Edgar Aparecido da Costa^[1]

Introdução

Fronteira é uma categoria de análise que envolve múltiplas dimensões e implica na consideração de outras para seu entendimento prático e funcional, das quais se destacam a de território e territorialidade. Caso a fronteira seja analisada na sua condição mais estática, como em estudos de soberania nacional ou de segurança pública, por exemplo, a categoria território faz-se necessária. Já em caso de leituras sobre complementaridades, oportunidades ou comércio fronteiriço, é a territorialidade que será mobilizada.

Quando se estuda a fronteira deve-se ter em mente que se utilizará uma metodologia que consiga abarcar a justaposição de escalas territoriais, sociais, simbólicas, políticas, culturais, ambientais. Não se deseja afirmar com isso que territorialidade e território são categorias meramente acessórias. Ao contrário, são plenas de significados e totalizantes, ainda que parciais para o entendimento de fronteira.

Deseja-se propor, com isso, que os estudos de fronteira deem conta de efetivar leituras de um espaço geográfico que envolve as bandas territoriais de, no mínimo, dois países. Para tanto, deve-se lançar mão de uma categoria de apoio (acessória) da geografia, dentre as tantas listadas por Benedetti (2018): barrera, borde, confin, divisória, fim, fundo, frentes…

A escolha da categoria acessória tem relação direta com o interesse da pesquisa. As proposições sobre cooperação e estudo espacial das impressões territoriais das empresas têm na região uma categoria adequada. A articulação política para impedir o ingresso de migrantes indesejados remete ao território, aos limites, aos muros. Já as estratégias de obtenção de vantagens e sobrevivência implicam na articulação da categoria territorialidade.

O objetivo deste trabalho é descrever e discutir as territorialidades da agroecologia na fronteira Brasil-Bolívia. O recorte analítico escolhido compreende áreas dos municípios de Corumbá e Ladário, no estado de Mato Grosso do Sul (no lado brasileiro) e das seções municipais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez, na província Germán Bush, departamento de Santa Cruz (no lado boliviano da fronteira). A razão da escolha se deve à atuação profissional do pesquisador e à indução de práticas agroecológicas nesse espaço fronteiriço pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Pantanal (NEAP), sediado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil.

Parte-se das reflexões sobre a vivência de uma década de esforços para a disseminação do pensamento e das práticas agroecológicas na fronteira estudada. Neste sentido, optou-se por uma abordagem descritiva e analítica das territorialidades da agroecologia desenvolvidas por instituições, pesquisadores, extensionistas rurais, famílias camponesas e estudantes.

Busca-se apresentar a trajetória e a amplitude dos conhecimentos sobre agroecologia induzidos por projetos de pesquisa balizados em pesquisa-ação entre 2011 e abril de 2022. Neste período, escolheu-se uma atividade específica, considerada de maior relevância regional para as práticas agroecológicas, e fomentada pelo NEAP para uma discussão mais detalhada. Acredita-se que a descrição mais pormenorizada dessa atividade possa estimular outras ações em prol da agroecologia.

Ao longo do texto serão apresentados maiores detalhes dos procedimentos metodológicos adotados para elaboração deste trabalho, que foi organizado em três seções posteriores a esta introdução. Primeiramente, apresenta-se o entendimento de agroecologia, fronteira e territorialidades e, em seguida, as ações do NEAP, com especial atenção para os resultados de um projeto de extensão que envolveu um público diverso, entre acadêmicos e agricultores.

Agroecologia, fronteira e territorialidades abordadas neste trabalho

A agroecologia é tratada, nesta reflexão, como sujeito. Como um termo propositivo que seduz, que acena caminhos da sustentabilidade nas suas múltiplas dimensões e na sua unicidade. Elemento que impulsiona ações, formulações teóricas e movimentos. É, a um só tempo, produto e produtora de ações, de atitudes e de comportamentos na direção de um equilíbrio entre as energias produtivas e as da natureza.

Em outras palavras, concorda-se com Gliessman (2007) quando trata a agroecologia como uma ciência que produz e resgata conhecimentos, como movimento ideológico e social em prol da divulgação dos valores e propósitos dessa ciência, e como prática advinda das duas primeiras. O NEAP pensa a agroecologia como resultado e como promotora, ao mesmo tempo, das três formas previstas por Gliessman (2007). Ela se localiza na intersecção dos vértices de cada uma delas (Figura 1). A partir deste ponto emite caminhos para a ciência, para os movimentos civis/ideológicos e para as práticas agrícolas.

Figura 1. A produção da agroecologia pensada pelo NEAP, Corumbá/MS, Brasil

Fonte: Elaboração própria, 2022.

Da agroecologia emanam territorialidades para/de diversos atores e movimentos sociais que absorvem os saberes ancestrais de relações com os elementos naturais que implicam no solo agrícola e os mesclam com os saberes da academia. Dessa forma, são elaboradas concepções agroecológicas em novas roupagens e difundidas nos mais diversos meios de comunicação e práticas territoriais.

Territorialidades são entendidas como estratégias adotadas para se alcançar um objetivo territorial; para imposição, mesmo que aparentemente despretensiosa, de uma ideologia, de uma forma de controle das ideias, com reflexos no território. Territorialidades elaboram territórios e são produtos deles. Nas fronteiras, algumas territorialidades excedem os limites dos territórios nacionais, como é o caso trazido neste estudo.

