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Juventude trabalhadora
e movimento sindical

A resistência em um contexto
de perda de direitos

Marco Aurélio Santana y Natália Cindra

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar a relação dos sindicatos – forma tradicional de organização dos trabalhadores – e uma juventude cada vez mais precária no mercado de trabalho e engajada nas lutas sociais brasileiras, em um contexto de perda de direitos.  Dados do PNAD e da SNJ (2014) mostram que mais da metade dos jovens brasileiros, com idade entre 15 e 29 anos, estão inseridos no mercado de trabalho. Apesar do crescimento da população economicamente ativa nesse segmento, a taxa de desemprego e informalidade nas relações de trabalho é três vezes maior que em outros segmentos etários, evidenciando a especial vulnerabilidade dessa população no mercado de trabalho. Estes formariam o precariato, que seriam trabalhadores à procura do primeiro emprego, que estão na informalidade, sub-remunerados e inseridos em condições precárias de trabalho. Uma população que cresceu muito desde a década de 1990, tanto na Europa, como no Brasil (Braga 2012 e 2015). Característica importante dessa geração é também seu engajamento. A juventude brasileira protagonizou as principais lutas sociais recentes no Brasil, como as manifestações  de 2013, as lutas contra o golpe de 2015-2016 e ações contra as atuais medidas de perdas de direitos, sejam estaduais ou federal, a resistência ao que alguns analistas chamariam de segunda investida neoliberal na América Latina. Porém, apesar da juventude trabalhadora ocupar cada vez mais espaço na composição da força de trabalho e esse tema estar presente na agenda política da maioria das centrais sindicais do Brasil, a juventude ainda é o segmento de menor engajamento no movimento sindical. Segundo Soares (2007), mesmo que em algumas categorias mais formais parcela considerável de jovens trabalhadores estão sindicalizados, eles não estão engajados no movimento sindical de maneira geral. É possível perceber, no entanto, aproximações e distanciamentos dos jovens trabalhadores engajados e do movimento sindical tradicional (Santana e Braga, 2015). O presente artigo pretende analisar essa relação em um atual contexto de perda de direitos, de erosão representativa das instituições brasileiras, de um crescimento da direita populista no Brasil e no mundo. Uma conjuntura onde a resistência é necessária, se faz também importante verificar seus atores e como se relacionam.

Palavras chave

Sindicato; jovens trabalhadores; relações de trabalho; engajamento.

I. Introdução

Nos últimos anos, o reaparecimento e avanço do ideário conservador, com fortes tonalidades fascistas, tem chamado a atenção. Percebe-se que este processo está presente tanto ao nível do cotidiano, social e cultural, quanto ao nível das estruturas políticas, produzindo efeitos e práticas xenófobas, machistas, racistas, LGBTfóbicas etc. Pensando nos países do capitalismo central, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e o bom desempenho de Marine La Pen na França foram sinais claros desta ascensão.

No caso latino-americano não tem sido diferente. Além do que, este processo tem assumido contornos ainda mais brutais. O continente vivia, desde o início dos anos 2000, sob um conjunto de governos de centro-esquerda, com caráter neodesenvolvimentista, e que, cada um à sua maneira, apontavam questionamentos ao neoliberalismo. Segundo figurava nos discursos destes atores, este conjunto de governos combatia os resquícios neocoloniais, de submissão às grandes potências mundiais e atualizava projetos políticos progressistas.

Mesmo que tenham especificidades, contradições e graus de radicalidade distintos, há dois pontos de unidade muito importantes que definiam esse bloco de países como um contraponto importante ao neoliberalismo no mundo: a substituição de políticas de ajuste fiscal por políticas de seguridade social e a rejeição da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) por intercâmbios Sul-Sul, fortalecendo, por exemplo, o bloco regional, o Mercosul.

Se há poucos anos países como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador, Paraguai, Honduras, Bolívia e Brasil eram governados por alianças populares de esquerda e centro-esquerda, hoje, em 2017, apenas o Uruguai, Bolívia e a Venezuela permanecem com um governo deste corte. E, ainda assim, com o último imerso numa enorme crise econômica-política. O que aconteceu?

