Uma análise crítica das intervenções habitacionais do Estado ao exemplo
de novos alagados

Stephan Treuke

Resumo

Neste trabalho, examinam-se os processos de segregação residencial no quadro da organização socioespacial de Salvador. Em um primeiro momento, a dinâmica de expansão da cidade deve ser compreendida a partir dos processos da industrialização, iniciada pela Petrobras em 1954 que atraiu um desproporcionado afluxo de migrantes procedentes do interior do Estado ocupando as regiões periféricas da cidade com precárias condições de habitação e infraestrutura. Com o fim do padrão desenvolvimentista e o deslocamento dos investimentos para o Sudeste, instalam-se na década de 90 mecanismos de reestruturação produtiva de cunho neoliberalista que se traduzem na crescente terceirização e flexibilização das relações de trabalho, engrossando o já expressivo contingente da classe do subproletariado excluído do mercado imobiliário formal. Em um segundo momento, a assimétrica distribuição socioespacial da cidade pode ser visualizada como resultado da atuação hegemônica de grupos imobiliários em aliança com as políticas urbanas, produzindo uma engrenagem segregadora obediente à lógica mercantilista de valorização fundiária por meio dos dispositivos de planejamento urbano, da provisão de infraestrutura, dos programas públicos de habitação e da criação de empregos. Globalmente, a distribuição espacial de Salvador correlata com a repartição de renda da sua população, consolidando a configuração de três vetores de expansão: a Orla Atlântica Norte, o Subúrbio Ferroviário e o Miolo Urbano. Esboçam-se tendências de dualização à escala macrourbana no município-sede que se perpetuam na sua região metropolitana à base de significantes discrepâncias entre o que pode ser visualizado esquematicamente como a “cidade formal” – (Orla Atlântica Norte) dominada por áreas altamente valorizadas dos grupos médio-superiores, dotadas de ampla infraestrutura e de oportunidades empregatícias – e, por outro lado, a “cidade informal” (Subúrbio Ferroviário e Miolo Urbano) – marcada por invasões sucessivas, loteamentos populares e conjuntos habitacionais ocupados majoritariamente pelo segmento popular (inferior), com atrofia em ofertas de emprego e de investimentos estatais em infraestrutura e bens públicos. A exemplo de Novos Alagados, complexo de palafitas localizado no Subúrbio Ferroviário, serão criticamente examinadas as intervenções habitacionais implementadas pelo governo estadual entre 1990 e 2005. O estudo ressalta a responsabilidade das políticas urbanas na consolidação de mecanismos de segregação ao perpetuar situações de pobreza resilientes no tempo que prejudicam a integração socioeconômica de seus moradores, inseridos em contextos residenciais de forte homogeneidade social. A sua limitação à recuperação físico-urbanística do habitat, desvinculada de investimentos flanqueadores em equipamentos urbanos e infraestrutura (emprego, saúde, segurança, educação), remete pelo caráter paliativo-minimalista das intervenções que “programam” o confinamento da classe baixa em áreas isoladas, logo abandonadas pelo poder público. O corrosivo efeito de externalidades negativas, como altas taxas de desemprego e de pobreza, é potenciado em áreas desassistidas, bloqueando a mobilidade econômica e arriscando-se a tornar o local socialmente invisível e territorialmente estigmatizado já que desvinculado dos outros estratos sociais da cidade.

Palavras-chave

Segregação Residencial; Políticas Urbanas; Novos Alagados.

I. Introdução

A relevância da dimensão territorial como fator de reprodução da pobreza já foi largamente discutida nos Estados Unidos. A polarização da sociedade a partir de critérios raciais e, crescentemente, econômicos coaduna com uma elevada divisão espacial em virtude da hegemonia de princípios mercantológicos e de práticas racialmente discriminatórias inerentes ao mercado imobiliário, e do baixo grau de intervenção do Estado no planejamento urbano e no setor da habitação social. Este cenário se confirma também pelo caso brasileiro, ressalvando-se que os padrões de segregação residencial obedecem preponderantemente a critérios econômicos.

No Brasil, a reprodução das desigualdades socioeconômicas dentro do modo de produção do capitalismo periférico já foi amplamente discutida no bojo das teorias de modernização e de marginalidade desde o final da década de 1940, porém sem que estas reflexões tivessem incitado à elaboração de políticas de combate às desigualdades sociais.