Inspirada na concepção de Benedetti (2018), a fronteira foi tratada como uma categoria geográfica de análise espacial, portadora de vivências territoriais, envolvida numa complexa teia de relações e racionalidades que a transformam num processo dinâmico de desconstrução e reconstrução de elementos materiais e imateriais. Convivem tempos e grupos sociais distintos que, contraditoriamente, são ao mesmo tempo resultantes e processadores dos territórios.

A fronteira é um espaço geográfico permeado por relações socioterritoriais e territorialidades historicamente construídas e diversamente normatizadas em cada tempo e território instituído. Nem sempre são exclusivas, mas adaptadas neles para efetivação de suas objetivações. Olhando para a escala dos estados nacionais percebe-se que é na passagem de fronteira que as territorialidades são metamorfoseadas ao funcionamento dos territórios.

A fronteira Brasil-Bolívia, objeto desta reflexão, é marcada por fluxos diversos. Dentre os fluxos diários está a passagem pelo limite internacional de feirantes/comerciantes que levam hortaliças da fronteira boliviana para vender nas feiras de Corumbá. Esse tipo de comércio não está amparado em nenhum acordo de cooperação entre os estados nacionais envolvidos. Logo, são estabelecidas estratégias territoriais (territorialidades) de passagem das hortaliças pelo limite internacional para o comércio nas feiras. É o conhecimento do funcionamento da fiscalização sanitária que permite a tomada de decisão sobre o horário e o tipo de veículo a ser utilizado para atravessar com as hortaliças cultivadas em hortas do lado boliviano da fronteira.

Por isso, nessa leitura de fronteira, a noção de territorialidade é essencial. Vale dizer que, quando se pensa em territorialidade, já estão sendo consideradas as normativas e as funcionalidades dos territórios. Ela é fruto das racionalidades e estratégias de uso e dominação dos territórios.

No primeiro decênio do século XXI, a produção boliviana de hortaliças era fortemente baseada no uso de agrotóxicos e a venda majoritária desses era feita para os corumbaenses (Souza, 2010). Neste sentido, foi necessária a utilização de um conceito orientado para a sustentabilidade para promoção de mudanças na direção das boas práticas agrícolas. A opção se deu pela agroecologia, que foi escolhida em razão das experimentações exitosas do grupo de pesquisadores envolvidos.

Aproveitou-se de um acordo de cooperação que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tinha para transferência de tecnologia junto ao Centro de Investigación Agrícola Tropical (Ciat-Bolívia) para induzir transformações na produção de hortaliças do lado boliviano da fronteira. Assim, iniciou-se a partir de 2015 um ciclo de transição agroecológica na produção fronteiriça. As estratégias são entendidas como territorialidades, acompanhando o pensamento de Sack (1986) e Saquet (2011).

Para que fosse possível agir no outro lado da fronteira, pesquisadores brasileiros precisaram conhecer o funcionamento do território em que atuavam os agricultores fronteiriços bolivianos. Foi preciso entender as articulações territoriais, suas práticas, suas influências, enfim, as relações de poder e utilizá-las para imprimir resultados efetivos da agroecologia.

Adotaram-se várias estratégias, como dias de campo entre agricultores no esquema campesino a campesino, quando os camponeses aprendem com visita às experiências de outros camponeses (Giménez, 2006), participação conjunta com técnicos agrícolas bolivianos em seminários de desenvolvimento territorial rural sustentável no Brasil, participação em feira de sementes crioulas com articulação de agricultores de ambos os lados da fronteira (Feira de Sementes de Juti, no Sul do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil), e acompanhamento técnico do sistema produtivo.

Além dessas estratégias, foram convidados um agricultor e um técnico agrícola boliviano para participar de um curso de extensão sobre agroecologia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, descrito na sequência. Partiu-se do princípio de que a agroecologia deve ser tratada como ciência, movimento e prática (Gliessman, 2007). Neste sentido, como movimento, ela deve ser divulgada e promovida para prosperar no território e alastrar-se em práticas agrícolas enquanto ideologia.

Na sequência serão apresentadas as experiências em estímulos produtivos em bases agroecológicas que resultaram na criação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Pantanal (NEAP). Este Núcleo é o centro difusor de territorialidades de agroecologia no e para o arranjo espacial formado por áreas rurais e periurbanas do espaço fronteiriço compreendido por Corumbá e Ladário (Brasil) e Puerto Quijarro e Puerto Suárez (Bolívia).

O trabalho do NEAP para a construção de um pensamento agroecológico fronteiriço

As ações em favor da agroecologia na fronteira Brasil-Bolívia tiveram início em 2011 e desde então são fomentadas pelo apoio financeiro a projetos de pesquisa, notadamente de pesquisa-ação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Alternativas de produção para o assentamento 72, em Ladário/MS (2011-2013); Sistemas agroecológicos na fronteira Brasil-Bolívia: estudo comparativo das alternativas induzidas no Assentamento 72, em Ladário-MS, com as práticas do assentamento Rosely Nunes, em Mirassol D’Oeste-MT (2011-2015); Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares do Pantanal e da Fronteira (2013-2017); Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Pantanal (2017-2020) e; Apoio à expansão da produção agroecológica e da certificação orgânica de agricultores familiares na fronteira Brasil-Bolívia (2022…).

