Os emigrantes portugueses no Brasil
e as instituições de assistência (século XVII)
Maria Marta Lobo de Araújo[1]
Introdução
O nosso estudo procura analisar percursos de vida nas duas margens do Atlântico dos emigrantes portugueses que partiram ao longo de seiscentos, dando particular relevo à forma como durante e no fim da vida se serviram das instituições de assistência, nomeadamente das Misericórdias, para fazerem caridade e com ela aliviar as suas almas do fogo do Purgatório e mais depressa alcançar a Glória Eterna.
A emigração é um tema particularmente caro aos portugueses e a Portugal. Fenómeno conhecido já na Idade Média, ganhou novas dimensões na Idade Moderna, nomeadamente para as regiões descobertas ou conquistadas e em várias delas, como se verificou no Brasil, onde alcançou maiores percentagens na Época Contemporânea. Porém, quando se estudam os espaços geográficos de partida, verificam-se grandes assimetrias regionais, diretamente relacionadas com o volume de população existente e naturalmente com as opções de vida de cada agregado familiar.
No numeramento de 1527-1532, a região do Entre Douro e Minho era o espaço geográfico continental mais populoso, num reino fracamente povoado (Rodrigues, 1993). Já nesse período, o Norte era mais habitado que o Sul e o litoral que o interior. Em 1801, a população metropolitana rondava os três milhões de habitantes e só no Minho, que representa 8% do território, residia um quarto da sua população, sendo a província mais densamente povoada (Monteiro, 2010).
O Minho enquanto ponto de partida
Durante o século XVI, o fluxo migratório para o Brasil ganhou força na sua segunda metade, mas foi nas centúrias seguintes que ele se afirmou, associado ao crescente domínio dos portugueses no Atlântico Sul (Gouvêa, 2001).
A importância da colónia sul-americana no horizonte mental do minhoto cresceu no século XVII, após a expulsão dos holandeses e quando no Nordeste se reforça um comércio rico em torno da cana do açúcar, mas também de uma agricultura e da criação de gado que lhe andavam associadas. Pese embora o facto, não é possível analisá-lo sem assinalar as oscilações sofridas na produção e nos preços do comércio açucareiro.
Mapa 1. Region de Minho. Elaborado pela Dra. Carla Xavier, Lab2PT.
As razões de partida eram muitas e têm sido apontadas por vários historiadores: enuncia-se a mesma língua, a fuga à pobreza de uma região fortemente povoada e sem recursos para todos, agregados familiares cheios de filhos e sem horizontes de sustentação; uma agricultura de minifúndio, de terras exíguas, de subsistência; a possibilidade de uma herança desigualitária, ainda a fuga ao serviço militar e também as notícias que chegavam e davam conta de um fácil enriquecimento.
O solo minhoto é constituído por terras pesadas, húmidas, onde o milho era a principal cultura, associada ao feijão. As terras encontram-se encravadas entre montes e serras, dificultando a circulação das populações e favorecendo o isolamento, o que terá potenciado a emigração.
Os que regressavam ricos afirmavam essa ideia de riqueza, materializada nos títulos que compravam, nas propriedades que adquiriam, nas opções que tomavam, nos lugares que ocupavam na administração pública, nas Misericórdias, noutras confrarias e Ordens Terceiras (Silva, 2000), no nível de vida que ostentavam e nas obras de caridade praticadas. Contudo, esses foram poucos, mesmo muito poucos quando comparados com o volume de homens que partiu (Alves, 1994). Quem não tinha singrado na vida, normalmente não fazia a viagem de retorno e, por vezes, passava por privações, principalmente em situação de doença. Nessas ocasiões, recorria aos hospitais das Santas Casas para receber gratuitamente o tratamento e a assistência de que carecia (Sá, 1997).[2]
Partir era, por isso, uma possibilidade que estava ao alcance também pela proximidade da costa marítima e pelos incentivos que a sociedade portuguesa disponibilizou, transformando o Atlântico num oceano sem fronteiras.
A decisão de mandar um ou todos os filhos para o Brasil era uma estratégia pensada em termos familiares. Os homens saíam muito jovens, com apenas alguns anos de idade, mas alguns já munidos do domínio da leitura e da escrita, competências que muitos aprimoraram no outro lado do Atlântico. Outros, não possuíam estas técnicas e também não as adquiriram no Brasil, pois nos seus testamentos era mencionado não saberem escrever, precisando de um intermediário para a seu rogo assinar o documento.
