel, sem expressão. De repente, diante do espanto de todos os presentes, começou a gargalhar. Na verdade, Manoela participara de inúmeros projetos oferecidos pelo CRAS ao longo de sua infância e adolescência, estando sempre aos cuidados de Daniele. Essa, por sua vez, se sentia como “uma mãe” e passara a oferecer, além daquilo que estava diretamente relacionado às suas atividades profissionais, conselhos pessoais à Manoela, incluindo-se a gravidade de uma gravidez precoce. A orientação era dada de forma tão insistente que Manoela considerou engraçado “dar um susto” na assistente social, apresentando o afilhado como filho. Para alívio da assistente, Manoela estava estudando e trabalhando, “como sempre”! Daniela, aliviada, então exclamou: “graças a deus!”.

Apesar de situações como essa serem frequentes no cotidiano dos CRAS, o mais comum eram as manifestações de resistência desencadeadas a partir das “visitas domiciliares”. O caso limite talvez seja o de Cigana que, apesar de ir até o CRAS para solicitar as visitas, considerando que esta era a única forma de pleitear uma cesta básica, ainda assim manifestava abertamente seu descontentamento em relação às ações, por vezes invasivas, das assistentes sociais. No limite, seus argumentos chegaram ao ponto dela recusar a oferta de um tipo específico de alimento cedido por uma das assistentes. No dia em que a visitamos, entre as perguntas que lhe foram feitas, questionou-se por que ela havia recusado o pacote de salsichas. Sem delongas, Cigana afirmou: “jamais! Nunca comeria aquilo. É comida de egum!”^[13].

No entanto, nem todos os encontros entre assistentes e beneficiários são marcados por confrontos abertos. Ao contrário, a maioria é permeada por tensões sutis, por coisas não ditas, olhares que não se cruzam, cabeças baixas e suspiros incompreensíveis. A sequência de casos refere-se a um único dia de “visita” de uma assistente. Foi editada a partir de notas de campo e fornece um panorama sobre o modo como se dá a relação entre as profissionais dos CRAS e os usuários do serviço.

Entramos na casa de Patrícia e enquanto Brenda conversava com ela, seus dois filhos mais velhos carregavam garrafas de plástico com água congelada para uma mesa improvisada. A menina cortava as garrafas ao meio a fim de tirar o gelo e colocá-lo em uma bacia que estava sobre a mesa. Vez ou outra usava a faca de cozinha para coçar os olhos. A mãe, com uma expressão cansada e pouco amigável, nos recebeu a contragosto. Apresentou-nos seu bebê de 13 dias e disse-nos que as crianças estavam preparando a água para dar banho nele – água que estava congelada! Brenda, de forma cuidadosa, perguntou por que as crianças não estavam comparecendo às atividades promovidas pelo CRAS, ao que Patrícia respondeu: “nem sabia que eles não estavam indo”, e prontamente questionou as crianças a respeito. O menino confirmou as ausências e a menina disse que fora uma vez no mês, “nas piscinas”. Brenda ainda questionou: “mas tu foi só nos dias que tinha piscina?”. Patrícia, contrariada, respondeu no lugar da filha: “tá bom, né?”. Enquanto nos encaminhávamos para a outra casa, Brenda comentou que era preciso ter muita paciência com Patrícia, porque a situação da família era muito delicada – “tem uma situação de trabalho infantil, um caso delicado no PETI”^[14].
Quando chegamos à casa de Alzira, encontramos uma das filhas, seu netinho – um bebê com menos de um ano de idade – e uma vizinha, todas sentadas na cama. A pequena casa de madeira era dividida em duas partes: a cozinha, com uma pia e um fogão, e o quarto, com a cama de casal, uma televisão e um ventilador. Não havia banheiro. A mulher, visivelmente angustiada, disse que chamou Brenda porque precisava de um conselho “de assistente”. Contou-nos que “o homem sem perna” havia ameaçado seu filho de 13 anos. O “homem sem perna” morava na entrada de uma rua sem saída e havia sido atropelado por um ônibus e desde então “ficou louco”. Por qualquer motivo, real ou imaginário, perseguia os transeuntes, ameaçando-os principalmente as mulheres que viviam sem a presença de homens adultos em casa. Natan, contou Alzira, estava a caminho do armazém quando por acaso, um filho do “homem sem perna” caiu de muro sobre o qual brincava. Quando o homem viu seu filho caído e aos prantos concluiu que havia sido atropelado pela bicicleta de Natan. Pegou uma faca e saiu, apoiado em sua muleta, correndo atrás do garoto e dizendo todo tipo de impropério. “Mas ele não tem uma perna só?”, perguntou Brenda, intrigada. “Sim – respondeu a filha de Alzira –, mas quando tá louco corre até mais rápido do que a gente que tem duas!”. Todas as mulheres acenaram concordando com a moça. Diante da “loucura” do “perneta”, Alzira queria saber o que deveria fazer. Afinal, o homem já estivera em sua casa atirando tijolos e ameaçando matar seus filhos. Brenda disse que ela deveria “fazer um BO [boletim de ocorrência]”, mas Alzira contra argumentou que “a polícia não desce aqui”. Brenda, então, sugeriu que ela fizesse um BO e que depois, com o documento em mãos, procurasse o Conselho Tutelar – “o conselheiro vem, pode ter certeza”. Alzira, ainda insatisfeita com a sugestão disse que havia comprado a casa por R$ 800,00 – pagando “R$ 200,00 por mês” -, e que agora teria de vender o quanto antes, que teria de ir embora, porque já tinha “problema de nervos” – “olha os exames aqui que o médico mandou fazer”, disse apontando para uma pilha de papéis sobre a TV. “Agora vem esse homem, ameaça a gente e joga tijolo na casa da gente. Vou ter que ir embora daqui, Brenda” – completou.
A dona da casa veio nos receber sorrindo; a primeira que esboçou alegria em nos ver. Seus filhos de 3 e 5 anos brincavam na sala enquanto ela cuidava do bebê recém-nascido. Entramos e conhecemos o pequeno Émerson, que ignorava o calor e dormia tranquilo no sofá. Brenda entregou os convites para uma atividade no CRAS e acrescentou que entenderia se a mãe não comparecesse às atividades. Esta, contudo, se comprometeu em “pedir para alguém levar as crianças” porque, conforme garantiu, “eles precisam se divertir, né?”.
Encontramos Berenice na janela, colocando botões em uma camisa. Não parecia alegre em nos ver e não fez questão de esconder. Falava conosco limitando-se a responder as perguntas de Brenda, sem tirar os olhos da camisa. Brenda queria saber por que ela não estava mais comparecendo às atividades do CRAS. Ela respondeu: “pra quê? A Elaine disse que foi semana passada e que vocês não deram o kit^[15]”. A assistente tentou explicar que “não adianta ir só no fim do mês buscar os kits; é preciso ter as presenças, participar das atividades” e a convidou para continuar participando dos grupos. Berenice disse que não tinha com quem deixar os seis filhos pequenos, mas a profissional a lembrou que durante as atividades havia uma recreacionista no CRAS para cuidar das crianças: “ela fará atividades com elas [as crianças], enquanto as mães estiverem no curso”. Berenice, já cansada, encerrou o assunto dizendo de maneira confusa, mas decidida: “está muito quente, o CRAS é muito longe… não quero participar dos encontros”.