Desde 2011 foram implementadas diversas ações, tais como vitrines tecnológicas (hortas modelos), cursos ligados a produção orgânica, capacitações diversas, elaboração de calendário anual da produção de hortifrúti da fronteira Brasil-Bolívia, dentre outras. Em razão da proximidade da área urbana, da situação de pobreza extrema e do interesse dos assentados na ajuda através de projetos de pesquisa é que se escolheu o assentamento 72 como projeto-piloto para os experimentos com a agroecologia (Costa e Feiden, 2020).

O assentamento 72 localiza-se, aproximadamente, entre as coordenadas 19°03’ a 19°07’ Latitude Sul e 57°33’ a 57°36’ Longitude Oeste de Greenwich (Mato Grosso do Sul, 2008), no município de Ladário, na porção Oeste do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil (Figura 1). Sua criação ocorreu em 25 de outubro de 1997, mas seu funcionamento efetivo iniciou dois anos depois, em 1999 (Kukiel et al., 2010). Possui uma área de 2.341,30 ha, com 85 parcelas de terra, com média de 18,5 ha, cada (Conceição et al., 2013).

Figura 2. Localização do Assentamento 72, Ladário, MS, Brasil, com destaque para lotes do Grupo Bem-Estar

Fonte: Costa, Martins e Cunha, 2021: 17.

O assentamento 72 encontrava-se, dez anos depois de sua criação, abandonado pela assistência técnica e demais políticas públicas. A produção agrícola era insignificante e insuficiente para alimentar o grupo familiar. Como consequência, 40% dos camponeses originalmente assentados já haviam vendido seus lotes. As famílias que permaneceram na terra estavam desacreditadas e conformadas com o fracasso. Várias instituições haviam levado propostas de desenvolvimento que se mostraram desastrosas e com ônus para os camponeses (Costa, 2014). Foi neste cenário de miséria, baixa autoestima, descrença nas instituições de ensino e pesquisa e na prefeitura municipal que a agroecologia foi proposta como alternativa de produção.

As ações de intervenção foram iniciadas em 2011 com um DRPA (Diagnóstico Rural Participativo de Agroecossistemas), que consistiu na participação ativa da comunidade nas decisões e procedimentos a serem trilhados (Chambers, Richards e Box, 1989). Definiu-se, como estratégia, a produção de hortaliças em bases agroecológicas. Também, experimentos com feijão e exploração de mel (Costa, 2014).

A partir do levantamento de interesses produtivos e pactuação de compromissos entre pesquisadores e camponeses foram desenvolvidas várias ações de capacitação com parcerias instituídas pelo projeto de pesquisa com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Embrapa Pantanal.

O Senar desenvolveu dois cursos em 2011: a) o Negócio Certo Rural, com objetivo de melhorar a gestão da propriedade, fazer os camponeses compreenderem a terra como um empreendimento e a elaborem um plano de negócios para sua terra com o que já tinham ou com aquilo que desejavam ter; b) Implantação e manejo básico de horta, com vistas a ao entendimento do sistema produtivo de hortaliças, incluindo a implantação e o manejo de hortas (Costa, 2014).

O Sebrae apresentou o curso Juntos somos fortes, com objetivo de capacitar as famílias camponesas para a implantação de uma associação ou cooperativa de produtores de hortaliças em bases agroecológicas. Também, ofereceu uma oficina denominada MRP – Metodologia de Resolução de Problemas, ocasião na qual foram discutidos os pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades do Assentamento 72 e testadas técnicas de relacionamentos pessoais e da coletividade. Essas atividades ocorreram em 2011. No ano seguinte foi ministrado o curso Cooperativismo e associativismo, em sete encontros. Nele foi elaborada a Missão da associação e a visão de futuro do Assentamento 72 (Costa, 2014).

Entre 2011 e 2012, a Embrapa Pantanal desenvolveu duas hortas agroecológicas para funcionarem como vitrines tecnológicas. Junto com elas foram oferecidos 11 cursos práticos: Organização de grupos para a apropriação do conhecimento agroecológico, Usos potenciais do composto orgânico, Meio Ambiente e Saúde, Produção de caldas alternativas para controle de pragas e doenças, Utilização de caldas para combate de insetos nas hortas, Adubação verde e orgânica”, Rotação de culturas, Produtividade diversificada, Sistemas Agroflorestais, Consórcios de hortaliças entre si e com plantas medicinais e Culturas de cobertura de solo e cobertura morta do solo (Feiden, Borsato e Brasil, 2015).

A criação do Grupo Bem-Estar se deu em 2015 com o objetivo de viabilizar a comercialização de sua produção, ainda na fase de transição agroecológica, com uso dos circuitos curtos de comercialização. Em outras palavras, isto ocorreu pela venda direta nas feiras livres e institucionais e para as políticas públicas governamentais (Peron, Costa e Arruda, 2018).

