Religião e assistência em Lisboa no século XVIII

Maria de Fátima Reis^[1]

Ao eleger para esta sessão o Real Hospital de S. José situado no Convento de Santo Antão-o-Novo quis lembrar o tempo de transferência para o espaço do antigo convento jesuíta do secular Hospital de Todos-os-Santos, situado no Rossio, que ficou grandemente danificado com o terramoto de 1755, sendo demolido alguns anos depois. Temos então em causa duas instituições: o Hospital de Todos-os-Santos e o Convento de Santo Antão-o-Novo, que na segunda metade do século XVIII se identificam no Real Hospital de S. José ou simplesmente Hospital de S. José.

O Hospital de Todos-os-Santos, a maior unidade hospitalar portuguesa da época moderna, planeado por D. João II desde 1479 e construção iniciada em 1492, foi inaugurado por D. Manuel I em 1502, num processo europeu de reforma com a fusão de cerca de quatro dezenas de pequenos hospitais existentes na cidade de Lisboa^[2]; assim marcando um novo período da história da assistência hospitalar em Portugal^[3]. Situado na antiga horta do convento de São Domingos, numa zona periférica da cidade, de “fácil escoamento e acesso a águas”^[4], “na direção da qual se fazia já a expansão urbanística e para onde convergiram vias terrestres de acesso à cidade”, a construção do hospital, com uma ampla fachada formada por trinta e cinco arcos, levou ao surgimento de uma nova praça – o Rossio^[5]. As enfermarias primitivas eram

[…] a «enfermaria de São Vicente», destinada à «surugia» das febres (a oriente), a «enfermaria de São Cosme», para «surugia» dos feridos (a sul), e a de «Santa Clara», para mulheres com febres e feridas (a norte). A quarta era a «Casa das Boubas» para o «mal francês» (sífilis), dividida em setor feminino e masculino e apartada das restantes (piso térreo para norte e identificada na intervenção arqueológica de 1960)^[6].

Com Regimento de funcionamento e de organização estabelecido em 1504^[7] e subsequente produção documental de suporte às suas actividades, em 1564, a administração do hospital passou da Congregação de São João Evangelista para a Misericórdia de Lisboa, criada em 1498. Nesta sequência terá sido organizado o Tombo do Hospital, assim como o primeiro inventário conhecido do Hospital, que data de 1604; sabendo-se que em 1649 foi elaborado um novo inventário dos livros da fazenda do Hospital, com escrituras, doações, privilégios, testamentos e livros de receita e despesa. Vasto património e arquivo, difícil de manter e recuperar no tempo, tanto devido à natural deterioração dos livros, quanto a acidentes, como os incêndios de 1601 e de 1750^[8], impondo este obras de envergadura, e ao terramoto de 1755^[9].

A construção do novo convento e colégio jesuíta de Santo Antão, devida à falta de capacidade do primitivo colégio^[10], iniciou-se a 11 de Maio de 1579, com o apoio financeiro do Cardeal D. Henrique e projecto arquitectónico de Baltazar Álvares. O convento, situado no Campo de Sant’Ana, sobranceiro ao Rossio, foi inaugurado em 1593, continuando as obras pelo século XVII, quando foi construída a igreja (1612-1653), a que se acrescentou, em 1696, a sacristia barroca projectada por João Antunes^[11]. Igreja danificada com o terramoto, vindo a ser demolida entre o final do século XIX e início do século XX, restando na actualidade a fabulosa sacristia, hoje capela do Hospital de S. José^[12]. Neste colégio se instalou o Hospital Real de Todos-os-Santos com a nova designação de S. José, depois da expulsão dos Jesuítas em 1759.

Mas regressemos ao hospital no Rossio para perceber como é que foi transferido para o devoluto convento de Santo Antão-o-Novo. Após o terramoto de 1755, em Março de 1756, já estavam reconstruídas quatro das enfermarias para receber os doentes que estavam dispersos por vários locais da cidade, tencionando-se ainda recuperar mais duas enfermarias, S. Camilo e São Francisco. Os trabalhos prosseguiram nos anos seguintes, sabendo-se de obras de carpintaria a decorrerem em 1761^[13] e que, em 1769, seriam cerca de vinte as enfermarias em funcionamento^[14]. Mas os desígnios seriam outros. Uma carta régia de 1769 de doação do edifício do Colégio de Santo Antão ao Hospital Real interrompeu a intervenção que estava a ser realizada no edifício do Rossio: o edifício viria a ser demolido na década seguinte, muitos dos materiais vendidos, outros levados para o Colégio de Santo Antão, onde se efectuaram obras de adaptação à função hospitalar. O Rossio seria alvo de uma intervenção diferente.

