Possibilidades e desafios

Cleber Batalha Franklin

Resumo

O eixo rodoviário que conecta Puerto La Cruz a Manaus é um marco na integração regional. Das praias caribenhas às praias do rio Negro, os dois mil quilômetros de rodovia atravessam um mosaico de diversidade étnica e de paisagens, além de imensas riquezas naturais. Durante a década de 1990, a conclusão por parte do Brasil da pavimentação e o acordo de fornecimento de energia elétrica por parte da Venezuela a Roraima, indicavam que um processo de integração fronteiriça estava em marcha acelerada. Já no início do século XXI percebeu-se o arrefecimento do processo. Este foi aprofundado com as crises que vivem os respectivos países. Entretanto, as condições físicas, sociais e culturais estão presentes, o que permite vislumbrar grandes possibilidades para as populações locais, também gerando ganhos em nível nacional e continental. Assim, propõe-se com este estudo levantar as possibilidades e os desafios para alcançá-las.

Palavras chave

Brasil; Venezuela; Integração.

Introdução

Quando da apresentação da Tesis de Maestría: La Apreciación Geopolítica de la Frontera Brasil – Venezuela (Franklin, 1996), defendida pelo autor junto à Universidad de Los Andes, na Venezuela, foi proposto como marco a Geopolítica de Integração para aperfeiçoar o relacionamento fronteiriço entre o Brasil e a Venezuela. Esta Geopolítica é centrada nas obras de Lacoste (1989) e Becker (1982, 1988). De Lacoste, a apuração de fatores para análise variam de quais escalas serão utilizadas. De Becke, o princípio de que novos fatores alteram significativamente a formulação de políticas.

Nesse período, iniciava uma nova etapa diplomática entre os dois países, fruto do Protocolo de La Guzmania, que delimitava políticas setoriais na tentativa de sanar algumas feridas, como a invasão de garimpeiros brasileiros nas nascentes do rio Orinoco e o massacre de Haximu.

O término do asfaltamento da BR-174, que liga Manaus até Pacaraima, da linha de transmissão de energia da central de Macagua até Boa Vista, as constantes visitas presidenciais e o convênio entre a Universidade Federal de Roraima e a Universidad Experimental de Guayana, indicavam que o projeto integracionista estava caminhando para uma fase que extrapolava o âmbito local para uma escala regional.

De fato, ocorreu esta ampliação com a presença em território venezuelano de construtoras brasileiras e o aumento das exportações para a Venezuela. Também no aspecto político, houve a aproximação dos presidentes Hugo Chávez e Lula da Silva, inclusive com o apoio brasileiro para a entrada da Venezuela no Mercosul. No lado oposto, enquanto no campo regional ocorria o incremento, no local havia estagnação e até o abandono de projetos.

Atualmente, há um retrocesso geral nas relações, seja pelas diferenças políticas entre os atuais presidentes, seja pela crise humanitária que enfrenta a Venezuela, o que reflete localmente com o número elevado de migrantes que buscam melhores condições no Brasil.

Entretanto, acredita-se que um projeto geopolítico que aproveite as potencialidades do eixo Puerto La Cruz-Manaus continua atual, e necessário para melhorar as condições de vida de seus habitantes.

Assim, este estudo apresenta a história dessas relações desde o final da década de 1980 até o tempo presente, como as potencialidades do dito eixo, dentro de uma visão geopolítica pautada em valores como a democracia, o respeito à diversidade étnica e ambiental e centrada no desenvolvimento sustentável.

Dos Garimpeiros ao Tratado de La Guzmania

A invasão de garimpeiros nas terras dos Yanomami na fronteira com a Venezuela teve início em 1987, no oeste do então Território Federal de Roraima. Até então, essa etnia era considerada como uma das mais isoladas do planeta em relação a contatos com as sociedades nacionais. Até hoje, é quase impossível precisar o número de garimpeiros que transitaram pela área. Estima-se que em torno de 30.000 homens estavam nessa atividade no período de maior movimento, ou seja, entre os anos de 1988 e 1990. Durante esses três anos, ocorreu um significativo aumento dos índices de mortalidade e de mobilidade entre os Yanomami, além de irreparáveis efeitos socioculturais.

