Maristela Ferrari[2]
Introdução
Atualmente, quando se observam imagens de satélite ou mesmo mapas políticos da zona de fronteira, situada no conjunto do extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná (Brasil) e nordeste da Província de Misiones (Argentina), notam-se imediatamente diferenças significativas na paisagem natural e humana. Enquanto no lado brasileiro a paisagem se apresenta profundamente marcada pela ação humana e densamente ocupada, o lado argentino, apesar das recentes mudanças, apresenta ainda hoje uma paisagem pouco modificada e escassamente ocupada. Ainda existem terras com pequenas áreas de mata nativa como, no departamento de San Pedro, que abriga a maior parte da Reserva da Biosfera Yaboti (parte no departamento Guarani), hoje patrimônio natural da UNESCO. A própria geografia política é lá significativamente distinta, notadamente pelo número de municípios e cidades.
San Pedro e General Manuel Belgrano, departamentos do nordeste da província de Misiones, somam juntos apenas quatro cidades, três delas no departamento General Manuel Belgrano e apenas uma cidade no departamento de San Pedro. Em relação à configuração e ao arranjo das cidades do departamento General Manuel Belgrano, também, se observam diferenças. Enquanto Bernardo de Irigoyen e San Antonio se situam junto à linha de fronteira e formam com as cidades brasileiras uma geminação, a mais nova cidade, Comandante Andresito, encontra-se afastada da linha de fronteira e a 37 km de distância da cidade brasileira de Capanema (Paraná). Que fatores explicam hoje tais diferenças na geografia política e humana daquela zona fronteiriça? Para responder essa indagação, faz-se necessário mergulhar na geo-história da região, a qual nos permitirá demonstrar que as diferenças lá observadas, decorrem, em parte, das políticas de ocupação de ambos os países.
O presente trabalho tem por objetivo construir um quadro de referência geo-histórico que permita compreender sob que perspectivas foram gestadas políticas de ocupação para a zona de fronteira brasileiro-argentina no conjunto do extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná e nordeste da Província de Misiones (ARG). O método adotado foi o qualitativo. Metodologicamente o trabalho e seu conteúdo sustentam-se na análise da geografia e da história, e nas pesquisas de campo de doutorado realizadas na área analisada. O trabalho foi organizado em duas partes: a primeira traz elementos geográficos e históricos que permitem compreender como e sob que condições as políticas brasileiras de ocupação foram aplicadas na zona de fronteira; a segunda mostra como foi pensada e aplicada a política de ocupação argentina. Finalizamos o trabalho evidenciando que, apesar das distintas políticas nacionais de ocupação, há elementos comuns entre elas: excluir da terra antigos habitantes e inserir descendentes de imigrantes europeus. Tais esforços revelam tentativas de branqueamento da população naquela zona de fronteira.
Visões sobre a zona de fronteira a partir de 1929
Ponderar sobre políticas de ocupação e identidade brasileira na zona de fronteira brasileiro-argentina, a partir de 1929, requer o entendimento, ainda que parcial, dos períodos anteriores, períodos em que aquele território – (extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná) –, esteve inserido em litígios de limites entre Brasil e Argentina, Questão de Palmas ou Misiones entre 1857 e 1895 (ver Ferrari, 2010), e Paraná e Santa Catarina (Questão de limites entre 1853 a 1917). Mas, em se tratando de zona de fronteira internacional, enquanto espaços na confluência do limite entre dois ou mais territórios nacionais, pode-se dizer que ela emerge oficialmente da instituição do limite político territorial entre o Brasil e a Argentina. Portanto, o limite internacional é relativamente recente – data de 1895. No terreno, o limite é representado por dois pequenos rios: o Peperi-Guaçu e o Santo Antônio, entre os quais se encontra a linha seca entre as cidades gêmeas: Dionísio Cerqueira/Barracão/Bernardo de Irigoyen e Santo Antônio do Sudoeste/San Antonio (Ferrari, 2019).
Ao se refletir sobre políticas de ocupação em terras que hoje fazem parte da zona de fronteira do Brasil (extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná), pode-se dizer que uma primeira política se deu durante o litígio de limites com a Argentina. O Brasil reivindicava o território em litígio pelo princípio de uti possidetis. Embora aquelas terras já fossem ocupadas por etnias indígenas, notadamente pelos guaranis e kaingangs, o governo brasileiro, a partir de 1839, criou um projeto político de ocupação para assegurar a posse do território em litígio com a Argentina. Em seu projeto de ocupação, o governo brasileiro incentivou a implantação de fazendas de criatório bovino e cavalar, um meio mais rápido de ocupar as terras, estabelecendo, em 1853, trinta e sete fazendeiros distribuídos nos antigos campos de Palmas. Terras representadas hoje pelo sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina, (antigos municípios de Palmas e Clevelândia (PR), Campo-Erê, Chapecó, Abelardo Luz, Xanxerê (SC).
Portanto, a ocupação do antigo território de Palmas, não foi um processo espontâneo nem linear. Foi estratégia política e seguiu critérios e objetivos bem definidos, e respondeu essencialmente aos interesses do governo brasileiro para assegurar a posse do território em litígio com a Argentina. Foi precisamente com o plano político de ocupação do governo brasileiro que o antigo território de Palmas foi incorporado ao território brasileiro. Não obstante, a implantação de organismos de defesa (Colônias Militares Chapecó e Chopin), de linhas de telégrafo também foram elementos que corroboraram para que tal política obtivesse sucesso. (Ferrari, 2020).
Após a ocupação do antigo território de Palmas e encerrado o litígio territorial com a Argentina, o governo nacional, praticamente, não empreendeu ações políticas sobre aquele território. Diante disso, no começo do século XX, a população encontrava-se abandonada à própria sorte, desprovida de quaisquer políticas públicas e de desenvolvimento econômico. Não havia escolas públicas nem hospitais, e as estradas eram meras picadas em meio à mata. Somado àquele quadro, o isolamento entre as fazendas e o distanciamento geográfico entre centros produtores e consumidores, foram alguns dos fatores que contribuíram, no começo do século XX, para o declínio da economia pastoril e a dispersão geográfica dos seus habitantes. (Ferrari, 2010).