Na origem, as famílias componentes do Grupo Bem-Estar tinham por objetivo a sobrevivência. Trabalhavam com a produção de hortaliças em bases agroecológicas. As possibilidades de comercialização e da renda familiar motivaram a conversão do Grupo em uma Organização de Controle Social (OCS) com status de orgânico sem certificação pela venda direta para, posteriormente, tornar-se um núcleo da certificadora participativa APOMS – Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Di Fábio, Costa e Feiden, 2020).

Efetivamente, a organização para OCS se deu no final de 2019 e início de 2020, com a participação de seis das oito famílias pertencentes ao Grupo Bem-Estar. A desistência dessas duas famílias se deu por conta das anotações de todas as etapas de produção e comercialização para certificação orgânica. De fato, a passagem para uma condição desconhecida gera uma série de dúvidas nas famílias camponesas. A estranheza com os processos é uma condição natural no início, mas que tende a se mostrar cada vez menos complicada (Costa, Martins e Cunha, 2021).

Difusão teórico-prática da agroecologia na fronteira Brasil-Bolívia

Apesar da trajetória anterior, efetivamente, o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Pantanal (NEAP) nasceu em dezembro de 2017, com a aprovação do projeto para inclusão de novos núcleos de agroecologia pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Dentre as atividades previstas no projeto estavam a criação e oferta de uma disciplina optativa no curso de graduação em Geografia intitulada Princípios e práticas de agroecologia. A intenção era que sua oferta pudesse reunir alunos de diversos cursos de graduação do campus do Pantanal da UFMS, de licenciatura em Educação no Campo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e residentes no assentamento Taquaral (Corumbá/MS), além de alunos do ensino médio, agricultores e extensionistas rurais da fronteira estudada.

A ideia baseou-se na concepção de que a agroecologia se faz da reunião de concepções diversas, das contribuições da academia e da ancestralidade, da ciência e dos saberes populares (Silva, Balestrin e Brandenburg, 2018).

Na prática, a realização somente foi possível com a elaboração de um projeto de extensão de mesmo nome, carga horária e ocorrência que a disciplina ofertada. Cabe observar que a Universidade não dispõe de elementos normativos para legitimar a participação externa numa disciplina, que não seja no formato de editais. Geralmente, em casos assim, são atendidas as demandas das políticas públicas das esferas administrativas nas quais estão as universidades. Não é fácil atender as necessidades de um projeto de pesquisa. Assim, faz-se necessário utilizar outras soluções criativas para a realização de um objetivo desta natureza.

O público participante da disciplina foi limitado a 24 pessoas, e o projeto de extensão atendeu mais 22 participantes. Esse limite foi dado pela capacidade do ônibus da UFMS para transportar pessoal até os locais das atividades práticas, com atendimento de duas turmas (Grupo Taquaral e Grupo Assentamento 72). Assim, foram capacitadas 46 pessoas, 47,83% através do curso de extensão e 52,17% pela disciplina optativa.

Dentre os 22 participantes do curso de extensão estavam cinco alunos do Curso Técnico em Agronegócios, sete acadêmicos da LEDUC – Licenciatura em Educação do Campo (curso da UFGD cujos cursistas eram moradores do assentamento Taquaral e participantes na modalidade de alternância – uma parte teórica e outra prática no próprio lote da Reforma Agrária), dois agricultores responsáveis pelos lotes onde se desenvolveram as experimentações práticas, um biólogo, cinco agrônomas, um técnico agrícola e um agricultor da Bolívia.

A disciplina contou com alunos dos cursos de graduação do Campus do Pantanal da UFMS, sendo: 15 de Geografia, três de Biologia, dois de Sistemas de Informação, um de Administração, um de Psicologia e dois de Pedagogia. A equipe de organização do curso teve sete professores: um geógrafo, duas pedagogas, um psicólogo, uma de sistemas de informação, uma bióloga e dois agrônomos.

Simultaneamente, a realização da disciplina optativa e do curso de extensão em Princípios e práticas de agroecologia apresentou as seguintes ações, sucessivamente: a) capacitação sobre a história, conceitos e princípios da agroecologia; b) curso de como estudar sozinho, a autoaprendizagem; c) a aprendizagem através das metodologias ativas – o uso do método da problematização; d) aula prática – identificação dos problemas in loco; e) reunião dos Grupos para definição dos problemas a serem enfrentados; f) apresentação dos grupos/validação das estratégias; g) reunião dos Grupos para programação das estratégias de intervenção; h) trabalho de campo – intervenção nos dois lotes escolhidos; i) reunião dos Grupos para avaliação da intervenção e novas estratégias de ação; j) trabalho de campo – nova intervenção nos dois lotes; k) avaliação das intervenções pelos grupos e formação de um novo conceito de agroecologia.

No primeiro dia do curso de extensão/disciplina de graduação estiveram presentes 25 pessoas e foi realizada uma avaliação preliminar do que esse público entendia por agroecologia. Foram feitas duas questões. A primeira permitia que o participante escrevesse livremente o que pensava ser agroecologia. Três não conseguiram escrever absolutamente nada (12%).

A maioria (68%) fez associação de equilíbrio nas relações entre seres humanos e natureza. Neste grupo de respostas escolheu-se três por considerá-las mais abrangentes:

“Uma forma saudável, consciente e responsável de plantar, cultivar, colher e consumir”. (Entrevistado 1).
   