Esta invasão transbordou para o lado venezuelano da fronteira, localizados em sua maioria nas nascentes do rio Orinoco. Reforçando o sentimento de insegurança por parte dos venezuelanos em relação aos interesses brasileiros. Um ponto de inflexão nas relações entre os dois países havia chegado: para a Venezuela, ou seria o aumento da escalada de violência, amparada na defesa legítima de seu território, e na percepção de setores governamentais e da sociedade civil de que havia diretamente a participação do Estado brasileiro; ou buscar junto ao Brasil arranjos para deter a invasão, via aproximação diplomática e a abertura de negociações para projetos de cooperação.

Quando as autoridades venezuelanas perceberam a presença dos garimpeiros nas nascentes do rio Orinoco, o país estava mergulhado em uma profunda crise institucional e com problemas de segurança relacionados à vizinha Colômbia. O episódio da fragata Caldas (1987) e as frequentes ações criminosas praticadas por bandos colombianos dentro do território venezuelano, foram um alerta para a fragilidade de suas fronteiras, e para medir a eficiência das políticas de segurança e defesa até então vigentes. Somam-se a esse clima de insegurança os distúrbios de fevereiro de 1989 e as tentativas de golpe de 1992.

Estrategicamente, o governo do presidente José Sarney demonstrava um grande antagonismo, visto que, na bacia do rio da Prata, fundamentalmente entre a Argentina e o Brasil, vínculos de cooperação foram construídos nos planos político, econômico e estratégico, com o objetivo de consolidar mecanismos mútuos de inserção no sistema internacional (Vaz, 2002), demonstrando amadurecimento político na busca de fortalecer a democracia. Já na região amazônica, a implantação do Projeto Calha Norte (PCN), sem consultas prévias à sociedade civil e aos países vizinhos, demonstrou fortes vestígios autoritários e desacertos.

Para o Brasil, limitado pela crise econômica e ainda moldando um sistema político de transição, a opção foi construir mecanismos formais e não formais de confiança junto ao governo venezuelano. Ciente das limitações de seus meios de poder, mas convicto de sua projeção internacional, o caminho escolhido foi ampliar e intensificar a agenda de segurança regional, como a articulação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Vaz, 2006).

Estratégia que foi mantida pelos governos posteriores, o que validou a percepção venezuelana em reconhecer que os problemas dos garimpeiros estavam posicionados em um plano local e que deveriam ser tratados como uma questão de segurança pública, diretamente relacionados com a pouca presença estatal na região. Atitudes como a retirada dos garimpeiros, a homologação da Terra Indígena Yanomami e a diminuição das atividades militares na órbita do PCN, também influíram na melhoria da situação o que permitiu a descompressão nas relações.

O PCN, criado pela então Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, colecionou críticas como a de ser a continuação de projetos gestados no período ditatorial, baseados na Doutrina de Segurança Nacional e, ao mesmo tempo, por ter excluído a sociedade política e civil de seus processos de elaboração e de execução, principalmente no trato com as populações indígenas.

Esses fatos levaram a que atores, como setores da Igreja Católica, representados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), associassem a invasão como parte da estratégia do PCN ou, pelo menos, incentivada pelos seus gestores. Inclusive, com vozes anunciando o genocídio dos Yanomami com a anuência do governo federal (Ramos, 1993). Principalmente após o massacre de Haximu ocorrido em 1993, em que garimpeiros brasileiros assassinaram por motivos fúteis um número ignorado de Yanomami, inclusive de crianças e mulheres, fato que foi a princípio acompanhado pelas autoridades brasileiras como tendo sido em território nacional. Depois de alguns dias, descobriu-se que Haximu pertence ao lado venezuelano da fronteira o que provocou um mal-estar ainda maior nas relações entre os dois países. Após o devido processo judicial, os acusados foram condenados pelo crime de genocídio, sendo a primeira condenação dessa ordem pela justiça brasileira (Rocha, 2007).

Algumas das sugestões apresentadas foram aproveitadas quando da assinatura do “Protocolo de La Gusmania”. Esse protocolo, assinado durante a visita que o presidente Itamar Franco realizou à Venezuela, em março de 1994, foi considerado como um dos principais acontecimentos na história das relações bilaterais. Nesse instrumento foi estabelecida uma comissão binacional de alto nível, presidida pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, com a finalidade de aproveitar com eficácia as imensas potencialidades de cooperação, atribuindo-lhe alta prioridade.

