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Uma possível aproximação
entre os dois países?

Os ecos em Portugal
da expulsão dos jesuítas em Espanha

Marieta Pinheiro de Carvalho[1]

A despeito de Portugal ter banido os jesuítas dos seus domínios em 3 de setembro de 1759, o ano de 1767 também deve ser visto como um momento importante na cronologia portuguesa de luta contra os inacianos. Isso porque, essa data, além marcar a expulsão dos padres no império espanhol, caracteriza também um ponto crucial dentro da uma campanha liderada por Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal, para pressionar o papado sobre os prejuízos e ameaças da Companhia de Jesus.

Ao longo deste capítulo, o objetivo será refletir sobre como após a expulsão dos jesuítas em Espanha, o conde de Oeiras articulou junto a esse reino o seu projeto de extinção da Ordem. Essas repercussões serão percebidas a partir de um pequeno maço de correspondências, localizado no Arquivo Histórico Ultramarino. Trata-se de cerca de 30 ofícios da embaixada portuguesa em Madrid, datados em sua grande parte do ano de 1767, embora existam registros até 1770. Dentre as diversas questões abordadas, concernentes a atividade de Ayres Sá e Melo naquela corte, se encontra um significativo conjunto de documentos sobre a expulsão dos jesuítas da Espanha.

Ainda que incompleta, para um estudo aprofundado sobre as relações propostas[2], tais fontes evidenciam algumas linhas essenciais, ao interligar a questão jesuítica ao contexto de relações diplomáticas entre Portugal e Espanha; potências de segunda ordem, que se envolvem em conflitos com França e Inglaterra, mas que lutam para obter uma autonomia política diante desses países.

Antes de adentrarmos propriamente no tema principal do capítulo, faz-se necessário refletir sobre algumas questões da propaganda pombalina antijesuítica na Europa após a expulsão dos padres em 1759. A propaganda e as ações diplomáticas de Carvalho e Melo podem ser inseridas numa diplomacia ideológica (Macedo, 1985, p.44) recurso utilizado para que Portugal ganhasse aliados para o seu intento de extinguir a Companhia de Jesus.

A propaganda pombalina antijesuítica

Um dos principais autores que discutem o antijesuítismo lusitano é o historiador José Eduardo Franco. Em seu livro clássico, O Mito dos Jesuítas (2006) atenta para o fato de que a campanha pombalina contra os inacianos ganhou muita repercussão e eficácia pelo seu “caráter oficial”, por se tratar de um “antijesuitismo de Estado”. Tal modelo de política, como parte de um projeto que levou à expulsão, foi seguido por outras monarquias europeias. De acordo com o autor: “o Estado, nesse esforço de propaganda contra o poder dos Jesuítas, visava acima de tudo ocupar o espaço mitificado desse mesmo poder, de modo a completar o seu ideário de total supremacia”. (Franco, 2006, p. 611)

Para levar adiante o propósito de extinção da Companhia de Jesus, Sebastião José de Carvalho e Melo não poupou esforços. A construção do mito antijesuítico se realizou tanto em uma dimensão interna ao reino e ao império luso – por meio de uma propaganda intensa que perpassou pela produção de obras literárias, educativas e religiosas, peças de teatro, assim como em discursos solenes (Franco, 2006, p. 612) – como a partir de uma campanha internacional. (Franco, 2006, p. 613-615; Franco; Vogel, 2009)

A elaboração de uma literatura antijesuítica serviu, sobretudo após a expulsão em 1759, para justificar interna e externamente as medidas tomadas contra os padres. Além disso, se acresce que no plano internacional foi um instrumento para convencer as demais monarquias europeias a seguirem o exemplo luso, bem como para criar um clima hostil junto à Cúria romana para viabilizar a supressão da Ordem. (Franco; Vogel, 2009, p.352) Mestre Santis atenta que em função dessa campanha publicitária, o banimento dos inacianos em Portugal teve um eco surpreende em toda a Europa. E apesar da distância, as repercussões desse efeito produziram maior impressão na sociedade italiana, por exemplo, do que anos mais tarde a destruição da Companhia em França. (Mestre Santis, 1996)

