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As resistências do trabalho no espaço da produção no Brasil

Ricardo Antunes, Filipe Raslan (in memorian)
y Claudete Pagotto

 I. O capitalismo no Brasil e a nova morfología do trabalho 

Esse nosso texto é uma contribuição para a compreensão de algumas tendências que particularizam e singularizam as metamorfoses recentes que afetam a classe trabalhadora no Brasil, com destaque para a apresentação de dois movimentos de resistência, presentes na ocupação da fábrica Flasko e na criação de uma cooperativa sob a orientação do MST[1]. O capitalismo no Brasil, especialmente nas últimas décadas, sofreu profundas transformações. Foi com a vitória do neoliberalismo, a partir de 1990, que se ampliou o processo de reestruturação produtiva, através da adoção de novos padrões organizacionais e tecnológicos, de novas formas de organização do trabalho e da introdução dos métodos “participativos”, em decorrência das imposições das empresas transnacionais que levaram as suas subsidiárias no Brasil a adotar, em maior ou menor medida, medidas inspiradas no toyotismo e nas formas flexíveis de acumulação. Isso obrigou que as empresas brasileiras se adaptassem à competitividade internacional, além de ter que responder às ações sindicais praticadas pelo “novo sindicalismo”, emergente a partir especialmente das greves da região industrial do ABC e da cidade de São Paulo, pós-1978. (Antunes, 2006 e 2013 e Alves, 2000).

Combinando elementos herdeiros do fordismo (vigentes em vários ramos e setores produtivos) com uma nova pragmática pautada pela acumulação flexível, pela empresa enxuta (lean production), pela implantação de programas de qualidade total, sistemas just-in-time e kanban, além da introdução de ganhos salariais vinculados à lucratividade e à produtividade (como o PLR, programa de participação nos lucros e resultados), sob uma pragmática que se adequava fortemente aos desígnios do capital financeiro e do ideário neoliberal, tudo isso permitiu uma reestruturação produtiva de grande intensidade no Brasil, que teve como consequências a ampliação da flexibilização, da informalidade e da precarização da classe trabalhadora.

Se a informalidade – que em nosso entendimento ocorre quando o contrato de trabalho não obedece a legislação social protetora do trabalho –  não é sinônimo de precarização, sua vigência (da informalidade) intensifica ainda mais o processo de precarização. E os mais diversos mecanismos de flexibilização do trabalho têm sido importante instrumento utilizado pelas empresas para burlar a legislação social do trabalho.

A combinação entre neoliberalismo, financeirização da economia e reestruturação produtiva acarretou também profundas metamorfoses  na classe trabalhadora e em sua morfologia. A flexibilização produtiva, as desregulamentações, as novas formas de gestão do capital, a ampliação das terceirizações e da informalidade, acabaram por desenhar uma nova fase do capitalismo no Brasil. A introdução das modalidades típicas da era da acumulação flexível (Harvey, 1989), combinadas com elementos do taylorismo e do fordismo ainda presentes em diversos ramos produtivos, indicam que o fordismo brasileiro já se mesclava com novos processos produtivos, especialmente aqueles oriundos da experiência toyotista ou do chamado modelo japonês. (Antunes, 2013 e 2014). E a articulação resultante destas mutações nos padrões produtivos e tecnológicos, incentivadas pela intensificação dos níveis de exploração da força de trabalho, constituíram-se no leitmotiv do capitalismo da era neoliberal no Brasil. As novas modalidades de exploração intensificada do trabalho, as distintas formas de flexibilização e informalização da força de trabalho (contratos de trabalho que ficavam à margem da legislação social do trabalho), combinadas com um relativo avanço tecnológico, tornaram-se um traço distintivo do capitalismo brasileiro recente.

Foi nesta contextualidade que dois expressivos movimentos de resistência oriundos do mundo do trabalho se desenvolveram: a ocupação da fábrica Flasko e a criação de uma cooperativa inspirada nas ações do MST, ambas no estado de São Paulo. É dela que trataremos a seguir.

II. As Fábricas recuperadas e as Cooperativas: dois exemplos do Brasil 

La Flasko: una fabrica ocupada que resiste

A ocupação da Flaskô aconteceu em 2003 e, desde então, os trabalhadores da fábrica estão em campanha para que a fábrica seja estatizada. A produção de bombonas, tambores com a capacidade de cerca de duzentos litros, utilizados para armazenamento de alimentos, cosméticos, defensivos agrícolas, produtos químicos, adubos, etc. é controlada pelos próprios operários da empresa. A principal bandeira atualmente é a declaração de interesse social para fins de desapropriação da Flaskô” e tem feito parte de todos os esforços dos operários atualmente. Essa medida é uma decisão política que permitiria um efetivo avanço nessa luta operária.

Quando se depara com o caso da Flaskô, em que o elemento de defensividade[2] dos empregos é evidente, a ideia da forma cooperativa de produção, devido a dois principais fatores é a primeira que vem à mente. O primeiro, obviamente, por se tratar de um movimento comum, um procedimento quase natural na sequência do processo em que os operários tomam uma empresa em dificuldades. Em geral, nesse caso, formam uma associação cooperativa em seguida à ocupação. E esse é o motivo de os trabalhadores da Flaskô sofrerem pressões para transformar a fábrica em uma cooperativa. Em segundo lugar, pelo fato de o movimento cooperativista constituir-se num movimento histórico, remetido aos primórdios do capitalismo, desde o começo do século XIX com Robert Owen, que promoveu experiências cooperativistas na Inglaterra.

As pressões para formação de cooperativa não partem apenas do movimento operário, mas são fruto da dinâmica atual do capital, que utiliza o desemprego como matriz para pressionar os trabalhadores de cooperativas à perda de direitos trabalhistas. Nesse sentido, é preciso investigar as razões históricas da concepção dessa forma de organização como uma panaceia entre os trabalhadores.