Logo após a visita do presidente Itamar Franco, foi dado um grande impulso nas relações com a realização em São Paulo, em março de 1994, do 2° Seminário Brasil-Venezuela. Em suas conclusões ficou patente que ainda havia temores para o incremento comercial devido à reduzida pauta venezuelana, praticamente restrita ao petróleo.

A Intensificação das Relações

A posse do presidente Fernando Henrique Cardoso deu um novo dinamismo às relações bilaterais. Em sua viagem a Caracas, em julho de 1994, vários instrumentos diplomáticos, frutos dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Bilateral de Alto Nível, foram confirmados, como o de manter o compromisso de dinamizar as relações fronteiriças com a finalidade de promover o bem-estar das populações lindeiras. Esse adensamento nas relações, na opinião de Vizentini (1996), além da superação dos problemas fronteiriços, teve como elemento catalisador o forte impacto de abertura econômica e de reconversão de perfil neoliberal.

A partir desse momento, a questão relacionada com os garimpeiros tornar-se-ia coisa do passado. Tendo início uma série de ações que, nos anos seguintes levaram a essas populações a sensação de que a integração era muito mais que um jargão. A pavimentação completa da BR-174 e a construção da linha de transmissão de energia elétrica ligando o complexo de Macagua a Boa Vista tornaram-se símbolos desses novos tempos. Visitas presidenciais passaram a ser rotineiras, assim como a convergência política nos vários fóruns de que ambos os países participaram.

Nessa ocasião, as relações comerciais estavam crescendo em tal magnitude que surgiram muitas propostas de arranjos mais efetivos. Tanto que, em maio de 1995, foi realizado em São Paulo o Seminário Mercosur-Venezuela, uma promoção do Parlamento Latino-americano e da Embaixada da Venezuela no Brasil. Falava-se então na integração do Mercosul com o Pacto Andino como um mecanismo para viabilizar a parceria com a Venezuela. Apesar do incremento real que estava ocorrendo no âmbito do Pacto Andino, alguns observadores prediziam que as relações econômicas entre a Colômbia e a Venezuela estavam próximas da estabilidade. Assim, para os venezuelanos era fundamental ampliar as possibilidades, e o Brasil, desde então, era visto como importante parceiro.

Destarte, o presidente Hugo Chávez implantou um ativismo em relação ao Brasil, tanto que, a primeira visita que realizou após a sua vitória eleitoral em 1998 foi a Brasília, para um encontro com o então reeleito presidente Fernando Henrique Cardoso, deixando claro que o Brasil continuaria a ser um parceiro privilegiado. Pelo lado brasileiro, mesmo em um período de transição de governo e em conjunto com a maioria das nações latino-americanas, ocorreu o apoiou a legalidade do mandato do Presidente Hugo Chávez quando do golpe e da paralisação, ambos em 2002. Emblemático foi o envio pelo Brasil de um navio petroleiro que, com a sua carga, auxiliou no funcionamento do país.

Prova desse ativismo foi a solicitação da Venezuela durante a XXX Reunião Ordinária do Mercosul, realizada em Córdoba, Argentina (julho de 2006), de ser membro pleno do bloco. Devido à sua política externa ativa, inclusive com críticas ao Senado brasileiro, ocorreram dificuldades para a aprovação da entrada do país no Congresso Nacional. Mas com a aprovação pelo Senado Federal (dezembro de 2009), dirimiu-se os obstáculos, permitindo a entrada como membro pleno, favorecido pelo aumento exponencial das exportações brasileiras em direção àquele país, acompanhadas de investimentos vultosos em infraestrutura com a participação de empresas brasileiras.

Outro ponto levantado na questão econômica foram os possíveis benefícios que a entrada da Venezuela no Mercosul poderia acarretar às unidades federativas fronteiriças: Amazonas e Roraima. Entretanto, o desempenho registrado na balança comercial favorável ao Brasil não tem se refletido nas unidades federadas fronteiriças. Como é o caso dos estados do Amazonas e Roraima que, em 2011, juntos contribuíram com 2,3% para o saldo do comércio brasileiro em direção à Venezuela (Quadro 1). E em 2016, apesar do aumento para 8,28%, o resultado reflete a retração no comércio entre os dois países (Quadro 2).

