De que lado você está?

Patrice Schuch^[1]

Vou começar com uma história rápida, a partir de uma cena de minha etnografia sobre as práticas de justiça juvenil, realizada no Brasil entre os anos 2001 e 2005. A cena parte da minha tentativa de iniciar um diálogo com um adolescente negro, de cerca de 14 anos, que aguardava o início de sua audiência judicial, no corredor da Justiça Instantânea (Schuch, 2009). Após ter explicado os interesses de minha pesquisa, que eram de compreender as formas e significados do atendimento de adolescentes considerados em conflito com a lei no âmbito da justiça juvenil brasileira e as interrelações entre os adolescentes e os profissionais de atendimento, fui surpreendida com uma interpelação do adolescente a partir da seguinte questão: “certo, mas de que lado tu estás?”. Gostaria de reter essa provocação e tomá-la como um desafio para a temática que pretendo enfrentar neste texto, fundamentalmente dirigidas às formas de engajamento antropológico e as possibilidades de uma “antropologia pública”, no sentido dado por Fassin (2013) e explorada também nos trabalhos de João Biehl (2013 e 2014). Meu objetivo será problematizar tal proposição à luz de minha experiência de pesquisa acerca dos modos de governo da infância e juventude, especialmente me detendo em torno das etnografias da justiça juvenil^[2]. Afinal, qual a importância das etnografias da justiça juvenil? Seria possível pensarmos numa “antropologia pública” nesta área?

Minhas contribuições nos debates em torno da Justiça Juvenil

Após ingressar no doutorado em antropologia social, no ano de 2001, resolvi estudar os processos de mudança legal na área de atenção ao adolescente considerado infrator para as minhas reflexões acadêmicas. Passei a pesquisar a constituição do campo de atenção ao adolescente considerado infrator após o ECA, finalizando meu doutorado em 2005, que teve como tema de reflexões a relação entre práticas de justiça, modos de governamentalidade e subjetividade. Estudei o processo de reforma legal com a promulgação do ECA (1990) e como se dava a reconfiguração de linguagens, saberes, afetos, sensibilidades sobre o intervir, aquilo que temos chamado de “tecnologias de governo” (Fonseca, Jardim, Schuch e Machado, 2016).

Através da pesquisa etnográfica realizada, percebi que as motivações de trabalho elaboradas pelos agentes judiciais, que se colocavam na condição de “líderes” do processo de modificação de regras e atitudes de intervenção no campo da infância e juventude, não poderiam ser circunscritos à letra fria da lei; ao contrário, estavam revestidas de significados relacionados ao engajamento humanitário e inscritas num ideário de transformação social mais ampla a ser realizada para além dos bancos dos tribunais de justiça, mas com forte ênfase na gramática dos direitos. Ou seja, havia a formação de uma “justiça engajada” que aumentava sua visibilidade no campo de intervenção da infância e juventude a partir da gramática dos direitos, ao mesmo tempo em que ampliava seu escopo de ação através do engajamento amoroso, processo que chamei de “judicialização do amor” (Schuch, 2009).

Nas audiências judicias que eu acompanhei, também ficava explícito que o promotor, o defensor, o juiz e os técnicos estavam, todos eles e indistintamente, baseando suas práticas e decisões no “melhor interesse do adolescente”, com pouca definição ou distinção de suas funções profissionais, o que chamei da formação de uma “frente para o bem”. Eu me inspirei numa cena que presenciei numa capacitação profissional de técnicos e monitores do atendimento sócio educativo, quando um psiquiatra, proprietário de uma clínica de reabilitação de adolescentes, afirmou: “Os adolescentes sofrem de uma patologia do vazio. Nós precisamos de exemplos de amor e dedicação. Nós temos que formar uma Frente para o Bem”. Esses elementos levaram-me a compreender o processo de implementação dos direitos no campo da justiça juvenil como marcadamente entrelaçado pela moral, no sentido empregado por Didier Fassin, em que a moral trabalha para diferenciar, avaliar, especificar e desigualar princípios, coisas e pessoas, no imbricamento das esferas da vida (Fassin, 2001; 2010 e 2011). Neste sentido, etnografar tecnologias de governo no campo da justiça juvenil é também problematizar valores e sentidos que podem ser associados a “regimes éticos” de produção e controle da vida.

Discuti essa temática a partir do estudo etnográfico dos modos de implantação da justiça restaurativa nas medidas sócio educativas no RS, que acompanhei ainda quando eram um dos três projetos piloto no Brasil, feitos em SP, Brasília e RS entre 2006 e 2010 (Schuch, 2008 e 2012). Sucintamente, a justiça restaurativa enfatiza a negociação e a mediação na solução das disputas, tendo como valores fundamentais a promoção da paz e da não violência (Resolução da ONU/1999); idealmente, deve acontecer através de encontros de vítima, infratores e “comunidade” nos chamados círculos restaurativos. Em Porto Alegre, o projeto foi implantado na vara de execução das medidas sócio-educativas através de um projeto intitulado: “Justiça para o Século XXI” e envolveu desde o início escolas, instituições estatais e municipais de acolhimento de adolescentes infratores, sob forte protagonismo judiciário e com um modelo de resolução de conflitos baseado nos ideais da cultura da paz e da Comunicação Não Violenta. Minhas observações etnográficas mostraram um reforço da linguagem dos sentimentos no gerenciamento de conflitos sociais, concluindo que a justiça restaurativa não é apenas um dispositivo de reorganização dos modos de resolução de conflitos, mas de incentivo ao desenvolvimento de novas habilidades para a cidadania, com um esforço nos valores da escolha, auto-responsabilização e interiorização, pelos adolescentes, dos controles sociais.