Com o declinar da atividade pastoril, estabeleceu-se outra atividade econômica: a extração da erva-mate silvestre, atividade que já vinha ocorrendo naquela região desde a segunda metade do século XIX, notadamente por empresários paraguaios e argentinos. Aquela atividade atraiu novo contingente populacional para a zona de fronteira com a Argentina, dentre eles, indígenas guaranis do Paraguai que trabalhavam em atividades de extração do mate, fazendeiros empobrecidos, ex-agregados e peões que haviam sidos dispensados das fazendas em declínio, caboclos brasileiros expropriados de áreas do contestado (vale do rio do Peixe) e fugitivos da justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esse contingente populacional era atraído pela oferta de trabalho de empresários ervateiros da Argentina e do Paraguai, cujas empresas estavam instaladas em Bernardo de Irigoyen e San Antonio. Era uma ocupação espontânea, lenta e geograficamente esparsa. Em sua maioria, eram trabalhadores sem títulos das terras que ocupavam. Assim, até o final de 1930, a região, era ainda vista, politicamente, como espaço de “vazio demográfico” ou área de “sertão”, visão decorrente das poucas transformações sobre o espaço geográfico ocupado.
Entre 1924 e 1927, a Coluna Prestes, formada por 800 homens, saiu do estado do Rio Grande do Sul, e empreendeu grande marcha pelo interior do Brasil. Prestes e seus soldados defendiam reformas políticas e sociais no país. Em 1925, com a passagem da Coluna Prestes pela zona de fronteira, e após constatar o estado de abandono político em que viviam os brasileiros daquela região fronteiriça, desintegrados do Brasil, que em tudo dependiam do país vizinho, Luiz Carlos Prestes, redigiu cartas a companheiros políticos do país denunciando tais condições. Embora possa haver outras interpretações, aquelas denúncias de Prestes chegam ao ambiente político nacional e dos estados do Paraná e Santa Catarina e chamam atenção do poder sobre a fronteira com a Argentina. No mesmo período, o poder político de Santa Catarina passou a receber constantes notícias de que a zona de fronteira com a Argentina era “esconderijo/valhacouto de bandidos”, onde ocorriam frequentes assassinatos e intenso contrabando, sobretudo em Dionísio Cerqueira e Barracão por onde se realizava intensa exportação de erva-mate brasileira para a Argentina. Aquele comércio com o país vizinho, sem tributação, na visão do poder político, era ilegal.
Em 1926, Adolfo Konder assumiu o governo do estado de Santa Catarina e, com intuito de administrar o oeste catarinense, tanto do ponto de vista econômico quanto político, passou a organizar a viagem de 1929. Aquela viagem foi nominada de “Bandeira da Brasilidade ou Bandeira de Konder”. O termo “Bandeira” estava ligado à própria historiografia brasileira produzida sobre os bandeirantes paulistas, no começo do século XX, quando se difundiu a imagem dos bandeirantes paulistas como desbravadores dos sertões, civilizadores, unificadores do território nacional e conquistadores de terras. É, em parte, daquela imagem dos bandeirantes paulistas a adoção do termo “Bandeira” pela comitiva da viagem de 1929, ao oeste de Santa Catarina. Oficialmente, o objetivo da viagem era integrar a região oeste na comunidade catarinense e se inteirar dos problemas e das necessidades da população lá residente. Mas havia outros objetivos, dentre os quais: (1) fazer o reconhecimento e efetiva apropriação do território que havia estado em litígio com o Paraná, com intuito de planejar ações políticas de re-ocupação para um futuro “progresso civilizador”; (2) promover a construção da brasilidade ou afirmação da identidade brasileira na região de fronteira com Argentina, notadamente em Dionísio Cerqueira. (Boiteux, 1929; Costa, 1929; D’Eça, 1992;).
A viagem de 1929, de Florianópolis a Dionísio Cerqueira, foi um evento extremamente importante para o poder político do estado de Santa Catarina, pela importância de reconhecer in loco o espaço e, de certo modo, pode ser vista como a descoberta política do oeste, pois até àquela data, a região era conhecida somente pelos mapas e, diga-se de passagem, muito mal conhecida, pois a cartografia produzida anteriormente àquele período apresentava muitos erros. Sem analisar todos os ritos da viagem de 1929, ao adentrar o extremo-oeste de Santa Catarina, Konder e sua comitiva visitaram os núcleos populacionais de Mondaí e Itapiranga. Mondaí (SC), às margens do Rio Uruguai, fundado em 1922, para receber somente alemães luteranos. Itapiranga11 (SC), fundado às margens do Rio Uruguai, em 1920, para receber somente alemães católicos. Esses dois núcleos populacionais, situados às margens do Rio Uruguai (Figura 1) e próximos do limite internacional com a Argentina, eram majoritariamente ocupados por imigrantes alemães.
Figura 1. Estado de Santa Catarina, 1929
Fonte: Ferrari, M. 2020.
Nos diários produzidos durante a viagem de 1929 e posteriormente publicados –(Costa 1929, D’Eça 1929, Boiteux 1929)- os autores enaltecem Mondaí e Itapiranga expressando “traços fortes de civilização”. Costa (1929: 18) descreve que os habitantes são “imigrantes alemães de alto nível social”. Em Mondaí havia muitos oficiais da armada e do exército da Alemanha imperial, engenheiros, químicos e professores. Itapiranga foi considerada sentinela avançada de civilização, a nove quilômetros da fronteira argentina. Os autores exaltam aqueles núcleos populacionais como: “colmeias de gente idônea” ou ainda “colmeias admiráveis de trabalho”. Mondaí “é uma terra de promissão, onde há romãs de sementes de ouro e rios de leite e mel”, (D’ Eça, 1929, p. 57 e 102).