Uma tese muito difundida na grande mídia do continente defende que ocorreu o fim do “ciclo populista” na América Latina (Hasenstab, 2017). Que esse ciclo teria se encerrado por uma vontade popular de algo “novo”, “moderno”, mais aberto ao mercado internacional. Essa tese poderia até ter alguma sustentação se a queda desses governos tivesse se relacionado com a sua queda de popularidade ou com uma derrota eleitoral, caso que só aconteceu na Argentina [1].

Outra tese, na qual nos parece mais cabível, é que houve uma articulada ofensiva do capital estrangeiro sobre esses países, para retomar as relações de mercado que eram vigentes nos anos 1990, adicionado a isso o grande interesse nas riquezas de petróleo, gás natural e água existentes no continente (entre outros, Villagra et al. 2015; Gentilli e Tratto et al. 2016; Sader 2016). Ressalte-se que este processo, com variações, tomou corpo a partir do forte apoio midiático (nacional e internacional), suporte de uma maioria do Congresso Nacional, com ataques do Judiciário e com apoio de setores da sociedade conclamados a sair às ruas.

Como defendeu o sociólogo Álvaro Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, em uma conferência esse ano[2], o debate do “fim do ciclo populista” na América Latina se parece com a tese do “fim da história” proclamada por Fukuyama no início dos anos 1990: apenas uma narrativa interessada. A história, como os ciclos de poder na América Latina, são frutos de uma disputa dialética e permanente que não se pode esquecer.

Nesse sentido, um grande exemplo da recente ofensiva da perspectiva neoliberal e de sua agenda para o continente sul-americano é o caso brasileiro, que tem muito de exemplaridade. No presente artigo discutiremos as recentes medidas e reformas que vêm sendo postas em marcha pelo governo de Michel Temer no Brasil, as suas primeiras consequências e impactos para classe trabalhadora, especialmente para as/os jovens trabalhadoras/es, fazendo, por fim, uma breve análise da resistência em curso e suas perspectivas.

II. Contexto brasileiro

Há pouco mais de um ano, a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Congresso em um processo conturbado de impeachment levado a termo por uma articulação legislativa, judiciária, midiática e também social – apoiada por parcelas significativas das chamadas classes médias (e conservadora da classe média) – que pode ser definido, assim como o ocorrido no Paraguai, como um golpe de Estado [3]. Desde então, seu vice-presidente Michel Temer – de um partido de centro-direita da então base de apoio do governo Dilma – tem colocado em prática uma agenda regressiva que repõe, de maneira radicalizada, a agenda neoliberal dos governos Fernando Henrique (FHC) (1994-2002 )[4].

A proporção do desmonte da máquina pública e a abrangência das leis que retiram direitos é ainda maior do que o período de ditadura militar (1964-1985). Impressionam a rapidez e o escopo das mudanças implementadas em apenas um ano.

O governo Temer, por uma questão de origem, tem um forte compromisso com o capital internacional. Estratégias de sucateamento de empresas nacionais para sua venda (privatizações) e abertura de espaço no mercado para empresas estrangeiras formam um fio condutor de toda a ação do governo. Seja na entrega de áreas estratégicas do desenvolvimento, como energia, óleo e gás, seja no desmonte e enfraquecimento dos bancos públicos.

Não resta dúvida de que o capital estrangeiro teve papel fundamental na coalizão dos interesses para a derrubada do governo Dilma. O golpe teve forte componente de participação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) [5], atuando em nome das empresas transnacionais no Brasil para que o governo implementasse políticas neoliberais que conduziram, inclusive, novamente, à valorização do câmbio. A interrupção de perdas financeiras de firmas industriais e bancos (cerca de 180 bilhões) mais do que compensou o custo do impedimento da presidência da República (Pinto, 2016).