O interessante nesses casos é a forma como as pessoas negociam suas participações nas ações promovidas pelas assistentes sociais e a constante tensão sob a qual estas relações são travadas. Enquanto as assistentes fundamentam sua intervenção sob a perspectiva de que o acompanhamento constante às famílias reduziria a “vulnerabilidade” a que estão sujeitas, haja vista que atuam como mediadoras entre as famílias e outros serviços públicos, as famílias se submetem a intervenção do serviço social quando, em última instância, reconhecem a necessidade ou almejam acessar algum direito, bem ou serviço. Sendo que, normalmente, procuram as assistentes e as unidades públicas que oferecem estes serviços quando necessitam de soluções pontuais e imediatas – passagens de ônibus, cestas básicas, documentos que comprovem sua condição de “pobreza” ou “vulnerabilidade”, encaminhamento da documentação de identificação, etc. As assistentes, por sua vez, atribuem essa conduta “imediatista” à forma como os profissionais do serviço social atuaram no País nas últimas décadas. De toda a forma, no contexto do município de Alvorada, como alguns dos exemplos acima indicam, as assistentes sociais não dispõem das condições necessárias para realizar satisfatoriamente a interlocução entre as famílias e outros serviços públicos. O que explica, em grande medida, a descrença das famílias sobre a efetividade de suas ações.

A “linguagem do sofrimento”: da “pobreza” à “vulnerabilidade”

Interessante observar que apesar do principal critério do PBF ser a renda, na prática as assistentes sociais não saem “em visita” à procura dos “pobres” – tal como definidos pelas diretrizes do programa – e tampouco “dos mais pobres entre os pobres” – segundo o princípio da focalização. Elas saem em busca dos “vulneráveis” e isso se deve, conforme compreendemos, aos preceitos que orientam as ações do serviço social. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabelece que a assistência social seja um direito de todo o cidadão brasileiro. No entanto, na medida em que é direcionada a quem, em princípio, não tem acesso a direitos básicos, torna indispensável que os sujeitos alvo de suas ações demonstrem e comprovem a referida condição a fim de solicitar atendimento.

Os assistentes sociais não desconhecem a discussão travada na esfera pública a respeito do PBF, mas não podem ser considerados como simples “receptores passivos” (Fassin, 2012) dos valores e expectativas morais que permeiam os embates em torno do programa. Ao contrário, se por um lado, suas ações são executadas como um desdobramento das medidas e dos controles vinculados às diretrizes do programa, por outro, operam de modo a colocar seus serviços e as relações que estabelecem a partir do PBF em conformidade com os princípios morais que orientam o circuito que compõem em conjunto com o público alvo de suas intervenções.

De outra parte, pode-se observar o esforço de parte dos “elegíveis” na tentativa de mostrar ou de validar suas necessidades. Recordamos do caso de Cigana, uma mulher com cerca de 35 anos de idade, cinco filhos e desempregada, que foi a um dos CRAS solicitar uma cesta básica. As profissionais precisavam “sair em visita” carregando consigo as cestas e os endereços daqueles que, tendo passado pelo CRAS, realizado a solicitação e, tendo sido reconhecidos como “casos prioridade”, teriam de passar agora pela o crivo das profissionais. Agora, deveriam atestar que sua pobreza era maior, mais intensa, mais verdadeira, mais urgente que outras pobrezas. Cabia às assistentes procurar evidências de que o que Cigana havia afirmado dois dias antes no CRAS era verdade – apesar de receber o benefício do PBF, ela não tinha comida para alimentar sua família. Sentadas diante da mulher, uma assistente social e uma psicóloga faziam perguntas sobre sua atual condição: ainda estava casada? Quantos filhos tinha? Onde estavam? Quantos moravam com ela? Porque ela não parava de ter filhos? O marido trabalhava? No quê? E ela, trabalhava? Por que não? E por fim, por que havia procurado o CRAS?