Quando partiam, estes rapazes iam quase sempre recomendados a outros familiares ou conhecidos, que já trabalhavam na colónia portuguesa, formando redes familiares ou de conhecidos e amigos que se protegiam e rececionavam os que chegavam. No início, era frequente empregarem-se no que lhes estava destinado ou no que aparecia, mas rapidamente alguns deles mudaram de atividade, dedicando-se quer à agricultura, quer ao comércio, mantendo “loja aberta” ou a negócios de maior monta, como era o comércio do açúcar.
Figura 1. Fotografia da aldeia de Sistelo, gentilmente cedida pela Dra. Liliana Neves.
Convém ainda referir que emigrar para o Brasil era mais fácil do que partir para outros lugares do império. Para os minhotos, o Nordeste não ficava muito distante, pese embora a necessidade de se fazer ao mar e passar o oceano Atlântico. A política de investimento no Brasil e a emigração para esta colónia está ainda associada às dificuldades acrescidas sentidas pelos portugueses no Oriente e à queda do lucro com o seu comércio.
A conjuntura nacional ajuda também a compreender a fuga desta população. Anos de fomes, pestes, dificuldades alimentares acrescidas e elevado número de impostos durante a dominação castelhana, marcaram as primeiras décadas de seiscentos e impulsionaram a emigração (Oliveira, 2015).
No século XVII, Viana da Foz do Lima, como o Porto constituíram-se como importantes locais de comércio com o Nordeste brasileiro, tendo a vila de Viana registado um enorme crescimento na segunda metade do século XVI e nas primeiras décadas de seiscentos. A ela chegavam embarcações que atraíam muitos comerciantes estrangeiros, envolvidos no interessante e lucrativo comércio do açúcar vindo do Brasil.
O Nordeste como lugar de acolhimento: alguns elementos caracterizadores
Uma grande comunidade de minhotos procurou o Nordeste, tendo Pernambuco, Olinda, Paraíba e a Bahia ocupado os lugares de destaque. Todavia, foi na Bahia que mais encontramos benfeitores das Misericórdias minhotas no período em análise, o que não se estranha pela condição de cidade com condições inexistentes noutros locais da colónia portuguesa.
Centro administrativo e capital da colónia, a Bahia ocupava uma grande importância em termos de negócios e de comércio, sobretudo associado à produção açucareira. O cultivo da cana implicava mão-de-obra, terrenos, gado e capitais disponíveis ou de acesso facilitado. Exigia ainda que os solos reunissem qualidades para o plantio. Ora, “O Recôncavo da Bahia e a várzea de Pernambuco tinham não só s solos apropriados, como grandes áreas de massapé, mas também a vantagem dos rios (…) que forneciam a água e a energia para as fábricas” (Schwartz, 1998). Esta indústria desenvolveu-se muito no século XVII, dominando os mercados da Europa e atraindo cada vez mais gente para a região. Porém, na época cultivavam-se outros produtos, como a mandioca e o tabaco.
Entrelaçada com o Atlântico, a Bahia reunia todas as condições para o comércio marítimo. Dividia-se entre a parte alta, centro administrativo e religioso, e a baixa, mais ligada às lojas de comércio e ao porto (Krause, 2015). Mas a cidade serviu ainda de interposto comercial para a carreira da Índia. A sua situação geográfica favorecia a passagem dessa frota, o que resultou no estabelecimento de relações comerciais com o Oriente e na construção de redes (Krause, 2017).
A cidade, pelo lugar de destaque que tinha, servia de mola propulsora de todo o Nordeste. O aumento do número de engenhos e a sua economia pujante atraíam muita população. Para lá partia muita gente do Norte de Portugal, principalmente do Entre Douro e Minho. Porém, há que recordar igualmente a chegada de negros vindos de África, alimentando outro negócio muito rentável, o da escravidão.
Ser senhor de engenho era pertencer à elite local e ocupar um lugar de destaque nas principais instituições, isto é ter posses económicas e usufruir de estatuto social. O poder económico que tinham alcançado abria-lhes essas portas, servindo ao mesmo tempo para o legitimar em termos locais e sociais. A maioria dos que estavam envolvidos na produção e comércio açucareiro eram portugueses ou seus descendentes (Sampaio, 2014).
