Histórias ambientais de proteção à natureza entre Brasil e Argentina

Jó Klanovicz^[1]

Ainda lembro da mesa redonda “História Ambiental na América do Sul: desafios contemporâneos”, realizada em 2016 durante o 4º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, em Florianópolis, Brasil (LABIMHA, 2016). A mesa recortava, no âmbito da América Latina, o sul e, ao regionalizar um pouco mais as discussões de história ambiental, abria espaço para a reflexão sobre o que haveria de peculiar na história ambiental da América do Sul em relação à América Latina. Em outros termos, uma espécie de afunilamento de perguntas mais amplas já feitas, porém não superadas e em contínuo debate.^[2]

Entre as contribuições da mesa, retomo a fala da historiadora colombiana Claudia Leal. Provocativa, levantou um problema fundamental à região, e que atinge todos os campos de conhecimento, qual seja o da necessidade de criarmos mecanismos efetivos de comunicação de saberes, considerando o intercâmbio de produções entre as línguas portuguesa e castelhana em toda a região. Leal falava da necessidade de produzirmos conhecimento de história ambiental de maneira colaborativa e internacional, em obras especialmente bilíngues (português e espanhol) ou esforços de tradução e intercâmbio de textos nessas duas línguas.

Em certa medida, a provocação ainda permanece a ecoar, em meio às tarefas elencadas por Guillermo Castro, em 2002, ao falar da história ambiental nessa parte do globo. Castro (2002) apontava para a necessidade de construirmos conhecimento de história ambiental sem isolamento e em diálogos simultâneos, mas principalmente uma história ambiental capaz de caracterizar as diferenças entre “nossos ambientalismos e aqueles das sociedades do Atlântico Norte” (CASTRO, 2002, p. 42-3).

A difusão da história ambiental latinoamericana tem sido intensificada desde essas provocações e apontamentos. Em 2013, Claudia Leal, José Augusto Pádua e John Soluri organizaram a coletânea New Environmental Histories of Latin America and the Caribbean, no âmbito da coleção Rachel Carson Center Perspectives. Os mesmos organizadores, mais recentemente, organizaram e ampliaram o escopo lançado em 2013 na coletânea A Living Past: Environmental Histories of Modern Latin America. Na coletânea, foram assinalados os temas clássicos e ainda abertos na história ambiental na região, a saber: florestas, em face da diversidade de ecossistemas florestados e inegável realidade de desaparecimento de muitos deles; paisagens, dinâmicas agrícolas ou ainda história da conservação.

Agora as águas que rompem o isolamento e colocam em contato produtivo histórias ambientais brasileiras e argentinas nos trazem a Coleção História Ambiental Argentina-Brasil, organizada por Adrián Gustavo Zarrilli, Ana Marcela França, Ayelen Dichdji e Elenita Malta Pereira.

O primeiro volume da coleção, Proteção à Natureza: Narrativas e Discursos, é organizado pela brasileira Elenita Malta Pereira e pela argentina Ayelen Dichdji e reúne uma ótima cepa de investigações que delineiam encontros interessantes entre formas brasileiras e argentinas de pensar e fazer história ambiental.

O volume abre-se à discussão de um dos mais importantes temas de história ambiental quando aproximamos Brasil e Argentina, a saber a proteção da natureza e conceitos a ela correlatos, como o de patrimonialização, conservação, preservação, restauração, ou ainda aos dilemas que o assunto despertou e construiu ao longo do século XX em ambos os países.

Brasil e Argentina são os dois maiores países da América do Sul em extensão territorial e abrigam biomas compartilhados, como é o caso do Pampa e da Mata Atlântica. Ambos compartilham histórias de institucionalização de parques nacionais, debates sobre conservação da natureza e intercâmbios intelectuais (RIBEIRO DA SILVA, 2015, p. 231) sobre temas como saúde, doenças e meio ambiente, além de caminhos que se cruzaram quando da reformulação de constituições nacionais na redemocratização dos anos 1980.

São dois países que, ao reescreverem constituições, trataram de garantir direitos políticos que incluíam direito ao ambiente saudável, especialmente para marcar a transição de regimes autoritários para democráticos nos anos 1980 (McALLISTER, 2005, p. 208).