Cigana respondia as questões enquanto tentava encontrar brechas para reafirmar suas precárias condições de vida. Respondia enquanto circulava de um lado para outro de sua cozinha, abrindo e fechando armários, mostrando o interior da geladeira e do fogão, exibindo as panelas vazias. “Vem ver! Olha aqui como eu não tenho nada! Eu não estou mentindo! Vem ver aqui!”, nos dizia. Diante de uma recusa inicial, afinal, era preciso ter “calma, pois ainda não terminamos de conversar contigo”, como afirmava insistentemente uma das profissionais, Cigana chamou sua filha Bianca, uma menina com cerca de três anos de idade. Subiu-lhe as calças até a altura dos joelhos e apontou para as pernas finas da menina, mostrando-nos sua evidente magreza. Cigana precisava de uma cesta básica e foi contemplada. Quando nos dirigíamos até a rua a fim de que a profissional pudesse pegar os alimentos no carro da Prefeitura que nos acompanhava, ela questionou o que havia dentro das sacolas. “Arroz, feijão, macarrão, biscoito doce e salgado, café, farinha de trigo, óleo de soja, açúcar e sal”, respondeu a assistente. Antes de nos despedirmos, ainda ouvimos “nossa, que bom. Fazia uns 15 dias que eu não tomava um café.” Ofertou-nos sua última prova enquanto Bianca nos mirava da porta de sua casa, segurando com certa displicência o saco de biscoitos doces, já aberto.

De forma semelhante, em outro momento, nos dirigimos à casa de uma “mãe solteira” que foi ao CRAS solicitar cadastramento no PBF. As assistentes tinham dúvidas em relação a algumas das informações prestadas por ela e, com isso, fazia-se necessário visitá-la. Ao chegar diante do portão, a profissional disse ironicamente: “esta aqui tá achando que vai enganar a gente. Olha a casa dela. Certo que não está precisando!”. Já dentro da casa, após uma sequência de perguntas referentes as condições familiares, profissionais e financeiras, terminamos a visita com a garantia de que aquele caso seria ‘arquivado’. Segundo a profissional, que além das inúmeras perguntas que fez, dedicou-se a observar a casa, os móveis e as roupas que a mãe e a criança utilizavam naquele momento, aquele era mais um dos casos em que pessoas que “não precisam de verdade [do benefício] tentam se aproveitar”.

Outro caso interessante para se pensar a relação entre pobreza e vulnerabilidade – e sobre questões de dinheiro e moralidade, obviamente – é o de Maria Rosa^[16]. Enquanto sua condição econômica a torna passível de ser incluída no PBF, outros indicadores depõem contra ela. Com cerca de 46 anos de idade e três filhos, sendo a caçula de 13 anos a única que mora com ela em seu apartamento “pequeno, simples, mas limpinho”, como costuma dizer, Maria Rosa experimentou, após a separação de seu primeiro marido, intensa decadência financeira. Enquanto casada, ela morava em um apartamento de dois andares em uma das zonas mais requintadas e caras de Porto Alegre. Segundo ela própria, tinha “empregados, carros, imóveis… tudo no plural” Depois da separação permaneceu com o apartamento do casal, mas influenciada pelo novo marido, trocaram-no por uma casa, que ela acabou perdendo durante uma segunda separação. Desde então, Maria Rosa e sua filha vivem de doações e do recurso oriundo do PBF. Recebem doações de roupas – incluindo as roupas íntimas; dado frequentemente salientado por ela -, alimentos, móveis, vale transporte e remédios. O apartamento onde mora atualmente, localizado em um bairro de classe média de Porto Alegre, foi doado por seu pai. A família, ajuda como pode – com doações, contratando-a para eventuais faxinas, mas nunca “com dinheiro”. De certo modo, Maria Rosa se sente responsável pelo que lhe aconteceu e credita a esta responsabilidade o fato da família não auxiliar com dinheiro. Como não tem renda, é elegível aos critérios econômicos do PBF, e efetivamente é beneficiária do programa. Nas poucas vezes que vai ao CRAS ao qual está referenciada, “as pessoas me olham como se eu fosse uma alienígena. Me olham estranho. Como se aquele não fosse meu lugar”. Quem encontra Maria Rosa, se vê diante de uma mulher austera, olhos firmes, cabeça erguida, cabelo impecável. A roupa simples e levemente desbotada passa quase desapercebida. Ela não se parece, não se comporta, não se move, não gesticula, não fala e não se veste como a maior parte dos “usuários” dos CRAS. Definitivamente, ela não tem o estereótipo de pobre e sabe disso. “As pessoas não acreditam que eu passo necessidade. Já conversei, já expliquei, contei minha situação, mas não adianta”, diz. A maneira que encontrou para produzir um status de verdade sobre sua trajetória, sobre sua condição, foi guardar organizadamente todos os documentos referentes à malfadada perda da casa, ao PBF, a sua conta bancária – uma poupança em um banco estatal. Sua pobreza é constatada através de inúmeros documentos que ela carrega consigo e que insiste em mostrar independentemente da vontade de seus interlocutores. O que Maria Rosa não sabe é que a ausência de documentos é, por si só, uma comprovação de “vulnerabilidade” aos olhos das assistentes sociais.

Quando questionada sobre como se sentia com sua ‘nova’ situação social e financeira, ela garante que se sente “mal, triste, desolada e sem esperanças”. No entanto, quando é obrigada a visitar o CRAS ou a igreja que oferece doações, ela se dá conta de que não está em uma situação “tão ruim”. Afinal, “tem gente numa situação bem pior do que a minha. (…) Estas [mulheres] que frequentam o CRAS, por exemplo, andam sempre sujas, com as roupas sujas. São mais pobres do que eu. (…) Se eu andasse por aí toda suja também as assistentes iam acreditar em mim”. Neste contexto, a linguagem do sofrimento (Mello, 2011), desencadeada pela relação entre beneficiários e assistentes sociais, visa não apenas reparar vulnerabilidades, mas também é responsável por sua produção. Elemento importante de ser observado uma vez que, conforme constatado ao longo do trabalho de campo realizado sem a presença de assistentes sociais, quando questionados sobre sua condição financeira nenhum interlocutor se definiu como sendo “pobre”. Ao contrário, atribuíam esta característica a outras pessoas que, segundo eles, estariam numa “situação pior” ou, ainda, indicando o que concebiam como sendo características da “pobreza” – a sujeira, por exemplo. Os agentes lidam, portanto, com classificações e denominações que fazem parte do seu cotidiano, de sua experiência de vida, e mais, sabem quais são os momentos mais adequados para mobilizar esses marcadores. Maria Rosa, ao contrário da maior parte das beneficiárias contatadas, não possuía um histórico familiar e pessoal relacionado à “pobreza”, tampouco traquejo para acionar os serviços públicos a partir da teatralização da sua condição.