Nesse sentido, Boito Jr faz uma síntese precisa do projeto político do atual governo e sua nova composição:

O governo de Michel Temer foi concebido pela oposição ao governo da Dilma Rousseff visando restaurar a hegemonia do capital internacional e da burguesia associada. Como é sabido, ele tem tomado muitas medidas e elaborado planos nessa direção: desnacionalização do pré-sal, desnacionalização da cadeia produtiva do óleo e gás, desnacionalização das terras, dos aeroportos e outros. (Boito Jr, 2017)

Assim, o governo Temer, em primeiro lugar, aprovou no Congresso o congelamento de “gastos” públicos na área de educação e saúde para os próximos 20 anos, reduziu os programas sociais e, mais recentemente, mudou drasticamente a política de combate ao trabalho escravo.

Nesse sentido, o governo deixou de divulgar a “Lista Suja”, lista de empresas que tiveram casos de trabalho escravo e reduziu as verbas para órgão fiscalizador. Além disso, Temer apresentou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe o conceito de trabalho escravo no Brasil. É importante lembrar que a legislação brasileira era uma das mais modernas no mundo e as recentes mudanças, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) [6], já preocupam a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O governo Temer apresentou também ao Congresso uma tríade de reformas que retiram direitos da classe trabalhadora, aumentam a informalidade do mercado de trabalho e prejudicam diretamente a sobrevivência da estrutura sindical brasileira. São elas: a reforma trabalhista, a lei de terceirização e a reforma da previdência.

A reforma trabalhista modifica substancialmente a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), estabelecida na década de 1940 para regular o mundo do trabalho no Brasil. Segundo o jurista e deputado Wadih Damous, o direito do trabalho é por princípio uma medida protetiva dos trabalhadores por entender que a relação capital-trabalho é desigual para aqueles que não detêm os meios de produção. A reforma trabalhista aprovada em 2017 se configura com o oposto desse princípio, ela é um mecanismo de proteção do empregador (Damous, 2017).

Invertendo toda a lógica e o sentido anterior, esta reforma garante, entre outras medidas, o negociado sob o legislado. Ou seja, aquilo que o trabalhador negociar com o seu empregador está acima da lei vigente em tópicos como férias, pagamento de 13º e piso salarial. Autoriza o trabalho intermitente, isto é, o trabalhador fica à disposição do empregador e só é pago pelas horas trabalhadas. A reforma também entende que tempo de descanso, alimentação, higiene pessoal e até mesmo troca de uniforme não somam mais à jornada de trabalho. Além disso, autoriza grávidas e lactantes a trabalharem em ambientes insalubres (com autorização do médico da empresa) e acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical.

Historicamente, o imposto sindical – que sempre foi uma medida bastante controversa e questionada – é a coluna vertebral da manutenção da estrutura sindical brasileira. Por mais que a maior central sindical do país e quinta maior do mundo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), desde a sua fundação seja contra a obrigatoriedade do imposto, é verdade que nem sempre promoveu esforços tão intensos para o seu fim [7] na sua estrutura e nos sindicatos de base. Nesse sentido, esta medida pode significar hoje um duro impacto nas organizações representativas dos trabalhadores, sobremaneira naquelas na base da pirâmide sindical.

Como assinalado por uma recente nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ao mesmo tempo que a legislação aprovada “reforça a importância” da negociação coletiva, as medidas enfraquecem o ator negociador, isto é, o sindicato. “Em outras palavras, a importância da negociação é elevada e a capacidade de negociação do sindicato de trabalhadores, rebaixada” (Dieese, 2017: 18).

Somado a essa reforma, foi aprovado no Congresso uma lei, recuperada da época do governo FHC, que autoriza o trabalho terceirizado em atividade-fim. Até este ano, no Brasil, só era legal terceirizar serviços de atividade-meio, como segurança, limpeza. A aprovação dessa lei significará o aumento vertiginoso da rotatividade e da precarização do trabalho. Segundo o Dieese, hoje as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os já ganham 27% a menos no mercado de trabalho (Dieese, 2017). Os dados indicam que as/os terceirizadas/os ganham menos, trabalham mais e tem mais rotatividade no mercado de trabalho.