Ao sair daqueles dois núcleos populacionais rumo a Dionísio Cerqueira e Barracão, sem estradas abertas para viagem de carro, o trajeto foi realizado em lombo de mulas por antigo carreiro de ervateiros que margeava o rio Peperi-Guaçu, em meio à densa floresta nativa. Foi uma viagem de sete longos dias, descrita com um misto de romance e aventura, onde ninguém sabia o que os esperava nas encruzilhadas. Partir de Mondaí era, na visão dos homens da comitiva de Konder, deixar para trás os “civilizados” e “cultos” para adentrar o “sertão inculto”, povoado de “banditismo”, onde passar as noites “em plena floresta bravia” era sentir-se dominado por medos, superstições e fortes palpitações do coração. (D’Eça, 1929).
Na medida em que os excursionistas avançavam para o centro do núcleo de Dionísio Cerqueira, ocorrem encontros com os trabalhadores que coletavam erva-mate e conduziam cargueiros de mulas (com alimentos ou folhas de erva-mate). Aqueles encontros, foram sendo registrados, nos diários de viagem, e neles é possível identificar comparativos entre os habitantes de Mondaí e Itapiranga e os demais ocupantes do extremo-oeste de Santa Catarina. Eram comparações étnico-raciais, como as de D’Eça que descreve que Mondaí e Itapiranga têm crianças louras, “com cabelo de milho”, já no “sertão inculto” as crianças têm “cabelos ásperos” e os homens são caboclos “broncos, […], parecem de raças diferentes, de tradições alheias, ligados por frágeis liames políticos que qualquer contingência desfia e arrebenta”. O autor caracteriza também os indígenas Guaranis como homens “tisnados, de nariz aquilino e de cabelos negros, corridos e ásperos como crinas, acusam logo a raça guarani” (D’Eça, 1929, p. 79).
Se atentarmos para tais comparações em relação a população de Mondaí e Itapiranga – imigrantes alemãs, de alto nível social, com fortes traços de civilização, colméias de gente idônea e de trabalhadores – com o restante da população que ocupava a zona de fronteira com a Argentina – homens incultos, broncos, crianças com cabelos ásperos, homens incivilizados não idôneos, com falta de inteligência, com pouca disposição para o trabalho – notar-se-á que são reveladoras de leituras deterministas e classificatórias de raças. Revela, igualmente, leitura pregressa do estado colonial, visando legitimar a superioridade de alguns grupos de determinadas regiões geográficas e a inferioridade de outros para, assim, planejar e justificar políticas de ocupação de espaços considerados “vazios” e substituir/excluir antigos habitantes da zona de fronteira. No que tange à vida de trabalho de caboclos e indígenas, na zona de fronteira, há um completo silenciamento acerca das reais condições e relações de trabalho que, para muitos, eram relações análogas ao escravo. Somado a isso, naquele período, o trabalho exigia percorrer grandes distâncias geográficas, tanto na atividade extrativa quanto no comércio da erva-mate. Mesmo diante de tais condições, os ocupantes daquela região foram descritos como “não trabalhadores, não inteligentes, homens broncos” – uma visão cheia de vícios e moderno-colonial.
Costa (1931) e D’Eça, (1929) enfatizam as cruzes que encontram pelo caminho indicando sepulturas e fazem generalizações como se todos os habitantes da zona de fronteira (exceto Mondaí e Itapiranga) fossem pessoas “foras da lei” à espreita de alguma vítima que por ali passasse. Costa (1931), chefe de polícia da comitiva de viagem, dedica um capítulo de seu livro sobre “o banditismo no sertão”, no qual narra, também, os crimes entre duas famílias de Campo-Erê com laços de parentescos: os Lara e Cabral. Ouvindo sobre aqueles crimes, D’Eça, (1929, p. 97) registrou a seguinte nota: “[…], nestes rincões inçados de cruzes e sepulturas, de ermos desolados, feitos para as esperas sinistras […], cada recanto evoca um pescoço sangrando […]”. Para o autor, a zona de fronteira era, em 1929, “valhacouto de bandidos”.
Ao longo do percurso a Dionísio Cerqueira a comitiva de Konder reflete sobre quais seriam os elementos mais apropriados para ocupar àquele sertão inculto com capacidade de levar adiante o ideal de “progresso civilizador” para construir a brasilidade ou identidade nacional na zona de fronteira considerada desnacionalizada e desintegrada do país. Boiteux (1931), D’Eça (1992) e Costa (1929) indicam que os elementos humanos mais apropriados para a ocupação daquelas terras seriam os descendentes de imigrantes alemães e italianos, do estado do Rio Grande do Sul, gente forte e decidida, disposta ao trabalho, somente descendentes de europeus seriam capazes de levar a prosperidade e riqueza para aquele sertão abandonado. D’Eça (1992, p. 102) escreve: “penso nas futuras marchas imigratórias das gentes do sul demandando as terras ferozes e desertas […], vencer as matas incultas”.
Já no centro do núcleo de Dionísio Cerqueira, Konder e sua comitiva avistam a pequena distância casas cinzentas, em Bernardo de Irigoyen, onde tremulavam bandeiras argentinas, algo que logo chama atenção dos integrantes da comitiva e dá margem para comparativos. Segundo Costa (1929), até aquele momento, a bandeira do Brasil era desconhecida da população de Dionísio Cerqueira. D’Eça (1929:108) narra que, em seu primeiro passeio pela fronteira, ao retornar de Bernardo de Irigoyen (ARG), estabeleceu diálogo com algumas crianças brasileiras que olhavam surpresas para a bandeira do Brasil nova e hasteada num ponto visível em Dionísio Cerqueira.