O meu, o teu, o nosso: o dinheiro para o “necessário”

Quando questionadas sobre a ocasião e a situação que as levaram a se cadastrar no PBF, todas as mulheres, sem exceção, referiam-se a um momento em que os homens – pais de seus filhos e seus companheiros – estavam ausentes, deliberadamente ou não, de suas vidas. Via de regra, quando informadas sobre os critérios de seleção do programa, após ouvirem detalhes sobre os cálculos realizados a fim de determinar as linhas de pobreza, algumas mulheres comentavam sobre as suas estratégias para não mencionarem a renda de seus companheiros – quando possuíam, obviamente. Entre elas, encontrava-se, justamente, a possibilidade de não mencionar a existência de provedores masculinos às cadastradoras e garantir que as visitas não ocorressem no momento em que eles estivessem em casa caso estivessem mentindo. Eram basicamente duas as razões encontradas para estas mulheres “esconderem” seus homens e suas respectivas rendas. Em primeiro lugar, conforme me relatou Letícia, “eles [agentes do governo] podem puxar o CPF [Cadastro de Pessoa Física] do Rubens [seu marido]” e, com isso, “podem ver tudo” – as “dívidas”, o “salário”, “quanto tem no banco”, tudo! Em segundo lugar, não implicar o cônjuge no negócio era também uma estratégia de obter o benefício sem que esse tivesse conhecimento e assim não possuísse ingerência sobre o recurso.

Rose, 31 anos, mãe de dois filhos (14 e 16 anos), casada, recebia o benefício há cerca de 4 anos. Seu companheiro trabalhava como mecânico de automóveis. Segundo ela, o dinheiro do benefício era utilizado para comprar roupas e comida, “não o grosso”^[17], referindo-se aos itens da cesta básica, mas “a mistura” (“frios” [queijo, presunto], iogurte, carne, etc.). O “grosso” cabia a Gilberto, assim como o pagamento das contas de luz, água e aluguel. Quando questionada sobre a razão pela qual não indicou o nome de seu companheiro no CadÚnico, em um primeiro momento ela afirmou: “não coloquei o nome do Gilberto… Não sei bem porque, mas não coloquei. A mulher perguntou se a gente era casado ou juntado [união civil estável]; se era casado tinha que dar os documentos, mas a gente não era. Não tinha papel. Daí eu não coloquei”. Em um segundo momento, no entanto, explicou que Gilberto não lhe permitia “mexer no dinheiro” dele, de modo que ele mesmo fazia as compras que eram necessárias para casa ou, em algumas ocasiões, a acompanhava ao mercado e efetuava o pagamento, tolhendo, assim sua ingerência sobre os itens a serem comprados. Sem nomear o marido, tornou possível ter “dinheiro meu”, porque, conforme afirmou: “faz diferença ficar no nome da mulher. Se tivesse no nome dele não me daria nada. Ele não me ajuda em nada” e finalizou acusando-o de consumir produtos que não compartilhava com a família, uma vez que se responsabilizava apenas pelo “grosso”: “ele come tudo, do bom e do melhor, fora de casa”.

Interessante observar, no entanto, que na medida em que os homens se responsabilizam “pelo grosso”, o dinheiro do PBF destinava-se a “uma ajuda”, normalmente à compra da “mistura” e de itens voltados às crianças – material escolar “melhorzinho”, roupas e calçados. A convergência entre as referências feitas pelas mulheres beneficiárias moradoras de Alvorada encontrava-se também no fato de que todas se referiam ao dinheiro do Programa como um dinheiro “para as crianças”. Administrado pelas mães, mas destinado a atender as necessidades básicas dos filhos. Noutra versão, localizada a partir de um desdobramento da etnografia realizado na periferia de Porto Alegre, foi possível encontrar casos em que o dinheiro do PBF era percebido como um dinheiro “das crianças”. Podia-se observar ali uma significação dos recursos a partir da lógica da cidadania, como um direito das crianças, sendo o benefício entendido como um “merecimento” pelo cumprimento das condicionalidades – de fato, são as crianças quem as cumprem.

Vera é uma jovem mulher de 29 anos, casada (ou, “juntada”, como prefere dizer), mãe de quatro filhos (15, 12, 9 e 6 anos de idade). Moradora da Ilha da Pintada (em Porto Alegre) há cerca de 10 anos, fazia faxinas para complementar a renda de seu marido. Gustavo, segundo ela, é o “chefe da família”, porque ele “trabalha”, “sai de casa às 5h [da manhã] e volta tarde da noite”. Desde que passou a receber o benefício do PBF Vera deixou de fazer faxinas e passou a se dedicar aos afazeres domésticos. Com orgulho, ela comentou que a “renda do BF” deu a ela o “privilégio de levar os filhos na escola”, mas também de “comprar roupas e sapatos para as crianças”. Aquisições que só eram feitas no Natal, mas que agora podem ser realizadas todos os meses, se assim desejarem. Gustavo não tem carteira assinada, razão pela qual ela preferiu não mencionar o valor de seus ganhos mensais ao CadÚnico. Quanto ao PBF, ela recebe um pouco mais que 150 reais por mês (algo em torno de U$ 26,44), e acredita que este dinheiro, que ela define como sendo “uma ajuda do governo” e um “direito do cidadão de baixa renda”, seja destinado àqueles que ainda não possuem “carteira assinada”, bem como, àquelas famílias que não têm renda fixa – ambas condições nas quais sua própria família se encontrava à época da realização do seu cadastro. Vera não sabia que “tinha direito ao Bolsa”, até o momento em que foi convidada a trabalhar temporariamente realizando cadastros para o CadÚnico na Ilha. Contratada por uma ONG, Vera descobriu que o critério principal era a renda e não o fato de ser “mãe solteira” ou “separada”, como acreditava. O caso é paradigmático do bias existente entre a prescrição do PBF e a maneira como ele efetivamente é apropriado pelo público elegível e/ou beneficiário.