A terceira medida é a reforma previdenciária. Também apresentada pelo governo esse ano, ela modifica as regras da previdência, aumentando o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (25 anos) e aumentando a idade mínima para se aposentar por idade (65 anos, inclusive para trabalhadores rurais). Com as novas regras de contribuição, para se aposentar com direito à aposentadoria integral seria necessário trabalhar 49 anos, contribuindo para previdência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2015), a expectativa de vida no Brasil é em média de 75 anos. Em tese, se um/a trabalhador/a começar a trabalhar aos 21 anos, tiver formalidade e estabilidade de contribuir para previdência por 49 anos (pouquíssimo provável na prática), poderá aos 70 usufruir da sua aposentadoria até a sua morte. Em casos mais realistas, muitas/os sequer conseguirão acessar este direito.

Assim, essas novas regras associadas – autorização do trabalho intermitente, ao provável aumento da terceirização e à diminuição vertiginosa da seguridade laboral – significam uma drástica precarização do trabalho e o fim da aposentadoria para as/os trabalhadoras/es brasileiros, sobretudo àquelas/es em situação mais precária de trabalho onde sua expectativa de vida já é menor.

Em termos macroeconômicos, o governo também tem um projeto muito distinto do anterior. Se na década de 2000 houve no Brasil um fortalecimento das empresas públicas, como por exemplo a Petrobrás que teve a maior capitalização do mundo em 2007 (cerca de 115 bilhões), o que possibilitou a descoberta do pré-sal (Dieese, 2009), a agenda política do governo Temer vai no sentido contrário.

Após um conjunto de denúncias sobre corrupção, levadas a cabo ao longo do processo de impeachment, as investigações públicas da Petrobrás fizeram a empresa reavaliar e suspender contratos, diminuir a produção e cortar investimentos. Apesar de controverso, a Petrobras foi considerada uma empresa de alto endividamento, estando vulnerável no mercado. Assim, o governo (que controla a maior parte das ações da empresa) acabou com a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora única do pré sal – isto é, mesmo tendo investimento internacional era a Petrobras que detinha a tecnologia e operava as extrações – retirou a obrigatoriedade da Petrobras participar de pelo menos 30% de todos os consórcios em áreas do pré sal. Além disso, acabou o conteúdo nacional, medida dos anos 1990 para obrigar o uso de pelo menos 30% de fornecedores nacionais para serviços e produtos no processo de exploração de petróleo. Essas medidas geraram, só no estado do Rio de Janeiro, a perda de 100 mil postos de trabalho.

Além da passagem do petróleo ao capital internacional, o governo tem sucateado os bancos públicos, incentivando demissões que até agora só no Banco do Brasil somam 9 mil [8] trabalhadores, planeja a privatização da Eletrobrás – empresa pública que conta com uma das maiores redes de distribuição de energia elétrica (70 mil km), 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia – e a privatização da Casa da Moeda, ou seja, vender a empresa pública que emite a moeda no país. Em todas as suas empresas, o governo está estimulando os Programas de Demissão Voluntária (PDV) buscando enxugar seus quadros.

III. E como ficam as/os trabalhadoras/es, particularmente as/os jovens?

As consequências dessas reformas e medidas recém-aprovadas serão mais claramente vistas ao longo do tempo. Mas, já é possível perceber sinais da retração de empregos e precarização do trabalho indicando que, como sempre, o custo das políticas de austeridade recairá sobre a classe trabalhadora.

Segundos dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017), no Brasil hoje temos 14,2% de desempregados, número que cresce vertiginosamente, cerca de 14 milhões de brasileiros. Em dezembro de 2014, o Brasil vivia a sensação de pleno emprego [9], com apenas 4,2% de taxa de desemprego. Entre os economistas esse era um debate absolutamente relevante, se era pleno emprego ou se as medidas do governo à época não modificavam o desemprego estrutural do país (Duarte, 2014). Debate que, pelo menos temporariamente, ficou para trás. Atualmente o desemprego triplicou e não dá sinais de retração.