O retorno presente e o retorno simbólico: os legados nas Misericórdias minhotas
Cuidar da salvação da alma era uma das maiores preocupações dos homens da Idade Moderna. A morte preparava-se em vida e nada era deixado ao acaso. O medo da condenação ao Inferno e a necessidade de passar o menor tempo possível no fogo do Purgatório a purificar-se dos pecados cometidos, sublinhava essa preocupação, o que aconselhava a preparação de uma boa morte. Ora, essa preparação implicava, entre outros passos, a redação do testamento e a disposição das derradeiras vontades.
O minhoto era profundamente religioso, possuía vivências que o ligavam à Igreja, às confrarias, às procissões, às obras de caridade. Por isso, à semelhança de todos, o medo da morte era ditado pelas suas preocupações salvíficas.
Uma das formas seguidas para alcançar a salvação foi a instituição de legados pios. Se a instituição fosse de um emigrante que se mantinha na colónia sul-americana, normalmente a Santa Casa minhota era avisada ou pela Misericórdia da localidade onde este tinha falecido, ou pelo seu testamenteiro. No caso dos que regressaram e morreram na sua terra natal, e se tinham ainda negócios e bens no Brasil, faziam dois testamentos: um para a herança de cá e outro para a herança de lá. Todavia, houve casos de doações feitas em vida, que visavam fins específicos, como, por exemplo, participar na construção de um hospital, ou ainda a instituição de festas religiosas em honra de uma devoção particular.
É através desses documentos, mas também de outras fontes que conhecemos parte da vida destes benfeitores. Os livros de atas das Misericórdias, os livros de inventários e de legados, as petições de pobres e de órfãs, bem como os livros da Junta ou Definitório, são fundamentais para se analisar os legados que chegaram do lado de lá. Porém, para se conhecer melhor o perfil destes benfeitores é fundamental cruzar com outra documentação: das Câmaras, das Ordens Terceiras, de confrarias, do Santo Ofício, etc.
Muitos destes emigrantes falam nos seus testamentos dos seus itinerários de vida, fornecendo informações sobre o tempo vivido no Brasil, as atividades a que se entregaram, pormenorizando as terras, os negros e as cabeças de gado deixadas e ainda existentes, enquanto outros relatam o comércio feito, identificando os produtos que mandavam e que recebiam para e de Portugal, bem como os seus interlocutores comerciais. Sempre e para justificar a repartição da herança declaram ter ou não herdeiros legítimos, informando sobre a sua condição de homens casados, solteiros ou viúvos. Através dos inventários e do rol de devedores, por exemplo, deixados e escritos pelos próprios, é possível conhecer o grau de organização, mas também o domínio da escrita e da aritmética, aptidões que desenvolveram no Brasil, quase sempre na área dos negócios, mas igualmente nos lugares ocupados nas Câmaras, nas Misericórdias e em outras instituições, mas também depois de regressados, quando nas suas terras se inscreveram nas associações religiosas ou nas Santas Casas. Alguns destes homens dedicavam-se ao comércio, tendo lojas abertas, e estavam envolvidos em redes de comércio, ligados aos portos nortenhos referidos. Estas atividades a que se entregaram geraram importantes lucros e vários homens avolumaram capitais em poucos anos.
Nos testamentos apresentavam-se com medo da morte, preocupados com o momento da passagem e com a salvação da sua alma. Esperavam a intercessão da corte celestial, de Nossa Senhora, de santos, mas também dos vivos e particularmente dos pobres, de quem aguardavam preces em seu benefício, para alcançar o fim almejado. Em contexto de contra reforma, as práticas caritativas foram muito valorizadas, arrastando muitos legatários para o auxílio aos pobres.
Os legados dos “brasileiros” estudados dizem respeito a alguns que morreram no Brasil e a outros que regressaram e residiam na sua terra de origem.