O fato é que havia um público interessado em acompanhar, nos diversos países, as informações referentes às expulsões. Citamos, a título de exemplo, o advogado regedor do ajuntamento de Valência, Benito Escuder, leitor da revista jansenista Nouvelles ecclésiastiques, da Gazeta de Holanda, dos folhetos de propaganda de Carvalho e Melo, das publicações do Parlamento de Paris, dentre outras notícias que faziam parte de literatura antijesuítica. Escrevendo a Gregório Mayans, Escuder comentava sobre os acontecimentos sucedidos em Portugal. Em sua visão, a conexão entre jesuítas e regicídio transparecia com espontaneidade, como se concordasse com a propaganda pombalina: “En Portugal tienen en las cárceles donde estaban los reos que ajusticiaron diez jesuítas, entre ellos el Provincial, y los han pillado un papel en que defendían que ni genialmente pecará ei que matase al rey” (Mestre Santis, 1996).

José Eduardo Franco descreveu o “catecismo antijesuítico pombalino” como composto por cinco obras, as quais representam o suprassumo da política de Carvalho e Melo contra os padres inacianos. A importância desses escritos, a seu ver, é dada ao “seu significado programático, a sua condensação de argumentos, a sua definição de um estilo discursivo, a sua assunção como referência inspiradora, a sua divulgação nacional e internacional e a sua recepção e impacto na cultura portuguesa do tempo e da posterioridade”(Franco; Vogel, 2009, p.352). Ainda que Carvalho e Melo não tenha sido o redator da totalidade dos textos, sempre esteve por trás das publicações, sendo considerado o “autor implícito”. O objetivo era formar uma opinião depreciativa sobre a Companhia de Jesus. (Franco; Vogel, 2009, p.352)

As cinco obras fundadoras que compõem o mito jesuíta pombalino são: a Relação Abreviada (Relação Abreviada, 1757), de 1757, os Erros ímpios (Erros ímpios, e sediciosos, 1759), de 1759, a Dedução Cronológica e Analítica (Deducção Chronologica, e Analytica, 1767), de 1767, o Compêndio histórico ( Compêndio histórico, 1771), de 1771, e o Regimento Pombalino do Santo Ofício de 1774 (Regimento Pombalino, 1774). De um modo geral, essas produções têm em comum o estilo literário prolixo e monótono, dentro do qual as informações e críticas compõem o mesmo texto, o que acaba proporcionando uma escrita pesada e complexa, “tudo orientado para intensivamente caracterizar e distinguir dois mundos irreconciliáveis: o mundo da luz e o das trevas, o do bem e o do mal, o da doença e o da saúde, o mundo cenoso” (Franco; Vogel, 2009, p.376).

Publicadas ao longo de quatorze anos, a essas obras devem ser acrescidas outras de menor proporção. A tradução em diferentes idiomas desse material, inclusive em chinês, revelam o alcance que se pretendia dar aos intentos de se construir uma imagem depreciativa dos padres inacianos. Outros países também seguiram essa linha propagandística. Na própria Espanha, em 1768, cerca de um ano depois do banimento dos inacianos, traduziu-se do italiano a obra Idea Sucinta del Origen, Gobierno, Aumento, Excesos, e Decadencia de la Compañia del Nombre de Jesus. Joaquín Ibarra, impressor oficial de Carlos III, foi o responsável pela divulgação. Em seu prólogo, justificava a pertinência inserindo-a no contexto da “multitud de obras, que hán salido a luz en estos últimos tiempos con motivos de las sucesivas Expulsiones de los Jesuítas de todos los Dominios de Portugal, Francia, España, Napoles, Parma y Malta”. (Ibarra, 1768)