O primeiro traço dessa solução é a superfluidade, dentro de uma cooperativa de produção, da figura do patrão.

Referimo-nos ao movimento cooperativo, principalmente às fábricas cooperativas levantadas pelos esforços desajudados de alguns as audazes. O valor dessas grandes experiências sociais não pode ser superestimado. Pela ação, ao invés de por palavras, demonstram que a produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna, pode ser realizada sem a existencia de uma classe de patrões que utilizam o trabalho da classe dos assalariados; que, para produzir, os meios de trabalho não precisam ser monopolizados, servindo como meio de denominação e de exploração contra o próprio operário; e que, assim como o trabalho escravo, assim como o trabalho servil, o trabalho assalariado é apenas aforma transitória e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho asociado que cumpre a sua tarefa, com gosto, entusiasmo e alegria (Marx, 1977c, p. 319-320)[3].

O argumento desses empreendimentos que rejeita o patrão como figura indispensável dentro do processo produtivo representa, para o movimento operário, a comprovação de que os trabalhadores, de forma autônoma, são capazes de conduzir a economia. Entretanto, esse elemento não deve ser exagerado nem tomado como termo do processo de luta, pois, a dispensa da figura do patrão apenas ratifica a capacidade do movimento operário de gerir o processo produtivo, seguindo autonomamente seu caminho. Ao contrário, essa demonstração científica da Economia Política dos trabalhadores de que o operariado independe de uma classe de proprietários para produzir não encerra a luta de classes, bem como não se constitui em solução para os trabalhadores.

Ao mesmo tempo, a experiência do período decorrido entre 1848 e 1864 provou acima de qualquer dúvida que, por melhor que seja em princípio, e por mais útil que seja na prática, o trabalho cooperativo, se mantido dentro do estreito círculo dos esforços casuais de operário isolados, jamais conseguirá deter o desenvolvimento em progressão geométrica do monopólio, libertar as massas, ou sequer aliviar de maneira perceptível o peso de sua miséria. É talvez por essa mesma razão que, aristocratas bem intencionados, porta-vozes filantrópicos da burguesía e até economistas penetrantes, passaram de repente a elogiar ad nauseam o mesmo sistema cooperativista de trabalho que tinham tentado em vão cortar no nascedouro, cognominando-o de utopia de sonhadores, ou denunciando-o como o sacrilégio de socialistas. Para salvar as massas laboriosas, o trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido em dimensões nacionais e, consequentemente, incrementado por meios nacionais (Marx, 1977c, p. 319-320 o cortar no nascedouro, cognominando-o de utopia de sonhadores, ou denunciando-o como sacril)[4].

Não é difícil imaginar hoje em dia, utilizando as mesmas palavras de Marx, quais economistas penetrantes, repisam a necessidade de formação de cooperativas como solução para o atual momento do capitalismo. Mas o combate de Marx (1977a) para rechaçar as simplificações e distorções dava-se inclusive dentro do movimento operário. A formação das cooperativas estava no programa de Ghota, em que o partido operário alemão exigia a formação de cooperativas com a ajuda do Estado, para a formação de uma organização socialista do trabalho.

Depois da “lei de bronze” de Lassalle, vem a panacéia do profeta. E se lhe “prepara o caminho” de um modo digno. A luta de classes existente é substituída por uma frase de jornalista: ”o problema social”, para cuja “solução” “prepara-se o caminho”. A “organização socialista de todo o trabalho” não é o resultado do processo revolucionário de transformação da sociedade, mas surge da “ajuda do Estado”, ajuda que o Estado presta as cooperativas de produção “criadas” por ele e não pelos operários. Esta fantasia de que com empréstimos do Estado pode-se construir uma nova sociedade como se constrói uma nova ferrovia é digna de Lassalle! (Marx, 1977a, p. 237-238)[5].

A ajuda do Estado para formação de cooperativas que estava no programa do partido alemão não é exclusividade deste. A ajuda disponibilizada aos operários da Flaskô pelo governo do Partido dos Trabalhadores do Brasil na gestão de Lula, através de sua Secretaria Nacional de Economia Solidária, que tem a formação de cooperativas como principal instrumento de construção de uma sociedade mais justa, foi rejeitada pelos operários. Outro motivo para a recusa, além das perdas que os trabalhadores assumem ao se organizar em associação cooperativa, é a repulsa pela imersão do movimento na esfera da economia, deixando de lado as reivindicações políticas necessárias à transformação real do estado de coisas.

E, nesse processo, em que os operários da Flaskô se opõem à formação de uma cooperativa, é importante lidar com esfera política. É nesse âmbito que as reivindicações proletárias se contrapõem aos interesses dominantes. É no campo da luta política que os trabalhadores se conformam como uma classe organicamente orientada e, nessa medida, o movimento cooperativista se distancia das estratégias da luta de classes, para subordinar-se à esfera do mercado numa possível melhoria pontual da qualidade de vida de cada núcleo cooperativo.

