Os ultramontanos no Brasil e o regalismo do Segundo Reinado (1840-1889)

Italo Domingos Santirocchi. (Universidade Federal de Maranhão)

Gostaria de iniciar esse texto agradecendo imensamente a Revista Debates de Redhisel, por ter escolhido meu livro Questão de Consciência: os ultramontanos no Brasil e o regalismo do Segundo Reinado (1840-1889),para ser lido e comentado por tão eminentes pesquisadores de diferentes países. Li com muito entusiasmo e interesse os textos e tentarei, na medida em que as poucas páginas que tenho a disposição permitirem, responder aos eventuais questionamentos, críticas ou considerações. Logicamente algumas temáticas levantadas são muito complexas e amplas para serem debatidas exaustivamente nessa ocasião. Porém, não faltarão oportunidades para aprofundarmos os diálogos em outros momentos ou por meio de publicações posteriores.

Antes de mais nada é importante chamar a atenção para os limites que qualquer pesquisa que publicamos apresenta. Muitos deles são voluntários e essenciais para o nosso ofício. São os recortes de pesquisa, que temos de fazer para definir e limitar o tema, a temporalidade, a espacialidade, as documentações a serem trabalhadas, entre outras mais. Esses recortes nos permitem concluir o trabalho dentro dos prazos e condições que nos são apresentados pelos programas de pós-graduação, pelas agências de fomento à pesquisa e pelas casas editoriais.

Porém, também existem limites que não são voluntários, que nos são impostos pelo tempo que passa, pelo volume de documentação encontrada, pelas línguas que não dominamos, pelas dificuldades que surgem durante a pesquisa, pelos acessos às fontesque nos são negados ou limitados, entre várias outras mais. Digo isso não para justificar eventuais falhas, mas para explicar que algumas decisões tiveram de ser tomadas na confecção da pesquisa, deixando questões em aberto, que poderiam ser analisadas futuramente por mim ou por outros que se sentissem estimulados. Pelos comentários dos prezados colegas, percebo que os caminhos abertos para futuras pesquisas são muito mais numerosos do que eu pensava. Tal fato fica evidente nos textos.

Javier Ramón Solans ressalta as discussões que proponho sobre os conceitos de romanização e ultramontanismo, inserindo-as dentro de um debate historiográfico envolvendo historiadores de diversos países americanos e europeus. Um diálogo bem mais amplo do que aquele que apresento, pois dialoga com as produções em uma língua que não domino, a língua alemã.

Outra questão interessantíssima é a comparação com outras religiões no contexto oitocentista, como Solans chama atenção por meio da obra de Cristopher A. Bayly, na qual se levanta a hipótese que, nesse século, “las religiones experimentaron un espectacular proceso de centralización, jerarquización, homogeneización y globalización de las religiones”. Como a historiografia italiana sobre religião demonstrou, o método histórico comparativo pode auxiliar-nos a encontrar novas perspectivas de análises e, porque não, perceber processos que perpassam mais de uma religião num mesmo período histórico^[1].

Como demonstra Solans, o catolicismo – bem como outras religiões –, mesmo sendo analisado em casos de nações particulares, precisa ser considerado na sua perspectiva transnacional, transatlântica ou global. O que também é apontado por Luiz Carlos Ramiro Junior.

Está cada vez mais claro que as mudanças sofridas pelo catolicismo no século XIX não provinham somente de Roma, mas também de “movimentos de outras localidades” em direção a Roma, ou seja, demandas locais pela presença da autoridade papal. Os centros de irradiação do ultramontanismo eram vários, como Bélgica, Irlanda, Estados Unidos, Chile, França, ou cidades como Lourdes, Paris, Lovaine, só para ficar nos exemplos citados por Solans.

Luiz Carlos Ramiro Junior, no final do seu texto, nos chama a atenção sobre a necessidade de compararmos os processos envolvendo as relações entre a Igreja Católica e os estados nacionais em diferentes países. Temos de superar as visões nacionais e também as pesquisas individuais, investirmos em redes internacionais de pesquisa, parcerias e trabalhos conjuntos que nos possibilitem compreender as conexões, a mundialização, as instituições e estruturas transnacionais, as circulações de ideias, experiências e pessoas.