De todos os impressos antijesuíticos, o que mais impactou internacionalmente foi, sem dúvida, a Dedução Cronológica e Analítica. O historiador oratoriano, Augustin Theiner caracterizou a obra como “a mais importante de quantas se tem publicado contra os jesuítas”. (Theiner, 1852, p.94, apud: Azevedo, 2004, p. 298) Opinião compartilhada por João Lúcio de Azevedo em seu clássico O Marquês de Pombal e a sua época (Azevedo, 2004, p.298-302).Jorge Borges de Macedo, por sua vez, destacou os impactos desse livro para a construção de uma imagem que persiste até a atualidade. A seu ver, “com a Dedução Cronológica inaugurou-se uma historiografia oficial abertamente partidária e que continuou até aos nossos dias, tendo pertencido à cultura não oficial o esforço de isenção e justa análise” (Macedo, 1980, p.791-792).

A obra trouxe um novo ritmo para a difusão de uma propaganda a qual de certo modo teve sua repercussão reduzida em 1761, quando os principais veículos europeus de divulgação de notícias desfavoráveis aos inacianos deixaram de circular. (Franco; Vogel, 2009, p.383-384) Ela também representou um passo fundamental na cronologia da expulsão em Portugal, pois foi um ponto de partida crucial para uma ação diplomática, que visava pressionar alguns países, como Espanha, França e Itália, a se aliarem a Portugal na extinção da Companhia de Jesus. (Subtil, 2006, p.152)

Houve todo um planejamento cuidadoso para a distribuição da Dedução Cronológica junto às cortes europeias. A obra era encaminhada muitas vezes acompanhada de textos apologéticos ao conde de Oeiras, redigidos em português, francês e italiano. Além dos elogios a características físicas, intelectuais, morais e familiares de Carvalho e Melo, se ressaltava a sua imagem de governante e a sua ação na resolução de problemas que assolavam o reino, como a resposta ao terremoto, à reedificação da cidade, e, à expulsão dos jesuítas que “destruiu o terrível monstro” “até agora indomável”. (Subtil, 2006, p.153)

Na correspondência com o Reino, embaixadores portugueses relatavam a recepção do impresso nos países em que se encontravam. Henrique Menezes, ministro plenipotenciário em Turim, em carta de 26 de dezembro de 1767, informava: “a obra tem merecido o maior aplauso, e que me tenho visto perseguido de toda a parte, por que todos desejam ler: Vossa Excelência verá da lista inclusa, a repartição que fiz, sendo muito [?] necessário dar o livro a todas as pessoas declaradas nela”. (AN/TT, Ministério do Reino, maço no 1000, caixa 1123. Apud: Subtil, 2006, p.152)

Luís António Vernei, estrangeirado português, um dos representantes da ilustração portuguesa, que se encontrava radicado na Itália, ao receber o primeiro volume, escreveu ao Conde de Oeiras com um tom elogioso, “por ter sabido ensinar às outras Cortes da Europa a verdadeira lógica, com que se deve argumentar concludentemente com os sócios”. (Subtil, 2006, p.154)

A publicação da Dedução Cronológica meses após a expulsão dos jesuítas da Espanha serviu para a corte portuguesa como mais um recurso para a aproximação de ambos os países e para os intentos de Carvalho e Melo de obter aliados para a extinção da Ordem. Ayres de Sá e Melo, em ofícios a Lisboa, avisou sobre a chegada dos livros:

Aqui juntos achará V. Exa. as cópias dos ofícios que tenho passado a esta Corte respectivos aos que recebi de V. Exa. pelos expressos, que acompanharam os livros da Dedução Cronológica, e recurso dado ao Procurador da Coroa: Estes livros tem merecido nesta Corte o aplauso universal, de sorte que me vejo perseguido por eles até de Madri, de donde se explicam, que tudo está ali alvorotado na expectação de vê-los; porém todos os livros e mais o original Português, que a tradução italiana por conta de […] formosura do caráter, ainda que tenho ouvido louvar a bondade da tradução, que desejariam fosse em letra menos miúda. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19, grifos nossos)

A recepção da obra em Espanha foi tão positiva que o embaixador luso, em outra correspondência, solicitou o envio de mais exemplares (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19). Cerca de um mês depois, encaminhou uma relação participando para quem tinham sido entregues os vinte livros:

Vieram vinte logos dos livros = Dedução Cronológica, e Analítica = dez dos quais eram em português, e dez em italiano, que se tem dado na forma seguinte.