Prevaleceu a tácita tolerância de uma “massa marginal” (NUN, 1969) como elemento ora dissociado ora aleatoriamente ou precariamente inserido no sistema econômico e na sociedade que, de uma forma ou outra, tinha que desenvolver estratégias de sobrevivência sem poder contar com uma intervenção do Estado através de políticas de distribuição de renda, abstraindo-se o favoritismo clientelista que gradativamente promoveu melhorias em termos de investimentos em infraestrutura e equipamento nas regiões periféricas menos integradas.

A política de tolerância permitia a invasão das regiões periféricas no período pós-guerra que, no entanto, ocorreu através da difusão de práticas ilegais e improvisadas de autoempreendimento cujo resultado foi a institucionalização de dois sistemas de acesso ao mercado habitacional.

A recente transição para o regime socioprodutivo pós-fordista tem impulsionado a retomada da questão sobre a pobreza, visualizada doravante como um processo dinâmico que não é mais amortizado pela expansão do setor manufatureiro e industrial e pela difusão de um padrão de consumo de massa.

Desde a década de 1980, as políticas públicas se deslocaram de um tácito laissez-faire para estratégias mais intervencionistas, implicando na remoção das slums localizados em áreas urbanas valorizadas, na consolidação de assentamentos informais através do investimento em infraestrutura e equipamento urbano e da regularização do seu título de posse. Entretanto, a construção de conjuntos habitacionais nas regiões limítrofes das metrópoles para as camadas (média) baixas largamente reproduz os padrões de segregação residencial anteriores.

Abstraindo-se destas intervenções do Estado que, na sua maioria, não proporcionavam maiores estruturas de oportunidades in situ para sua população nem seguiam estratégias de dessegregação, a desregularização da economia e do mercado imobiliário na década de 1980 reforçou a hegemonia dos interesses privados na organização socioespacial.

Esta repercute em processos de gentrificação nas áreas centrais e na proliferação de condomínios privados, produzindo novas constelações de proximidade geográfica entre classes socialmente distantes particularmente nas regiões periféricas das metrópoles.

Em Salvador, a histórica e geograficamente constituída cisão entre Cidade Alta e Cidade Baixa se transformou em um arranjo mais heterogêneo, comportando ambos os elementos do tradicional dualismo centro/periferia e descontinuidades espaciais denotando um maior grau de fragmentação a escala microurbana, conquanto vigenciem os mesmos mecanismos estruturantes de apropriação desigual do espaço conforme critérios econômicos.

Constitui objetivo deste trabalho discutir estes processos de segregação ocorrendo ao nível macrourbano da cidade-município, correlatando seus desdobramentos territoriais com a industrialização iniciada na década de 1950 e com a progressiva polarização espacial cimentada por um mercado imobiliário altamente segregador que atua em concomitância com as políticas urbanas neoliberais.

Neste sentido, a segunda seção providencia a fundamentação teórica sobre a segregação urbana para examinar, na terceira seção, o arranjo da diferenciada apropriação do espaço urbano pelas classes sociais em Salvador, base da classificação trivetorial entre Orla Marítima Norte, Subúrbio Ferroviário e “Miolo Urbano”. Já a quarta seção focaliza os mecanismos reprodutores da segregação à escala microurbana, a exemplo de Novos Alagados, à luz das estratégias habitacionais implementadas pelo governo entre 1970 e 2005 e destaca a responsabilidade do Estado na consolidação de um padrão de conformação espacial excludente que favorece a concentração involuntária de populações de baixo poder aquisitivo em áreas periféricas desassistidas com baixo grau de integração socioeconômica.

II. Breves reflexões acerca da abordagem da pobreza e segregação na Sociologia Urbana

Estudos empíricos indagando sobre os padrões de distribuição dos grupos sociais no espaço remontam às reflexões seminais da Escola de Chicago, destacando-se as contribuições de Robert E. Park (1987 [1915]). A segregação de determinados grupos sociais relativamente homogêneos nas áreas centrais das cidades norte-americanas baseando-se em critérios étnico-raciais e socioculturais era interpretada como um fenômeno “natural” e essencialmente transitório já que figurava apenas como o estágio inicial de adaptação ao meio urbano dentro de um processo de mobilidade residencial mais complexo (Park, Burgess e Mckenzie, 1925).

Em um segundo momento, as premissas teóricas da Ecologia Social foram criticados pela vertente neomarxista da Economia Política emergindo no final da década de 1960.