Quadro 1. Participação dos estados do Amazonas e de Roraima
na Balança Comercial Brasil-Venezuela

Ano	Saldo do Brasil*	Saldo do Amazonas*	Saldo de Roraima*	Somatório dos Saldos do Amazonas e Roraima*	Porcentagem em relação ao saldo do Brasil (%)
2016	860.542.221	70.931.128	291.789	71.222.917	8,28
2015	2.306.713.295	195.187.311	141.268	195.469.847	8,48
2014	3.458.021.007	188.785.540	-472.621	188.312.919	5,45
2013	3.669.100.027	195.482.424	1.923.019	197.405.443	5,38
2012	4.059.188.338	117.926.062	5.748.805	123.674.867	3,05
2011	3.325.470.044	73.995.967	2.689.282	76.685.249	2,30

Fonte: Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Dados disponíveis no site: <http://bit.ly/35lQeiP>. Observação: * Valores em US$ FOB.

Quadro 2. Balança Comercial Brasil-Venezuela

Ano	Exportação*	Importação*	Saldo*	Corrente de Comércio*
2016	1.275.738.022	415.195.801	860.542.221	1.690.933.823
2015	2.986.603.820	679.890.525	2.306.713.295	3.666.494.345
2014	4.632.139.245	1.174.118.238	3.458.021.007	5.806.257.483
2013	4.849.839.836	1.180.739.809	3.669.100.027	6.030.579.645
2012	5.056.025.298	996.836.960	4.059.188.338	6.052.862.258
2011	4.591.847.947	1.266.377.903	3.325.470.044	5.858.225.850

Fonte: Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Dados disponíveis no site: <http://bit.ly/35lQeiP>. Observação: * Valores em US$ FOB.

Estas unidades, atualmente, estão envolvidas nos graves problemas enfrentados pela sociedade venezuelana cujos problemas podem ser sentidos em uma passagem pelas vizinhas cidades fronteiriças de Santa Elena de Uairén, venezuelana, e Pacaraima, brasileira, distantes por cerca de doze quilômetros. Percebe-se a gravidade e a intensidade das várias crises que a sociedade venezuelana está atravessando: política, econômica, segurança e humanitária. Em Santa Elena, a inflação não permite que os cidadãos adquiram produtos básicos, mesmo quando estão disponíveis, já em Pacaraima, há filas enormes de venezuelanos solicitando vistos no posto da Polícia Federal e famílias acampadas em locais públicos. Na capital de Roraima, Boa Vista, a presença desses migrantes vem modificando a rotina dos cruzamentos de suas avenidas, onde limpadores de para-brisas disputam espaços com as pedintes da etnia Warao. Esses indígenas estão deslocando comunidades inteiras e já estão presentes em Manaus.

O Eixo Estratégico

Para exemplificar a importância estratégica da região compreendida pelo eixo de rodovias que ligam a cidade venezuelana de Puerto la Cruz e a brasileira Manaus, serão descritas as suas principais características. Em Puerto la Cruz, situada à beira do Mar Caribe, está instalada a Refinaria Puerto la Cruz, pertencente à PDVSA, com uma capacidade instalada de processar 200.000 barris/dia^[1]. Ao lado encontra-se o porto de Guanta, um dos principais do país.

Na vizinha cidade de Barcelona, que é a capital do Estado de Anzoátegui, junto com a cidade de Lecheria, formam um só complexo urbano. Para completar, a poucos quilômetros, em direção a Caracas, está instalado o “Complejo Petroquímico José Antonio Anzoátegui”, um dos três complexos petroquímicos pertencentes à Pequiven.

Em direção ao sul, pela rodovia Troncal 16, até Ciudad Guayana, são aproximadamente 370 km. Essa rodovia atravessa a maior reserva de petróleo do planeta e a oitava maior de gás natural^[2]. Conhecida como “faja petrolífera del Orinoco” é composta por óleos pesados e ultra pesados, o que tem dificultado a sua exploração. Porém, novas tecnologias estão sendo desenvolvidas e várias empresas estão, em consórcio com a PDVSA, iniciando a exploração comercial da área.

Ciudad Guayana está situada à margem direita do rio Orinoco, na foz do rio Caroní. Para atravessar o rio Orinoco utiliza-se a Puente Orinoquia, com mais de 3.000 metros de extensão, construída pela empresa brasileira Odebrecht. Outra opção é deslocar-se até Ciudad Bolívar, capital do estado de Bolívar, distante 100 km, e atravessar pela Puente Angostura. É um centro energético, mineiro, siderúrgico, metalúrgico e logístico.