O verdadeiramente escandaloso não é tampouco o fato de que se tenha levado para o programa esta cura milagrosa específica, mas o fato de que se abandone o ponto de vista do movimiento de classes, para retroceder ao movimento de seitas. O fato de os operários desejem estabelecer as condições de produção coletiva em toda a sociedade e antes de tudo, em sua própria casa, numa escala nacional, só quer dizer que obram por subverter as atuais condições de produção, e isto nada tem a ver com a fundação de sociedades cooperativas com o Estado. E, no que se refere às sociedades cooperativas atuais, estas só[6] têm valor na medida em que são criações independentes dos próprios operários, não protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses (Marx, 1977a, p. 237-238)[7]

O avanço do capital é de fato uma realidade para os trabalhadores que ousam resistir às suas demandas. Por não aceitarem a proposta do governo Lula de formação de cooperativas, os trabalhadores da Cipla, Intefibra e Flaskô sofreram ataques diretos contra sua organização. Como os trabalhadores das três empresas ocupadas resistiram às propostas do governo de criar cooperativas, no final do mês de maio de 2007, um interventor passou a gerenciar as fábricas. Ele foi nomeado pela Justiça Federal a pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), vinculado ao Ministério de Previdência Social, cujo ministro é Luís Marinho organizado no Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do Brasil. Acompanhado de policiais federais, a primeira atitude do interventor foi demitir cerca de 40 operários vinculados ao Conselho de Fábrica das empresas de Joinville.

Logo em seguida, no mês de junho, foi a vez de a Flaskô sofrer ingerência, mas desta vez o interventor não tem logrado êxito. Os trabalhadores resistiram à intervenção e impediram que acontecesse como nas fábricas de Joinville. Nas palavras dos operários.

Não aceitaremos nenhuma intervenção judicial com o objetivo de fechar a Flaskô ou transformá-la em uma cooperativa, demitindo os trabalhadores e acabando com os direitos […] Sabemos que as fábricas ocupadas são a prova viva que os trabalhadores não precisam de parasitas destruindo e pilhando a sociedade, como é prova a lista pública dos milhos de devedores do INSS entre eles o Banco Itaú, o Unibanco e a Vale do Rio Doce. […] Manteremos a Flaskô sob o controle democrático dos trabalhadores. Com nosso Conselho de Fábrica eleito pelos trabalhadores para dirigir a fábrica e a luta pelos empregos e pelos direitos. Não aceitaremos a intervenção! (CONSELHO, 2007)[8].

Os trabalhadores têm denunciado as ações do interventor na Cipla e Interfibra. Segundo os operários, além de o administrador, imposto judicialmente, estar reduzindo pouco a pouco os postos de trabalho na Cipla, houve redução nos salários com o corte no adicional noturno, além da suspensão de pagamentos de outros benefícios. Na Interfibra, onde a situação da fábrica não é tão calamitosa como a da Cipla – onde trabalhadores voltaram a trabalhar 44 horas semanais – o que não ocorria desde dezembro de 2006, quando, por determinação dos próprios trabalhadores, houve redução da jornada para 30 horas semanais sem que houvesse redução de salários. Ainda de acordo com as denúncias dos trabalhadores a solução para as fábricas, apontada pelo interventor, é única: a formação de uma cooperativa, mesmo que seja contra a vontade dos operários.

O que se pode perceber com isso é que a formação de cooperativas nesse contexto não é uma solução dos trabalhadores, mas um ataque contra eles na luta entre classes antagônicas. Porém, a formação de cooperativas vem tomando proporções consideráveis no debate sobre as saídas que os trabalhadores dispõem. A justificativa utilizada para que os operários formem juridicamente uma cooperativa usa inclusive as palavras do próprio Marx, o que daria um estatuto de verdade para essas soluções precarizantes.

Juridicamente os trabalhadores das três empresas ocupadas não se parecem em nada com os trabalhadores de cooperativas. Estes são “pequenos capitalistas” e, portanto, não têm direito trabalhista algum, mas somente suas próprias produções individuais. Diferentemente, os trabalhadores das empresas como a Flaskô são operários e não aceitam abrir mão dessa condição, nem perder os direitos inerentes ao trabalhador. Se na forma do direito os cooperativados não se parecem com os trabalhadores da Flaskô, nos processos decisórios que conduzem a empresa, a situação é diferente: são compartilhados entre todos os trabalhadores através de assembleias em que se pode decidir os rumos da produção. Nesse sentido, tanto os trabalhadores da Flaskô quanto os cooperativados decidem coletivamente os rumos que suas empresas devem tomar.

Ora, se não há proprietário, os trabalhadores da empresa teriam organizado informalmente uma cooperativa independente. Isso é verdadeiro, porém, ao não aceitarem a fundação de uma cooperativa juridicamente constituída, os operários da Flaskô se recusam a deixar de lutar politicamente. Para além disso, quando reivindicam a estatização sob o controle dos trabalhadores da empresa como meio de unir as lutas por empregos e por direitos, esforçam-se em negar o momento presente como uma reivindicação transitória. Dito de outra maneira, a condução da Flaskô é pensada estrategicamente e orientada pela luta de classes, já que os operários não admitem medidas em que sua participação na condução da empresa aconteça de maneira estável e duradoura como ocorre com as cooperativas em que a ordenação jurídica pacifica a luta dos trabalhadores. Dessa forma, a reivindicação dos trabalhadores se contrapõe frontalmente ao presente hegemonizado pelo neoliberalismo, que tende à retirada de direitos dos trabalhadores e à ampliação exponencial de desemprego, no qual o Estado é um legitimador dessas modificações.

Como pequenos capitalistas de si próprios, organizados em cooperativas, os trabalhadores teriam proteção do estado para continuar no mercado. As reivindicações desses trabalhadores auto-explorados não seriam diferentes de muitos pequenos capitalistas, que não se inserem na luta de classes, mas reivindicam a permanência no mercado. Por isso, a necessidade de uma secretaria em um ministério para auxiliar esses cooperativistas a continuar a concorrer com pequenos empresários e outros trabalhadores cooperativados, além das grandes empresas. Nessa medida, a reivindicação da estatização não é um pedido de ajuda[9] para a sobrevivência dos trabalhadores, pois isso foi oferecido pelo Governo Federal desde o começo da campanha das fábricas e sempre rejeitada pelos trabalhadores. Esta reivindicação da estatização na qual operários controlam a produção é uma palavra de ordem que procura demonstrar aos operários da fábrica, e aos trabalhadores alhures, a distinção entre uma realidade concreta da luta de classes em que os operários estão inseridos e abstrações ardilosas de que com cooperativas se consiga chegar ao socialismo.