Foi, pois, no âmbito dos projectos de reconstrução da Baixa Pombalina, após o terramoto de 1755, que o Hospital de Todos-os-Santos foi transferido para o antigo colégio jesuíta de Santo Antão-o-Novo. Porém, como recentemente provado e contrariando uma “ideia generalizada”, “não foi o Terramoto de 1755 que condenou o Hospital Real de Todos-os-Santos, ao Rossio, a um irremediável desaparecimento”^[15]. Para além das informações fornecidas por Joana Balsa de Pinho e Edite Martins Alberto num estudo de 2021, que vão neste entendimento, é de dizer que o estudo da autoria de Hélia Silva e Tiago Lourenço, publicado em 2019, já revelara que o plano de reconstrução da Baixa de Lisboa não só não previa uma nova localização para o Hospital, como até mesmo “nos anos subsequentes, uma campanha de obras de reconstrução chegou a ser equacionada e (parcialmente) executada”^[16]. Devoluto desde 1759, o antigo Colégio foi assim doado ao Hospital de Todos-os-Santos^[17].

Já em 2008, António Fernando Bento Pacheco observara, em relação às duas décadas que medeiam entre 1755, ano do terramoto, e 1775, ano em que são transferidos os primeiros doentes do Hospital de Todos-os-Santos para o Hospital de S. José, que não se está perante

[…] um estabelecimento hospitalar que a catástrofe de 1 de Novembro eclipsou […]. Contrastando com a ideia de destruição do edificado e de anarquia administrativa, o acervo documental disponibiliza inequívocos sinais de permanência. O Hospital reconstruiu muitos dos espaços destruídos, a contratação de pessoal não cessou […]. […] o fim do velho Hospital do Rossio se prende não à acção das catástrofes que ao longo dos anos o atingiram, mas antes às exigências de uma iluminista cidade nova que vê no Rossio um dos seus mais significativos espaços de sociabilização^[18].

Autor que identificou três ciclos distintos para o Hospital Real no período pós-terramoto até à sua transferência para o convento de Santo Antão. O primeiro, entre o dia da catástrofe e finais de Junho de 1758, “ciclo da deslocalização”, com enfermarias a funcionarem às Portas de Santo Antão e nos celeiros do Convento de São Bento, do Conde de Castelo-Melhor e do Palácio dos Almadas. O segundo ciclo, entre Julho de 1758 e fim de Junho de 1766, “o tempo de D. Jorge Machado de Mendonça” (Eça Castro Vasconcelos e Magalhães), enfermeiro-mor do hospital, que publicou um “Breve Memorial” em 1761^[19], tempo de reforma da instituição. E o terceiro ciclo, de 1766 até 1775, em que foi enfermeiro-mor D. José Luiz de Menezes Abranches Castello Branco e Noronha, 6.º conde de Valadares, cuja administração “opera na dependência directa do Conde de Oeiras e que está em consonância com as suas opções políticas”^[20].

António Bento Pacheco é claro ao afirmar que se se quiser procurar “o momento que torna concretizável a reforma definitiva do conjunto hospitalar do Rossio, encontramo-lo em 1759, por via da expulsão dos padres jesuítas e do confisco do seu imenso património”^[21]. Portanto, foi na década de sessenta do século XVIII que se determinou, como diz, “não apenas a planificação urbana do Rossio e da zona adjacente, mas também a criação de dois importantíssimos pólos da actividade assistencial: São Roque e Santo Antão” ^[22]. Este entregue ao secular Hospital de Todos-os-Santos e a Igreja e Casa Professa de São Roque entregue à Misericórdia de Lisboa, aí se instalando a sede da irmandade e o Hospital dos Expostos^[23].

Certa é a relação entre a extinção da Companhia de Jesus e a reforma do Hospital de Todos-os-Santos. Após obras de adaptação, no Convento e Colégio Jesuíta de Santo Antão-o-Novo foram instaladas as valências do Hospital Real de Lisboa, à excepção das crianças expostas, que passariam a ser assistidas na nova sede da Misericórdia de Lisboa, no antigo complexo jesuíta de S. Roque. É sabido que depois do terramoto e das obras subsequentes no Hospital de Todos-os-Santos, “a recepção e acomodação dos enjeitados, estiveram anos em instalações provisórias” até “o serviço dos expostos passar para a nova sede da Misericórdia”; de facto, quando os doentes foram transferidos em 1775 para o Hospital Real de São José, este não ficou com a competência dos enjeitados^[24].