Sob a esta ótica, a cidade não era mais visualizada como mero receptáculo ou unidade espacial dissociada de processos macrossociais e macroeconômicas mas como espaço socialmente (re)produzido que refletia a luta de classes sociais e a hegemonia do mercado imobiliário capitalista consolidada pela atuação do Estado através das políticas urbanas (Gottdiener e Feagin, 1988; Harvey, 1980; Logan e Molotch, 1987).

Desde a década de 1990, discute-se controvertidamente o conceito de global cities (Sassen, 1991) e particularmente a relevância da hipótese de uma estreita correlação entre a agudização das disparidades nas dois polos extremos da estratificação social e polarização socioespacial.

Não obstante a rápida difusão e popularidade desta hipótese, uma série de contraevidências foram apresentadas através de estudos conduzidos em distintas metrópoles de menor porte que buscavam correlacionar as transformações na estrutura do mercado de trabalho com a reconfiguração da organização socioespacial de distintas metrópoles.

Em quintessência, estas convergem em apontar pela necessidade de levar em consideração as múltiplas contingências e a trajetória histórica dentro do desenvolvimento de cada metrópole (Beauregard e Haila, 2000; Marcuse e Van Kempen, 2000).

No Brasil, convém distinguir duas tradições intelectuais que influenciaram substancialmente os estudos sobre a marginalidade e a pobreza urbana: uma vertente funcionalista-estruturalista assentada em um enfoque econômico, e outra vertente sociocultural alinhada à corrente da ecologia urbana e centrada no conceito de culture of poverty.

Dentro do panorama das reflexões gravitando em torno do conceito de marginalidade a partir do enfoque econômico convém destacar, em primeiro lugar, a teoria de modernização. Conforme esta teoria, a América Latina estava experimentando um processo de transição para uma sociedade industrial e essencialmente urbana que se manifestava na coexistência funcional de um segmento integrado no mercado de trabalho formal e um grande contingente populacional formalmente excluído das estruturas do mercado laboral e imobiliário.

Em segundo lugar, uma série de autores recuperaram os postulados teóricos de Karl Marx acerca das contradições inerentes ao modo de produção capitalista e da emergência de um “exército de reserva industrial” ou de “superpopulação relativa” (Kowarick, 1975).

Os principais exponentes desta proposta postulavam que a marginalidade não constituía um problema per se pela integração econômica na sociedade capitalista, refutando a hipótese do dualismo estrutural da sociedade (Cardoso e Faletto, 1970; Kowarick, 1975). Seguindo esta linha de argumentação, os pobres estavam integrados no circuito de produção capitalista, ainda que de modo precário, aleatório e marginal.

Conforme a leitura culturalista da pobreza à luz do conceito de marginalidade, os grupos de imigrantes procedentes das áreas rurais pauperizadas do Brasil encontravam sérios obstáculos de adaptação ao meio urbano e de integração no circuito da produção capitalista, dada a persistência de um sistema de valores pautado na vida agrária pré-capitalista.

Uma das questões urbanas mais discutidas remetia à dualidade favela e cidade, o que impulsionou a realização de uma série de estudos nas décadas de 1940 e 1950 que adotaram um recorte racionalista, higienista ou sanitário e propunham uma visão moralista dos aglomerados populares. Esta visão posteriormente legitimou a execução dos programas de erradicação das favelas localizadas nas regiões centrais da cidade.

Em analogia ao contexto estadunidense dos anos 1960, surgiram vozes críticas procurando demostrar empiricamente o alto grau de organização social-institucional nas “slums”, favelas etc. que desafiavam as hipóteses de Lewis (Lomnitz, 1975; Perlman, 1976).

Estes autores enfatizavam que existia um ativo engajamento político deste contingente populacional pelo viés de movimentos sociais e comunitários, uma majoritária adesão aos modelos de ascensão social norteada na sociedade mainstream assim como uma forte articulação social e política a partir de redes clientelistas.

Posteriormente à abordagem da marginalidade, ganhou relevância na discussão acadêmica sobre a reprodução das desigualdades sociais desde a década de 1970 uma aproximação (neo)marxista à pobreza urbana que correlacionava as expressivas estruturas de segregação residencial econômica com as contradições inerentes ao modo de produção capitalista e com a intervenção do Estado no planejamento urbano.