Centro energético por estar próxima ao complexo hidrelétrico do rio Caroní, responsável por abastecer grande parte da energia elétrica consumida no país, assim como por exportá-la para a Colômbia e para o Brasil. Atualmente o complexo é composto por três centrais: Antonio José de Sucre (Macagua), a 10 km da foz do rio Caroní; Francisco de Miranda (Caruachi), a 40 km da foz do rio Caroní; e Simón Bolívar (Guri), a 95 km da foz do rio Caroní. Ou seja, em um raio de 100 km de Ciudad Guayana se produz 68% da energia elétrica da Venezuela^[3]. Centro mineiro porque concentra nas proximidades reserva de ferro, bauxita e ouro. Sede de indústrias básicas que aproveitam as facilidades como a de ser servida por embarcações oceânicas, pois está localizada a 182 milhas náuticas do Oceano Atlântico, e pelo seu aeroporto internacional.

Entre Ciudad Guayana e Santa Elena de Uairén, distantes 600 km, penetra-se na Amazônia (Eva e Huber, 2005). A rodovia Troncal 10 é a única via terrestre que interliga a foz do rio Orinoco com a fronteira brasileira e desta até a cidade de Manaus. Acompanha a rodovia a linha de transmissão de energia que abastece parte da demanda do estado de Roraima e a região da Gran Sabana.

Após atravessar uma zona de ocupação mais antiga, na qual predomina a pecuária, a rodovia adentra uma região onde predomina a exploração de ouro, cujo centro é a cidade de El Dorado. Bem próxima está a ponte sobre o rio Cuyuni, que é um dos principais afluentes do rio Essequibo. A poucos quilômetros rio abaixo está a ilha Anococo, na instável fronteira entre a Guiana e a Venezuela.

Mais adiante, na Sierra de Lema, situa-se o Parque Nacional Canaima. Este que é uma das maiores áreas protegidas do planeta, com 30.000 km², é habitado por comunidades indígenas que se autodesignam Pemon e Kapon (Santilli, 2004). Esses povos habitam a região circunvizinha do monte Roraima e estão sobrepostos pelas fronteiras nacionais do Brasil, da Guiana e da Venezuela.

Transposta a Sierra de Lema abre-se a Gran Sabana, um planalto com grandes potencialidades turísticas, que tem os seus confins na serra Pacaraima e no monte Roraima. Além da grande biodiversidade e paisagística também é importante porque estão aí localizadas partes dos cursos superiores do rio Caroní. Daí chega-se a Santa Elena de Uairén, cidade fronteiriça com o Brasil. Como porto livre teve um aumento na participação do comércio varejista para brasileiros, mas houve uma diminuição como sede de serviços turísticos em razão da crise.

Do lado brasileiro está a cidade de Pacaraima, sede do município do mesmo nome, encravado na terra indígena São Marcos. Semelhante à vizinha Santa Elena quanto ao comércio varejista e aos serviços de fronteira, com a exceção de não ser um porto livre. Tem limitações quanto à expansão de seu espaço urbano e competência na prestação de serviços nas comunidades indígenas, devido às limitações legais. Assim como o município vizinho do Uiramutã, sobreposto à terra indígena Raposa Serra do Sol e ao Parque Nacional do Monte Roraima.

De Pacaraima a Boa Vista, a maior cidade e capital do estado de Roraima, são 200 km pela BR-174. Boa Vista está às margens do rio Branco, onde está a ponte dos Macuxi, com uma extensão de 1.200 m, que faz a ligação desta cidade com a Guiana pela BR- 401, distante 110 km.

De Boa Vista até a divisa com o estado do Amazonas são 515 km pela BR-174. Nesse trajeto a paisagem vai se alterando desde a ocupação urbana até a hileia, passando pelos campos naturais e as atividades agrícola e pecuária. Distante 130 km de Boa Vista está a cidade de Caracaraí, onde se encontra a segunda ponte que atravessa o rio Branco.

Interessante é a travessia da terra indígena Waimiri-Atroari, de aproximadamente 110 km, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. Durante a construção da BR- 174, nas décadas de 1960 e 1970, ocorreram vários conflitos entre os indígenas e os construtores civis e militares. Esses indígenas tiveram suas terras reduzidas para a abertura da mina de cassiterita de Pitinga e pela formação do lago da represa de Balbina, ambas no Amazonas.

