Leonardo Lins dos Santos Paulino
y Claudio Ubiratan Gonçalves

Resumo

A questão agrária no Brasil é intencionalmente invisibilizada em seu contexto sociopolítico e econômico quando tratamos os processos e formas da evolução e modernização do setor agropecuário. Um dos destaques se encontra na forma de uso e ocupação do solo e suas relações sociais no campo. Antes, no modo de produção camponês de base familiar referenciados nos elementos da natureza, subsistia uma relação determinada de plantio, colheita e uso coletivo dentro das unidades de produção familiar. Logo, esta forma de relação foi sendo substituída pela produção em média e larga escala, surgindo os primeiros pequenos agricultores. É importante destacar que as formas de uso do poder no campo tornam o seu uso ainda mais contraditório.

A relação política do campo se estabelecia pelo poder econômico de médios e grandes latifúndios, o que torna o campo ganhador de uma nova forma de uso, o mercantil. A partir daí, surge a economia rural que gira em torno de investimentos em plantações, colheitas, logística, dentre outras. A complexidade do campo começa a estabelecer incoerências dentro dos processos de mercado comercial e consumidor.

Desse modo, o processo de industrialização, sobretudo no campo, começa a desenvolver novas formas de uso dos chamados recursos naturais na produção de commodities. Um dos desenvolvimentos mais complexos com ideologia unicamente de mercado foi a Revolução Verde. Esta é um fato corrente no campo que está presente na vida de muitos produtores em diversas áreas do mundo, porém, para se chegar ao atual estágio, exigiu-se toda uma gama de fatores que marcaram a sociedade no instante de seu surgimento (Andrades e Ganimi, 2007). São sementes modificadas geneticamente que possuem alta resistência a alguns tipos de pragas e doenças existentes entre a plantação e colheita dos produtos. Mas como são resistentes a algumas espécies de pragas, por outro lado, são vulneráveis a outras. As pragas, em sua plenitude, são classificadas pelos produtores como pequenas espécies de fauna. O plantio das sementes modificadas, aliado à utilização de agrotóxicos, fertilizantes, implementos agrícolas e máquinas, aumenta em grande escala a produção das commodities. Existem debates a nível mundial que discutem a necessidade de uma nova Revolução Verde pelo fato de existir um déficit alimentar mundial. Aos olhos das empresas e conglomerados agroalimentares torna-se indispensável a criação de novas tecnologias para o uso do campo na economia, dinamizando ainda mais o ciclo vicioso de aquecimento mercantil.

Palavras chave

Terra; Produção alimentar; Modernização; Contradição.

I. Introdução

A mais vasta área rural e sua grande complexidade nos traz à tona a importância da análise sobre o pensamento crítico que abraça o social, econômico e o político. Se pensarmos na concentração de terras dos grandes e médios latifúndios sobre os pequenos produtores que tem o uso do espaço em favor de sua própria sobrevivência e/ou até mesmo para suprir necessidades do mercado local, isso remete a uma preocupação permanente no que diz respeito ao modo de produção versus ocupação.

As discussões da agricultura, em muitos casos, não englobam o debate acerca da externalidade das relações sociais do campo como um todo. Essa dualidade é refletida no avanço das novas tecnologias atrelado com o não acompanhamento do que se refere ao pensamento social e/ou relações sociais existentes. Pensar em desenvolvimento, intimamente, pode nos referenciar a melhorias estruturais, de qualidade de vida, até mesmo com as conformidades territoriais. Mas, de acordo com o conservadorismo imperante brasileiro^[1], que nesse viés proposto na literatura, prega o uso da terra como mercadoria, onde as relações de uso da terra obedecem a uma ideologia de que os recursos disponíveis devem ser comerciais para sustentar necessidades humanas previamente construídas. O desenho da perspectiva agrária brasileira não se mostra concreta, fixa. Mostra em toda a sua trajetória o quanto é destinado às imensas e imensuráveis contradições no seu desenvolvimento.

A partir de uma análise bibliográfica, buscou-se identificar esses fenômenos e interpretar as relações existentes no trânsito da modernização conservadora até a sua geopolítica do sistema agroalimentar, estabelecendo um estudo contínuo em busca do entendimento em torno do tema, o que não determina o esgotamento da discussão.