Dando continuidade à trajetória da abordagem da questão social no Brasil, convém assinalar para uma série de evoluções macropolíticas e socioeconômicas, nomeadamente o processo de redemocratização, a reestruturação da economia e o subsequente declínio do modelo de substituição das importações, que no âmbito acadêmico induziu a um gradativo distanciamento do enfoque estruturalista.

Os estudos pleiteiam pela integração de diferentes atores em modelos explicativos sobre a (re)produção da nova pobreza urbana, como os (novos) movimentos sociais, a comunidade e as próprias famílias moradores de bairros pobres (Castells, 1983).

Concomitantemente, produziu-se um deslocamento do centro de gravitação dos estudos urbanos que, em vez de identificar as principais causas estruturais da segregação residencial econômica, começaram a priorizar a análise das suas múltiplas repercussões no bem-estar e no desempenho socioeconômico do indivíduo.

III. Processos de segregação residencial em Salvador da Bahia

A cidade de Salvador foi fundada em 1549, abrigando as principais funções político-administrativas e mercantis do país até a transferência da capital para o Rio de Janeiro ainda no período colonial em 1763. Sua economia estava centrada no ramo agrário-mercantil, voltada para o mercado internacional e assentada na base agroindustrial-açucareira e fumageira, ambas localizadas no circunferente Recôncavo Baiano.

Desde a perda da sua função de capital, a cidade experimentou um longo processo de estagnação econômica e populacional, fazendo emergir uma estrutura de mercado de trabalho assentada na prestação de serviços pessoais, no artesanato, na burocracia estatal, na construção civil e no pequeno comércio, com uma reduzida oferta de postos de qualidade em comparação com os centros mais dinâmicos do Sudeste.

A cidade apenas voltou a crescer em termos espaciais e demográficos na década de 1950, dinâmica impulsionada pela instalação da Petrobras no Recôncavo da Bahia. O maior alavancamento pela indústria se deu a partir da implementação das políticas nacionais de desenvolvimento regional viabilizando a construção do Centro Industrial de Aratú (CIA) na segunda metade da década de 1960 e do Complexo Petroquímico de Camaçari (COPEC) na década de 1970.

Mesmo que esta indústria tivesse vínculos relativamente reduzidos com os demais setores da economia regional e estadual, seus investimentos estimularam a emergência de uma ampla gama de novas atividades vinculadas ao ramo da indústria petrolífero-química enquanto produziram a modernização de outras funções estratégicas, beneficiando sobremaneira o varejo local, a implementação de supermercados e shopping centers, e os serviços de consumo intermediário ou final.

Os empregos vinculados à indústria de transformação se expandiram nomeadamente a partir da implementação do Complexo Petroquímico de Camaçari. Esta dinâmica contribuiu à emergência de um operariado industrial moderno, com qualificação, salários e benefícios superando em muito a média local. Um importante papel na “modernização” da cidade incumbia à construção civil, criando postos de trabalho no setor profissional não-qualificado. Tanto a demanda das empresas da indústria quanto a expansão da massa salarial e da renda estenderam significantemente as oportunidades para a prestação de serviços.

O processo de industrialização da cidade que ocorreu principalmente a partir da implementação da Petrobras e da COPEC/CIA incidiram sobre uma configuração populacional caraterizada pela grande oferta de mão de obra de baixa qualificação, cenário ainda agravado pelos grandes fluxos de imigrantes procedentes do hinterland da Bahia, e pela vinculação de uma grande parcela da mão de obra a ocupações precárias e de baixa remuneração.

Desta forma, mesmo no seu auge de crescimento econômico nas décadas de 1970 e 1980, quando o ramo industrial da capital baiana se destacou por ser uma das metrópoles mais dinâmicos do país, persistiram os problemas ocupacionais estruturais e a pobreza de amplos segmentos da população.

Acompanhando o processo de expansão territorial e de modernização da cidade nas décadas de 1960 e 1970, uma intensa ocupação informal por parte das famílias de baixa renda nas regiões periféricas da cidade pôde ser observada enquanto foram introduzidos os primeiros planos diretores para regular a dinâmica de crescimento espacial da cidade.

Este processo de ocupação das classes baixas ocorreu principalmente a partir de “invasões”, denominação comumente atribuída às áreas de habitação popular que se constituíram por ocupação espontânea, direta e coletiva, e à revelia dos proprietários fundiários (GORDILHO-SOUZA, 2001).