Os dez portugueses.

Ao Conde de Aranda.

Ao Marquês Grimaldi.

Ao Cardeal Patriarca.

Ao Duque de Alba, Conselheiro de Estado.

Ao Duque de Souto Maior, Conselheiro de Estado.

A Dom Jaime Marones, Conselheiro de Estado.

Ao Duque de Arcos, Capitão da Guarda do Corpo.

Ao Conde de Linhate, Mordomo Mor de S. M. C.

A […] Fiscal e do Conselho Secreto Extraordinária sobre as ocorrências presentes.

A Dom Miguel da Nova, do Conselho de Castela, e Câmara; e do Extraordinário Secreto, etc…

Os dez italianos.

Ao Padre Confessor de S. M. C.

Ao Marquês Grimaldi, que o pediu.

A Dom Manuel de Roda, Secretário de Estado de Graça e Justiça.

A Muniain, Secretário de Estado da Guerra.

A Musqueir, Secretário de Estado da Fazenda.

Ao Balio Arcoga, Secretário de Estado de Marinha e Índias.

Ao Duque de Louzada, Secretário do Corpo.

A Dom Pedro Esturdo, Primeiro Cavalariço de S. M. C.

A D. José Agostinho de Llavos, Secretário do Conselho de Estado.

Ao Duque de Madeira Sidonia, Estribeiro Mor da Princesa das Astúrias.
(AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

Os volumes foram encaminhados aos membros da corte espanhola, entretanto, muitos ainda ficaram sem, como conselheiros de Estado ausentes, integrantes do conselho secreto extraordinário, chefes de palácio; tais como o estribeiro mor de el rei; o mordomo mor do príncipe, e da princesa; o geral de São Francisco, além de “outras pessoas de consideração, que sendo afeitas a Portugal sentiriam que se lhe não dessem; como também para os embaixadores e ministros estrangeiros, que os tem pedido” (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19). Tal recepção demonstra como havia um clima positivo entre a cúpula hispânica para o acolhimento de informações sobre as práticas jesuíticas. A propaganda pombalina surtiu efeito, e Portugal poderia contar, a partir de então, com mais um aliado para os seus intentos. O ano de 1767 pode ser visto como o marco de uma intensa ação diplomática lusitana, junto à Espanha e França, para o extermínio da Companhia de Jesus.

A expulsão dos jesuítas dos domínios espanhóis: aproximações entre Portugal e Espanha

Em 02 abril de 1767, Carlos III publicou a Pragmatica Sanción que baniu os jesuítas de todo o império espanhol. A partir daquele momento:

he venido en mandar extrañar de todos mis Dominios de España, y Indias, y Islas Filipinas y demás adyacentes a los Regulares de la Compañía, así sacerdotes, como Coadjutores, ó Legos que hayan hecho la primera profesión, y los Novicios que quisieren seguirles; y que se ocupen todas las temporalidades da Compañía en mis Dominios, y para su ejecución uniforme en todos ellos, os doy plena y privativa autoridad ; y para que forméis las instrucciones, y órdenes necesarias, según lo tenéis entendido, y estimareis para el más efectivo, pronto, y tranquilo cumplimiento […].(Colección del Real Decreto, 1767)

Diferentemente do alvará português, que procurou criar um discurso justificativo para o episódio, cerca de oito anos antes (Carvalho; Sarmiento, 2015), o real decreto não apresentou em seu texto uma descrição própria dos motivos da medida. Trouxe apenas referências a uma consulta de 29 de janeiro, na qual o Conselho Real sugeria a expulsão. Em poucas palavras, o monarca explicou que as motivações que o levaram a tal ato foram devido a “gravísimas causas relativa a la obligación en que me hallo constituído de mantener en subordinación, tranquilidad y justicia mis Pueblos y otras urgentes justas e necesarias que reservo em mi real ánimo”. (Colección del Real Decreto, 1767).