[…] perguntei-lhes se não achavam bela a bandeira da Pátria. – Sim – responderam-me, mas não é de seda! Então um rapazinho […] apontando os companheiros, disse: – Eles não conheciam a bandeira do Brasil! É a bandeira argentina, que eles estão habituados a ver todos os dias, na sala de aula, da Escuela 49, é toda da mais pura seda.
Segundo D’Eça (1929, p. 106-107), além de não conhecerem a bandeira do Brasil, ninguém lá se importava com o Laudo Arbitral de Grover Cleveland, os símbolos nacionais do Brasil estavam jogados nos sótãos misturados a “badulaques”. Entre Dionísio Cerqueira, Barracão e Bernardo de Irigoyen “não pode haver maior paradoxo do que a linha divisória entre o Brasil e a Argentina. Virtualmente ela não existe”, pois o rio Peperi-Guaçu é um “riachinho de fundo de quintal que mal cobre o bico de um pato”. Bernardo de Irigoyen, Dionísio Cerqueira e Barracão são “uma só e única povoação” “Tudo nos une e nada nos separa, até mesmo os cemitérios”. (D’Eça, 1929, p. 115). O comércio argentino, que à época vendia inclusive tecidos de seda e champanhe, foi fator de enorme surpresa para os integrantes da comitiva de Konder, que lamentaram a quase total ausência dele no lado brasileiro e a venda de produtos argentinos em bodegas brasileiras. Segundo Costa (1929, p. 39), “um kilo de café, vendido em latas com rótulos argentinos, moído em Buenos Aires, um dito de açúcar, uma garrafa de cerveja sendo a única que ali se encontra da fábrica Quilmes, uma caixa de phosphoros”, tudo vem da Argentina. A moeda corrente é o peso argentino e a língua falada o é castelhano. Tais constatações fazem aflorar sentimentos nacionalistas e a conotação de ilegalidade, notadamente sobre interações econômico-comerciais transfronteiriças lá presenciadas.
Tanto Konder quanto os demais integrantes da sua comitiva possuíam profundas leituras sobre nacionalismo, brasilidade, raça, cultura, bandeirismo, cruzada, território, fronteira, dentre outras noções políticas, geográficas e históricas. Entretanto, pareciam desconhecer completamente o contexto geo-histórico da região, desconheciam igualmente que Dionísio Cerqueira, desde as duas últimas décadas do século XIX, mantinha variadas redes de relações sociais e econômicas com a Argentina e Paraguai, sobretudo com empresários ervateiros. Além de tecerem comparativos entre os três núcleos populacionais, os integrantes da comitiva destacaram as qualidades nacionais da Argentina pela sua organização política e administrativa na fronteira, sobretudo pela presença de cartórios de registros, de escola e de polícia. Descrevem que o governo argentino evitava funcionários públicos da região, preferia enviar funcionários de Buenos Aires a serviço da fronteira, e, portanto, a serviço da nação, num regime respeitável e honrado relativo às instituições públicas, mantendo, assim, o lado argentino admiravelmente organizado politicamente.
Sobre o lado brasileiro destacaram a completa desnacionalização e a total ausência de organização pública e política: “não havia nenhum agente do governo federal, não havia escola, nem justiça, nem administração, nem organização política. Ali não chega um jornal brasileiro e não se conhecem estampilhas de nosso paíz” (Costa, 1929, p. 37-38). A prova da completa desnacionalização era o fato de que todas as crianças nascidas em território brasileiro serem registradas em lado argentino; os contratos de compra e venda de terras eram feitos em cartórios argentinos; casamentos e óbitos eram registrados na Argentina, as crianças estudavam na escola Argentina, ou seja, todos ali dependiam dos argentinos. Ao constatarem tal realidade lamentaram o impatriotismo político e a desnacionalização da população no lado brasileiro.
Para Costa (1929), Konder realizou em Dionísio Cerqueira a maior obra de brasilidade, pois determinou a abertura de uma estrada ligando Mondaí a Dionísio Cerqueira, a construção de uma escola pública, a instalação de cartórios de Registro de Imóveis e de Registro Civil, a organização de repartições públicas, a instituição de delegacia de polícia estadual, a instituição da Coletoria Estadual, nomeou delegado de polícia e outros funcionários públicos para gerirem a organização pública para que “ali no confronto da fronteira com a Argentina, o sentimento nacional não soffra constrangimento” (Costa, 1929, p. 40). Ao regressar à capital catarinense, Konder, em discurso na Assembléia Legislativa proferiu: ‘àquela região dá a impressão de que é de quem ali primeiro chega’. “[…]. Região inculta e desconhecida […] é como uma nova Canaan, convida assegurando remuneradores resultados, a cooperação da inteligência e do braço do homem disposto a trabalhar” (Boiteux, 1931 p. 7-8). Tal afirmativa deve ser questionada: para quem a região era desconhecida? Quem eram os cultos e os incultos? A partir de que olhar podem ser empregados os conceitos civilizados e incivilizados ou trabalhador e não trabalhador? Por que alguns, por suas qualidades, seriam melhores do que outros? As respostas podem ser encontradas na história do Estado moderno colonial, na classificação de indivíduos como superiores e inferiores e assim justificar ou legitimar ações e planos de reocupação de terras já ocupadas.