Quanto à utilização “inadequada” do benefício, para Vera, existem três coisas que não podem ser feitas com o dinheiro do PBF: não se pode comprar bebidas, cigarros, “nem largar na mão do marido”. O dinheiro do programa, assim como o dinheiro do salário de Gustavo – que esporadicamente se soma a alguma faxina feita por ela – é administrado por ela, com a concordância de seu companheiro. Em relação aos usos considerados “adequados”, ela garante que além da possibilidade de adquirir roupas “melhores” para as crianças, o recurso do programa possibilitou à família outras aquisições, tais como: material escolar de melhor qualidade, alimentação variada e constante (com mais carne, iogurte, verduras e frutas), uma caixa de leite (com 12 unidades) a mais durante o mês, xampu e condicionador para as meninas, além da possibilidade de pagarem a conta de um telefone residencial (tarifa social), irem todos os meses ao cinema e comprarem, “aos poucos”, o material necessário para aumentar a casa da família. Para ela, ainda que a administração do recurso fique sob seus cuidados, o dinheiro é de fato “das crianças”, uma vez que são elas que cumprem as condicionalidades, indo para escola “faça chuva, faça sol”.

Bernardo, o filho de 9 anos, é um garoto “estudioso e esforçado”. Conforme ela contou, ele é o único que gosta de estudar “de verdade”. As meninas de 12 e 15 anos, vez ou outra “gazeiam” a aula. A mãe, na tentativa de motivar os filhos, combinou que no dia do pagamento do BF, caso não tenham faltas injustificadas, ganham um passeio no centro de Porto Alegre e o direito de irem ao cinema. Bernardo, cinéfilo, passou a controlar ele mesmo a frequência escolar das irmãs. Em uma cartolina, afixada na parede da cozinha, desenha o calendário do respectivo mês e acrescenta um “X” a cada presença ou um “F” em caso de falta. Seu cartaz estrategicamente posicionado em um ponto da casa por onde todos circulam, garante a visibilidade da frequência de suas irmãs e, com isso, um controle que a mãe não possuía antes. Suas irmãs o punem com provocações, beliscões, mas, segundo Vera, diante do castigo a que todos são submetidos caso uma delas falte à escola, as meninas têm se mantido assíduas.

Assim como Vera, Valquíria (25 anos de idade) parou de trabalhar quando passou a receber o BF. Seu marido trabalha em uma peixaria e recebe pouco menos de um salário mínimo por mês. Antes, quando fazia faxinas, recebia o mesmo que recebe atualmente do PBF. Como teve vários problemas de saúde, que ela atribui ao trabalho pesado das faxinas, decidiu que ficaria em casa cuidando do seu filho Pietro, de 6 anos de idade. Neste período, disposta a retomar os estudos que havia deixado para trás quando casou, passou a frequentar o ensino médio a noite e faz planos de cursar uma graduação. Valquíria almeja tornar-se nutricionista. Ao longo do dia, cuida dos afazeres domésticos, vende cosméticos para “aumentar um pouquinho” a renda da família, enquanto seu filho frequenta a escola infantil municipal e seu marido trabalha na peixaria. À noite, Ivânio volta do trabalho, assume os cuidados do menino e ela vai para a escola.

Para Valquíria, o dinheiro do PBF é para “comprar as coisas para Pietro”, Ela garante que, apesar de considerar que o dinheiro se constitui enquanto um “direito do filho”, uma “rendinha” que o governo disponibiliza para ele, como a renda de Ivânio não é fixa, algumas vezes a família precisa utilizar o recurso do BF para adquirir alimentos, mas evita, sempre que podem. No dia do pagamento, Pietro a acompanha e “sabendo que o dinheiro é dele”, exige que a mãe compre brinquedos, roupas, sapatos e doces. No mês anterior ao nosso encontro, o menino a teria “obrigado” a comprar “um agasalho do Ben 10” (personagem de desenho infantil). Ela cedeu porque considera que o “quebra galho” da família é, na verdade, do pequeno Pietro. Quando conseguem pagar as contas sem precisar “mexer” no dinheiro do PBF, eles colocam o restante em um cofrinho que o menino ganhou da avó. O dinheiro, ali guardado, é utilizado no final do ano para complementar os recursos da família destinados a passeios na praia e ao “lazer” de modo geral. Ivânio, assim como ela, “não tem coragem de gastar o dinheiro do Bolsa”. Uma vez, contou divertidamente, que o pai precisou de 50 reais para pagar uma conta que estava atrasada. Pegou o cofrinho de Pietro, chamou-o à mesa da cozinha, explicou o que ocorria e “pediu a quantia emprestada”. Pietro, desgostoso, jogou-se ao chão, soluçou e mostrou-se contrariado com o empréstimo, mas cedeu diante da garantia de que o valor seria devolvido até o final da semana. Ivânio, não tendo conseguido repor o valor, precisou fazer um empréstimo com um colega de trabalho a fim de “devolver” o dinheiro a Pietro.

Em comum, os casos apresentados possuem a crença de que o dinheiro do BF deve ser administrado pelas mulheres e, desta forma, havendo uma fonte de provisão – o dinheiro para “o grosso” -, o recurso deve ser gasto com as necessidades das crianças ou, dependendo do contexto financeiro da família, deve ser gasto pelas crianças. O dinheiro do PBF é, a partir desta perspectiva, um dinheiro das mulheres e, por isso, passível de ser gasto com a “mistura”, com o fino (em oposição ao “grosso”), com os itens considerados supérfluos, mas nem por isso, dispensáveis.