Esse reforço de noções liberais na configuração dos conflitos sociais convivia com um processo de especialização e ampliação das unidades de privação de liberdade para adolescentes considerados autores de ato infracional, que dobraram de número ao final de uma década de implantação do ECA, assim como dobrou a população de adolescentes privados de liberdade (Schuch, 2009). Houve também uma expansão dos mecanismos de segurança usados nas rotinas institucionais nessas unidades: coletes à prova de balas pelos monitores, walk toques, crescimento de grades, portões amplos e uso de algemas passaram a fazer parte da execução das medidas sócio-educativas. Tomados em conjunto, esses aspectos corroboram o que mais recentemente foi apontado por Vinuto (2021) sobre os modos de implantação das medidas sócio-educativas no Brasil, caracterizadas pelo imperativo securitário frente ao ideário pedagógico socioeducativo. Fazem parte desse imperativo securitário o privilégio das medidas de privação de liberdade no sistema de justiça juvenil, a contínua superlotação das unidades de privação de liberdade e a priorização, nas rotinas institucionais da execução das medidas socioeducativas, das finalidades relacionadas à ordem, ao controle e à disciplina. Tais processos devem ser associados a dinâmicas a mais amplas de seletividade penal dirigidos aos jovens pretos e pobres (Adorno, 1996; 2006; Salla, 2003; Monteiro e Cardoso, 2013) e as estatísticas sobre mortes violentas e mortes de jovens negros em confronto com a polícia (Peres, Cardia e Santos, 2006; Monteiro e Cardoso, 2013), os quais mostram um cenário pouco animador no campo da justiça juvenil, vinte e cinco anos após a implantação de uma lei considerada avançada no campo dos direitos das crianças e do adolescente.

O que Isso nos Provoca

Rumo à Antropologia Pública?

Gostaria de voltar à pergunta inicial deste capítulo, quando o adolescente me perguntou de que lado eu estava. A forma em que ele descreveu os termos colocava os adolescentes e os agentes profissionais em lados opostos, simultaneamente minando as minhas expectativas de atuar como uma espécie de tradutora entre esses agentes, a partir de minha etnografia. Entre práticas acadêmicas e modos de gestão jurídico-estatais, para quem eu escrevia? Qual era, sobretudo, o público das minhas etnografias da justiça juvenil? Tais questões se colocam, para mim, como relevante, a partir de uma dupla dimensão: de um lado, pelas interrogações suscitadas a partir de minhas relações nas pesquisas e, de outro lado, a partir da leitura de artigos e textos em torno da proposta do que Didier Fassin (2013) denominou de “etnografia pública”, mas que encontra eco importante nas colocações de João Biehl e sua insistência no potencial antropológico de ser uma “força mobilizadora no mundo”, como denomina (Biehl, 2013:371).

Biehl e Fassin evocam a impossibilidade da etnografia sem a produção de um “público” —Biehl fala do trabalho antropológico como um “lugar de nascimento”, no qual o antropólogo, novas figuras de pensamento, livros e artigos e a possibilidade de um público distinto vêm à existência (Biehl, 2013 e Biehl e Petryna, 2013)—. Para ele, a prática antropológica solicita um terceiro, um leitor, uma comunidade de algum tipo, que não é reduzida aos personagens ou ao escritor, mas que manifestará e levará adiante, portanto, o próprio potencial da antropologia em ser uma força mobilizadora no mundo. Para Fassin (2013), por sua vez, esse potencial deveria, inclusive, ser exercitado em maior potência a partir do que chama de “etnografia pública”. Para o autor, a produção de uma “etnografia pública” implicaria dois processos: de “popularização”, que tem a ver com modos criativos e estilos de comunicação dirigidos a públicos variados (incluindo-se o acadêmico), e de “politização”, referente exatamente à proposição de mudança e com o potencial de impactar as políticas. 

Nesta direção de proposições, a mobilização, o engajamento, a implicação e a intervenção do pesquisador não deixa resquício para qualquer ideia de conhecimento contemplativo. Tais dimensões não só implicam a necessidade de uma reflexividade constante sobre os projetos disciplinares antropológicos e sua relação com os públicos criados pela etnografia, como também colocar em questão para quem são dirigidas as etnografias, tal como faz Fassin (2013) em texto sobre o assunto, em que pensa o “público” não mais somente em termos de audiência, mas em relação à responsabilidade moral do trabalho antropológico. Afinal, para quem são escritas nossas etnografias? Para quem são escritas as etnografias da justiça juvenil, nesses termos de responsabilidades morais do trabalho antropológico?