Do rio Alalaú, divisa entre Roraima e o Amazonas, em plena terra indígena Waimiri-Atroari, até Manaus são 255 km. No município de Presidente Figueiredo, distante 105 km de Manaus, está a usina hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã. Com uma capacidade de 250 MW, supre em 16% a necessidade de energia da cidade de Manaus^[4]. É considerada um desastre do ponto de vista econômico e socioambiental^[5]. O restante da oferta de energia elétrica é proveniente de usinas termoelétricas que utilizam óleo combustível.

Por fim, está a cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Com 1.802.525 habitantes^[6] é a mais populosa cidade amazônica. Localizada na margem esquerda do rio Negro, próximo do encontro com o rio Solimões, opera uma rede logística modal que inclui o hidroviário, o terrestre e o aéreo. Essa rede se estende por toda a Amazônia Legal e aos países amazônicos. Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa, que é responsável por implantar na Amazônia Ocidental (estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e no Amapá, um modelo de desenvolvimento que adota três polos: o comercial, com a instalação de zonas francas; o industrial, com o Polo Industrial de Manaus (PIM); e o agropecuário, também localizado em Manaus.

Segundos dados da Suframa^[7], o PIM em 2010 gerou a média mensal de 92.763 postos diretos de trabalho. As empresas obtiveram um faturamento de 35.151.650 (valores em US$). Entre os setores, o eletroeletrônico respondeu por 35,1%, o de duas rodas 19,86%, e o químico 11,97%. E é no setor gás-químico que a Suframa identifica alto grau de viabilidade econômica com o aproveitamento do gás natural produzido na bacia do Solimões e transportado pelo gasoduto Coari-Manaus, com 661 km de extensão. Também está prevista a conversão das usinas termoelétricas para a queima de gás natural, assim como a conexão de Manaus e Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional – SIN, o que irá permitir interligar o sistema elétrico brasileiro com o venezuelano.

Segundo a Petrobras, a bacia do Solimões é a maior reserva provada de gás natural do país, além de produzir óleo leve da melhor qualidade. A empresa também opera em Manaus a Refinaria Isaac Sabbá (capacidade de processar 46.000 barris/dia), responsável pelo abastecimento de derivados para toda a Amazônia Ocidental^[8].

A distância entre o mar do Caribe e o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, ou entre as cidades de Puerto la Cruz e Manaus, é de 1950 km. Este eixo já é o mais importante e dinâmico da Amazônia e pela base industrial instalada, somada às reservas energéticas, minerais, hídricas e socioambientais, desponta como uma das regiões mais promissoras do planeta. Daí a sua crescente importância estratégica, o que merece por parte dos governos uma maior atenção.

Considerações

Este estudo não é e não pretendeu ser conclusivo. Visto que é complexo acompanhar a dinâmica dessas relações quando os atores não estatais impõem uma agenda na qual os Estados sempre estão atrasados. O Brasil, proprietário de uma região de fronteira de recursos, como é o caso da Amazônia, tentou integrar esse universo, ou melhor, esses universos ao seu núcleo geo-histórico. Para isso, utilizou de todos os recursos disponíveis, muitos deles incompatíveis com a fragilidade de vários de seus ecossistemas, em parte desprezando o conhecimento das culturas locais.

A Venezuela sempre foi orientada para o Mar do Caribe, o principal meio de circulação para sua grande fonte de riqueza – o petróleo. Toda sua geoestratégia depende desse produto, mesmo com as mudanças políticas dos últimos anos. Essa situação é uma das causas da crise humanitária, visto as variações de preços que impactam nas receitas. Suas porções meridionais sempre foram marginalizadas. No entanto, há imensas potencialidades que serão descritas a seguir. Sendo uma proposta de geopolítica para a fronteira, cujos princípios devem ser democráticos, ou seja, acredita-se que todos os problemas e a aplicação de possíveis soluções devem ser negociados através dos canais diplomáticos existentes com a participação dos setores envolvidos. Também dentro de paradigmas como a integração econômica, política e cultural, centrados no desenvolvimento sustentável.

O apoio financeiro deve ser negociado com agências que hoje financiam os projetos geridos pela Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), com base no compromisso de preservar as áreas de proteção existentes e os direitos das populações indígenas. Também é de vital importância o vetor científico-tecnológico, principalmente voltado para estudos regionais. O fortalecimento dos centros acadêmicos e de pesquisa poderão produzir conhecimentos essenciais para a gestão sustentável da região.