Há, no entanto, famílias beneficiárias que possuem o PBF como única ou a mais regular fonte de renda. Nestes casos, os homens-pais ou estão desempregados – quando não estão ausentes – ou não possuem recursos suficientes para a manutenção de suas famílias. O dinheiro do PBF passa a ser visto como o recurso destinado à provisão. Os homens, contudo, respondem a este fato ora com atos de violência – “roubando” o dinheiro das mulheres -, ora tornando-se os gestores do recurso. Em ambos os casos, as mulheres se sentem roubadas e injustiçadas, haja vista a compreensão que têm de que o recurso é destinado, antes de tudo, a elas.

Viviane tem 27 anos e três filhos (12, 10 anos e o caçula de 2 meses). Contou que seu companheiro era o titular do cartão e isso era motivo de fofocas entre a vizinhança. Jandira, sua vizinha, em certa ocasião, comentou que achava que Paulo César havia “se prevalecido” porque Viviane era analfabeta. Ela acreditava que o cartão estava no nome da mulher, mas que o marido havia tomado para si aproveitando-se do desconhecimento de sua esposa. Quando questionada sobre o valor do benefício, Viviane garantiu que recebiam cerca de 40 reais (cerca de U$ 7,05) – valor que não conseguimos decifrar, dadas às condições sobre as quais a família vivia e o número de filhos do casal. Em sua casa – de madeira com três peças e o banheiro (de alvenaria) – moravam cinco pessoas – ela, os três filhos e o marido, Paulo César (32 anos), com quem é casada há 14 anos. Ele trabalha com reciclagem e a compra de um cavalo utilizado para “puxar a carroça” foi motivo para muita “faladeira” entre os vizinhos, conforme me relatou. Segundo ela, o dinheiro do BF deveria ser para a mulher e para as crianças, conforme suas vizinhas insistiam em alertá-la, no entanto, Paulo César entendia que o dinheiro deveria ser utilizado conforme as necessidades reconhecidas por ele. Deste modo, quando seu cavalo morreu, ele utilizou o recurso do BF para financiar a compra de outro animal. Tratou com um conhecido que, diante da garantia do “dinheiro certo” no fim do mês, aceitou vender a prazo. Conforme disse, o dinheiro nem sempre ficou sob responsabilidade de seu marido, antes, quando cabia a ela administrar o recurso, ela comprava “comida e um chinelo para cada um. Quando eu comprava, era sagrado”.

Esses dois últimos casos trazem à tona a forma como alguns homens se apropriam do benefício. Paulo César era criticado não apenas porque, a princípio, mantinha sob sua responsabilidade o cartão, mas principalmente porque ao utilizá-lo desviava os recursos para fins que a vizinhança considerava inadequados. Assim como outras interlocutoras, Viviane e suas vizinhas concebiam o recurso do BF como um dinheiro destinado a compra dos itens “necessários”, mas não necessariamente do que chamavam de “o grosso”. O “grosso”, competia aos homens. Viviane comentou que se chateava com o fato de não conseguir mais comprar chinelos para as crianças, bem como a “mistura” (queijo, presunto, biscoito doce, “mumu” [doce de leite]). Conforme disse, Paulo César não sabia do que as crianças gostavam, bem como não sabia quanto tempo os itens duravam. Ela tinha o hábito de fazer compras semanais, enquanto ele adquiria os produtos para a casa – incluindo alimentação – uma vez por mês.

Edna nos foi apresentada por Paula – a responsável pela escola infantil. Edna, com cerca de 25 anos, mãe de duas filhas (9 e 7 anos de idade) enfrentava dificuldades financeiras desde que seu companheiro fora preso. As filhas, em idade escolar, frequentavam a escola em turnos opostos, o que dificultava o exercício de alguma atividade profissional regular. Quando recebia permissão de alguma “patroa” levava uma das meninas consigo, mas como a totalidade de suas faxinas eram realizadas em Porto Alegre, ela sempre se atrasava para levar ou para buscar uma das meninas na escola. Depois que Manuel foi preso, Edna viu a família dela e depois a do marido se mudarem da vizinhança, sob a alegação de vergonha e ao fato dela continuar visitando-o na cadeia. Diante das dificuldades com as quais se deparou para continuar trabalhando e atender sozinha as necessidades de suas duas filhas, encontrou em Paula um apoio fundamental. As duas negociaram um preço que atendia as necessidades e expectativas de ambas e Edna deu como garantia o dinheiro do PBF. Conforme afirmou, antes de Paula “tomar conta” de suas filhas, ela “teve o cartão bloqueado” três vezes, porque não conseguia manter as crianças frequentando a escola regularmente ou deixava de cumprir alguma condicionalidade. Deste modo, considerando que Paula se responsabilizaria tanto pela frequência escolar quanto pelo cumprimento das condicionalidades por parte das crianças, Edna destinou o valor integral do recurso à escola, deixando “tudo na escola”, conforme afirmou. Esta foi a maneira encontrada por ela para fazer faxinas ao longo da semana e também nos sábados, o que, segundo afirmou, triplicou sua renda.

O dinheiro de Edna, assim como o dinheiro de Paulo César, era utilizado para fomentar as atividades produtivas que exerciam. Enquanto ela utilizava o recurso para garantir que as filhas permanecessem na escola cumprindo as condicionalidades e ela pudesse realizar faxinas, ele adquiriu um novo cavalo para trabalhar com a coleta de materiais recicláveis. A diferença, no entanto, encontra-se na legitimidade no uso do dinheiro para esse fim. Enquanto Edna era enaltecida como sendo uma “mulher guerreira”, “batalhadora”, Paulo César era acusado de tomar o cartão da esposa indevidamente e de não “comprar nem um litro de leite para as crianças”.