Acumular Débitos 

Didier Fassin (2011) escreve que fazer etnografia é acumular débitos. Devemos principalmente para aqueles entre os quais fizemos a pesquisa, mas devemos ainda para aqueles que estávamos preocupados quando iniciamos a pesquisa. Em sua pesquisa sobre as formas de patrulhamento da polícia francesa dirigidas principalmente aos jovens pobres e de populações migrantes nas periferias de Paris, diz que sua maior dificuldade foi permanecer leal aos dois lados, especialmente quando o relacionamento entre eles era tão agonístico. Assinala o autor que ficou três anos sem conseguir reconciliar essas duas lealdades, que pareciam incompatíveis e somente após tal tempo conseguiu escrever seu livro.

A solução que achou difere daquela proposta por Howard Becker (1967) que, à pergunta “whose side are we on?”, respondeu que o cientista social deve estar ao lado dos “subordinados”, para contrabalançar a hierarquia de credibilidade que reconhece apenas o lado dos “superiores”. Fassin (2011) diz não ter escolhido um lado —o dos jovens— mas estando fisicamente presente no outro lado —o dos policiais— esteve na posição de observar o que acontecia durante os encontros entre policiais e jovens e posteriormente relatar os seus achados numa problematização mais abrangente em torno dos modos de intervenção estatais dirigidos a certas populações. Para tanto, foi central inserir as práticas e formas de justificação dos atores em cenários históricos mais amplos que, entre outros fatores, estava informada pelo crescimento do controle do trabalho realizado pelos policiais e a aposta numa “política de números” e nas formas de inserção profissional dos jovens na polícia francesa que iniciava os policiais a maior parte de origem rural —no trabalho com regiões por eles desconhecidas, eminentemente urbanas—. Essa compreensão da complexidade da posição dos policiais e de suas perspectivas acerca de seu trabalho adensa elementos analíticos importantes na compreensão das práticas de poder, dificilmente redutíveis a retratos “em preto e branco”, como também menciona João Biehl (2013).

Este autor, ao falar sobre o centro Vita, salienta que a realidade multifacetada e a natureza fundamentalmente ambígua das pessoas vivendo lá lhe deram a oportunidade de desenvolver o que chama de uma “crítica humana” —em oposição a uma crítica abstratamente filosófica ou meramente econômica ou psicológica— das máquinas de morte social nos quais os membros improdutivos da sociedade são descartados, foco do seu estudo (Biehl, 2005 e 2013; Biehl e Petryna, 2013 e Schuch, 2016). A abordagem etnográfica, nesse sentido, não é detalhe: cartografar vidas, narrar os pontos de vistas das pessoas, desnaturalizar categorias operacionais, historicizar e comparar fenômenos, expandir teorias estabelecidas e criar formas alternativas de pensamento —é a própria condição de possibilidade da antropologia— inclusive aquela realizada nos chamados “campos up”, denominados assim por Laura Nader (1972).

Em sua etnografia das práticas de vigilância policial francesa das periferias, Fassin (2013), após ter investigado determinado tempo com uma das equipes policiais, posteriormente teve negado seu pedido de investigação em outra das equipes. Falando dessas dificuldades de acesso ao campo, o autor destaca há uma variedade de espaços nos quais a etnografia não é bem-vinda. Entretanto, diz o autor, há uma variedade de outros espaços em que os pesquisadores renunciam em se aventurar, muitas vezes por razões que não tem a ver com riscos políticos, mas com um desconforto prático com a falta de empatia com os universos estudados ou mesmo um incômodo com a possibilidade de análise crítica de tais universos. Para o autor, isso é problemático para as ciências sociais, mas ainda mais problemático para a compreensão do mundo contemporâneo, uma vez que segmentos sociais permanecem inexplorados pelas ciências sociais e invisíveis ao debate público.

A tarefa é grande e contínua, portanto. Há que que continuar a mapear pequenas e grandes transformações, desnaturalizar categorias operacionais, historicizar e comparar fenômenos, expandir teorias normativas e criar alianças para formular conversas abertas —públicas— sobre o tema. Também há que mapear visibilidades e invisibilidades e aqui aparece muito importante pensar sobre onde estão as formas de ativismo em torno do sistema de justiça juvenil, para além do protagonismo judiciário, bem como a temática do “desaparecimento do social” que se associa a um enorme investimento nas tecnologias de gerenciamento do eu que convivem com o incremento dos imperativos securitários (Vinuto, 2021). Penso, sobretudo, nas possibilidades e nos desafios de ampliar debates “públicos”, para além das rotinas institucionais, dos bancos acadêmicos e dos fóruns de justiça. Ainda que o impacto da etnografia no debate público e nos processos institucionais seja pequeno, sua contribuição ainda importa.

Referências

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