Se no passado, a forma cooperativa serviu (e ainda serve) como a constatação de que os trabalhadores prescindem da classe dos patrões, contemporaneamente a imposição deste formato de empresa vai à contramão dos ganhos históricos dos trabalhadores, corroborando para o aumento da exploração devido à perda de inúmeros direitos e benefícios que os operários conquistaram ao longo de anos de luta. Se considerada isoladamente por uma abstração, a forma cooperativa de uma empresa aparece como elemento de resistência, na medida em que os operários dispensam a figura de um extrator de trabalho alheio. Entretanto, trazida à realidade, fica demonstrada a profunda subordinação a que se submetem os cooperativados aos grandes capitais, sua inserção no mercado como estratégia de sobrevivência e, por conseguinte, sua recusa à luta de classes como norteador de lutas. Por seu turno, os trabalhadores da Flaskô, mesmo que defensivamente, lidam politicamente com as situações que lhes são impostas no cotidiano da fábrica, desconsiderando que as demandas dos operários da empresa se resolvam no mercado.

Não é somente na esfera produtiva que pode haver um processo de socialização das empresas privadas. O desenvolvimento do sistema de crédito proporcionou a criação de empresas por ações e a consequente coletivização da propriedade das empresas. Esses elementos de socialização são próprios do modo de produção capitalista, que cria no seu interior traços de sua superação.

As fábricas das cooperativas de trabalhadores, no interior do regime capitalista, são a primeira ruptura da velha forma, embora naturalmente, em sua organização efetiva, por toda parte reproduzam e tenha de reproduzir todos os defeitos do sistema capitalista. Mas, dentro delas, suprimiu-se a oposição capital e trabalho, embora ainda na forma apenas em que são os trabalhadores como associação os capitalistas de si mesmos, isto é, aplicam os meios de produção para explorar o próprio trabalho. Elas mostram como, em certo nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais e das formas sociais de produção correspondentes, novo modo de produção naturalmente desponta e se desenvolve partindo do antigo. Sem o sistema fabril oriundo do modo capitalista de produção, não poderia desenvolver-se a cooperativa industrial dos trabalhadores, e tampouco o poderia sem o sistema de crédito derivado desse modo de produção. Esse sistema, que constitui a base principal para a transformação progressiva das empresas capitalistas privadas em sociedades capitalistas por ações, também proporciona os meios para a expansão progressiva das empresas cooperativas em escala mais ou menos nacional. Tanto as empresas capitalistas por ações quanto as cooperativas industriais de trabalhadores devem ser consideradas formas de transição entre o modo capitalista de produção e o modo associado, com a diferença que num caso, a contradição é superada negativamente e, no outro, de maneira positiva (Marx, 1981, p. 509)[10]

Esse aparente otimismo em relação às cooperativas é na verdade uma constatação de um movimento imanente ao desenvolvimento contraditório do capitalismo, que gera um emaranhado de elementos que têm o potencial de superar o capital. A grande indústria também é exemplo de que o capitalismo é criador de elementos antagônicos, pois dela se origina o próprio proletariado que é o sujeito histórico portador da potencialidade de sobrepujar o capitalismo.

Com o intuito explícito da preservação dos empregos e dos direitos, os operários da Flaskô conseguiram compreender o estratagema capitalista da forma cooperativa e decidiram, ao optar pela estatização[11] da empresa o que, no momento atual, é traduzido pela declaração de interesse social, o que permite ao operários trilhar o caminho da luta política.

III. A tentativa do MST em criar uma cooperativa de trabalhadores

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) surge na década de 1980 como a expressão das forças sociais que emergiram do enfrentamento ao governo dando continuidade à luta pela reforma agrária tendo como principal influência a ação pastoral das Comunidades Eclesiais de Base e da Comissão Pastoral da Terra. Assim como os outros movimentos de base camponesa na América Latina, o MST possui algumas particularidades que o distingue dos movimentos sociais do passado: concentra suas ações independente em relação aos partidos políticos; vincula as lutas setoriais a problemas políticos nacionais; possui vínculos com organizações regionais e internacionais; assim como outros movimentos camponeses, possui alianças políticas com outros movimentos sociais nas cidades.

A produção agrícola nos assentamentos rurais do MST, desde 1984, é organizada com base na coletivização e na cooperação do trabalho. As primeiras formas de organização da produção surgem nos cursos realizados nos Laboratórios Organizacionais do Campo – LOC[12], os quais buscavam organizar cooperativas sob a perspectiva de minimizar os chamados “vícios” presentes nas formas coletivas de trabalho: individualismo, personalismo, imobilismo, autossuficiência, entre outros. Nos assentamentos, os trabalhadores se organizam em diferentes formas associativas e cooperativas. Geralmente as associações se constituem para a compra e venda de mercadorias e as cooperativas compreendem uma diversificação maior de funções podendo ser: de serviços, de comercialização e de produção. Embora, a estrutura de produção em um assentamento compreenda outras formas de organização, por exemplo, em grupos coletivos e, em determinados momentos da colheita, em mutirões, os núcleos de base representam a principal forma de organização em um assentamento, por se configurar em:”um espaço de construção da democracia participativa e do poder popular, ele analisa as demandas, elabora e aprofunda as propostas, participa da elaboração e implementação da estratégia e elege os seus representantes para a coordenação do assentamento e conselho da cooperativa” (CONCRAB, 1997, p. 52).