Uma questão fundamental presente nos textos se refere as reflexões sobre conceitos. Aquele de regalismo é trabalhado com esmero por Roberto di Stefano. Durante as minhas pesquisas, por diversas vezes senti a insuficiência das definições desse conceito, presentes nas diversas obras consultadas, e a necessidade de investigar o percurso desse termo. Enquanto trabalhava para a elaboração deste meu trabalho, que ora debatemos, percebi que para perseguir tal conceito deveria ultrapassar, em direção ao passado, os recortes e limites planejados de início. Mas o tempo disponível para a pesquisa chegou ao fim e não tive como realizar essa investigação. No entanto, continuei com o desejo de fazê-lo, portanto condivido os anseios do colega.

Todavia o uso desse conceito em meu trabalho foi heurístico, no sentido de utilizá-lo para permitir uma investigação baseada na aproximação progressiva de um dado problema, que é conseguir perceber as diferenças e as tensões que envolveram a tríade: padroado, regalismo e ultramontanismo. Isso dentro da esfera de pensamento que defendia a união entre Igreja e Estado. O conceito de padroado também é carregado de significados, de utilizações eivadas de ideologias, como quase todos os termos usados nas disputas políticas, como aponta Javier Ramón Solans no seu texto.

As relações entre Igreja e Estado foram sendo moldadas no calor dos acontecimentos, nas práticas e experiências conjuntas, que por vezes geraram tensões e conflitos. Alguns deles foram negociados e resolvidos, produzindo acordos que resultaram em tratados, bulas, encíclicas. Essas composições bilaterais e aceitas por ambos os poderes, civil e religioso, ficaram conhecidos como padroado moderno, concentrados nos reis. Portanto o processo de formação do padroado é cheio tensões, nem todas resolvidas^[2].

São exatamente nesses últimos casos que surgem uma série de direitos reivindicados pelos reis, mas não aceitos pelas Santa Sé – sem entrar aqui no mérito de quem teria razão –, que em Portugal eram chamadas de regalias reais^[3], mas que em algum momento passaram a ser chamado de regalismo, conceito usado por praticamente todos os pesquisadores lusitanos e brasileiros que se debruçam sobre essas questões. Este conceito nasce de experiências de tensão e disputa, as carregando em seu significado, como muito bem percebeu Luiz Carlos Ramiro Junior.

O termo ultramontanismo também é fruto de tensões e conflitos. O fato de alguns ultramontanos terem aceitado a alcunha, exatamente em meio as essas tensões políticas, não quer dizer que ela não tenha sido polêmica ou que tenha sido unânime. Minha escolha pela utilização desse conceito, se pautou no fato de que aquele de “romanização” subdimensionava as demandas internas de cada país por uma maior presença da autoridade romana, como ressaltaram os demais colegas que compõem esse debate. Ultramontanismo me permitia compreender melhor o papel da França, e não de Roma, como importante formadora dos principais bispos ultramontanos brasileiros no Segundo Reinado. Casos como esse, que partiram das análises documentais, me exigiram uma revisão conceitual, em busca de uma categoria que permitisse compreender as fontes com as quais trabalhava.

Ao contrário dos termos padroado, regalismo e ultramontanismo, o conceito de “romanização” começou a ser utilizado no Brasil exatamente no período em que concentro minhas análises, ou seja, entre 1840 e 1889, ele nasce no calor dos debates em torno do Concilio Vaticano I e da “Questão Religiosa”. Esse fato me permitiu seguir sua genealogia de maneira menos trabalhosa do que se o fizesse para “regalismo”, que me exigiria perseguir o vocábulo nas décadas anteriores ao meu recorte temporal.

O que estou procurando demonstrar é que entre escolhas subjetivas e limites involuntários impostos à pesquisa, este arcabouço teórico foi o que me pareceu mais adequado para demonstrar minhas hipóteses. Poderia ter utilizado outros conceitos, galicanismo, como sugere Roberto di Stefano, jansenismo (termo muito mais presente na documentação brasileira do que galicanismo), regalismo liberal, liberalismo regalista, entre vários outros presentes na historiografia brasileira e portuguesa. Todos eles apresentando suas próprias problemáticas. A escolha que fiz de alguns conceitos não significa que considero errado utilizar outros, mas apenas que esses me pareceram mais eficientes para o que me propunha analisar, mesmo com suas limitações.