“São técnicas ecológicas de cultivo com fontes alternativas de energia e sua principal preocupação é sistematizar todos os esforços em modelo tecnológico socialmente justo e economicamente viável”. (Entrevistado 6).
   

“Estudo que compreende práticas sustentáveis, tanto economicamente como socialmente, visando bem-estar na natureza, no campo e na vida saudável das pessoas”. (Entrevistado 14).

A primeira definição remete a ideia de movimento, pois está impregnada do modo de pensar e fazer a agroecologia em todo o ciclo de produção e consumo dos alimentos. A segunda remete à prática, uma das vertentes dos estudos agroecológicos. A terceira está ligada à ciência, ao pensamento, ao estudo e à produção de reflexões. Neste sentido, o conjunto de respostas selecionadas indicam os três modos de tratamento da agroecologia propostos por Gliessman (2007).

Outros fizeram relação direta com a vida no planeta (20%). Foram respostas mais curtas, como:

“Tudo que dá uma boa saúde”. (Entrevistado 2).

   

“É uma coisa saudável em nossas vidas”. (Entrevistado 18).

   

“É a forma com que se visa a sustentabilidade e a biodiversidade das espécies, gerando qualidade de vida”. (Entrevistado 9).

Essa forma de ver a agroecologia, de certa maneira, reflete a percepção sobre os profundos prejuízos causados à saúde humana e ao ambiente como um todo pelos vetores da Revolução Verde – o pacote tecnológico que envolve máquinas, equipamentos, insumos, formas de manejo do solo, propagados pela modernização da agricultura. O resultado tem sido a insistente presença de produtos nocivos à vida nos alimentos.

Grigori e Fonseca (2020) denunciaram a presença de agrotóxicos nos alimentos entre 2017 e 2018 no Brasil. Ao analisar os dados brutos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacaram que 23% das frutas e verduras testadas no período continham substâncias de agrotóxicos de uso proibido no Brasil ou acima dos limites tolerados. Os produtos com percentuais mais elevados de agrotóxicos foram pimentão (82%), goiaba (42%), cenoura (40%), tomate (35%) e alface (30%).

Considerando a totalidade das respostas, apenas quatro respondentes fizeram associação do conceito à não-utilização de agrotóxicos (16%), conforme os seguintes depoimentos:

“Cuidar e trabalhar o solo sem contaminação de agrotóxicos e proteger a natureza com tudo aquilo que ela oferece aos seres humanos”. (Entrevistado 4).

   

“Práticas agrícolas que visam o equilíbrio do ecossistema sem uso de veneno e manejo pesado”. (Entrevistado 10).

   

“Produção de alimentos sem qualquer tipo de uso de agrotóxico”. (Entrevistado 16).

  

“Desenvolvimento agrícola sem necessidade de agrotóxico, com ênfase na preservação da natureza”. (Entrevistado 21).

Esperava-se que fosse acontecer uma associação maior da agroecologia com a ausência do uso de agrotóxicos. Não que agroecologia signifique somente ausência de veneno, mas como está se coloca enquanto uma alternativa contra as práticas convencionais de produção, era de se imaginar uma maior correlação.

Posteriormente foi questionado aos respondentes o que seria agroecologia – e que se mencionasse três palavras trazidas à memória ao ouvir o termo (Figura 2). Saúde e sustentabilidade foram as mais lembradas (9 e 8 respondentes, respectivamente), seguidas por ecologia e trabalho (5 e 4 respostas).

Figura 3. Palavras alusivas à agroecologia espontaneamente lembradas pelos participantes do curso/disciplina “Princípios e práticas de agroecologia”, Corumbá/MS, Brasil, 2018

Fonte: Dados gerados pelo autor, dezembro de 2018.

No descritivo outros foram listadas as palavras mencionadas uma única vez. Foram elas: agronegócio, ambiente natural, ausência de poluição, bem-estar, colheita, companheirismo, consequências, cuidado, cultura limpa, dedicação, desafio, determinação, esperança, estabilidade, força de vontade, harmonia, liberdade, longevidade, mudança de comportamento, plantio, produção agroecológica, sem agrotóxico e união.

De modo geral, as palavras empregadas estavam relacionadas a algum momento ou etapa do processo produtivo, a uma virtude, a um sentimento e atitude humana/da natureza. Interessante destacar que a palavra agronegócio foi cunhada como “negócio no/do meio rural”. A justificativa foi de que a produção de excedentes comercializáveis pela agricultura familiar é um negócio no agro (meio rural).

A disciplina envolveu conhecimentos teóricos e simulações de recebimento de um lote da Reforma Agrária com algumas dificuldades para cultivo. Teoricamente, foi apresentada a história, os conceitos e os princípios da agroecologia; técnicas de como estudar sozinho e autoaprendizagem; bem como aprendizagem através das metodologias ativas, com o método da problematização.

Em seguida foi realizado trabalho de campo para identificação dos problemas in loco (Figura 3). Ocorreram, então, reuniões dos alunos e monitores para definição das estratégias para enfrentamento dos problemas, validação das estratégias, programação das estratégias de intervenção, intervenção nos dois lotes, avaliação da intervenção e novas estratégias de ação.