Nesta fase de rápida urbanização da cidade, a invasão espontânea representava uma prática comum, e mesmo incentivada por alguns proprietários de terras desocupadas na periferia urbana, até então pouco valorizadas.

A expressiva tendência de adensamento demográfico e expansão territorial pelo viés deste padrão de ocupação informal também deve ser imputada à dificuldade de exploração formal das regiões internas dos vales, respetivamente das áreas de alta declividade que não correspondiam às regiões de interesse das empresas imobiliárias da época.

Portanto, durante as primeiras décadas pós-guerra, estas áreas permaneciam praticamente fora do mercado imobiliário formal. Convém ressaltar que as ocupações espontâneas não se restringiam às regiões mais distantes do centro, mas incluíam as áreas relativamente próximas ao centro, inseridas em vales e charcos onde surgiam os primeiros bairros pobres de Salvador.

Não obstante, esta permissividade da invasão como modelo informal de ocupação das terras vazias pelas camadas baixas se alterou profundamente à medida que aumentava o fluxo de imigrantes e incrementava a demanda habitacional tanto das camadas baixas como das camadas média-altas. Um dos momentos cruciais foi a implementação da Lei da Reforma Urbana (1968) que transferia as propriedades antigamente controladas pelo regime de enfiteuse para o Estado que alienou as regiões para um número muito reduzido de proprietários privados.

Impulsionado pelo processo de industrialização, este aumento da demanda incentivou a exploração privada das áreas vazias da cidade seguindo as estratégias de especulação fundiária.

Esta estratégia de retenção ou bloqueio artificial de vastas áreas da cidade por proprietários privados também se fundamentava na esperança de logo ser favorecido por investimentos em infraestrutura e equipamento urbano à medida que a cidade iria se expandir geograficamente, provocando um processo de escassez deliberada de áreas disponíveis que dificultava a inserção habitacional das camadas mais baixas na cidade.

Como resultado deste processo e dada a insuficiência de renda destas camadas de comprar terrenos, multiplicaram-se as ocupações coletivas por “invasão” por famílias sem recursos e sem moradia, à revelia do proprietário fundiário, portanto, sem consentimento, intermediação ou comercialização (Gordilho-Souza, 2001).

No bojo das grandes imigrações, multiplicaram-se as tentativas de ocupação espontânea como a Liberdade, Alagados e Nordeste de Amaralina. Conforme Gordilho-Souza (2001), no início dos anos 1990, em Salvador, as invasões totalizavam 14% das áreas ocupadas por habitação.

A estas áreas se somam as outras áreas de ocupação informal, totalizando 32% da ocupação habitacional. As construções de casa, nomeadamente no caso de Novos Alagados onde ocorreu em cima da maré, apresentavam graves deficiências habitacionais e infraestruturais, e refletiam o baixo poder de compra e a persistência da ausência de políticas de moradia do governo.

Durante o período da ditadura militar, grande parte destas invasões foi erradicada pelo Estado, particularmente nas regiões litorâneas aonde havia um conflito de interesse com as grandes empresas imobiliárias, sendo que sua população na maioria foi relocada para as áreas localizadas nas zonas limítrofes da cidade.

As políticas de remoção e de expulsão contribuíram a consolidar os processos de segregação residencial obediente ao gradiente centro-periferia e converteram as regiões socialmente mais heterogêneas em bairros com predomínio das classes média e alta.

Ao mesmo tempo que crescia a demanda habitacional no bojo da industrialização, assiste-se a um processo de maior formalização de políticas urbanas que iriam doravante impregnar seu caráter dentro do planejamento urbano.

A partir das décadas de 1960/1970, a suburbanização e posterior metropolização do município foi incentivada nomeadamente pela abertura das primeiras grandes “avenidas de vale” nos anos 1960/1970 e com o deslocamento do centro administrativo-econômico para o vetor norte Iguatemi-Tancredo Neves-Av. Luis Viana Filho (doravante Av. Paralela) que abriga o novo Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na década de 1980, consolidou-se um novo centro urbano, impulsionado por empreendimentos públicos e privados realizados na década anterior, com destaque para a constituição da chamada Avenida Paralela, do Centro Administrativo da Bahia, da nova Estação Rodoviária e do Shopping Iguatemi.