Figura I. Número de desempregados do início de 2016 para 2017,
em milhões

Segundo dados do mesmo estudo, a formalidade também tem diminuído no Brasil. Aumentou em 6% o número de trabalhadores sem carteira assinada só no último ano.

Além disso, recentemente o Dieese divulgou o balanço das negociações coletivas de 2017. O relatório aponta que os resultados de reajustes e aumentos salariais do último ano foram muito ruins, o que não surpreende em função da conjuntura econômica e política do país. Foram analisados 714 acordos e convenções coletivas de entidades sindicais urbanas do setor privado dos setores da indústria, do comércio e dos serviços de todo o país. Compreende-se que foram maus resultados pela alta proporção de acordos e convenções que não conseguiram nem mesmo recompor o poder de compra dos salários (36,7% do total), a grande parcela de reajustes parcelados em mais de uma vez (29,6%) e a expressiva fatia de reajustes escalonados por faixas de salários (32,4%). Além disso, a velocidade de piora desses indicadores de 2014 para 2015 e 2016, de modo ainda mais intenso neste último ano, chama a atenção.

No caso da juventude trabalhadora, a situação é ainda mais brutal. Dados do IBGE (2016) mostram que o país possui uma das maiores populações de jovens da sua história: cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 18 a 35 anos, pouco mais de 25% da população do Brasil. Uma nova geração volumosa e pronta para entrar e contribuir para a construção de riqueza no país e que encontra uma situação de vulnerabilidade, há muito não vista no Brasil.

Em primeiro lugar, o desemprego nesse segmento chega a patamares de países em grave recessão econômica, sendo de 32% entre jovens trabalhadores de 18 a 24 anos e de 35% entre 25 e 39 anos (IBGE, 2017). E é também na juventude onde se vê o maior número de condições precárias de trabalho, informalidade e alta rotatividade. Não obstante, essa mesma juventude é a que, de maneira geral, é mais distante das organizações sindicais brasileiras. Organização fundamental para a representação política no mundo do trabalho.

Como Cardoso (2014) argumenta, o futuro dos jovens no Brasil sempre foi inseguro. Mesmo que a perspectiva de inclusão nos governos anteriores tenha injetado otimismo em alguns pesquisadores (Cardoso, 2014 A), esse destino ainda é mais incerto com as atuais mudanças nas relações trabalhistas no país.

Alguns estudos já apontavam a específica vulnerabilidade dos jovens no mercado de trabalho. Corseuil et al. (2014) defendem que em grande medida os primeiros empregos dos jovens já são em setores de alta rotatividade. Estudo feito pela Secretaria Nacional de Juventude em 2015 apontou que, diante das barreiras de entrada no mercado de trabalho, os setores de pouca estabilidade e piores condições são os que acabam recebendo a maior parte da mão de obra juvenil.

Assim, a tendência do novo contexto político e econômico no Brasil é o aumento da desigualdade na relação capital x trabalho. Resistir a esse contexto será um desafio ainda maior para a juventude trabalhadora, que já estava em situação de vulnerabilidade antes mesmo das reformas. Por isso, para combater o conjunto de retrocessos se faz necessário ter um olhar especial para os ainda mais atingidos por ela.

IV. Resistência

O movimento sindical brasileiro é um dos atores centrais para refletirmos sobre a resistência às reformas e ao processo de desmanche de direitos. Este papel precisa ser analisado, contudo, a partir de uma reflexão acerca do lugar de parte importante do sindicalismo nacional durante o período Lula-Dilma.

Uma característica importante destes anos foi a incorporação, digamos, massiva de sindicalistas nos vários escalões do governo. Além disso, foi bastante sensível a drenagem de energias junto a outras áreas de atuação, como, por exemplo, os fundos de pensão das empresas públicas[10]. Tendo estes fundos um papel cada vez mais destacado nas apostas de investimento do governo, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e mobilizando algo em torno de 19% do PIB nacional, eles e os sindicalistas que os dirigiam passam a ter papel também de relevo no processo capitalista financeirizado em nosso país. Diante deste tipo de reorientação, se poderia verificar, em grande medida, um processo de aproximação paralisante dos movimentos sociais e sindicais frente ao governo[11].