Figura 4. Caracterização do lote escolhido para intervenção, Assentamento Taquaral, Corumbá, MS, Brasil

Fonte: Fotos do autor, agosto de 2018.

Observa-se uma sequência de resíduos sólidos no quintal (Figura 3-A), mas também o potencial para a formação de um quintal agroflorestal com a reunião de espécies frutíferas plantadas, como goiaba, laranja e limão, e de espécies nativas, como o carandá. Rondon Neto et al. (2004) explicam que quintais agroflorestais são espaços no entorno da moradia onde são consorciadas árvores nativas e frutíferas, grãos, variedades de hortaliças, de espécies da flora medicinal e ornamental, além da criação de pequenos animais domésticos.

Dentre o amontoado de entulhos se observa uma variedade de frascos de plástico e de vidro, dentre os quais, de agrotóxico (Figura 3-B). A disposição inadequada de recipientes descartados coloca em risco a saúde humana e do ambiente como um todo. A retirada desses e o descarte adequado pode transformar o quintal numa importante fonte de renda para as famílias camponesas e com baixo custo de produção, conforme indicado por Víquez et al. (1994), ao estudarem um espaço misto no entorno de casas camponesas de Masatepe, na Nicarágua.

As fotografias 3-C e 3-D ilustram a horta existente e o amplo espaço possível de ser aumentado. Foram descritas cada uma das hortaliças presentes e sua forma de cultivo. A presença de vegetação nativa e de bananeiras sinalizam a diversidade biológica presente, apesar do emprego de agrotóxicos.

Após o diagnóstico foram executadas várias sistemáticas de intervenção considerando atividades de curto, médio e longo prazos. A curto prazo foi estabelecida a limpeza do quintal e o recorte de uma parte do lote para experimentação com produção em bases agroecológicas. Foram escolhidas algumas espécies de hortaliças que permitissem o consorciamento entre elas e que fossem de aceitação popular regional. Assim foram escolhidas alface, cebolinha, rúcula, salsa e couve.

As sementes foram adquiridas por doação de famílias camponesas que já vivenciavam a transição agroecológica. Foi desenvolvida uma atividade de capacitação para os participantes, no pátio da UFMS, para a semeadura com a utilização de substrato (terra e fertilizantes naturais) em bandejas (Figura 4).

Figura 5. Capacitação em técnicas de semeadura de hortaliças em bandejas, Corumbá, MS, Brasil

Fonte: Fotos do autor, setembro de 2018.

A utilização de sementes crioulas é desejada pelo conhecimento de sua procedência e pela autonomia do camponês ao se livrar da dependência dos conglomerados internacionais que dominam o mercado das sementes. Lima et al. (2017) consideram essas sementes como importantes instrumentos de soberania alimentar, da autonomia camponesa, como um processo de transmissão cultural e geracional e próprias das produções em menores escalas. São mais resistentes e particulares de cada região e, por isso, mais indicadas para os cultivos em bases agroecológicas.

O processo de intervenção no lote aconteceu um mês depois quando as mudas já estavam no ponto de serem transplantadas para os canteiros definitivos (Figura 5).

Figura 6. Transposição das mudas em canteiros definitivos em lote experimental do assentamento Taquaral, Corumbá/MS, Brasil, 2018

Fonte: Fotos do autor, outubro de 2018.

Além das hortaliças foram plantadas mudas de uma espécie arbórea chamada Neem (Azadirachta indica) (Figura 5-A). Trata-se de uma espécie com várias denominações. Na “Índia pode ser chamada de Neem, nim, limba, na Austrália Neem, nos Estados Unidos Neem, na África nim, babo, yaro e marrango, na américa Latina nim, na Espanha e Portugal nim e margosa, na Inglaterra nim e niembaum e no Brasil nim e nime” (Brasil, 2013:3.253). Aproveitam-se todas as partes dessa planta. O óleo extraído dela é utilizado como repelente, inseticida, bactericida, fungicida etc. As folhas têm, praticamente, as mesmas propriedades e, também são utilizadas como repelentes de insetos e para problemas como dor de ouvido, icterícia, diabetes, caspa, dentre muitos outros. Para variadas finalidades são utilizados os galhos, a madeira, o bolo de Neem, casca, flores e frutos (Brasil, 2013; Girish e Shankara, 2008).

As mudas foram transplantadas das bandejas (Figura 5-B) para o solo de forma consorciada. Os participantes, juntamente com as famílias camponesas (que também fizeram o curso), prepararam os canteiros (Figura 5-C) e efetuaram a distribuição das mudas. Foram orientados pelas engenheiras agrônomas que eram, a sua vez, bolsistas do projeto (Figuras 5-D).

O consórcio de cultivares é a utilização de uma mesma área (um canteiro, por exemplo) para mais de uma cultura, que pode ser plantada ao mesmo tempo ou em intervalos de tempos distintos, com desenhos variados (fileiras alternadas, mosaicos, sem arranjo definido etc.). É uma técnica muito comum na produção em bases agroecológicas, recomendada para pequenas áreas com a finalidade de maximização do aproveitamento do solo e dos recursos disponíveis no agroecossistema. Essa forma de arranjo produtivo contribui para minimizar a infestação de ervas daninhas, pragas e doenças (Teixeira, Mota e Silva, 2005; Sediyama, Santos e Lima, 2014).