Em grandes linhas, a distribuição espacial de Salvador correlata com a repartição de renda da sua população, consolidando a configuração de três vetores de expansão: a Orla Atlântica Norte, o Subúrbio Ferroviário e o “Miolo Urbano” com eminentemente diferenciados acessos ao mercado de trabalho, à moradia, à infraestrutura e às benfeitorias dos serviços públicos.

A Orla Atlântica Norte, totalizando 44% da superfície da cidade, beneficiou-se da implementação de modernos centros comerciais-financeiros, equipamentos urbanos e universidades privadas, aglomerando uma ampla gama de oportunidades de emprego nos eixos Pituba-Costa Azul e Boca do Rio-Patamares.

O surgimento deste novo e dinâmico centro econômico incentivou a instalação dos segmentos superior e médio-superior (técnicos e profissionais de qualificação superior, como administradores, economistas, engenheiros, contadores, advogados, professores e profissionais de saúde), se rebatendo na proliferação de condomínios verticais nos espaços intermediários entre a litorânea Av. Octávio Mangabeira e a Av. Paralela ao expulsar a sua antiga população de baixa renda para as áreas remotas do “Miolo Urbano” e do Subúrbio Ferroviário.

Um adensamento habitacional de forma verticalizada se produziu gradativamente também nos bairros do centro tradicional do tipo médio(-superior) já altamente valorizados, que totalizam a maior oferta de empregos, acrescentando-se a estes as áreas “abastecidas” consolidadas que margeiam a Orla Atlântica Sul como Barra, Ondina e Rio Vermelho. A cidade tradicional abriga predominantemente a função residencial e de pequeno comércio, formado por domicílios da classe média em edificações antigas que se alinham a uma mancha ocupada compacta e contínua.

Já no Subúrbio Ferroviário, localizado no sudoeste da capital baiana e correspondendo a 12,5% da superfície total de Salvador com aproximadamente 500 mil habitantes espalhados por 22 bairros, predomina a informalidade em termos urbanísticos e a omissão de investimentos públicos.

A região teve sua ocupação impulsionada pela implantação da linha férrea da Leste Brasileira, em 1860, constituindo, a partir da década de 1940, o vetor estruturante de loteamentos populares que foram gradativamente ocupados nas décadas seguintes pelos segmentos popular (com predominância de trabalhadores manuais da indústria e do comércio, e prestadores de serviços com alguma qualificação) e popular-inferior (trabalhadores prestadores de serviços não qualificados, trabalhadores domésticos, ambulantes e biscateiros) em forma de invasões (Carvalho e Pereira, 2014).

Nos anos 1960 e 1970, a região passou por um processo de adensamento e espraiamento, atraindo grandes contingentes de pessoas pobres procedentes de migrações campo-cidade em função da implantação da indústria petrolífera e siderúrgica nas regiões periurbanas. O afluxo demográfico se traduziu na multiplicação de arranjos habitacionais de padrão autoconstrução como será demostrado no caso de Novos Alagados.

O terceiro vetor de expansão em apreço engloba o espaço intersticial no centro geográfico do município entre a BR-324 e a Av. Paralela, limitado no norte pela Represa do Ipitanga, característica topográfica que lhe conferiu a denominação de “Miolo Urbano”. Ele se estende por cerca de 11.500 ha. e reúne 41 bairros, correspondendo aproximadamente a 35% da superfície da cidade. O acidentado terreno de antigas fazendas desapropriadas por decreto em 1975 abriga mais de 30% da população total soteropolitana com predominância das tipologias socioespaciais média e popular (Carvalho e Pereira, 2014).

A exploração deste novo vetor de expansão territorial foi promovida pelas políticas de habitação implementadas na década de 1960 e desenhadas para as famílias com rendimento mensal de entre 3-5 salários mínimos, enquanto as áreas adjacentes foram ocupadas irregularmente por invasões.

Na contemporaneidade, a área constitui o principal eixo do crescimento demográfico aonde coexistem conjuntos habitacionais, loteamentos regulares e moradias precárias. A região acusa deficiências de infraestrutura e de acesso a serviços públicos conquanto abriga um diversificado comércio de porte local. Recentemente, foi contemplada por vários projetos de integração viária nos seus eixos estratégicos (BR-324 e Av. Paralela).

Nas últimas duas décadas, uma série de transformações tem impactado na organização socioespacial da cidade sem, no entanto, alterar profundamente o padrão de organização socioespacial centro-periferia.