Ao construir essa transição, vivenciaram novas experiências e debates públicos acerca dos dilemas do desenvolvimento, da modernização, mas principalmente novos grupos de pressão na opinião pública em torno de questões ambientais mais amplas, acesso à terra, posturas sobre uso de recursos naturais, reposicionamento das relações entre populações humanas e não humanas.

Os capítulos que compõem o volume 1 desta coleção abrangem temas que vão do conservacionismo, da estruturação e institucionalização de parques e unidades de conservação, passando pelos ambientalismos ao estilo brasileiro e argentino, chegando aos movimentos socioambientais.

O que a Argentina e o Brasil têm a dizer, do ponto de vista da história ambiental, sobre proteção à natureza (título desta obra), passa obrigatoriamente pela arregimentação e análise de narrativas e discursos sobre as relações entre seres humanos e mundo natural nos mais diversos braços em que o tema se faz presente na história de ambos os países. Fala-se, assim, de pessoas, de intenções humanas sobre o mundo, de limitações ambientais impostas à presença humana em determinados biomas, de ameaças humanas a vários deles; fala-se do esforço estatal em se apropriar da natureza; fala-se dos embates ligados à discussão sobre as relações entre humanos e não humanos nas esferas públicas e na opinião pública; fala-se de uma história ambiental muito marcada por injunções sociopolíticas, econômicas e culturais. Fala-se de controversas relações entre seres humanos e mundo natural no Brasil e na Argentina. Fala-se, assim, de proteção à natureza no plural, “proteções às naturezas”, na medida em que narrativas e discursos aqui trabalhados se originam de diferentes pontos de partida, estão voltados a tantos outros de chegada, com consequências ambientais vivenciadas de diferentes maneiras em ambos os países.

A obra está dividida em três partes. A primeira delas, voltada à leitura de parques nacionais, é inaugurada pelo capítulo “¿Un patrimonio de la humanidad? Narrativas sobre la/s naturaleza/s en las declaratorias UNESCO sobre parques y paisajes de Argentina”, de Hortensia Castro.

Hortensia Castro discute as relações entre ações de patrimonialização da natureza promovidas na perspectiva de um direito internacional e as mediações de autoridades locais, que intervem nas propostas de nomeação e gestão desse patrimônio. Ao pontuar as narrativas sobre a patrimonialização de Ischingualasto, em San Juan, Argentina – área da maior quantidade de registros fósseis do Triássico no mundo – e da Quebrada de Humahuaca, em Jujuy, a autora discute os sentidos locais da ideia de patrimônio e de proteção em meio a atividades econômicas como o turismo ou atividades científicas.

Ingrid Casazza, em “Um parque nacional para o Brasil: as demandas, os discursos e a criação do Parque Nacional de Itatiaia” discute a constituição do primeiro parque nacional brasileiro, estabelecido em 1937, porém com uma constituição bastante lenta, na esteira dos debates que se deram em função do Código Florestal (Decreto 23.793, de 23 de janeiro de 1934), da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, também realizada em 1934, e da emergência, na esfera pública e intelectual, do tema dos parques nacionais a partir da experiência dos EUA. A autora discute cuidadosamente o tema à luz dos projetos de nação na Era Vargas, pontuando as intrincadas relações entre nacionalismo, autoritarismo, regionalismo, ciência, política e burocracia, fundamentais para a consecução do projeto do parque.

Ainda aproveitando os emaranhados de significado e sentido do mesmo parque, Júlia Lima Gorges Brandão e Dominichi Miranda de Sá discutem as implicações do turismo para a própria ideia de proteção à natureza em “Matas primitivas, alturas alucinantes: turismo e proteção à natureza no Parque Nacional de Itatiaia (1943-1957)”. Uma wilderness à brasileira que permite, ao mesmo tempo, proteção à natureza, fruição estética e lazer compõe o quadro discutido pelas autoras, que delineiam com acuidade o debate em torno dos parques nacionais nos EUA, as razões para a escolha de Itatiaia como parque e o turismo como atividade que se liga às sensibilidades urbanas, bem como ao sentido de ameaça a paisagens em meio a sociedades que se modernizam. As autoras discutem o turismo como propaganda do Estado Novo, mas também como atividade organizada e que arregimenta novas profissões, órgãos oficiais, empreendimentos e uma cultura de touring que liga projetos públicos a desejos privados, novas relações entre humanos, cidades e natureza, o que é muito bem pautado nas páginas de jornais apresentadas no capítulo.