Em seguida foi realizado um curso de elaboração de caldas agroecológicas para o combate de diversos insetos e fungos predadores das hortaliças. Foram convidadas as famílias das proximidades para que pudessem participar do curso e que a horta funcionasse como uma vitrine tecnológica.

A utilização de produtos naturais no “controle de pragas e doenças” é frequente na orientação produtiva agroecológica. Os produtos de uso mais comum são: “a urina de vaca, o leite cru de vaca, os extratos de plantas (Nim – Azadirachta indica, alho e pimenta), os óleos essenciais e as caldas (Bordalesa, Viçosa e Sulfocálcica)” (Sediyama, Santos e Lima, 2014, p. 835).

Ao final do curso/disciplina foram solicitadas mais duas atividades. Primeiramente, a reescrita das palavras-chave sobre agroecologia, que deveriam ser pactuadas no grupo para a montagem de uma árvore da agroecologia. A atividade seguinte foi a elaboração de um novo conceito de agroecologia utilizando as palavras-chaves que compuseram a árvore agroecológica (Figura 6).

Figura 7. Conceito de agroecologia pactuado nos grupos pelos participantes do curso/disciplina “Princípios e práticas de agroecologia”, Corumbá/MS, Brasil, 2018

Fonte: Fotos do autor, dezembro de 2018.

As Figuras 6A e 6B foram desenvolvidas, respectivamente, pelos grupos que se autodenominaram Assentamento 72 e Taquaral. São definições que remetem, sem a intervenção dos professores responsáveis na sua elaboração, ao balizamento da agroecologia enquanto movimento, prática agrícola e ciência. Neste sentido, observa-se a capacidade de transformação emanada do NEAP através de suas territorialidades impulsionadoras da agroecologia na fronteira Brasil-Bolívia.

Os novos conceitos elaborados no curso/disciplina são, ao mesmo tempo, produtos e produtores de territorialidades da agroecologia. Neste caso, territorialidades fronteiriças, uma vez que havia participantes de ambos os lados da fronteira.

A pandemia da covid-19 representou, entre março de 2020 e abril de 2022, uma pausa nas relações fronteiriças em prol da agroecologia, que aos poucos vão sendo retomadas. O projeto Apoio à expansão da produção agroecológica e da certificação orgânica de agricultores familiares na fronteira Brasil-Bolívia, iniciado em fevereiro de 2022, sinaliza para a ampliação dos espaços e pessoal ligados à agroecologia. Portanto, criação de novas territorialidades e produtos em prol de uma relação mais harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.

Considerações finais

Descrever e discutir as territorialidades da agroecologia na fronteira Brasil-Bolívia é uma tarefa recente, apesar de complexa. As ações, as práticas, são deste principiar de século, do decênio 2010-2019. A construção teórica, bem como os movimentos de divulgação e formação ideológica são do mesmo período. Viver e fazer parte deste trinômio do pensamento agroecológico é se mostrar desafiado e desafiar novas possibilidades para a conformação de novas territorialidades mais eficazes, mais transformadoras.

O pensamento agroecológico fronteiriço, em ambiente de Pantanal, tece suas ramagens na direção de uma combinação de elementos capazes de produzir territórios sustentáveis em suas múltiplas dimensões e desdobramentos em direções desconhecidas. São reflexões inacabadas e limitadas pelo curto tempo de uma década de reflexão/ação/reflexão…

Fazer e pensar agroecologia é nunca acabar, mas estar sempre recomeçando, acompanhando o ciclo da vida, da ciência, da tecnologia, da natureza. Enfim, o pensamento agroecológico é dinâmico com a certeza das incertezas. Nosso papel, como pesquisadores, é estimular a construção de arranjos e combinações ótimas para cada tempo vivido.

Agradecimentos

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo apoio financeiro através da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 – Faixa B – Grupos Consolidados, Processo: 404556/2021-3, ao projeto de pesquisa “Apoio à expansão da produção agroecológica e da certificação orgânica de agricultores familiares na fronteira Brasil-Bolívia”. À Universidade Federal de Mato Grosso do Sul pelo apoio de infraestrutura, pessoal e financeiro.

Bibliografia

Benedetti, A. (2018). “Claves para pensar las fronteras desde una perspectiva geográfica”. Geousp – Espaço e Tempo (Online) 22(2), 309-328. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2018.133707.

Brasil, R. B. (2013). “Aspectos botânicos, usos tradicionais e potencialidades de Azadirachta indica (Neem)”. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer – Goiânia 9(17), 3252-3268.

Chambers, R., Richards, P., Box, L. (1989). Agricultores experimentadores e pesquisa. Rio de Janeiro, AS-PTA.

Conceição, C. A., Feiden, A., Borsato, A. V., Costa, E. A. (2013). “Transição Agroecológica na produção de hortícolas como desenvolvimento rural sustentável no Assentamento 72 de Ladário-MS”. Cadernos de Agroecologia 8(2), 1-4.