A viagem de 1929 cumpriu seu objetivo em relação os planos de re-ocupação das terras do Extremo-Oeste, embora viesse a se efetivar intensivamente a partir de 1950 a 1960, quando o poder político do estado entregou aquelas terras a colonizadoras gaúchas que foram fazendo a inserção mais densa de colonos descendentes de alemães e italianos oriundos do Rio Grande do Sul. É importante lembrar que o retardamento na aplicação do projeto de ocupação idealizado por Konder, se deve, em parte, aos fatos políticos ocorridos na escala nacional e sul do país. Em 1931, o Presidente Getúlio Vargas recebe relatório que havia solicitado sobre a região de fronteira do Brasil com a Argentina. Tal relatório descrevia que a região estava em completo abandono cabendo ao governo federal nacionalizá-la. O que estava em jogo não era o interesse regional, mas o interesse do Brasil, a unidade nacional, a segurança do território. Assim, o presidente Getúlio Vargas nomeou interventores federais para os estados de Santa Catarina e do Paraná. Já entre 1943 a 1946, assim como ocorreu com o sudoeste do Paraná, a região oeste do estado deixou de ser território catarinense, isto é, com a criação do Território Federal do Iguaçu a região oeste foi desmembrada do território catarinense. Com a extinção do Território Federal do Iguaçu, a região foi reintegrada ao estado. Portanto, o projeto de ocupação de Konder tardou, mas não deixou de ser plenamente concretizado (Ferrari, 2010).
A análise da viagem de 1929 nos leva a intuir que o estado de Santa Catarina, no começo do século XX, estava alinhado com os ideais de progresso do Estado nacional. Esses ideais só poderiam ser atingidos por meio da ocupação com introdução de população que apresentasse determinadas características, ou seja, indivíduos “modernos e trabalhadores”, que aceitassem as normas territoriais fixas e impostas (pelo estado nacional e pelo estado catarinense) e que tivessem práticas consistentes conforme os ideais do território nacional. A intenção era óbvia: excluir os antigos habitantes (indígenas e caboclos) considerados nômades e caracterizados pela não confiabilidade e incerteza de levar o projeto político adiante. Demonstra ainda que, a construção da brasilidade deveria passar não apenas pelo fortalecimento da fronteira territorial, mas igualmente étnico-raciais, ou seja, pelo branqueamento da população. Isso revela, em parte, que o poder político do estado catarinense defendia ainda as teses do determinismo biológico do século XIX.
Com a viagem de 1929, confirmou-se também o desejo político da exploração da floresta e implantação da agricultura, não apenas no extremo-oeste de Santa Catarina, mas igualmente no extremo-sudoeste do Paraná. Entre 1940 e 1950, o sudoeste do Paraná, passou por intensos conflitos de terras, quando muitos expropriados das terras que ocupavam adentraram o nordeste da província de Misiones, onde foram se apropriando ilegalmente de terras fiscais. Desta feita, conforme os colonos do Rio Grande do Sul iam ocupando a região de fronteira, a mata nativa ia desaparecendo com impressionante rapidez. Segundo Foucher (1986), essa é sem dúvida uma das fronteiras mais marcadas da América Latina pelas mudanças recentes da geografia humana, mudanças que, hoje, permitem compreender as diferenças na paisagem política e humana da zona de fronteira brasileiro-argentina (Figura 2). É face àquelas políticas de ocupação em lado brasileiro que a Argentina também vai gestar e aplicar sua política de ocupação na zona de fronteira do nordeste de Misiones, visando à soberania territorial, em grande parte, devido à migração ilegal brasileira. Como e sob que condições foi aplicada a política nacional de ocupação no nordeste da província de Misiones? É o que veremos a seguir.
Figura 2. Zona de fronteira argentino-brasileira: extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná e nordeste da província de Misiones
Fonte: Ferrari (2020).
O Plan de Colonización Andresito
Embora tenha havido outras políticas de ocupação para a zona de fronteira do nordeste de Misiones limítrofe ao Brasil, pode-se dizer que a mais efetiva foi gestada e aplicada, em sua quase totalidade. Tal política visando à soberania do território se deveu, em parte, à migração ilegal brasileira. Embora a migração brasileira, em terras do nordeste de Misiones, já vinha ocorrendo desde o começo do século XX, ela se intensificou entre 1950 até começo de 1970, devido à expulsão de brasileiros sem título de terras no oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, onde foram sendo inseridos colonos do estado do Rio Grande do Sul. Diante de tal fato, os militares argentinos passaram a alertar o governo nacional de que a zona do nordeste de Misiones estava em vias de se desnacionalizar, pois em cidades como Bernardo de Irigoyen, San Antonio (departamento de General Manuel Belgrano) e San Pedro (departamento de San Pedro) havia forte presença de brasileiros. O mesmo vinha sendo constatado, em menor grau, na região que hoje abriga o município de Comandante Andresito. O nome inicialmente dado ao lugar foi Comandante Brown em homenagem a um militar. A mudança do nome foi exigência da população para homenagear um indígena guarani misionero chamado André Guacurarí, indígena que ao final do século XIX já manifestava preocupações ambientais relativas à Província de Misiones. Normalmente, a população se refere ao local simplesmente como Andresito, não invocando o termo Comandante. (Informações obtidas em entrevista com ex-intendente de Andresito, em 2008, durante pesquisa de campo de doutoramento).
Na perspectiva dos militares, Andresito estava em vias de se tornar uma réplica dos municípios de Bernardo de Irigoyen e San Antonio, onde grande parte da população era de origem brasileira. Os militares informavam o governo nacional da necessidade de promover políticas de soberania e uma argentinização para a zona de fronteira e, somente um plano de ocupação agrícola com elementos sociais argentinos poderia enfrentar a migração brasileira e assegurar a soberania nacional na região (Ferrari, 2021). Frente àquelas inquietações, o estado nacional argentino idealizou dois planos de ocupação para a zona de fronteira do nordeste de Misiones: o Plan de Colonización Andresito e o Plan de Colonización San Pedro. Em 1970, o estado nacional promulgou a Lei Nacional de nº 18575 “Zonas e Áreas de Fronteira”, cujos objetivos gerais a serem alcançados eram: (1) criar condições adequadas para a instalação de colonos argentinos, melhorar a infraestrutura e explorar recursos naturais; (2) garantir a integração da zona de fronteira com o restante da nação argentina.