II. Arcabouço teórico/quadro conceitual

Antes, durante e no pós-guerra, o lugar da terra perpassou por transformações evidenciadas por inúmeros debates de ordem usual. O período ao qual a presente literatura recorta, abaliza o início de uma construção de mercado mais esclarecedora nas políticas econômicas no Brasil, onde:

no pós-guerra, liberais, desenvolvimentistas e interlocutores da ‘questão agrária‘, debateram o lugar do setor rural na economia e na sociedade, mas fortemente influenciados pelo processo de industrialização que ocorria, seja como ajustamento constrangido da economia brasileira à realidade da substituição de importações nos anos 1930 e no período da Segunda Guerra, seja como um processo explícito da política econômica no Pós-guerra (Delgado, 2001, p. 158).

Desse modo, o processo de industrialização no campo começa a desenvolver novas formas de uso dos chamados recursos naturais na produção de alimentos internos e commodities.

Na década de 60 – um dos períodos da recente construção ideológica do Brasil – existiram ações por parte do poder político central com o intuito de realizar uma estruturação que, condicionalmente, direcionavam os resultados das transformações sociais do meio rural, como destaca:

Há um constructo político, que norteia essas atitudes desencadeadas pelas empresas transnacionais, que obrigam o Estado a tomar a sua defesa, inclusive, com políticas públicas (tributárias, creditícias, comerciais, fiscais etc.) para favorecer os conglomerados industriais e financeiros. A consequência da adoção das inovações técnicas e tecnológicas é a subordinação, a sujeição e a desterritorialização de milhares de camponeses e trabalhadores da terra, que perderam as condições de sobrevivência e foram empurrados para as áreas urbanas e/ou para as áreas de fronteira, com o intuito de recriarem as condições da produção camponesa (Mendonça, 2004, p. 194).

Ainda no que diz respeito ao apoio do Estado nas questões rurais a respeito da privatização e desenvolvimento de monopólios latifundístas, temos as condições políticas à época favoráveis às implicações:

Haviam questões internas e externas que possibilitavam o projeto modernizador sob hegemonia do capital industrial e financeiro. Internamente, o golpe de 1964 foi o divisor de águas entre as políticas públicas adotadas. A tomada do poder pelos militares significou a criação de políticas de financiamento para atender à demanda do capital nacional e transnacional, ansiosos pelas benesses do Estado autoritário e pelas derrotas dos movimentos sociais e populares, que lutavam pela reforma agrária e por uma nova forma de organização da sociedade (Mendonça, 2004, p. 195).

Como toda e qualquer forma de desenvolvimento traz novos tipos de relações no território, as transformações com a ocupação de espaços antes não ocupados indicavam uma mudança notória. Essas áreas precisavam passar por uma adequação para receber as indústrias bem como suas tecnologias. Foi preciso desenvolver infraestruturas de acesso, demarcações de áreas e até mesmo a construção de pequenas moradias para alocar a mão de obra especializada (enquanto a não especializada ocupava espaços periféricos e em condições precárias) para que a acumulação econômica entrasse em sintonia com os mercados mundiais. Essa fase fica evidente quando pensamos na introdução de desenvolvimento forçado.

Cresce a dependência da agricultura em relação ao comércio e isso se verifica à medida que o comércio e os transportes também se desenvolvem, ou à medida, ainda, que a acumulação de capital subverte as condições do intercâmbio (Kautsky, 1986, p. 41).

No Estado brasileiro, as pressões por condições de manutenção favoráveis para a modernização eram implicadas de acordo com hierarquias mundiais de países com forte influência, que precisavam do Estado para fornecer essas condições.

A modernização da agricultura evidencia a reconstrução do capital industrial (máquinas, implementos agrícolas, etc.) e financeiro (empréstimos) que pressionou o Estado a estabelecer políticas para assegurar a sua autoexpansão, devido aos desdobramentos das alterações no processo produtivo nos países ricos (Mendonça, 2004, p. 217).

Não nos cabe apenas destacar o surgimento de tecnologias, bem como suas melhorias/recaídas e os aperfeiçoamentos no campo técnico. A evolução da agricultura passou, também, pela evolução científica. Essa evolução surge pela conversão do ensino de elementos naturais ao ensino agrícola, muito notadamente no ensino superior de países tidos como desenvolvidos. Um dos resultados mais expressivos desta “parceria” foi o surgimento da Revolução Verde. A Revolução Verde nada mais é do que um amplo programa que visa aumentar a produção agrícola no mundo por meio do uso intensivo (e em muitos casos, sem a regulação do Estado) de insumos industriais, mecanização e redução do custo de manejo.