Di Stefano defende que “regalismo” demonstra certa parcialidade, colocando a ação do Estado como “ingerência”, não sendo aceito pelos seus defensores e apresentando uma visão mais alinhada à Igreja. Não discordo, mas reflexões semelhantes poderiam ser feitas para termos como ultramontanismo e galicanismo. O termo “Igreja Galicana” também nasce no calor das tensões entre o papado e os reis franceses. Ele também carrega em si a história de sua proveniência, a França, onde existia uma forte autoconsciência de uma Igreja nacional, com suas tradições^[4]. Esse conceito também representa o orgulho e a defesa de tal tradição. Todavia ele muda de significado no século XIX, ganha o “ismo”, assim como “regalia”. Se abandonam as pretensões episcopalistas e conciliaristas, se transformando em um “galicanismo administrativo”^[5], uma política eclesiástica governamental, que buscava manter a Igreja sob seu controle^[6].

Me pergunto, será que existia entre o clero brasileiro uma tal consciência e defesa de uma tradição de Igreja nacional? Não me parece, já que a defesa da jurisdição civil eclesiástica sempre girou em torno das “regalias” reais e não de uma Igreja Nacional, por mais que Pombal tenha se esforçado para criar esse sentimento no episcopado lusitano, por meio de algum dos teólogos que apoiou e financiou, como por exemplo Antônio Pereira de Figueiredo, Ribeiro dos Santos e Seabra da Silva^[7]. Nesse período encontramos claramente a influência do galicanismo francês, do josefismo austríaco e do jansenismo^[8].

Os políticos imperiais brasileiros não se assumiam como regalistas, todavia em certas ocasiões acusaram a Mesa de Consciência e Ordens de ser “regalista”, como foi o caso do Marquês de Olinda e do Visconde de Sapucaí, reunidos no Conselho de Estado, em 7 de novembro de 1866^[9]. Muitos políticos, incluindo entre eles padres, construíam sua identidade de acordo com o discurso político: conservadores, liberais, republicanos. Mas não como regalistas. Por isso o surgimento de fórmulas imprecisas como regalismo liberal ou até mesmo “liberalismo eclesiástico”, como utilizei na minha obra, me pautando nos trabalhos de José Augusto dos Santos.^[10]

No Brasil imperial regalismo e ultramontanismo eram termos recorrentes entre grupos em tensão, tais como os católicos, que buscavam a autoridade romana, e aqueles que buscavam a autoridade do estado, como os liberais, os maçons e os protestantes. Levando em consideração o que muito bem nos lembrou Roberto di Stefano, esses termos “no constituyen etiquetas que puedan usarse para catalogar a personas, a instituciones o a discursos: son “tipos ideales”, que encontramos a veces combinados en distintas proporciones en el pensamiento de una misma persona”. Um dos focos do meu trabalho é exatamente capitar essas tensões, no que os conceitos que escolhi me auxiliaram, como tão bem notou Luiz Carlos Ramiro Junior.

Roberto di Stefano, na sua leitura precisa e acurada da linguagem por mim utilizada, apresenta que por vezes posso ter assumido o discurso ultramontano como meu. Isso é possível e pode ocorrer quando estamos imersos nas nossas documentações e tentando penetrar no pensamento do outro (no caso os ultramontanos no Brasil). Mesmo assim, a maioria dos exemplos que ele cita estão presentes na parte que poderíamos chamar de contextualização, pois tratam de períodos anteriores ao que analiso empiricamente. Parte da obra na qual me pauto principalmente na historiografia existente. Mas não nego que os pontos de vistas ultramontanos podem ter, por vezes, falado por meio de minhas palavras, “sem que eu me desse conta”, como aponta Di Stefano. Por isso aceitei com prazer “submeter a debate nuestro aparato conceptual” para poder “redoblar la vigilancia sobre nuestras afirmaciones, así como sobre el linguaje y sobre las categorias que utilizamos em nuestro trabajo”. É exatamente isso que a Revista Debates de Redhisel está nos permitindo fazer e eu agradeço demasiadamente a oportunidade.