Os planos de colonização foram aprovados, em fevereiro de 1979, pela Lei 1.074, e passaram a ser conduzidos pelo estado nacional somente a partir de 1980. Para pôr em prática aquela política de ocupação, o estado nacional argentino passou a expulsar os brasileiros ilegais e a selecionar colonos argentinos para ocupar terras do departamento de San Pedro e do atual município de Comandante Andresito. Segundo entrevista com ex-intendente de Andresito, o Plan de Colonización de San Pedro, na zona de fronteira com Santa Catarina, fracassaria imediatamente, por se haver apresentado como mero projeto extrativo: os primeiros colonos argentinos lá inseridos pelo estado começaram a retirar a madeira para em seguida abandonar o projeto, ou seja, não fixaram residência naquele departamento como previa o plano de ocupação de San Pedro, diferentemente do que ocorreria em Andresito.
O Plan de Colonización Andresito, criado pelas Leis 1074 y 1088, e aprovado pelo Ministério de Defesa em 1977, objetivava nacionalizar aquela região e integrá-la ao restante da nação argentina. Para alcançar tais objetivos o plano foi dividido em duas etapas: a primeira, chamada Plan de Colonización Agrícola Andresito, consistia em expulsar os migrantes brasileiros e inserir unicamente colonos argentinos selecionados pelo Estado nacional. A segunda etapa, denominada Plan de Soberanía, visava a nacionalizar aquela zona fronteiriça, exaltando os valores nacionais, e integrar a região ao restante do país. Assim, entre 1976 e 1978, por ordem do governo nacional, os militares começam a tirar as terras dos brasileiros e expulsá-los daquele país. Segundo entrevista com um ex-intendente de Andresito, que participou desde o início daquele projeto político de ocupação, em 1976, havia aproximadamente três mil brasileiros em Andresito. Em suas palavras:
Eu conheci essa zona de Andresito no ano de 1973, e no ano de 1976 aqui estava cheio de brasileños, cheio de brasileños e não havia ninguém que falava aqui o castelhano, com exceção de dois gendarmes e uma professora. Os outros todos falavam só o português! É difícil estimar um número, mas eu calculo que facilmente tinha uns três mil brasileños. Então como nós tínhamos na época um governo militar, a política era expulsar os hermanos brasileños e entregar terras aos argentinos para, digamos, frear sua entrada no lado argentino. Por isso nasce esse Plan de Colonización Andresito, era um plan geopolítico que tinha como principal finalidade controlar a invasão dos brasileños. (Entrevista realizada com ex-intendente de Comandante Andresito, 2008).
É importante ressaltar que, antes da expulsão dos brasileiros, o estado nacional iniciou intensa campanha publicitária oferecendo terras em Andresito aos colonos argentinos. Embora tal campanha fosse estendida por todo o território nacional argentino, era dada preferência aos agricultores de Misiones descendentes de imigrantes europeus. Entretanto, para conseguir aquelas terras, os colonos deveriam reunir certas condições, como: não ter antecedentes criminais, ter família com filhos e certo número de ferramentas para trabalho agrícola, como arado, enxada, foice, machado, motosserra, etc., além, é claro, de entenderem de agricultura, ou seja, ter experiência em culturas agrícolas. Também era muito valorizada a posse de trator e automóvel gerando muitos pontos na escolha dos colonos. Na primeira etapa do plano, os colonos que reuniam todos os pré-requisitos determinados pelo Estado nacional ganhavam até 150 hectares de terras. Cada pré-requisito equivalia a determinada pontuação, o que definia a quantidade de terras que cada família receberia. Por exemplo: uma família com cinco filhos ganhava mais terras do que uma família que tivesse apenas dois filhos, pois cada filho representava um número na determinada pontuação. O mesmo ocorria com o número de ferramentas de trabalho (Ferrari, 2021).
Outra condição necessária imposta pelo estado nacional foi a de que cada colono deveria apresentar um plano de trabalho detalhado, onde informaria como é o que iria produzir na terra durante os primeiros cinco anos. Isso se deveu porque os militares, além de exigir que os colonos fixassem residência no local, impuseram restrições ao corte da mata nativa e exigências na produção agrícola, restrições que deveriam ser rigorosamente seguidas, para não acontecer o mesmo que havia ocorrido, em parte, no departamento de San Pedro. Ou seja, os colonos deveriam cortar apenas cinco hectares de madeira por ano e neles produzir. Por exemplo: no primeiro ano, os colonos cortavam cinco hectares de mata e naquela terra deveriam produzir gêneros alimentícios; no ano seguinte cortavam mais cinco hectares de mata e já passavam a produzir sobre dez hectares de terras, e assim sucessivamente para os três anos seguintes, daí a importância de apresentar um plano de trabalho detalhado para poder ocupar terras em Andresito. Esse plano de produção também recebia significativa pontuação durante a criteriosa seleção dos colonos (Ferrari, 2011 e 2021).
Não obstante, outra restrição imposta pelo estado aos colonos foi à proibição do plantio da erva-mate naquelas terras, devido à lei provincial que o impedia em Misiones, pois aquela província estava quase totalmente voltada para essa atividade econômica. Mas a restrição ao plantio de erva-mate em Andresito não durou muito tempo. Em 1981, uma mudança na lei provincial passou a permitir que os colonos cultivassem a erva-mate em Andresito, porém, sob rigoroso controle dos militares e restrito a apenas 20 hectares de terras. Desse modo, na primeira etapa do plano de ocupação agrícola, foram selecionadas apenas 80 famílias, as quais ganharam do estado argentino as melhores terras daquela região, na maioria, propriedades de 150 hectares. Mas, no contexto da colonização de Andresito, os colonos foram sendo inseridos no meio da mata virgem, sem nenhuma infraestrutura básica, nem por parte da província e nem por parte do estado nacional argentino. A população passou a depender totalmente do lado brasileiro, notadamente do município de Capanema (Paraná). A esse respeito é interessante observar o depoimento de ex-intendente de Andresito que viveu aquele processo de colonização:
Primeiro o Estado foi colocando os colonos e só depois é que ele foi implantando infraestruturas básicas, como estradas, serviços de saúde e educação. A telefonia, água potável e luz elétrica tardaram mais. Nos primeiros anos foi muito difícil para as pessoas que aqui vieram, porque aqui tinha uma única venda de mercadorias […], então se ia ao Brasil (Capanema) para comprar, passamos a depender totalmente do outro lado, inclusive as sementes para o plantio eram compradas no Brasil. Mas, em contrapartida a essas desvantagens, o Estado permitia que se fizesse aqui a exportação da madeira livre de impostos sobre a venda, foram vantagens que favoreceu as pessoas, […]. (Entrevista realizada com ex-intendente de Comandante Andresito, 2008).