Trazendo a temática da Revolução Verde para elucidarmos as relações geopolíticas do espaço brasileiro, nos cabe apreciar a ausência presumida do Estado, predominantemente por possuir políticas públicas que foram criadas ou recriadas por uma bancada que faz parte do pensamento desenvolvimentista conservador^[2]. Os impactos mais evidentes (sem levar em conta os aspectos sociais) “erguem-se na adoção dos ‘pacotes’ da Revolução Verde, elaborados para uso em áreas de clima temperado, com solos homogêneos, causou erosão, antropização, salinização, compactação e perda de produtividade de muitos solos brasileiros”, segundo destacam (Santos, Borges, Cargnin, 2012).

A propósito, cabe a nós refletir que os mais variados conflitos de interesses, como […] “os problemas agrários, como quaisquer outros problemas sociais e econômicos, são antes de tudo ‘humanos’”. (Caio Prado Jr, 1979).

O capital como modelador dos espaços físicos e vividos de uma área ou relação social se desenvolve de inúmeras maneiras, sendo necessária sua reconstrução ideológica permanente, a partir de suas ações. Assim:

O discurso hegemônico do capital é reafirmado quando se negam as heranças espaciais e os conflitos decorrentes. A modernização da agricultura acelerou a mudança na base técnica e aparece como o ‘sujeito’ que transforma os espaços poucos produtivos, e sem funcionalidades definidas no circuito produtivo, em ‘celeiros agrícolas’ (Mendonça, 2004, p. 198).

Segundo Mendonça (2004), a “modernidade se expressa através da modernização da agricultura, que significa a adoção de valores e comportamentos urbanos, mesmo para aqueles que ainda permanecem no campo”. Esse contexto, se pensarmos no pós-guerra, é o período mais marcante no desenvolvimento do capital sobre o meio rural, o que em linhas gerais é feito com a criação de novos hábitos como ação necessária para atingir a modernidade.

III. Metodologia

Partindo de análises bibliográficas, como trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação e priorizando a base investigativa, o presente trabalho visa resgatar debates e discussões dentro do contexto do estado da arte empregado neste ensaio, bem como suas mudanças estruturais e ideológicas.

Seguindo o pressuposto de que as mudanças ideológicas marcaram presenças fundamentais para as significativas mudanças concretas ou mesmo abstratas, os métodos e procedimentos metodológicos aqui apresentados representam uma elaboração, discussão e alimentação das informações obtidas em caráter teórico.

IV. A análise dos dados e discussão

A evolução da humanidade é um ponto de reflexão há vários séculos, e dentro da agricultura não poderia ser diferente. Como a história retrata em seus registros, a agricultura surge como um dos principais métodos de manutenção da vida humana, mas não apenas, pois a relação social entre os mesmos povos também era desenvolvida, mesmo que involuntariamente. A relação com a natureza, em muitos casos, era referenciada pelos recursos disponíveis e não nos cabe afirmar que o seu uso, mais precisamente o manejo do solo, foi um processo simples e/ou de curto prazo.

Com o passar dos séculos, o desembaraçar das técnicas na agricultura trouxe novas formas de identidades territoriais que no caso brasileiro foram intensamente viabilizadas pelos acontecimentos temporais. Por exemplo, na produção camponesa de base familiar continuava a ser referenciada nos elementos da natureza, que priorizava a existência de uma prática que usufruía de todos os recursos naturais disponíveis no plantio, colheita e uso coletivo dentro das unidades de produção familiar, sem grandes impactos ambientais. Mas, se pensarmos numa produção sustentada pelo mercado de capital, essas práticas não disporiam de sustentação no mercado porque seu retorno é mais tardio. Ora, é muito mais rentável uma produção rápida e em larga escala, sem o cuidado devido com a natureza que disponibiliza os meios.

Logicamente, para que se possa desenvolver um modelo de agricultura rápido e rentável é necessário dispor de tecnologias que facilitem o processo. Eis que a “tecnologia” atrelada com o conservadorismo latifundista-capitalista desenha o território de acordo com seus interesses políticos e económicos, o que torna relações conflituosas entre os identitários e os pós-identitários a suas contradições.

O poder político dos espaços conflituosos era estabelecido pela influência econômica de grandes empreendimentos^[3], sempre voltados à produção de commodities para exportação de alimentos.