Nos acampamentos do MST os desafios são postos no processo de organização coletiva, pois nem todos permanecem ou acolhem esta forma de organização com facilidade. Há uma rotatividade de pessoas nos acampamentos devido às condições de vida muito difíceis, em decorrência da insegurança de uma possível ação de despejo; ao trabalho árduo para obter o mínimo à sobrevivência e ao abrigo em lonas pretas, o que permite a exposição direta às intempéries. No entanto, busca-se por meio do trabalho coletivo ou em grupos atividades na direção de um princípio educativo[13], com o objetivo de possibilitar o estabelecimento de relações de cooperação, pois para o MST a luta pela terra é, por si só, uma experiência de cooperação, conforme destacamos:

A cooperação é a principal base de organização dos assentamentos. É uma estratégia. Não devemos pensar na cooperação somente no nível formal, aquela que tem estatuto e presidente. Cooperação é pensar a implementação daquilo que acreditamos ser ideal para o campo. Vai desde as formas mais simples que são os mutirões, até as formas mais complexas que são investimentos coletivos. Ao juntar várias famílias para pensar o mercado, você tem mais condições do que pensando individualmente. Cooperação é uma ferramenta de organização, resistência e de busca de melhores condições para as famílias viverem no campo. Nossas escolas e centros de formação funcionam como grandes espaços de fomentar a experiência e cooperação relacionadas com outros autores da sociedade. O nosso exemplo é o próprio MST, que é fruto dessa experiencia de cooperação tanto externa como interna (Batista , entrevista ao Jornal Sem Terra, 2009).

Entretanto, na década de 1990, a produção e a vida social dos assentados, compreendia o alto investimento na construção de grandes estruturas, como silos, armazéns, etc., em atividades agrícolas com baixa rentabilidade. Em decorrência da ausência de planejamento da produção e do controle administrativo dos processos internos, estes aliados à falta de uma política agrícola do Estado, o MST iniciou um período de avaliação sobre os limites do desenvolvimento socioeconômico nos assentamentos, incorporando linhas políticas para a organização dos assentamentos e também para o incremento de grandes cooperativas de trabalho. A crise que se instalou nas cooperativas gerou a falta de trabalho e consequente ausência de renda aos assentados.

As principais formas de organização são: as Cooperativas de Produção Agropecuária – CPAs, as Cooperativas de Prestação de Serviços – CPS, as Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços – CPPS e as de Cooperativas de Crédito, que integram o Sistema Cooperativista dos Assentados – SCA. A estrutura do MST se articula em cinco setores: Educação, Comunicação, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Produção. Neste último, o SCA se estrutura em âmbito nacional, na Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – CONCRAB, estadual, nas Cooperativas Centrais Estaduais – CCE e Cooperativas Regionais – CC; e, municipal, nas Cooperativas de Produção Agropecuária – CPA.

As estratégias de comercialização priorizam o abastecimento e alimentos sem agrotóxicos para o mercado popular como: feiras, merenda escolar, etc.

No entanto, a repressão ao MST e a extinção das linhas de crédito e apoio às cooperativas geraram: de um lado, a crescente inviabilidade econômica para a maioria dos pequenos produtores rurais, diretamente refletida nas CPA’s ligadas ao MST e de outro, fomentou (entre suas instâncias organizativas) um debate interno no sentido de estimular a cooperação de produção agrícola, desde a mais simples às mais complexas – como alternativa para incrementar a viabilidade econômica dos assentamentos e dar à melhoria social dos trabalhadores assentados um conteúdo político estratégico.

A criação do SCA não teria levado em conta as práticas históricas dos trabalhadores rurais, mas sim uma condicionante político-ideológica imposta de fora. E, no decorrer da implantação deste sistema cooperativista, o sentido de cooperação teria sido perdido na ênfase prática dada à administração econômica das CPAs. Novos projetos foram desenvolvidos como a “Comunidade de Resistência e de Superação” e a “Comuna da Terra”.

A organização da produção associada nos assentamentos rurais do MST expõe alguns dilemas permanentes: como desenvolver valores coletivos; como manter a cooperação nas cooperativas se o mercado dita as regras para a sua viabilização; como propiciar ao assentado que ao mesmo tempo em que desenvolva o trabalho coletivo esteja organizando e ampliando a luta pela reforma agrária no país; como transformar a submissão do processo de trabalho e de produção às relações de exploração capitalista em um princípio educativo. Esses e outros dilemas percorrem a trajetória do MST e, no geral, indicam que o principal deles é a necessidade de manter vivos os valores coletivos na organização do trabalho e na formação política dos trabalhadores[14].

Com base na discussão sobre as “Novas Formas de Assentamentos”[15] envolvendo o uso da agroecologia, da nucleação de famílias e das formas de parcelamento nos lotes, surgem as propostas de Comuna da Terra e de Comuna Urbana[16]. O que as diferencia de um assentamento rural é a localização próxima aos centros urbanos, facilitando o acesso aos serviços públicos, com o desenvolvimento da produção agrícola em módulos de terra com aproximadamente três hectares, voltada à subsistência e à comercialização direta nas proximidades, bem como a busca por rendas complementares. A Comuna da Terra é um modelo de assentamento que procura relacionar a dinâmica urbana e rural, no sentido de ampliar a luta pela reforma agrária por meio da mobilização de trabalhadores desempregados nas cidades.