A segunda parte do volume, “Entidades de proteção ambiental” oferece dois capítulos que articulam iniciativas individuais, protagonismo ambiental e instituições ligadas à proteção da natureza.

Elenita Malta Pereira, no capítulo “Roessler e a União Protetora da Natureza (1955-1963)” discute a atuação de Henrique Luiz Roessler na proteção à natureza em sua ligação com a União Protetora da Natureza (UPN), que foi fundada em janeiro de 1955, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Pereira trabalha com panfletos e textos escritos por Roessler, as questões ambientais por ele pontuadas bem como a postura pedagógica voltada à proteção da natureza, considerando, nesse sentido, a importância da educação para a proteção da natureza. A autora busca rastrear a atuação da UPN, principalmente na imprensa sul-riograndense. Ênfase interessante, no que poderíamos qualificar de uma história ambiental cultural proposta pela autora, está nos panfletos da UPN que tratam da responsabilidade de pais na educação dos filhos para a proteção da natureza. Para isso, Pereira discute a campanha de proteção a pássaros, promovida pela união. A autora também discute algumas crônicas jornalísticas de Roessler, que cobrem o tema da poluição de rios, caça e pesca ilegais, agricultura e outros temas diretamente ligados ao que poderíamos chamar de conscientização ambiental. Roessler é importante na medida em que sua atuação na UPN se deu não a partir de um olhar de cientista ou de burocrata, mas sim de um divulgador não acadêmico da questão ambiental em veículos de comunicação de muita abrangência, como jornais, mesclando críticas ao progresso em um estado brasileiro que passava por intensa política de modernização a partir dos anos 1950.

Já José Luiz de Andrade Franco, no capítulo “A Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN): História das áreas protegidas e das espécies ameaçadas de extinção no Brasil”, pontua as ações promovidas pela FBCN na segunda metade do século XX, para a constituição de áreas protegidas e seu papel no monitoramento e proteção de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção. A fundação, segundo o autor, teve papel preponderante na discussão da ideia de biodiversidade no Brasil.

A terceira parte do volume, “Movimentos ambientalistas e crítica ambiental” traz à cena da leitura sobre Proteção à natureza no Brasil e na Argentina dimensões que atrelam questões ambientais a relações de poder, que são fundamentais para pensar os processos de degradação ambiental e ressignificação da cidadania em ambos os países.

Em “Conflictos y movimientos socioambientales en Argentina: lenguajes y estrategias”, Lucrecia Wagner põe em cena o papel crucial das asembleas de vecinos autoconvocados na constituição de movimentos socioambientais recentes como os presentes na Patagônia e no nordeste argentino. Wagner contribui fundamentalmente com uma discussão conceitual sobre novos ambientalismos que implicam redimensionar conflitos para abrigar a denominação situada de socioambientais. Importante, nesse sentido, considerar que movimentos de vizinhos que têm surgido no país se autodenominam movimentos socioambientais que introduziram na esfera pública um ambientalismo situado, ou seja, nos quais os problemas ambientais como contaminação e impactos passam pelo filtro dos próprios modos de vida comunitários. A autora apresenta entidades e movimentos como os que aconteceram em Neuquén (conflito entre extrativismo e comunidades indígenas Mapuche), Entre Rios (a resistência à indústria de celulose que unificou interesses da comunidade de Gualeguaychú, governo provincial de Entre Rios e governo nacional), ou Chubut (as mobilizações do Movimento Antinuclear), ou em Mendoza e La Pampa (contra projetos hidrelétricos), como atores históricos importantes para pensar novas formas de cidadania ambiental.