Tão logo soube da novidade, o embaixador português na corte de Espanha, Ayres de Sá e Melo, escreveu a Sebastião José de Carvalho e Melo, então conde de Oeiras:

Ontem quinta-feira nove do corrente estive no Prado, e encontrando ali o Conde de Aranda me falou na expulsão dos Jesuítas, dizendo-me, que lhe parecia terem seguido suficientemente bem os exemplos de Portugal; que V. Exa. estaria satisfeito de que não teria desagradado a V. Exa. as muitas diligências que se fizeram para vir no conhecimento dos prejuízos que a Religião dá a V. Exa. a execução de um castigo, que a Religião da Companhia tinha muito merecido por tantos infinitos motivos, e que me pedia desse a V. Exa. as suas recomendações, e lhe oferecesse da sua parte duas coleções das que me daria ao que eu cumpro com as remeter a V. Exa. aqui juntos. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

Como não podia deixar de ser, a notícia foi bem recebida em terras lusitanas. Entretanto, havia uma expectativa da corte de Madrid com relação a essa resposta. Foram encaminhadas instruções ao embaixador espanhol sediado em Lisboa, marquês de Almodóvar, para que em 03 de abril – um dia depois da publicação da Pragmática Sanción – comunicasse a d. José I e ao conde de Oeiras. (García Arenas, 2008, p. 517) Almodóvar prontamente escreveu ao marqués de Grimaldi notificando que o rei luso “la considero ‘ventajosa para afirmar más la amistad y unión de ambas cortes”, enquanto que Carvalho e Melo “lleno de contentamiento […] se explayó bastante haciendo a los jesuitas la causa de las diferencias [entre España y Portugal], que ya sin ellos será siempre cualquiera de fácil composición”. (García Arenas, 2008, p. 517)

A resposta de Almodóvar, certamente, demorou a chegar a Madrid. Menos de dez dias depois de ter sido avisado sobre a Pragmática Sanción, Ayres de Sá e Melo foi procurado por Manuel de Roda y Arrieta, secretário de Estado da Graça e da Justiça da Espanha – um dos principais promotores da ação contra os jesuítas – que queria saber sobre a repercussão desse acontecimento em Lisboa. Roda solicitou a Sá e Melo o envio das expressões de Carlos III a d. José I, com a esperança de que “este sucesso concorresse para nos unir sempre mais, e mais”. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19 – grifos nossos)

A expulsão dos jesuítas serviu como um instrumento de aproximação entre Portugal e Espanha, países os quais desde a ascensão de Carlos III estavam vivendo um clima de tensão. (García Arenas, 2008, p. 511-513) Ambos os lados tinham em mente interesses que poderiam ser extraídos dessa “união”. Para Portugal, o que estava em jogo era ganhar aliados para realizar o processo de extinção da Ordem, meta tencionada desde 1759. Para a Espanha, por sua vez, o mais importante era reduzir a influência britânica na Corte lisboeta (García Arenas, 2008, p. 518), objetivo perseguido desde a chegada dos Bourbons ao poder. (Gimenez Lopes, 1999, p.03-04) Desse modo, a tentativa de coligação luso-espanhola foi marcada pelo embate entre dois pontos: o eclesiástico e o político;de certa maneira complementares, mas também reveladores, de como a questão jesuítica se inseriu no jogo das forças diplomáticas europeias.