Considerações finais

Ao reformular e concentrar os vários programas assistências que distribuíam benefícios aos pobres no PBF, o governo brasileiro adotou uma estratégia ousada. Nem tanto pelo fato dos gastos terem aumentado – e o número de beneficiários também -, mas sobretudo pelo fato de monetarizar os benefícios. Entregar dinheiro aos pobres parecia arriscado demais. De um ponto de vista clientelista, como o governo passou a ser acusado, talvez fosse mais seguro dar mais coisas ao invés de transformá-las em dinheiro, pois ao adotar essa estratégia o governo atraiu contra si a opinião pública conservadora e preconceituosa que acredita serem os pobres incapazes de gerir a própria existência, quanto menos dinheiro em espécie. Dado que o dinheiro é um mediador quase universal e, portanto, muito fácil de ser reconvertido, a margem de manobra dos beneficiários é relativamente ampla – só não é mais porque o dinheiro do Bolsa Família é escasso quando confrontado às urgências. Esta margem de manobra suscitou muitas críticas, mais intensas nos primeiros anos de implementação e, claro, sob a égide dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016). Nenhum dos sucessores ousou acabar com o PBF e as críticas arrefeceram, dando a impressão que o dinheiro dado e o clientelismo eram um problema apenas quando o governo era de esquerda.

A etnografia aqui apresentada teve como um dos seus objetivos mostrar que o manuseio do dinheiro do PBF não é aleatório. Não nos preocupamos, em momento algum, em saber se o dinheiro era aplicado conforme as diretrizes do PBF, uma curiosidade viva dentro e fora do âmbito acadêmico. O que nos moveu foi o interesse antropológico no significado desse dinheiro e de como ele é constituído a partir da articulação entre diferentes mundos. Definitivamente, os pobres não gastam o dinheiro na primeira coisa que lhes vem pela frente ou, para dizer melhor, mesmo que gastem dessa forma, o fazem a partir de mediações simbólicas e nelas se revelam os valores morais em tensionamento. Nem todos gastam adequadamente o dinheiro que recebem, segundo a opinião dos próprios beneficiários do PBF, mas todos tem uma ideia precisa de como deveriam proceder e até mesmo da margem de negociação possível. É indiscutível, contudo, o fato de que esse não é um dinheiro qualquer; trata-se de um dinheiro marcado, prenhe de constrangimentos.

Durante o trabalho de campo duas constatações tornaram-se evidentes. A primeira, de um certo mal-estar em torno do tema. As pessoas evitavam falar sobre o assunto e, quando o faziam, era com reserva. Se questionadas sobre o conhecimento que tinham acerca do “mau uso” do dinheiro – tema frequente das fofocas -, todos, sem exceção, lembravam-se de um caso e, às vezes, citavam inclusive o que consideravam ser o uso inadequado do recurso, mas o sujeito em questão, neste caso, nunca se relacionava a alguém que pertencia ao seu círculo de relações – quando interpeladas, diziam “moram lá embaixo” ou “logo ali”, enquanto acenavam de maneira incerta para uma rua extensa, impossibilitando assim que se pudesse averiguar as informações. A segunda constatação gira em torno do poder de compra do recurso. Questionadas a respeito, as mulheres seguidamente elencavam itens que se somados ultrapassavam em até 200% o valor do benefício que afirmavam receber. Ou as pessoas estavam subdeclarando o valor do benefício do PBF ou esse dinheiro estaria se misturando com dinheiros provenientes de outras fontes. Não desconsideramos a primeira possibilidade, mas a soma dos itens que eram indicados como sendo consumidos mensalmente ultrapassava o teto do benefício, o que nos leva a crer que, de modo geral, este dinheiro se mistura com dinheiros e recursos não monetários oriundos de outras fontes. Isso implica dizer que a vigilância moral em torno dos gastos não se restringe ao tanto amealhado partir do PBF, mas ao conjunto das receitas e despesas daqueles que recebem o benefício. Ou seja: o dinheiro do PBF além de marcado contamina os demais recursos e, sob este aspecto, impacta o regime de gastos domésticos – mas não em todos os casos, evidentemente.

No plano ideal, manifesto discursivamente, aponta-se, com certa segurança para o que “não deve” ser feito com este dinheiro: gastar com bebida alcoólica, cigarros, drogas, jogos, alimentos considerados supérfluos, brinquedos (principalmente quando a família era considerada muito pobre), eletrodomésticos, telefones, cuidados estéticos, entre outros. Todas essas despesas são consideradas inadequadas, embora praticadas por pessoas “nas redondezas”. No entanto, há uma maneira de gastar o dinheiro do BF que, mesmo não sendo considerada a mais adequada pelas famílias, é prática comum entre elas. Diferentemente dos motivos supracitados, não é manifestado enquanto algo que “não deve” ser feito simplesmente, mas como algo que, considerando-se a situação em que a família se encontra, pode ser feito, mas deve ser evitado. As mulheres, assim como parte dos homens, acreditam que o dinheiro proveniente do PBF é “para as crianças” e “com elas” e/ou “por elas” deve ser gasto. Se o recurso do programa precisa ser utilizado com gastos da família como um todo, como gás, comida – considera-se aqui itens da cesta básica, “o grosso” -, remédios, água, luz, aluguel, etc., é porque a família encontra-se em uma delicada situação financeira. Ainda assim, faz-se um esforço no sentido de que pelo menos parte deste recurso seja dirigido às crianças. Em outras palavras, os usuários sabem exatamente o que se espera que digam que fazem com o dinheiro do Bolsa, embora o próprio programa não especifique. Em certos casos, mais raros, ouviu-se que o dinheiro poderia ser gasto com lazer, roupas “de marca” e até mesmo “guardar no porquinho” [fazer poupança]. O curioso, contudo, é que todas as respostas diziam respeito às crianças. Não é incomum, inclusive, uma diferenciação entre o dinheiro “para as crianças”, ou seja, para atender as necessidades das crianças, e “das crianças”, sendo direcionado a elas como um merecimento pelo cumprimento das condicionalidades.