Nos dois primeiros anos, o Plan de Colonización Andresito esteve a ponto de fracassar, pois a única fonte de renda dos colonos era a madeira e ela ainda não tinha valor econômico significativo no mercado nacional argentino. Os colonos derrubavam cinco hectares de mato para vender a madeira, mas mesmo livre de impostos os lucros obtidos não cobriam os custos com sementes, plantio e investimentos necessários nas propriedades, razão pela qual, pelo menos 20% das primeiras 80 famílias acabaram por retornar aos lugares de origem e outros estavam em vias de abandonar o plano. Mas tal situação se inverteu parcialmente no final de 1982, quando o valor da madeira triplicou e com isso os colonos que já pensavam em abandonar aquelas terras acabaram por permanecer na região (Ferrari, 2011).
Em 1983, com a queda do regime militar argentino, ocorreu a primeira eleição para intendente da municipalidad de Comandante Andresito. E em 1984 foi posta em prática a segunda etapa de colonização com o Plan de Soberanía, quando os brasileiros com filhos registrados na Argentina conquistaram o direito a pequenas propriedades de terras (entre 10 e 25 hectares). O mesmo ocorreu com os indígenas guaranis, que passaram a viver em ínfima área de terras demarcadas pelo Estado nacional. Na verdade, a Argentina cometeu os mesmos erros que o Brasil, pois os indígenas guaranis que lá viviam, segundo entrevista com ex-intendente de Andresito, aproximadamente 30 famílias, receberam uma área de apenas 200 hectares de terras. Assim, se dividirmos o número de hectares pelo número de famílias, cada família guarani ficou com menos de sete hectares de terras em Andresito, número inferior ao das terras dadas às famílias de brasileiros com filhos argentinos (Ferrari, 2011).
Diferentemente da primeira etapa, que fora exclusivamente conduzida pelos militares argentinos, na segunda etapa, o Plan de Soberanía, já sob a democracia argentina, foi conduzido prioritariamente por políticos locais e da província com interesses político-partidários e particulares. Com a valorização da madeira, o corte da mata nativa se intensificou, fugindo ao controle de qualquer poder, e a pontuação dos requisitos imposta pelo governo militar acabou totalmente, como revela o depoimento abaixo que, embora extenso, é extremamente interessante:
Com o Plan de Soberanía foi entregue as terras da segunda etapa do Plan de Colonización, mas lamentavelmente nessa segunda etapa já entrou o manejo político, onde, digamos, já era diferente, porque a pontuação que davam originalmente na primeira etapa, na segunda etapa mudou tudo! Mudou porque era tudo político, então o que se passou, é que teve gente muito boa e teve gente muito má que aqui vieram! Gente que veio exclusivamente para explorar a madeira e depois venderam a muitos bons preços suas terras e se foram embora. Mais ou menos como aconteceu ali no Brasil, no período da madeira. Isso aconteceu aqui também depois de assumir as autoridades locais eleitas, não era como o governo militar que davam uma ordem e tinham que cumprir. Com a democracia isso mudou tudo, começaram os favores políticos, gente que não correspondia ao plano e que vieram somente para explorar o mato, gente boa que veio sim para criar possibilidades e que conseguiram apenas uma pequena chácara de terras, então teve muitos problemas nessa segunda etapa do Plano. Quero também dizer algo com respeito a essas famílias de brasileiros que tinham filhos argentinos: na segunda etapa desse Plano eles puderam aceder algum pedaço de terra, o governo os reconheceu e lhes permitiu aceder a pequenos pedaços de terra. Não me recordo, mas acho que conseguiram em média 10 hectares, porque as propriedades de até 150 hectares de terras se entregaram somente na primeira etapa e para quem era de fato argentino. Na segunda etapa os lotes eram menores, e em alguns casos eram maiores do que 150 hectares, porém a terra não era boa para agricultura, me entende? (Entrevista realizada com ex-intendente de Comandante Andresito, 2008).
Apesar do desfecho que teve, pode-se dizer que o Plan de Colonización Andresito atingiu seu principal objetivo: o de frear a migração ilegal brasileira, pois as terras naquele município foram totalmente ocupadas pelos colonos argentinos. A exemplo do que aconteceu em lado brasileiro, o estado nacional argentino, também, tentou fazer lá o branqueamento da população, pois as terras foram entregues fundamentalmente aos argentinos descendentes de europeus, como poloneses, suíços, alemães, belgas e, em menor número, a russos e ucranianos, uma população que ainda hoje é menos miscigenada do que aquelas de Bernardo de Irigoyen, San Pedro e San Antonio. As próprias propriedades rurais são ali diferenciadas: enquanto em Andresito existem propriedades de até 150 hectares de terra, nos demais municípios do nordeste de Misiones as propriedades agrícolas, em sua maioria, variam entre cinco e vinte cinco hectares de terras, diferenças que são atribuídas ao próprio plano político de ocupação.