No que se diz respeito às novas tecnologias agroalimentares com a defesa de bem-estar social, temos a criação dos alimentos transgênicos que são organismos geneticamente modificados em laboratórios. Sobre sua função:

O uso de sementes transgênicas na agricultura tem sido defendido no Brasil como “alternativa fundamental” para se atingir consideráveis aumentos de produtividade, aliados a significativa redução de custos de produção e menores impactos ambientais – estes últimos devidos ao suposto menor uso de agrotóxicos. De quebra, os transgênicos contribuiriam para aumentar nossas divisas, por proporcionarem maior participação de nossos produtos no mercado internacional (Londres, 2001).

A principal ideia defendida é que a criação dos transgênicos também aparece como solução para o problema da fome, sobretudo em países em desenvolvimento. Mas, retornando à ideia de que o uso da terra tinha como função a sobrevivência e que, com o passar do tempo, foi ganhando outros usos, principalmente de mercado consumidor, temos o novo mecanismo, o uso mercantil e econômico que na maioria dos casos, atende apenas ao consumo exacerbado.

Como toda e qualquer evolução, torna-se imprescindível o aprimoramento ou mesmo o surgimento de outras técnicas ou mecanismos de soerguimento. No sistema agroalimentar essa ideia não é diferente, surgindo pesquisas em nível mundial de aprimoramento de sementes mais resistentes às “pragas” e insumos químicos (essa última em ascensão permanente), favorecendo uma possível nova Revolução Verde.

V. Conclusão

Diante dos pontos destacados, as contradições sociais e desenvolvimentistas ganham fôlego em cada etapa investigativa no que diz respeito às identidades territoriais. Essas identidades fazem parte do presente uso descontrolado das atividades que geram, sobretudo transformações na paisagem e na dinâmica do campo brasileiro. Com o desenvolvimento conservador e técnico, a expansão territorial torna-se inevitável, atingindo territórios de uso contínuo de atividades ligadas ao campesinato, comunidades quilombolas e até mesmo a apropriação de terras da União. Com a aquisição de novas terras, a defesa desta bate na priorização e necessidade de introdução no mercado consumidor de práticas concorrentes e que fortalece o uso econômico da terra, colaborando com a construção de uma necessidade de implementação de novas tecnologias para o aumento de produção de alimentos que destinar-se-iam ao mercado internacional.

A materialização do modo conservador de defender ideais mercantis e de ascensão econômica nasce, ainda mais nitidamente, na necessidade de buscar interpretar esses movimentos contraditórios existentes pelo fato de o poder do Estado nacional – que tem a função de ser regulador – favorecer, em muitos aspectos, uma parcela da população com maior poder de renda e que detém espaços estratégicos para o movimento espacial que, ora foram disputados com as populações locais existentes, ora adquiridos com o amparo do Estado. Esses incentivos perpassam desde o respaldo jurídico a financiamentos para manter safras, sem levar em consideração as particularidades espaciais.

As hipóteses ao qual se buscou investigar são confirmadas à medida que esses movimentos estão em intenso confronto cabendo enaltecer que, não apenas se restringem às disputas por terras propriamente ditas, mas também ao seu reconhecimento enquanto sujeito de criação ou recriação do espaço, o que acaba justificando as mais variadas rugosidades espaciais moldadas nas mais diversas esferas do campo.

Bibliografia

Alves, E.; Rocha, D. P. Ganhar tempo é possível? In: Gasques, J. G.; Vieira Filho, J. E. R.; Navarro, Z. (Org.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: Ipea, 2010.

Prado Jr., Caio. A questão agrária. São Paulo, 1979.

Delgado, C. Guilherme. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estud. Av., vol. 15, n. 43, Sept./Dec. São Paulo, 2001.

Kautsky, Karl. A questão agrária. São Paulo: Editora Laemmet, 1986.

Londres, Flávia. Transgênicos no Brasil: as verdadeiras consequências. São Paulo, 2002. Disponível em: <https://bit.ly/2FN2vQZ>. Acesso em 20/3/2017. 

Mendonça, M. R. A urdidura espacial do capital e do trabalho no cerrado do sudeste goiano. Tese Doutorado em Geografia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2004.

Nassif, C. M. I. Engolindo à força a agenda ruralista. Jornal GGN. Brasília, 2008.

OXFAM BRASIL. Terrenos Da Desigualdade: Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. São Paulo, 2016.

Santos, L. R.; Borges, P. C.; Cargnin, R. C. N. Impactos socioeconômicos e ambientais causados pela modernização da agricultura brasileira. In: Mostra de Profissões Paranavaí Universitária. Paraná, 2012.

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