Outra questão que deve ser tratada com cuidado é a questão ecológica. Quanto a este respeito, ambos os Estados já possuem leis ambientais e uma parcela considerável de seus recursos naturais são preservados. Bem como a problemática dos vários grupos étnicos ameríndios não deve ser considerada como um obstáculo à integração. E sim, concentrar os esforços para melhorar as condições de vida dos grupos étnicos, e a valorização de seus conhecimentos sobre a natureza. Uma vez que pode-se perder uma grande quantidade de informações sobre a adaptabilidade nos ecossistemas do Maciço das Guianas.

Para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável e integrado da área fronteiriça entre Brasil e Venezuela se faz necessário planejar observando as experiências positivas das populações locais. Para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, a região possui uma grande formação de campos naturais: as planícies do Orinoco e os lavrados de Roraima. A capacidade de criação já testada desde o século XVIII com a introdução de gado pelos missionários capuchinhos nos vales do Orinoco e Caroní e pelos militares no vale do rio Branco. O clima agradável da Gran Sabana pode ser um aliado forte para pequenas culturas de frutas e vegetais, sendo uma opção para as populações indígenas. Como exemplo podemos citar o conhecimento e a utilização de uma vasta flora pelas comunidades indígenas e tradicionais: Theobroma grandiflorum (cupuaçu), Euterpe Oleraca (açaí), Olenocarpus distichus (bacaba), Byrsonima crassifolia (murici), Guilielma speciosa (pupunha), Spondias lutea (taperebá), Spilanthes oleracea (jambú), Mauritia flexuosa (buriti), entre outras.

O potencial de pesca dos grandes rios é subutilizado, em parte, devido ao desconhecimento científico das espécies, o que poderá gerar uma promissora fonte de proteína. A exploração racional das florestas pode ser acompanhada por uma indústria de processamento, como a moveleira e de produtos secundários. Uma quantidade imensurável de recursos minerais está localizada no subsolo. Cita-se as imensas reservas de ferro, bauxita, cassiterita, ouro, diamantes e muitos outros minerais. Acredita-se que a exploração desses recursos deverá ser feita da maneira mais racionalizada, sem esquecer a recuperação ambiental e a atenção às populações envolvidas, principalmente quando são realizadas próximas das comunidades indígenas.

O setor terciário será, provavelmente, o maior beneficiário, uma vez que o potencial turístico do eixo é de repercussão global. Como os parques nacionais que poderão, com pequenos investimentos, receberem um número crescente de turistas. Devido às condições ambientais da região e o número expressivo de populações indígenas, o acompanhamento científico dessas políticas, como a criação de tecnologias adaptáveis, é fundamental.

Para uma efetiva política integracionista deve-se em primeiro lugar implementar políticas educacionais e culturais. As experiências recentes de xenofobia em relação aos migrantes venezuelanos por parcelas da população de Boa Vista, demonstram que o conhecimento e a interação são elementos fundamentais para o respeito ao outro. Nenhum projeto de integração dará resultado se não for centrado na Humanidade.

Bibliografia

Becker, B. Geopolítica da Amazônia: A nova fronteira de recursos. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

Becker, B. A Geografia e o resgate da Geopolítica. Revista Brasileira de Geografia, 50 (número especial, Tomo II), pp. 99-125, 1988.

Eva, H.; Huber, O. Proposta para a definição dos limites geográficos da Amazônia. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005.

Franklin, C. Apreciación Geopolítica de la Frontera Brasil-Venezuela (Tesis de Maestría en Ciencias Políticas). Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas, Universidad de Los Andes, Mérida, Venezuela, 2006.

Lacoste, Y. A Geografia – Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra (2a ed.). Campinas: Papirus, 1989.

Ramos, A. O papel político das epidemias: o caso Yanomami. Série Antropológica, 153, 1993.

Rocha, J. Haximu. São Paulo: Editora Casa Amarela, 2007.

Santilli, P. Pemongon Patá: Território Macuxi, rotas de conflito. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.

Vaz, A. Cooperação, integração e processo negociador: a construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.

Vaz, A. Brazil: global and regional security perspectives and cooperation within IBSA. In: Vaz, A. (Ed.). Intermediate States, Regional Leadership and Security: India, Brazil and South Africa. Brasília: Editora da UnB, 2006, pp. 195-217.

Vizentini, P. Venezuela e Brasil na Política Internacional: Cooperação Bilateral e Inserção Mundial. Contexto Internacional, 18 (1), pp. 121-142, 1996.

---