Observa-se a escala microurbana um maior grau de fragmentação do tecido urbano, conferindo à distribuição socioespacial um caráter mais heterogêneo. A contiguidade geográfica entre condomínios habitados pelos segmentos médio-superior e resistências de invasões que foram se consolidando em bairros segregados com alta densidade demográfica onde prevalece a categoria popular(-inferior) diverge do padrão homogêneo de apropriação espacial da Orla Atlântica Norte.

Em analogia, a implantação de condomínios para a classe média em áreas periféricas menos valorizadas rompe com a continuidade da mancha urbana do “Miolo Urbano”.

IV. A intervenção urbana no caso de Novos Alagados

O crescimento demográfico da invasão de Novos Alagados (Subúrbio Ferroviário), surgido nos anos 1970, coincide com a implantação da Av. Suburbana e a instalação do Centro Industrial de Aratu em 1968 na Região Metropolitana de Salvador, atraindo tanto populações pobres desapropriadas no trecho viário da citada avenida quanto moradores dos antigos Alagados e de outros bairros da cidade.

Seu rápido adensamento em forma ora de palafitas erguidas em cima da maré na Enseada dos Tainheiros/Cabrito, ora de casebres de madeira semiconsolidados em terra firme e nas bordas de manguezais, se produziu em completa ausência de fiscalização urbanístico-ambiental do poder público que estava ainda concentrando seus esforços na recuperação da invasão vizinha, Alagados.

Em um contexto de redemocratização do país com forte atuação de movimentos populares pressionando intervenções públicas dos governos locais para remediar o déficit habitacional e atender às demandas populares de consolidação e urbanização das áreas precárias, o local foi gradativamente incorporado em projetos de requalificação físico-ambiental implicando no “transplante” das aproximadamente 12.000 pessoas em conjuntos habitacionais.

Abrangendo o período entre 1990 e 2005, o projeto orçamentado pelo BNH e, posteriormente, pela cooperação entre o Banco Mundial, a Associação Voluntários para o Serviço Internacional e a Companhia de Desenvolvimento e Urbano do Estado da Bahia, previa uma ampla participação comunitária no processo de reassentamento e a promoção do desenvolvimento local através de investimento em infraestrutura e equipamento urbano.

Pese aos avanços alcançados em questões habitacionais, as intervenções não contemplavam a construção de estruturas socialmente integradoras que pudessem alavancar a mobilidade econômica da sua população e contribuir à desestigmatização do local. O “transplante” do ambiente aquático à terra firme em forma de embriões monofuncionais, que logo apresentavam sinais de deterioração, subjugado a uma visão tecnocrática de combate à pobreza, não logrou romper o ciclo vicioso da segregação da área.

A resiliência das estruturas de pobreza decorre da omissão em investimentos em setores transversais (educação, saúde, emprego). A ausência do poder público se revela também na degradação físico-ambiental da área e na descontrolada atuação de frações rivais disputando o tráfico de drogas no bairro, contribuindo à erosão da base de confiança na vizinhança e na decadência da organização comunitária, que providenciava antigamente solidariedade e coesão social.

A maioria dos habitantes continua sofrendo a precariedade das condições de moradia, saúde e segurança, situação sombreada por altas taxas de desemprego (47,3%) e pelo baixo rendimento da população. Enquanto a manutenção das palafitas e moradias semiconsolidadas não representava nenhum gasto adicional (“valor de uso”), permitindo ainda o sustento de alimentos provenientes da pesca, os novos inquilinos dos “embriões” sem rendimento estável agora têm que arcar com o ônus da luz, água, despesas corolárias da inserção formal no mercado imobiliário (“valor de troca”).

Estes fatores explicam a alta rotatividade da população no local, que optam por vender sua unidade habitacional para invadir terras vazias em outras localidades. As oportunidades empregatícias do local se restringem ao pequeno comércio, à pesca artesanal e ao trabalho doméstico, o que obriga os habitantes desempenhando atividades formais a longos deslocamentos pendulares em direção ao centro.

Alimenta-se, assim, a reprodução da pobreza através do efeito de cumulatividade de externalidades negativas, resultando da retração do poder público posterior à conclusão do reassentamento, excetuando-se as incursões repressivas da polícia.

Corroborando com estas observações documentárias, um estudo de caso^[1] realizado no local sobre os padrões de mobilização das redes sociais para a obtenção de um emprego e de recursos (não)materiais demostra que em Novos Alagados prevalece o contexto social local na formação dos vínculos, fato que tende a restringir expressivamente as interações dos seus moradores com indivíduos e grupos sociais não locais.