Faço adesão à proposta de Di Stefano, de que “los historiadores tenemos todos el derecho de assumir la atrea adánica de ponerles nombres a las cosas con las quales tratamos”, com intuito de construir instrumentais analíticos menos carregados dos “epítetos facciosos de la época”.

Um ponto levantado por Luiz Carlos Ramiro Junior e Roberto di Stefano e que ainda merece uma atenção maior na historiografia brasileira é sobre as diferentes concepções em disputa sobre o termo “soberania”, tanto no tocante ao Estado quanto a Igreja. No interior de cada uma dessas instituições ainda existem várias visões sobre o que seja soberania, envolvendo os diferentes projetos políticos e eclesiásticos, além dos diferentes poderes que instituem cada uma dessa instituições.

Os debates levantados pelos colegas são muito ricos e instigantes, ainda teriam muitos pontos a serem tratados, todavia, devendo me encaminhar para a conclusão desse texto, gostaria de terminar tentando fazer algumas reflexões sobre os quesitos apresentados no final do texto de Ricardo Cubas. Algumas delas extrapolam os objetivos e o recorte temporal do meu livro, todavia tentarei dar algumas indicações.

1- ¿En qué medida cree usted que el hecho que Brasil haya tenido una continuidad institucional dentro del sistema monárquico, en contraste con la tradición republicana de la América española—donde abundaron los quiebres constitucionales—, favoreció u obstaculizó el desarrollo del ultramontanismo en el país?

A continuidade monarquia teve um papel ambíguo. Temos de ter presente que o Brasil independente foi fruto de continuidades e rupturas, uma destas é a transformação do sistema em uma monarquia constitucional. Portanto as diferentes instâncias governamentais criaram situações diferenciadas. O poder legislativo provincial e imperial por vezes criou grandes obstáculos aos ultramontanos, principalmente nas vigilâncias sobre as ordens religiosas reformadas, como os lazaristas e os capuchinhos.

No entanto os imperadores e os seus conselheiros acabaram favorecendo o fortalecimento do ultramontanismo por meio de indicações episcopais. Essa tendência já se inicia no Primeiro Reinado, há uma tentativa de mudança dessa política durante o Período Regencial, mas a longevidade e relativa estabilidade do governo de D. Pedro II permitiu que essas nomeações se intensificassem e continuassem acontecendo por décadas. Isso seria muito mais difícil ocorrer em países sujeitos a constantes mudanças de governo e constituições políticas. Portanto, se analisarmos as nomeações episcopais e a ação do Conselho de Estado no reinado do D. Pedro II, podemos perceber que a monarquia acabou favorecendo o desenvolvimento do ultramontanismo, mesmo que não tenha pretendido eliminar as tensões.

2- En el caso de varios países de Hispanoamérica, durante la segunda mitad del siglo diecinueve se formaron asociaciones católicas de laicos que participaron activamente en las labores pastorales, editoriales, políticas y de financiamiento de las obras de la Iglesia (en el caso de Perú destacaron la Sociedad Católica Peruana y la Unión Católica). Más allá de las actuaciones individuales de importantes personajes en la política, la cultura y el periodismo, ¿qué tanto se desarrollaron y fueron relevantes este tipo las asociaciones católicas de laicos para el ultramontanismo brasileño?

Durante o Período Imperial as associações leigas foram organizadas pelos padres sob a direção episcopal. Foram incentivadas com intuito de ir substituindo as antigas irmandades, confrarias e ordens terceiras, mesmo se muitas dessas associações tradicionais aderiram às reformas. Elas foram fundamentais para auxiliar o clero ultramontano, atrair os fiéis e divulgar novas devoções.

A impressa católica também se desenvolveu por meio dos incentivos dos bispos, tendo um ou outro caso de ações individuais de leigos, como, por exemplo, no caso de Samuel Wallace Mac Dowell, na Província do Pará, como apresentado no livro (p. 266-269).

Nos anos de 1870 e 1880, tentou-se criar associações leigas católicas provinciais e nacionais, além um Partido Católico, todavia o governo imperial não concedeu as licenças necessárias ao seu funcionamento, como apresento no livro (p. 448). Isso só ocorrerá após a Proclamação da República. Uma das associações mais importantes é o Centro Dom Vital, fundando no Rio de Janeiro, em 1922, por Jackson de Figueiredo^[11].