Lorena Riffo, em “Fracking y resistencia en el norte de la Patagonia Argentina. Entre la legitimación de los combustibles fósiles y el debate sobre las alternativas”, questiona o lugar da Patagônia no desenvolvimento argentino, considerando as ligações que existem entre uma indústria petrolífera que teve início nas primeiras décadas do século XX, apropriada, promovida e encaixada em projetos de estado, em discursos da indústria cultural ou ainda os interesses reafirmados, no início do século XXI, sobre a produção de hidrocarbonetos. A autora discute a resistência de movimentos sociais ao reaquecimento de medidas aceleradoras da produção de hidrocarbonetos, mas lembra que em Neuquén, onde a indústria é centenária, identifica as formas de hostilidade de vários setores contra grupos que se opõem ao fracking.

Lucas Henrique Pinto, em “Historia y debate ambiental en el MST: breve análisis de la construcción del ecologismo popular agroecológico en el Movimiento de los Trabajadores Rurales sin Tierra de Brasil”, discute a emergência de um ecologismo popular, especialmente em meio ao mundo agrícola brasileiro, considerando preocupações de movimentos como o MST em torno da sustentabilidade ou de transgênicos. As saídas ecologicamente sustentáveis são criticadas por parte do movimento, em vista da lógica de adequação econômico-ambiental dos meios de produção capitalista. Nesse sentido, dispensa atenção, também, para os problemas da implementação de modelos alternativos de produção agrícola em territórios populares, em meio a processos produtivos de transição ecológica.

O último capítulo do livro é “Ciencias y científicos, apuntes históricos sobre sus interpretaciones acerca de la naturaleza en las tierras secas de Chubut”, de Mercedes Ejarque. Discute os modos de apropriação, uso e distribuição da natureza na província de Chubut, empreendendo uma leitura histórica que compreende a construção social dos problemas ambientais da região, que é profundamente ligada à criação de ovelhas, especialmente para exportação e que, ao mesmo tempo, enfrenta intensa desertificação. Essas terras secas de Chubut são lidas, em primeiro momento, a partir da institucionalização do conhecimento científico e de relatos de viajantes, depois pela abordagem ecológica do conhecimento científico e aos dilemas do desenvolvimento. Em outro momento, a autora discute o pluralismo científico em meio à emergência dos debates sobre desenvolvimento sustentável e a produção científica local, o que vem reforçar a leitura sobre os diferentes sistemas de manejo dos sistemas ecológicos, para dar conta do problema da desertificação. Ao chegar no século XXI, o debate sobre manejo e desenvolvimento nessas terras realiza um chamamento ao holismo, propondo novas perspectivas em torno da desertificação, por um lado, e da própria ideia de deserto em termos socioecológicos.

Proteção à Natureza: Narrativas e Discursos, organizado por Elenita Malta Pereira e Ayelen Dichdji surge como o primeiro volume da Coleção História Ambiental Argentina-Brasil, e sua contribuição reside, na dimensão científica, nos aportes teórico-metodológicos e conceituais que oferta ao público leitor, na possibilidade de comparar instituições, ideias e discursos sobre proteção à natureza produzidos na história recente do Brasil e da Argentina, ainda mais se pensarmos ambos os Estados nas suas relações com a recepção, apropriação e adaptação da Grande Aceleração, pós-Segunda Guerra Mundial, período que concentra a maior parte das leituras aqui apresentadas. Oportuniza, também, o conhecimento sobre frações significativas do que e como tem sido produzido em termos de história ambiental, nos dois países.

A todas e todos, uma excelente leitura, consistente na discussão sobre ambientalismos, instituições e pessoas que tiveram papel determinante na proteção à natureza na América do Sul, e caminhos alternativos, inovadores, interessantes de construção de uma nova cidadania ambiental.

 

Março de 2020, em meio à pandemia de Covid19.

Referências

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LABORATÓRIO de Imigração, Migração e História Ambiental. 4º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações: programação. Disponível em: «http://www.labimha.com.br/4simposio/programacao» Acesso em: 27 mar. 2020.

LEFF, E. Construindo a História Ambiental da América Latina. Esboços. Florianópolis, v. 12, n.13, p. 11-29, 2005.

LEAL, C.; PÁDUA, J. A.; SOLURI, J. (orgs.) New Environmental Histories of Latin America and the Caribbean. RCC Perspectives. Munich, 7, 2013.

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