A maioria dos entrevistados acessa menos bens e serviços, tanto via mercado quanto por ajuda social, já que o alto grau de localismo e homofilia^[2] configurando as redes sociais reduz a circulação de informações sobre oportunidades empregatícias às esparsas potencialidades endógenas do bairro.

A mobilização das redes sociais para a obtenção de um emprego ocorre principalmente no âmago das famílias extensas que funcionam como importantes canais pelos quais circulam informações sobre opções de trabalho informal no bairro. A primazia das relações domiciliares no enfrentamento das diversas adversidades cotidianas e na provisão de recursos (não)materiais se explica pela confiança, reciprocidade e solidariedade que estas redes estabelecem entre seus membros a partir de contatos frequentes enquanto prima um alto grau de desconfiança nas relações interpessoais constituídas nas esferas vizinhança e amizade.

Neste sentido, os informantes explicam o encapsulamento das redes e o autoencerramento na esfera domiciliar com a retração do Estado na provisão de bem-estar e de segurança no bairro e pela precariedade do mercado de trabalho.

Cabe ressaltar que apenas dois entrevistados adultos desempenham atividades profissionais com carteira assinada sendo que a grande maioria se encontra em estado desempregado prolongado ou oferece distintos serviços informais no bairro como vendedor ambulante, biscateiro ou assistente de pedreiro, entre outros.

No que tange à distribuição das redes sociais conforme esferas de sociabilidade vizinhança e amizade chama atenção a reticência dos moradores de integrar pessoas desconhecidos nas redes existentes. Observa-se para este caso um significante declínio da importância da vizinhança como contexto de formação e manutenção dos vínculos que restringe as trocas de sociabilidades e o apoio mútuo a um número muito reduzido de vizinhos, fato que contribui a uma crescente fragmentação territorial das relações interpessoais que se organizam em pequenos núcleos a partir de critérios de proximidade, reciprocidade e confiança.

Além da família, o maior apoio social provém das associações de cunho religioso que fortalecem a coesão e solidariedade intragrupal enquanto mantêm uma estrutura troncada e hermética para não congregados. Estes vínculos operam como circuitos de reciprocidade onde circulam benefícios materiais, afetivos e cívicos como ajuda na construção da casa, empréstimos, contatos de emprego, auxílio em situações de doença e de dependência física.

Os habitantes do bairro convergem em apontar a fragilidade das oportunidades educacionais e escassez de creches na região. A exposição a congêneres e grupos de pares residindo no mesmo bairro é avaliada unanimemente como desfavorável à trajetória socioeconômica pelos três alunos adolescentes entrevistados que reclamam da falta de perspectivas e da baixa qualidade do ensino.

Outrossim, o acesso a opções de lazer, concentradas nas centralidades de Salvador (shopping centers, cinema, praias), permanece fora do alcance dos moradores entrevistados, já que as despesas para deslocamento e consumo extrapolam o orçamento.

V. Considerações finais

O caso de Novos Alagados evidencia que as intervenções habitacionais, em vez de promover estratégias incentivando o desenvolvimento local, limitavam-se a medidas minimalistas que não transcendem esforços de inclusão socioeconômica dos seus moradores. O assistencialismo excludente reafirma a lógica da “segregação programada” que confina a classe baixa para áreas periféricas já fortemente prejudicadas pelo laissez-faire do poder público, processo que, em retorno, realimenta a reprodução das desigualdades sociais.

O corrosivo efeito de externalidades negativas é potenciado em áreas desassistidas, socialmente homogêneas, bloqueando a mobilidade econômica e arriscando-se a transformá-lo em um local socialmente invisível e territorialmente estigmatizado já que desvinculado dos outros estratos sociais da cidade.

O caráter paliativo-emergencial dos programas habitacionais se repete em outras intervenções de recuperação de áreas precárias em Salvador que atingem regiões socialmente homogêneas habitadas por populações pobres (Alagados), sem, no entanto, promover uma melhoria sustentável do quadro geral.

Concluindo, cabe ressaltar que a clusterização de múltiplas desvantagens na escala do bairro, evidenciado no estudo de caso em Novos Alagados, sinaliza pela importância de levar em consideração a estratificação espacial das desigualdades socioeconômicas nas cidades dentro da elaboração de políticas de intervenção urbana.

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