3- Un elemento central en la renovación ultramontana fue el papel de las mujeres. Por un lado, la enorme expansión y vitalidad de las congregaciones femeninas de la vida activa, las convirtieron en protagonistas de primera línea en las obras pastorales, educativas, misionales y de salud. Asimismo, las asociaciones católicas de mujeres laicas tendieron a mostrar un nivel de compromiso y de actividad muy superior a la de los hombres. ¿Cómo se manifestó esta presencia y qué tan relevante fue en el Brasil del Segundo Imperio?

No Brasil também ocorreu o mesmo. No meu livro abri mão de analisar as ordens religiosas femininas, como expliquei na página 214. Foi um recorte necessário para dar conta do volume de documentação que já estava trabalhando. As congregações femininas de vida ativa foram fundamentais e também se “convirtieron en protagonistas de primera línea en las obras pastorales, educativas, misionales y de salud”, como foi o caso das Filhas da Caridade, Irmãs do Sagrado Coração de Jesus, Irmãs de São José Religiosas de Santa Doroteia^[12].

Além delas as associações leigas de devoção mariana, do Sagrado Coração de Jesus, vicentinas, entre outras, também desempenharam um papel fundamental na ampliação da base de apoio à reforma. As mulheres também foram fundamentais no avanço das religiões protestantes.

O importante papel das mulheres para a reforma pode ser notado pelo caso que apresento no livro, quando se mobilizaram para pressionar o legislativo imperial, por meio de abaixo, assinados contra a aprovação de um projeto do Senado que propunha a liberdade de culto religioso (p. 214-215).

4- Para mantener en el tiempo las reformas religiosas, se consideró que, más allá de los seminarios, era indispensable la creación de una red de colegios y de universidades católicas. ¿Cuál fue la relevancia de los proyectos educativos confesionales para la consolidación del ultramontanismo brasileño?

Essa também é uma temática fundamental que não foi possível pesquisar para elaboração do meu livro. As ordens religiosas masculinas e femininas investiram muito na educação, seja por meio de seminários menores, seja por meio de colégios^[13]. Já as universidades católicas tiveram de esperar o Período Republicano. Com o surgimento de Associações Católica, como o Centro Dom Vital, iniciou-se uma mobilização para criação de universidades católicas. Em 1940 foram fundadas algumas Faculdades Católicas e em 1947 a primeira universidade católica, que se tornou a Pontifícia Universidade Católica^[14].

5- ¿En qué grado las devociones ultramontanas lograron ser acogidas e incorporarse a la religiosidad popular brasileña? ¿Cómo se puede determinar si el ultramontanismo logró hacerse popular en el país?

Logicamente as devoções incentivadas pelos ultramontanos não substituíram as devoções que já existiam no país, que permaneceram. Todavia, iniciou-se uma concorrência de “velhas” e “novas” devoções. Bispos, padres e ordens religiosas ultramontanas buscavam mudar os padroeiros das dioceses e paróquias, na tentativa de impulsionar suas devoções. Como, por exemplo, os Salesianos, que procuraram incentivar a devoção à Nossa Senhora Auxiliadora.

Algumas dessas “devoções ultramontanas” obtiveram incrível êxito, se tornando populares no Brasil, como foi o caso do Sagrado Coração de Maria, Sagrado Coração de Jesus, adoração ao Santíssimo Sacramento, culto a Eucarística, Nossa Senhora da Conceição. Algumas dessas devoções já estavam presentes no território nacional e foram impulsionadas pelos ultramontanos, ganhando enorme popularidade. Inclusive a padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, cujo culto foi apropriado e incentivado pelos bispos ultramontanos no Período Republicano.

Encerro esse texto gradecendo aos colegas pela atenciosa leitura do livro Questão de Consciência: os ultramontanos no Brasil e o regalismo do Segundo Reinado (1840-1889) e por seus textos. Foi muito prazerosa essa experiência de poder dialogar com colegas de diferentes países. A Revista Debates de Redhisel está de parabéns pela iniciativa.

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