Considerações Finais
Este trabalho permitiu evidenciar que as diferenças notadas, hoje, na paisagem natural e humana, do conjunto da zona de fronteira brasileiro-argentina – extremo-oeste de Santa Catarina, extremo-sudoeste do Paraná e nordeste da Província de Misiones –, podem ser explicadas, em parte, pelas políticas de ocupação levadas a cabo pelos dois países. Ainda que as políticas de ocupação de cada um dos países revelem singularidades, pode-se dizer que elas apresentam elementos comuns: visavam à soberania do território e o fortalecimento da identidade nacional, face às migrações e interações sociais e econômicas que lá se desenvolviam. Demonstra ainda que àquelas políticas de ocupação estavam seguramente apoiadas em critérios classificatórios étnico-raciais e nas políticas eugenistas (branqueamento da população), legitimando assim, a superioridade de alguns grupos de determinadas regiões geográficas da terra e a inferioridade de outros. O que é certo é que tais políticas de ocupação na zona de fronteira cumpriram seus objetivos com a exclusão e com o silenciamento de indígenas e caboclos brasileiros.
Por outro lado, ainda que a identidade geográfica ou de pertencimento territorial seja exigência dos estados nacionais, a identidade nacional – a brasileira e argentina – não é a única que se evidencia hoje na zona de fronteira brasileiro-argentina, lá existem aqueles que carregam outras identidades: misioneros, catarinenses, paranaenses, gaúchos, italianos e alemães, ucranianos, suíços, poloneses, dentre outras. Neste sentido, os estudos sobre identidades nacionais, podem, hoje, considerar as reflexões de Doreen Massey quando explica que, assim como os lugares, as pessoas também podem ter identidades múltiplas.
Por fim, em escala global, assistimos hoje a novos debates políticos sobre a questão da identidade nacional. Se das mentes políticas dos séculos XVIII e XIX e começo do século XX brotavam discursos colonialistas, indicando que os migrantes de determinadas regiões geográficas seriam elementos importantes para a construção das identidades nacionais, hoje brotam discursos políticos de que os riscos à identidade nacional estariam diretamente ligados à migração. Está em cena novamente a problemática da localização geográfica e, em parte, o estigma da superioridade de alguns e inferioridade de outros.
Referências
Bandeira, M. (1995). Estado nacional e Política internacional na América Latina: o continente nas relações Argentina-Brasil (1930-1992). 2ª Ed. São Paulo: Ensaio.
Boiteux, J. A. (1931). Oeste Catarinense: De Florianópolis a Dionísio Cerqueira. Florianópolis: Livraria Central de Alberto Entres e Irmão.
Claval, P. (1994). Géopolitique et géostratégie: la pensée politique, l’espace et le territoire au XXe siècle. Nathan: Paris.
Claval, P. (1993). La géographie au temps de la chute des murs: essais et études. Paris: L”Harmattan.
Castro, I. E. de. (2005). Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Corrêa, R. L. (1970). O sudoeste paranaense antes da colonização. Revista Brasileira de Geografia. Publicado pela Fundação do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro – RJ. Nº 1 ano 32 Jan./Mar.
Costa, A. F da. (1929). Visões e sugestões de um excursionista. Editora Vilas Boas e Cia: Rio de Janeiro.
D’ Eça, O. (1992). Aos espanhois confinantes. 2ª ed. Florianópolis: FCC: Fundação Banco do Brasil: Editora da UFSC.
Ferrari, M. (2010). Conflitos e Povoamento na Fronteira Brasil-Argentina: Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Misiones). Florianópolis (SC): Editora UFSC.
Ferrari, M. (2011). Interações transfronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina: o extremo-oestede SantaCatarina e Paraná e a Província de Misiones (século XX e XXI). Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil.
Ferrari, M. (2019). Como pensar a identidade nacional em zonas de fronteira? Uma análise a partir de dois conjuntos de cidades gêmeas brasileiro-argentinas. Boletim Goiano de Geografia, v. 39, p.1-18. Disponível em: https://doi.org/10.5216/bgg.v39i0.55900
Ferrari, M. (2021). O Plan de Colonización Andresito (1980): Uma geopolítica de defesa nacional para o Nordeste da província de Misiones (ARG) limítrofe ao estado do Paraná (BR). Revista Da ANPEGE, 16(30), 323–337. https://doi.org/10.5418/ra2020.v17i30.10671
Ferrari, M. (2020). Plano de ocupação e construção da Identidade brasileira no extremo-oeste do estado de Santa Catarina limítrofe com argentina: um olhar a partir da viagem do governador Adolfo Konder, em 1929. Boletim Gaúcho de Geografia, Vol. 47 nº 1. 153-176. https://www.seer.ufrgs.br
Foucher, M. (1986). L’Invention Des Frontières. Fondation pour les Études de Défense National, Paris: F.E.D.N.
Haesbaert, R. (1998b). Região e Redes Transfronteiriças em Áreas de Migração Brasileira nos Vizinhos do Mercosul. In: STROHAECKER, T. M. et al (org.). Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: AGB – Seção Porto Alegre.
Knauss, P. (Org.). (2004). O Oeste americano: Quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói: EdUFF.
Koellen, A. (2004). Porto Feliz: a história de uma colonização às margens do Rio Uruguai. 2ª Ed. Mondaí: Improeste.
Lorot, P. (1995). Histoire de la Géopolitique. Paris: Economica.
Margalot, J. A. (1994). Geografía de Misiones. 6ª ed. Buenos Aires: Warnes.
Pyke, J. (1998). La expansión de la frontera agraria en el Nordeste de Misiones. El Plan de
Colonización Andresito 1978- 1983. Posadas: Ed. Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales (U.Na.M.).
Raffestin, C. (1988). Repères pour une théorie de la territorialité humaine. In: DUPUY, G (Org.). Réseaux Territoriaux. Caen: Paradigme.
Sahlins, P. (1996). Frontières et Identités Nationales. Paris: Belin.
Sanguin, A. L. (1975). La Géographie Politique. Paris: Presses Universitaires de France, 1975.
Schiavoni, G. (1995). Colonos y Ocupantes. Parentesco, reciprocidad y diferenciación social en la frontera agraria de Misiones. Posadas: Editorial Universitaria.