Além disso, compreendendo o papel histórico e internacional do movimento sindical e sua centralidade em momentos de defesa e avanço das conquistas da classe trabalhadora, diante dos ataques centrais do atual governo à regulação do trabalho como conhecemos, o movimento sindical se torna então uma ferramenta fundamentalmente necessária.

Deflagrado o golpe, o governo Dilma, o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais e sindicais mais alinhados ao governo, saíram de uma posição catatonizada, dada a avalanche que se lhes abateu, para uma tentativa de resistência, a qual percebeu e teve de lidar com as engrenagens emperradas pelo peso dos anos de institucionalização e de proximidade com o poder. É preciso dizer que, apesar de ter estes atores como centro de ataque, os impactos de todo o processo de golpe se abateram, ainda que de forma variada, sobre todos os setores de esquerda e movimentos sociais.

Assim, em termos gerais, pode-se dizer que questões internas do próprio sindicalismo, sua relação com governos de coalisão e conciliação, bem como as mudanças no mercado de trabalho imprimiram dificuldades às organizações dos trabalhadores (Santana, 2015). Agora, em um cenário de contraofensiva do capital, o movimento sindical terá de superar um conjunto de limitações e fragilidades, o que lhe põe em uma situação complexa e delicada.

Um dos seus indícios é a taxa nacional de sindicalização. A taxa de sindicalização brasileira é baixa em relação, por exemplo, à sua vizinha Argentina. Durante um contexto favorável para os acordos coletivos, a taxa nacional chegou à 19,8% em 2015, tendo aumentado e diminuído na última década, (IBGE, 2017) a taxa argentina, por exemplo, flutua em torno dos 40%. Mesmo que a taxa de sindicalização não seja um instrumento preciso para avaliar a relevância de um movimento sindical em um país e que ainda, em números absolutos, é grande o número de trabalhadores sindicalizados, não podemos negar que ainda é insuficiente para os atuais desafios. O que nos preocupa no presente momento é que a tendência não é de crescimento de filiações diante do novo cenário. Contudo, como indicamos acima, a taxa de filiação é um medidor um tanto arisco. No caso do Brasil, ainda que com níveis baixos historicamente, o movimento sindical sempre conseguiu atrair mais gente em suas ações e mobilizações do que aquele expresso em seus índices de filiação. Isso lhe conferiu sempre um papel importante de agenciador e canalizador da conflitividade social.

O movimento sindical brasileiro se desenvolveu em um modelo de produção, agora, em franca obsolescência: predominantemente masculino, majoritariamente formal, concentrado em grandes locais de trabalho, com trabalhadores tempo integral para um patrão evidente (Lévesque et al., 2005) e por isso, enfrentou e enfrenta obstáculos ao se deparar com um mercado de trabalho bem mais complexo, diverso e inseguro.

Tendo em vista as transformações que já vinha passando o mundo do trabalho e que, agora, se radicalizarão, o olhar nesse momento precisa estar naqueles que ainda não estão diretamente representados pelas organizações sindicais e/ou naqueles que deixarão de estar. Segundo estudo recente do IPEA (2017), os trabalhadores sindicalizados ganham 33,5% em média a mais do que os que não estão vinculados às entidades sindicais. Essa diferença está relacionada com a fragilidade de negociação coletiva sem um sindicato forte, mas também com a natureza do trabalho sem representação sindical.

Ainda que a geração do “novo sindicalismo” da década de 1970, seus descendentes e projeto sindical continuem à frente de parcela expressiva do sindicalismo, há poucas portas abertas para renovação e incorporação de novas estratégias para envolver trabalhadoras/es em situação de vulnerabilidade no mercado, como a juventude brasileira.