A produção associada que se desenvolve nos assentamentos e nas comunas do MST tem a característica de fomentar várias possibilidades de organização da cooperação no trabalho, com objetivo de alcançar um resultado econômico viável socialmente. Revela-se como a principal forma de luta e resistência dos trabalhadores diante da repressão e da criminalização dos movimentos sociais, bem como o de um quadro político desfavorável ao desenvolvimento da pequena agricultura, como se revelou em 2013, com a aprovação, pelo Senado, da “Medida Provisória da Reforma Agrária” que possibilita aos assentados a venda de seus lotes, pois lhes concedem o título de propriedade em caráter definitivo, bem como o de renegociar ou liquidar suas dívidas rurais. Para o governo, a titulação garante autonomia aos agricultores e para os militantes do MST esta Medida representa um retrocesso às conquistas da reforma agrária, pois possibilita o avanço do agronegócio e da concentração de terras em detrimento do desmonte da produção de alimentos com base na agroecologia e no cooperativismo nos assentamentos rurais[17].

Dois exemplos de organização da produção associada do MST em São Paulo merecem destaque: as cooperativas do assentamento rural em Itapeva e a Comuna Urbana, Dom Helder Camara, em Jandira.

IV. As CPA’s nos assentamentos rurais de Itapeva/SP[18]

Durante a década de 50 e início da 60 a expansão dos movimentos sociais no campo, paralelamente à aspiração de uma parcela da “burguesia nacional” em buscar uma saída para o subdesenvolvimento, guiaram o governo do Estado de São Paulo a instituir a Lei de Revisão Agrária, elaborada e posta em vigor no Governo Estadual de Carvalho Pinto (1959-1962). Entretanto, devido à enorme reação contrária, seu projeto inicial foi alterado na Assembleia Legislativa. Embora demonstrasse um alcance restrito, ela foi recebida como uma proposta socialista, “um perigo vermelho” num contexto marcado pela Guerra Fria. A recusa à Lei levou à extinção dos recursos, de acordo com Plínio de Arruda Sampaio (Chefe da Casa Civil do Governo Carvalho Pinto), por ocasião da tentativa de transferir o recolhimento do ITR (Imposto Territorial Rural) para os municípios[19]. Os governos seguintes não demonstraram nenhum interesse em continuar, ou mesmo respaldar, os projetos de reforma agrária já existentes.

Em 1984, os trabalhadores rurais ocuparam a fazenda com 300 famílias procedentes de seis municípios da região e também do Paraná. Dos 17.500 hectares sob domínio de três grupos de famílias estrangeiros, 375 famílias sem-terra (a maioria procedente da região e do Paraná) conquistaram 8.007,67 hectares divididos em seis áreas de assentamentos rurais. Área I: COPROCOL e a Cooperativa 13 de maio, inicialmente, eram totalmente coletivas e, atualmente, encontram-se parcialmente coletivas. Área II: produzem individualmente. Área III: na COPAESE e na COPAVA a remuneração é obtida pelo número de horas trabalhadas por cada agricultor. Área IV: Associação “Olívio Albani”, produção individual e a COPADEC, cujo sistema se diferencia das outras cooperativas do Assentamento. A cooperativa cumpre o papel de auxiliar as operações dos núcleos de produção. As 50 famílias se dividem em 5 núcleos diferentes de produção, como exemplo: a suinocultura, a leiteria, a agricultura, etc. Área V: na COPANOSSA, diferentemente das outras, a remuneração é resultado da divisão da produção em partes iguais com o controle realizado pelo dia trabalhado. Área VI é um pré-assentamento: as casas são provisórias, não há luz elétrica nem sistema de esgoto. Algumas melhorias na infraestrutura foram conseguidas por parcerias e doações. A organização trabalho é semicoletiva e individual. A COAPRI, na Área V, há o beneficiamento de grãos e do mel e onde se concentram as atividades recreativas: campo para o futebol; salão para festas, reuniões e palestras, lanchonete; alojamento para pesquisadores e visitantes; biblioteca; posto de saúde; viveiro de mudas; uma rádio Comunitária: “Camponesa FM” e um açude para a pescaria.

Enquanto forma de trabalho, a cooperação nos assentamentos expõe os elementos contraditórios de uma produção coletiva, sob o controle dos trabalhadores. Enquanto prática social cotidiana, a cooperação no trabalho agrícola pressupõe superar limites individuais, nortear comportamentos e desenvolver a consciência social. As relações sociais dos assentamentos, as formas coletivas e cooperativas de trabalho não seriam possíveis sem uma articulação direta entre o trabalho educativo – realizado pelos próprios assentados e militantes, o desenvolvimento da capacitação técnica do trabalho agrícola, e a formação política dos trabalhadores.

V. Comuna Urbana “Dom Hélder Câmara”

Na região da grande São Paulo as experiências de comunas da terra em meio urbano são: “Dom Tomás Balduíno”, em Franco da Rocha, com mais de 60 famílias; “Irmã Alberta”, em Perus, com 40 famílias; “Dom Pedro Casaldáliga”, em Cajamar e a Comuna Urbana em Jandira “Dom Hélder Câmara”. Esta última é um assentamento urbano do MST[20].

A história da Comuna Urbana “Dom Hélder Câmara”, se inicia em 2005 no momento em que em torno de 100 famílias foram expulsas de suas moradias na Vila Esperança, localizada entre a estação de trem Sagrado Coração de Jesus e o rio Barueri-Mirim, em decorrência do processo judicial de reintegração de posse dessas terras requerido pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

As famílias contaram com o apoio da Pastoral da Moradia da Paróquia São Francisco de Assis nas negociações com da CPTM. Este processo não foi isento de conflitos, tendo em vista que o negociado não foi prontamente executado como acordado nas reuniões. Somente após a interrupção do tráfego de trens e das vias próximas, ateando fogo em pneus, que a indenização no valor de R$ 1.200,00 por família e o transporte dos bens pessoais para outros locais se cumpriu.