Observa-se, portanto, usos diferenciados do dinheiro entre os beneficiários do PBF, sendo estes resultantes das condições materiais de existência – extrema pobreza ou, noutro extremo, a possibilidade de compor tais proventos com outros – e também em razão de condicionantes morais e constrangimentos sociais diversos, incluindo-se a presença “fiscalizadora” das assistentes sociais, com todas as imponderabilidades que caracterizam tal atuação. Dessas imbricações surgem questões acerca dos impactos do PBF nas famílias, comunidades e redes de assistência aos pobres. Como o PBF é relativamente recente quando comparado à assistência social – seja ela estatal, religiosa ou de outra natureza – é forçoso dizer que o dinheiro do programa é, em boa medida, modelado por tais redes e relações previamente existentes. Em todo o caso, o PBF é um componente novo e singular, cujos impactos, sejam eles quais forem, ainda necessitam de longa investigação.

Referências bibliográficas

Ávila, Milene Peixoto (2013). O Bolsa Família e a pobreza no Brasil: “detalhes” que fazem a diferença. Tese de Doutorado, PPG em Ciências Sociais-UNICAMP, Campinas.

Brasil. 1993. Lei Orgânica de Assistência Social. LOAS – Lei Nº 8. 742, de 7 de dezembro de 1993.

Eger, Talita Jabs. 2013. “Dinheiro e Moralidade no Bolsa Família: uma perspectiva etnográfica”. Dissertação de mestrado, Programa de Pós Graduação em Antropologia Social – UFRGS.

Eger, Talita Jabs e Damo, Arlei Sander. “Money and Morality in the Bolsa Família”. in: Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 11, n. 1. Janeiro a Junho de 2014. Brasília, ABA. Disponível em http://www.vibrant.org.br/issues/v11n1/talita-jabs-eger-arlei-sander-damo-money-and-morality-in-the-bolsa-familia/. Acesso em 01 de março de 2021.

Fassin, Didier e EIDELIMAN, Jean-Sébastien. “Introduction. Défense et illustration des économies morales”. In: ____. Économies Morales contemporaines. Paris: La Découverte, 2012, p. 19-52.

Fassin, Didier. “Vers une théorie des économies Morales”. In: FASSIN, Didier e EIDELIMAN, Jean-Sébastien (orgs.). Économies Morales contemporaines. Paris: La Découverte, 2012, p. 19-52.

____. La Force de LÓrdre – une anthropologie de la police des quartiers. Paris: Seuil, 2011.

____. La raison humanitaire – une histoire morale du temps présent. Paris: Hautes Études/Gallimard/Seuil, 2010.

Fundação de Economia e Estatística. 2013. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios_detalhe.php?municipio=Alvorada. Acesso em 2 de agosto de 2013.

Hornes, Martín. 2012. “El dinero em feminino. Las construcciones sociais del género y su incidência em las practicas económicas de los hogares receptores de programas de transferências monetárias condicionadas”. In: Anais VII Jornadas de Estudos Sociais de La Economia: “El carácter social de los processos y objetos económicos”. Buenos Aires. 21p.

____. 2020. Las tramas del dinero estatal: saberes, prácticas y significados del dinero en las políticas sociales argentinas (2008-2015). Buenos Aires: TeseoPress

Ministério do Desenvolvimento Social. 2013. Relatório de Informações do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/2012. Disponível em: https://bit.ly/3wW2vGY. Consultado em 04 de abril de 2013.

Mello, Kátia Sento Sé. 2011. “O sofrimento como recurso de acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói”. IN: MELLO, Kátia Sento Sé. Cidade e Conflito: guardas municipais e camelôs. Niterói: Editora da UFF. p. 161-189.

Müller, Lúcia Helena. “Então eu fui à luta!”: repensando as representações e práticas econômicas de grupos populares a partir de uma trajetória de ascensão social. Politica & Sociedade, v. 8, p. 145-171, 2009.

Rabelo, Maria Mercedes. Redistribuição e Reconhecimento no Programa Bolsa Família: a voz das beneficiárias. Tese de Doutorado, PPG Sociologia-UFRGS, Porto Alegre, 2011.

Sant’ana, Sarah Mailleux. 2011. A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Família http://www.ipc-undp.org/publications/mds/24M.pdf. Acesso em 11 de janeiro de 2011.

Santos, Judit Camilo dos. Família, parentesco e política: um estudo da implantação do Programa Bolsa Família em um município do Vale do Ribeira (PR). Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social-UFPR, Curitiba, 2007.

Soares, Sergei, e. SÁTYRO Natália. 2009. O programa bolsa família: Desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Texto para Discussão nº 1424 Brasília: IPEA.

Weber, Florence. 2006. “Lares de cuidado e linhas de sucessão: algumas indicações etnográficas na França, hoje”. In: Mana 12 (2): 479-502.

Wilkis, Ariel. Las sospechas del dinero – moral y economia em la vida popular. Buenos Aires-Barcelona-Mexico: Paidós, 2013.

Zelizer, Viviana. “O significado social do dinheiro: ‘dinheiros especiais’”. In: MARQUES, Rafael; PEIXOTO, João (orgs). A nova sociologia econômica: uma antologia. Portugal: Celta Editora, 2003. p.125-165

____. A negociação da intimidade. Vozes: Petrópolis, 2011.

____. “Dinero, circuito, relaciones íntimas”. Sociedad y Economía, Norteamérica, 0, dic. 2012, p. 11-33. Disponível em: http://dintev.univalle.edu.co/revistasunivalle/index.php/SyE/article/view/1726/1650. Acesso em 01 de agosto de 2013.

____. “Circuits within Capitalism”. In: Victor Nee & Richard Swedberg (eds). The Economic Sociology of Capitalism. Princeton, Princeton University Press, 2005, p. 289-321.

____. The Social Meaning of Money. New York, Basic Books, 1994.

---