Não é de se estranhar que as novas gerações da classe trabalhadora sejam as menos representadas por estas organizações. Em pesquisa recente, Campos (2014) afirma, baseado em dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) que, para além do refluxo de representação vivido durante os anos 1990, onde os sindicatos perderam parcela da base na juventude, mesmo na década de 2000 esse refluxo permanece: “(…) na década de 2000, ao longo do processo de ampliação, mas não de adensamento de suas bases, os sindicatos não voltaram a alcançar de modo evidente e incisivo, esse grupo etário [jovens]” (Campos, 2014: 197)

Este talvez seja o calcanhar de Aquiles para enfrentar uma conjuntura muito adversa no Brasil. Se durante os governos Lula/Dilma, o movimento sindical não foi capaz de instaurar um novo ciclo de organização e mobilizações, tendo sido mesmo, de certa forma, ultrapassado pelo engajamento da parcela progressista da juventude nas rebeliões de junho de 2013, terá de tentar sê-lo em tempos sombrios de incerteza democrática e com menos estrutura, com o fim do imposto sindical.

A resistência, que tem se demonstrado diversificada, difusa e plural, até o momento não tem sido suficiente para barrar as reformas, mas há, no entanto, muitas iniciativas em curso, tendo o movimento sindical como ator destacado, ainda que não exclusivo.

Nestes termos, as Centrais Sindicais se unificaram contra as reformas e fizeram duas paralisações nacionais até aqui. Uma no final de abril, outra no final de maio deste ano. A primeira, a mais bem-sucedida com apoio do ramo dos transportes, paralisou – estimam as centrais – cerca de 40 milhões de brasileiros. Além disso, já organizaram algumas manifestações nacionais na capital federal para tentar impedir as votações das reformas na Câmara de Deputados e no Senado, estas sem muito êxito e com muita violência policial.

Outra iniciativa interessante em curso no Brasil é a organização de “frentes de mobilização” nacionais de movimentos e partidos. Seguindo modelos de países vizinhos, desde o golpe, se organizaram duas frentes nacionais, entre outras articulações regionais, que denunciam as arbitrariedades desse atual governo e articulam as lutas sociais no Brasil. A Frente Brasil Popular que é protagonizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a Frente Povo sem Medo que é dirigida por partidos e movimentos que são contrários ao golpe e ao governo de Michel Temer, mas não apoiaram os governos de Lula e de Dilma, protagonizada pelo Movimento de Trabalhadores sem Teto (MTST), Central Sindical Popular (CSP-Conlutas), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista Brasileiro (PCB). Essas frentes, apesar de suas limitações, têm organizado atos, atividades, debates em todos os estados da federação e tentado construir núcleos de resistência no país.

Mesmo que muitos desses atores tenham jovens brasileiros como dirigentes, é preciso ressaltar que, no que tange à organização dos trabalhadores, há muito com o que se preocupar. Se a academia e muitos críticos internos no movimento já apontavam a necessidade de o movimento sindical atualizar estratégias e políticas para organizar trabalhadores dispersos no mercado de trabalho, trabalhadores informais e terceirizados, as perspectivas do mercado de trabalho brasileiro tornam essa tarefa urgente. Por óbvio, isso exigirá muita reflexão, análise e capacidade de mudança de estruturas e culturas do movimento sindical.

Um fator importante desse novo momento político no Brasil é o recrudescimento da ação da polícia. A polícia militar brasileira é uma estrutura forjada na ditadura militar e que carrega na sua gênese as mais significativas permanências do poder autoritário: o genocídio de pobres, negros e jovens e a brutal repressão às manifestações. Com o aval do atual governo e dos principais estados da federação, a polícia tem lançado mão de uma série de armas, letais e não letais, para reprimir os atos de oposição. Em destaque, em todas as recentes manifestações, a polícia agrediu com bombas de gás lacrimogênio inclusive parlamentares do campo político contrário às reformas. Além disso, percebe-se um forte processo de criminalização dos movimentos sociais[12]. Tanto a criminalização quanto a repressão intentam, obviamente, reduzir o alcance da organização e mobilização popular.