Costa, E. A. (2014). “A experiência de desenvolvimento rural sustentável no assentamento 72, Ladário – MS”. In: ARAUJO, A. P. C. de; VARGAS, I. A. de. (Org.). Dinâmicas do rural contemporâneo. Campo Grande, Ed. UFMS, 143-162.

Costa, E. A., Feiden, A. (2020). “Estudo de caso Big Push para a Sustentabilidade – Desdobramentos da transição agroecológica do assentamento rural 72, em Ladário/MS”. In. Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil. Brasília: Escritório no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas. Disponível em: https://biblioguias.cepal.org/bigpushparaasustentabilidade. Acesso em 16 mai. 2022.

Costa, E. A., Martins, B. M. C., Cunha, E. S. (2022). “Transição para a produção orgânica via Organização de Controle Social do Grupo Bem-Estar, Ladário-MS”. Geografia Ensino & Pesquisa 25, e37. DOI 10.5902/2236499464359. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/64359. Acesso em: 21 jun. 2022.

Di Fabio, E., Costa, E. A., Feiden, A. (2020). “Estudo de caso sobre as dificuldades de anotações para efeitos de certificação orgânica de famílias camponesas”. Revista Fitos 14(Supl). DOI 10.17648/2446-4775.2020.879. Disponível em https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/879/719. Acesso em 20 set. 2022.

Feiden, A., Borsato, A. V.; Brasil, V. G. C. (2015). “Indicadores de qualidade de vida das famílias: uma metodologia para avaliar a sustentabilidade socioeconômica das famílias camponesas”. Cadernos de Agroecologia 9(4).

Giménez, E. H. (2006). Campesino a campesino. Voices from Latin America’s: farmer to farmer movement for sustainable agriculture. Oakland, California: Food First Books.

Gliessman, S. R. (2007). Agroecology: the ecology of sustainable food systems. (2ªed). Boca Raton, FL: CRC Press/Taylor & Francis.

Grigori, P., Fonseca, B. (2020). “Laranja, pimentão e goiaba: alimentos campeões de agrotóxicos acima do limite”. Pública, Agência de Jornalismo Investigativo. Reportagem Especial. Por trás do alimento. 22 de outubro de 2020. Disponível em https://apublica.org/2020/10/laranja-pimentao-e-goiaba-alimentos-campeoes-de-agrotoxicos-acima-do-limite. Acesso em 11 mai 2022.

Girish, K.; Shankara, B. S. (2008). “Neem – a green treasure”. Electronic Journal of Biology 4(3), 102-111.

Kukiel, E. D. G., Cuyate, R., Costa, E. A. (2011). “Metodologia participativa de desenvolvimento local: a experiência do assentamento rural 72, em Ladário, MS. In: V Simpósio Internacional de Geografia Agrária – SINGA e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 2011, Belém-PA”. V Simpósio Internacional de Geografia Agrária – SINGA e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária: Questões Agrárias na Panamazônia no Século XXI: usos e abusos do território. Belém-PA: Ed. Açaí, v. 1, 1-17.

Mato Grosso do Sul. (2008). Plano de Recuperação do Assentamento 72. Secretaria do Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo. Campo Grande: Incra.

Peron, V., Costa, E. A., Arruda, J. C. C. (2018). “Definição de preços de produtos agroecológicos: o caso do Grupo Bem-Estar no assentamento 72, em Ladário/MS”. Cadernos de Agroecologia 13(2). Disponível em: http://cadernos.aba-agroecologia.org.br/index.php/cadernos/article/view/2255. Acesso em: 05 mai. 2020.

Rondon Neto, R. M., Byczkovski, Á., Winnicki, J. A., Pasqualotto, T. C., Martins, S. S. M., Pasqualotto, T. C. (2004). “Os quintais agroflorestais do assentamento rural Rio da Areia, município de Teixeira Soares, PR”. Cerne 10(1),125-135.

Sack, R. (1986). Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press.

Santos, M. S., Barros, M. K. L. V., Barros, H. M. M., Barosi, K. X. L., Chicó, L. R. (2017). “Sementes crioulas: sustentabilidade no semiárido paraibano”. Agrarian Academy 4(7), 403-418.

Saquet, M. A. (2011). Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo: Outras Expressões.

Sediyama, M. A. N., Santos, I. C., Lima, P. C. (2014). “Cultivo de hortaliças no sistema orgânico”. Rev. Ceres, Viçosa 61(Supl), 829-837. http://dx.doi.org/10.1590/0034-737X201461000008

Silva, S. A., Balestrin, N. L., Brandenburg, A. (2018). “A agroecologia como um projeto em construção no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST”. Revista GeoPantanal 13(24), 85-98.

Souza, S. L. (2010). As hortaliças de origens boliviana ofertadas nas feiras livres de corumbá: aspectos transfronteiriços. 2010. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, Brasil.

Teixeira, I. R.; Mota, J. H.; Silva, A. G. (2005). “Consórcio de hortaliças”. Semina: Ciências Agrárias 26(4), 507-514.

Víquez, E., Prado, A., Oñoro, P., Solano, R. (1994). “Caracterización del huerto mixto tropical La Asunción, Masatepe, Nicaragua”. Agroforesteria en las Américas 2, 5-9.

---