Na região entre Itapevi e Jandira havia instalações abandonadas há mais de 30 anos em uma área conhecida como “Chácara dos Padres”, porque fora construída nos anos 1960 para sediar um seminário de padres salesianos, mas foi vendida antes do término. A área, desde então, foi abandonada pelo seu proprietário que acumulou dívidas. “Vila esperança cansou de esperar”! Esta era a palavra de ordem das famílias organizadas rumo à Prefeitura que reivindicavam a destinação da área para a construção de moradias. 

Fomos muito discriminados durante os anos em que vivemos na Vila Esperança, fomos até chamados de bandidos, mas acreditamos que estamos lutando por nossos direitos, entre eles o de moradia. O povo da Vila Esperança é organizado e composto por pessoas de bem. Somos seres humanos, somos brasileiros! (Membro da coordenação da ocupação ao Jornal da Gente).

A atividade agroecológica desenvolvida nas Comunas da Terra é uma dentre outras atividades de trabalho na Comuna Urbana, como a padaria comunitária, a produção de documentários e de instrumentos musicais, e a cooperativa de costura, nas quais os assentados participam de alguma forma de experiência de cooperação, seja no grupo coletivo com afinidades e atividades de produção comum, ou na sua comercialização. Este podem se associar a  cooperativa ou não.

As 128 famílias da Comuna “Dom Helder” participam de um projeto coletivo ainda maior: construção de suas casas em mutirão com o apoio de um escritório de arquitetura especializado em assessorar movimentos populares e possui no seu histórico a construção das agrovilas dos Assentamentos de Itapeva/SP, que descrevamos acima. Esse projeto coletivo envolve a organização de uma cooperativa, a “Treme-Treme”. A construção das casas passou a ser obra dos próprios moradores, com isso foi abolida a função do empreiteiro como responsável pelo conjunto das obras, que além da lentidão na entrega das “medições”, remunerava mal e precariamente seus trabalhadores.  

Este projeto teve incentivo do Pe. José Carlos Pacchin da Cáritas internacional, que solicitou a Dom Paulo Evaristo Arns a intermediação de recursos para a resolução da situação dessas famílias ao governo federal. A Caixa Econômica Federal realiza a intermediação do repasse dos recursos subsidiados a fundo perdido provenientes do Ministério das Cidades, da Cultura, do FGTS[21], do Município e do Governo do Estado. Envolveu a construção de 128 sobrados de 68 m², um por família, uma escola infantil, um berçário, um anfiteatro, praças e quadra esportiva, um viveiro de mudas, uma padaria comunitária, um núcleo de audiovisual, uma oficina de costura, e uma oficina de instrumentos musicais.

O principal objetivo desse projeto é consolidar por meio da autogestão e do mutirão, a formação dos moradores na construção de suas casas e de sua comunidade. A propriedade das casas, bem como a dos equipamentos são coletivos, ou seja, as famílias terão a concessão de direito real de uso coletivo, pois é uma conquista do grupo de famílias que demonstram ter a consciência de que suas conquistas é resultado da ação conjunta e não de uma família isolada.

A administração dos recursos está sob a responsabilidade da entidade social “Fraternidade Povo de Rua”, que articula o Movimento dos Sem-Teto com o MST, e responde pelo cronograma estabelecido pelo escritório de arquitetura à Caixa possibilitando um controle maior sobre as verbas e liberação das obras. Esse movimento por moradia possibilitou a articulação com objetivos mais amplos, para além da mera obtenção de moradia, mas a construção de um espaço no qual se constrói e se reproduz sociabilidades com condições mais dignas envolvendo a cultura, a educação, a alimentação e o trabalho.

No caso da organização da cooperativa de costura, um grupo de 15 mulheres concluiu um curso de Corte e Costura de curta duração. Estão se organizando em um espaço improvisado no local onde estão morando atualmente. Consertaram as máquinas oriundas da Associação Cáritas São Francisco, a qual possui inúmeros projetos de políticas públicas na cidade de Jandira, por meio de convênio com a Prefeitura e com os Amigos da Onlus[22] em Roma, além de outras parcerias e voluntários que contribuem com doações às famílias em situação de pobreza.

O trabalho realizado na cooperativa ainda é muito incipiente em decorrência da pouca habilidade e da necessidade de um compromisso mais homogêneo entre as mulheres que realizaram o curso. Mas, há um grupo que após o conserto das máquinas produziu com a doação do material sobrante da antiga oficina da Associação Cáritas, por meio da compra de tecidos e acessórios, e também com recursos doados. As peças produzidas mesclam shorts infantis e adultos, blusas e camisetas, e foram expostas na Feira da Reforma Agrária no centro de Jandira, ao lado dos produtos produzidos coletivamente na horta agroecológica localizada no terreno onde estão sendo construídas as casas.

Diferentemente de um assentamento rural, no qual as famílias, além da moradia, conseguem a sua subsistência e renda, trabalhando a sua terra de modo coletivo, na Comuna Urbana além da construção, em mutirão e sob a forma de cooperativa, o projeto envolve igualmente a construção de espaços de geração de trabalho e renda sob a gestão dos trabalhadores(as), como por exemplo, a padaria, a creche e a oficina de costura.

Por fim, cabe destacar que as cooperativas de Itapeva, bem como a Comuna Urbana “Dom Helder Câmara”, demonstram a real possibilidade de se alterar os processos de organização do trabalho às formas autogestionárias e, assim, indicar elementos constitutivos de uma nova estrutura social. Entretanto, embora essas experiências demonstrem que os trabalhadores podem assumir o controle do trabalho, da produção e da construção da sua moradia, do seu espaço de sociabilidade, estão sob as relações sociais de produção capitalista. E assim, a produção associada na forma cooperativa pode conter, na sua dinâmica interna, os vícios do sistema mercantil capitalista e, por serem experiências exitosas, mas isoladas, não contribuem para minimizar os efeitos da crise estrutural do capital e das transformações do mundo do trabalho.