As cartas enviadas pelas Misericórdias da colónia portuguesa sul-americana ou por particulares permitem avaliar o desconhecimento existente da família, provando a falta de contactos, mas também a sua lembrança no fim da vida. Os benfeitores ao deixar-lhes bens ou dinheiro esperavam ser recordados nas suas orações, sendo uma forma de regressar simbolicamente. Por outro lado, quando, por exemplo, os dotes de casamento instituídos são vinculados às raparigas suas parentes ou se deixavam missas para serem celebradas por sacerdotes familiares, a finalidade era semelhante: transferir capital para os parentes de sangue, mediante o fornecimento de serviços ou o cumprimento de critérios estabelecidos, como era o caso da pobreza e da honra, no que se refere aos dotes de casamento.
A arrecadação dos legados dos que morreram no Brasil foi sempre muito difícil, morosa e só chegava passados vários anos. As Misericórdias gastavam-se na escrita de cartas, no envio de procurações, na solicitação de pedido de ajuda a pessoas particulares em quem confiavam, em indicações dadas para os remeterem pelas frotas até Lisboa ou ao Porto, cidades onde tinham procuradores. Recorriam também aos almoxarifados, mas tudo demasiado moroso para quem acreditava que tinha a alma por salvar, bem como para quem tinha aceite contribuir para esse fim, cumprindo os legados. Os familiares também se exasperavam com a demora (Esteves, 1957; Araújo, et al., 2012).
Os legados deixados alargam-se a várias obras de misericórdia corporais, mas contemplavam também as espirituais. Houve homens que deixaram dinheiro no seu testamento para alimentar doentes ou ajudar a construir hospitais (Barbosa, 2013; Araújo, et al., 2012).
Investindo diretamente na salvação, muitos “brasileiros” instituíram legados, visando a celebração de missas pela sua alma e dos seus familiares, conferindo às Misericórdias essa tarefa de cuidar da satisfação dos legados (Ramos, 2015). A instituição de missas perpétuas ou não, os responsos, as festas religiosas e o investimento em alfaias para a igreja e a sacristia foram recorrentes, sendo comum em todos a celebração de missas. Mas auxiliar obras em curso em santuários e igrejas e deixar dinheiro para vários santuários portugueses ou estrangeiros fez também parte das suas preocupações.
O provimento de pobres quer para bebida e comida, quer ainda para o vestuário constituiu outra modalidade de beneficiar os que precisavam. Quando se incluíam os pobres na herança, praticavam-se estas obras de misericórdia (Costa, 1999). Por vezes, explicitavam o que desejavam prover, fazendo recair o benefício na distribuição de roupa para mulheres, como fez o capitão António Portela, em meados de setecentos.
O casamento de órfãs pobres, suas familiares ou não, foi uma das práticas mais correntes. Muitos dos homens estudados demonstravam a preocupação de dar estado a uma mulher, deixando-lhe um dote (Magalhães, 2013).
Os presos também não foram esquecidos, embora os legados para os assistir tenham sejam poucos. Porém, a Santa Casa de Braga recebeu 50 mil réis, enviados por Miguel Gomes, destinado aos encarcerados da cidade.
Considerações finais
Parte estruturante da sociedade portuguesa desde há séculos, conviveu-se ontem como se convive hoje com a partida e o regresso de muita gente que insatisfeita com o que tem, procura a mudança.
Com as descobertas, o mundo rasgou-se para todos e os portugueses espalharam-se por ele, seguindo primeiro a rota da Índia e mais tarde o Brasil e muitos outros destinos. O açúcar e o tabaco cresceram em importância no século XVII e muitos portugueses principalmente minhotos deixaram a sua aldeia e derrubaram as fronteiras do oceano, procurando melhor vida no Brasil.
Pedaços das suas vidas, mas sobretudo as suas últimas vontades são analisadas neste texto, demonstrando como se serviram da caridade para salvar as suas almas. A nossa análise repousa nos legados deixados às Misericórdias minhotas, instituições muito credibilizadas para cumprirem as suas vontades. Recordaram-nas para cumprir legados, mas também para distribuir parte dos seus bens pelas suas famílias, mantendo-se agora a elas ligadas de forma simbólica, pelas missas, pelos casamentos, pelo pagamento a sacerdotes do seu sangue, mas ainda pelo património deixado. A análise assenta também nos legados deixados pelos que tinham feito o retorno, com fortuna e bem colocados socialmente. Mesmo os que morreram no Brasil, no momento da despedida da vida terrena, lembraram os familiares, os pobres, as Santas Casas e outras confrarias, procurando salvar a sua alma, ao mesmo tempo que forneciam elementos dos seus itinerários de vida.
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