Por último, outro dado alarmante é o aumento da pobreza – o Brasil esse ano voltou para o mapa mundial da fome – e o desemprego dificulta a mobilização e engajamento dos trabalhadores. Este, portanto, será um desafio fundamental para o próximo período, que colocará questões importantes para os movimentos sindical e popular, bem como para os partidos do campo progressista.

VI. Considerações finais

Neste mais recente período ficou claro o acirramento da luta de classes na América Latina. Foram golpes, falsas denúncias, disputa ideológica e muitas tentativas de manejo das instituições para dar cabo das iniciativas populares no continente. O retrocesso que se alastra por diversos países também aponta para o esgotamento de certos modelos políticos de conciliação que, apesar de avanços, tem sido duramente derrotados.

No caso brasileiro, destaca-se a necessidade – e talvez oportunidade – de renovação sindical. Para enfrentar os novos desafios e os velozes retrocessos no campo do direito, na soberania nacional e nas relações de trabalho, será fundamental que as entidades sindicais organizem e deem espaço às/aos mais atingidas/os, as/os jovens brasileiras/os. Historicamente a juventude brasileira esteve à frente dos grandes movimentos de luta nacional. Este vigor pode ajudar a encontrar novos caminhos de resistência e novas estratégias de luta, sem perder, obviamente, a capacidade histórica do movimento sindical de formulação de um projeto político para o país e o continente latino-americano.

Sem qualquer sombra de dúvida, cada vez mais, os destinos do movimento sindical e das ações coletivas da classe trabalhadora brasileira passarão pela juventude trabalhadora e pelas questões por ela colocadas.

Bibliografia

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Santana, M.A. Para onde foram os sindicatos? Caderno CRH, 28, 453-456. São Paulo: Scielo, 2015.

Villagra, L. J. (Org). Neoliberalismo em América Latina: crisis, tendências y alternativas. Asunción: Clasco, 2015.


  1. Paraguai, Honduras e Brasil sofreram golpes de Estado promovidos pelo Congresso, fortemente articulados com a mídia e o Judiciário. E o presidente eleito do Equador, após ter sido apoiado pelo partido e pelo seu antecessor, estranhamente mudou de opinião política. (Gentilli e Tratto et al. 2016).
  2. Conferência na Universidade Nacional do México, disponível em vídeo pelo link: <https://bit.ly/2m98Ikj>. Último acesso: nov/2017.
  3. Para ler mais sobre, entre outras/os: “A radiografia do golpe” de Jesse de Souza (2016), “A resistência ao golpe” organizado por Carol Proner (2016) e “Porquê gritamos golpe” de Paul Singer (2016).
  4. É preciso lembrar que o governo Dilma, logo após a sua reeleição, e contrariando as propostas de campanha, entregou um pacote de políticas de austeridade que incluía até um ministro da Economia trazido diretamente dos bancos. De todo modo, tendo em vista as características de conciliação de seu governo, este pacote não cumpriria o timming de exigências do capital financeiro. Era preciso uma representação mais direta e aberta. Um neoliberalismo sem máscaras.
  5. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, estado de maior relevância econômica no Brasil.
  6. Dados em: <https://bit.ly/2w7M0Ka>. Acesso em: jul/2017.
  7. Hoje, inclusive, desde o reconhecimento legal das Centrais Sindicais pelo governo Lula, elas recebem parte destes recursos também.
  8. Dados em: <https://bit.ly/2kesMRM>. Acesso em set/2017.
  9. Ainda que se questionasse a qualidade destes empregos, tendo em vista que a maioria deles era de baixa remuneração e precário (Pochmann, 2012).
  10. Deve-se salientar que esta tem sido uma tônica que ora recua ora avança. No governo Dilma, por exemplo, tivemos a aprovação da Lei Antiterrorismo com uma abrangência até as manifestações.
  11. Para uma análise destes processos no que tange à prática dos sindicalistas no período ver Antunes (2006), Oliveira (2008) e Braga (2012).
  12. Ressalte-se que esta tem sido uma tônica que ora recua ora avança. No governo Dilma, por exemplo, tivemos a aprovação da Lei Antiterrorismo com alcances que vão até as manifestações.


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