VI. Uma breve nota final

Essas experiências acima descritas demonstram que os trabalhadores e as trabalhadoras podem assumir o controle do trabalho, da produção e da construção da sua moradia, do seu espaço de sociabilidade, mas, quer sob a forma das fábricas ocupadas, quer das cooperativas autônomas, sofrem os constrangimentos por estarem submetidas às relações sociais de produção capitalista em sua lógica acentuadamente destrutiva.

E assim, a produção associada pode conter, na sua dinâmica interna, tantos os elementos embrionários de uma nova produção social, quanto também herdar os vícios do sistema capitalista.

Neste caso, mesmo quando são experiências exitosas, pelo seu isolamento podem ter seu sistema de funcionamento cotidiano coibidos pelos constangimentos impostos pela lógica da mercadoria e da produção do capital. Se eles serão duradouros ou não, é um desafio central do conjunto dos embates entre a totalidade do trabalho social e a totalidade do capital social.

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  1. Esse texto é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de estudos, sob coordenação do Prof. Ricardo Antunes, cujos resultados aparecem em Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, vol. I, II e III (Antunes, 2006, 2013 e 2014), cujo projeto de pesquisa é a base empírica do que apresentaremos de modo resumido neste texto.
  2. “Um ponto chave para definir o alcance dessas experiências, é ver seu caráter defensivo. Quer dizer que respondem a uma atitude de resguardo dos trabalhadores de seus postos de trabalho diante da possibilidade ou diretamente da concretização do fechamento da empresa. Ainda que possa parecer uma obviedade, é necessário ressaltar que não corresponde a um processo de ofensiva dos trabalhadores que tomam plantas de grandes empresas ou firmas em processo de crescimento, em pleno processo de produção, e passam a dirigir a planta, mas que, como definiu o companheiro de uma das empresas, “foram obrigados a tomar a empresa” (Martínez e Vocos, 2002, p. 80-81).
  3. Grifos nossos.
  4. Grifos nossos.
  5. Grifos do autor.
  6. Grifos do autor.
  7. Grifos nossos.
  8. Carta do Conselho de Fábrica da Flaskô a trabalhadores de todo o mundo. Sumaré, 21 jun. 2007. Disponível em: https://bit.ly/2EkfZY5. Acesso em 14 jul. 2007.
  9. Fazendo alusão à ajuda do Estado às cooperativas das quais fala Marx na “Crítica ao Programa de Gotha”. (MARX, 1977a, p. 237-238).
  10. Grifos nossos.
  11. Não houve estatização durante o levante parisiense, mas coletivização da produção fabril. É nesse sentido que esta palavra de ordem deve ser percebida, a estatização como coletivização da produção através do controle operário.
  12. Fundamentado na metodologia desenvolvida por Clodomir Morais, o LOC se originou da chamada “teoria da organização do campo” sistematizada no caderno n. 11 do MST: Elementos sobre a teoria da organização no campo, que possui a experiência das Ligas Camponesas como principal influência. As experiências pautadas nessa teoria foram criticadas por pesquisadores e militantes do MST, por buscar um sentido homogêneo a todas as experiências coletivas e ser muito rígido na aplicação dos métodos (Görgen, Stedile , 1993).
  13. Ver: Bonamigo (2001; 2007); Caldart (1997); Menezes (2003), na dissertação de mestrado de Pagotto (2003).
  14. O MST atua em 23 estados, são 350 mil famílias assentadas e 80 mil em acampamentos, envolvendo 1,5 milhão de pessoas. Possui 1,9 mil associações de produção, comercialização e serviços; 100 Cooperativas; 32 CPS; 02 cooperativas regionais de comercialização, 03 cooperativas de crédito e 96 agroindústrias processadoras de grãos, leite, etc. Dados disponíveis em (acesso em 26/08/2014): https://bit.ly/2ECdKPC.
  15. Para aprofundamento indica-se a leitura da CARTA DE MAPUTO, resultado da Conferência Internacional da Via Campesina em Maputo, Moçambique, em 2008 em: https://bit.ly/2YzZSfC e CONCRAB (2006).
  16. Atualmente as Comunas da Terra do MST no Estado de São Paulo são: Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha; Dom Pedro Casaldáliga, em Cajamar; Irmã Alberta, em Perus; Milton Santos, em Americana; Manoel Neto, em Taubaté; Olga Benário, em Tremembé; Nova Esperança, em São José dos Campos; Sepé Tiaraju e Mario Lago, em Ribeirão Preto e a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara, em Jandira.
  17. Ver mais em: “Privatização dos assentamentos concentraria terra”, disponível em: http://www.mst.org.br/node/15743 (acesso em 26/08/2014).
  18. A cidade de Itapeva encontra-se na Região Sudoeste do Estado de São Paulo e Sudeste do Brasil. A extensão territorial do município abrange uma área de 1.882Km², enquanto que o perímetro urbano compreende um espaço de 17,26 Km².Devido à emancipação de vários distritos de outros municípios, Itapeva, hoje é a segunda maior cidade do Estado (www.itapeva.org).
  19. Os recursos para a implantação desta Lei, seriam provenientes do ITR.Na época, recolhido pelos estados e não pelo governo federal como é atualmente (Bombardi , 2001).
  20. Em setembro de 2013, 150 famílias ocuparam uma área urbana, no município de Itapevi, inspirados pelo exemplo da Comuna Dom Helder, organizam reivindicam que a área seja destinada à habitação de interesse social.
  21. FGTS – Fundo de garantia por tempo de serviço.
  22. ONLUS – Organizzazione Non Lucrativa Di Utilità Sociale.


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