É verdade que aquando do terramoto, o Hospital de Todos-os-Santos não estava a funcionar em pleno, devido ao grande incêndio ocorrido em Agosto de 1750, que destruiu muitas das enfermarias^[25]. Bastante danificado em 1755, mas não totalmente destruído, como provaram as escavações arqueológicas dirigidas por Irisalva Moita em 1960, que revelaram a sobrevivência de algumas áreas do hospital anteriores ao terramoto: parte da famosa arcaria da fachada principal na zona noroeste da praça do Rossio; o claustro noroeste; o piso térreo sob a enfermaria de Santa Clara; a enfermaria dos entrevados e incuráveis; e ainda a Ermida de N.ª Sr.ª do Amparo e o cano Real^[26].

Destruição que impôs o alojamento de doentes, como disse, provisoriamente, no convento de S. Bento, no Palácio dos Almadas, no Palácio dos Condes de Castelo Melhor, e até em tendas no Rossio. Sabe-se que as obras de reconstrução prosseguiram a bom ritmo: em Fevereiro de 1756 o Hospital começou a receber os primeiros doentes; em Maio, o Secretário de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo escreveu ao Enfermeiro-mor, o Conde de Vale de Reis, autorizando a transferência dos doentes das enfermarias provisórias para as recém reconstruídas no hospital; em Setembro de 1756 o hospital recebeu mais uma leva de enfermos temporariamente hospedados no Mosteiro de S. Bento^[27]. Esforço de reconstrução notável, justificativo da importância do hospital e da plena operacionalidade que permitiu até em Fevereiro de 1759 receber os prisioneiros doentes da cadeia do Limoeiro^[28].

Apesar de todo este investimento de reconstrução, Maria João Pereira Coutinho, é de opinião que a mudança do Hospital Real de Todos-os-Santos do Rossio para o colégio de Santo Antão-o-Novo na colina de Santana, se decorreu de a circunstância “do imóvel jesuíta estar desafeto, desde 1759, data da supressão da Companhia de Jesus”, deveu-se também “às caraterísticas do local e do equipamento” e ainda “à sua funcionalidade”^[29]. O facto desse equipamento “não ter ficado irreparavelmente arruinado aquando do terramoto de 1 de novembro de 1755 contou seguramente para essa decisão de reaproveitamento do espaço”^[30].

Mas também pesou o facto “do conjunto arquitetónico estar implantado num dos locais mais salubres da cidade e possuir amplas alas, onde se organizavam a partir de um extenso corredor os vários cubículos, que esvaziados destas separações, serviam para a criação de amplas enfermarias”, como comprovou Maria João Pereira Coutinho pelos projectos de José Monteiro de Carvalho e de Caetano Tomás de Sousa, um à guarda da Academia Nacional de Belas-Artes e outro da Biblioteca Nacional de Portugal^[31]. Projectos que expressam o cuidado “com a criação de cómodos para alguns dos elementos mais significativos da orgânica do hospital, expressa na reutilização de espaços relativamente exíguos, como cubículos” e o esforço em aproveitar “alguns espaços, como corredores, para novas funcionalidades”^[32]. A que acresce para a decisão de instalação em Santo Antão-o-Novo, ainda no entender de Maria João Pereira Coutinho, “a condição de possuir uma botica, desde sempre autónoma e fomentada pelo mecenato régio, que, entre drogas medicinais e instrumentos contava com um acervo de 112 livros de medicina”^[33].

Sabido é também que no contexto do terramoto, o Hospital, desde 1564 governado pela Misericórdia de Lisboa, passou para a directa administração da Coroa, dado o imperativo de “acudir a uma situação de emergência, perante um cenário de catástrofe, que também atingira a confraria, ao perder as suas instalações”^[34]. Instalada esta na Casa de S. Roque e aquele no Colégio de Santo Antão-o-Novo com a designação de Hospital Real de S. José, em homenagem ao monarca D. José I, a

[…] dimensão e complexidade administrativa do Hospital de S. José e da Santa Casa de Lisboa fizeram hesitar os governantes quanto à vantagem de os unir ou desanexar. As duas instituições foram separadas em 1782, reunidas em 1790 e novamente desligadas em 1801^[35].

Funcionando, pois, o hospital em parte do morro de Sant’Ana, antigo Campo do Curral, este formará, com a ocupação de outras unidades hospitalares dos devolutos conventos, depois da expulsão das ordens religiosas do país, em 1834, a já chamada “colina da saúde” – um importante património em salvaguarda.

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