Passados alguns dias depois de ser informado sobre o acontecimento em Espanha, Carvalho e Melo, numa conversa de mais de três horas com o marquês de Almodóvar, evidenciou abertamente a necessidade de união entre ambas as coroas. A seu ver, os dois Reinos tinham obrigação de se entender, por razões de vizinhança e equilíbrio de forças e o contexto proporcionado pela expulsão dos inacianos abria tal possibilidade. “Había que unirse para hacerse respetar ante ‘naciones extranjeras que no piensan sino en chuparnos’ y también había que colaborar estrechamente en exterminar a los jesuitas y acabar con la fuerza de Curia romana.” (Gimenez Lopes, 1999, p.02)

As relações diplomáticas portuguesas durante a dinastia dos Braganças tiveram como característica principal a adoção da neutralidade nos conflitos intereuropeus. (Barata, 2000) Tal opção serviu como um instrumento crucial para o reino evitar a tomada de partido nas querelas envolvendo Inglaterra e França, as quais sempre se encontravam em lados opostos, sobretudo no século XVIII. (Novais, 1985) O preço pago por uma aliança aos ingleses, em muitos casos, foi para o reino excessivamente alto, e na conjuntura do reinado josefino (1750-1777), Pombal sabia dessa dificuldade. Dentro das inúmeras propostas de reformas para o império, tinha em mente a importância de reduzir a influência britânica. (Falcon, 2017)

Bastante conhecedor das dificuldades pelas quais atravessava Portugal em sua relação com a Inglaterra, em função da política protencionista pombalina, que reduziu as taxas de lucro dos comerciantes ingleses (Falcon, 2017; Gimenez Lopes, 1999), o marquês de Almodóvar sabia o quanto seria significativo para a Espanha se utilizar desse contexto para uma aproximação diplomática com Portugal e a expulsão dos inacianos facultou esse intento.

Vale destacar, que havia igualmente certo receio de ambos os lados, tanto por parte do conde de Oeiras, quanto por membros da corte espanhola, de uma possível aliança anglo-jesuítica. (Gimenez Lopes, 1999) Manuel de Roda, na primavera de 1767, em cartas recebidas de Roma e Lisboa suspeitava dessa união e de uma verossímil fuga dos membros da Ordem para Londres:

De París y Lisboa escriben mil aplausos [por la expulsión de los jesuítas de España] y de esta última Corte dicen que sólo se han explicado contra nuestra providencia los ingleses. Vea Vd. qué apoyo para Roma, que ha dado en favorecer a Londres y aliarse con los protestantes’. (Pinedo, 1996, p.204)

Para Carvalho e Melo, a desconfiança dessa aliança trazia como ameaça a probabilidade de uma invasão britânica a colônia lusa na América. Em correspondência com o conde da Cunha, então vice-rei do Brasil, alertou que os ingleses poderiam se utilizar do pretexto dos jesuítas de três maneiras diferentes, devendo o vice-rei ficar em alerta.

A primeira delas, a seu ver, seria o fornecimento de tropas, armas e munições. Dentro de uma segunda hipótese, os próprios britânicos se estabeleceriam na colônia, por meio de “expedições próprias” e movidos pela sua “cobiça, pela grande opinião que tem do poder, e maquinações dos Jesuítas”. Já o terceiro caso:

pode ser o de virem os mesmos Ingleses atacar também ao mesmo tempo os Domínios de S. Majestade com forças declaradas, rompendo conosco uma guerra; e tomando por pretexto para ela o grande número de imposturas e calúnias que os referidos Jesuítas têm nestes últimos tempos espalhado contra nós, pelos papéis públicos, que se divulgam cotidianamente na cidade de Londres. (AHU-Rio de Janeiro, Cx. 89, Doc. 78)

A ameaça de uma coligação anglo-jesuítica com relação ao ambiente colonial se tornava ainda mais perigosa em função dos receios de que os ingleses se aproveitassem para invadir a região do Rio da Prata. Na compreensão do conde da Cunha tal situação

seria o mesmo, do que fazerem-se senhores de todo o Paraguai, de todo o Tucumã, de todo o Chile, de todo o Peru, ou em uma só palavra de toda a América Espanhola que seria o mesmo do que perder S. Majestade logo em necessária consequência todo o Estado do Brasil. (AHU-Rio de Janeiro, Cx. 89, Doc. 78)

Essa preocupação em comum era mais um ponto que fortalecia um acordo luso-espanhol. Do lado português, a necessidade de resguardar os domínios diante de quaisquer invasões já era o suficiente. Afinal, a América portuguesa era uma parte importante para o império e merecia ser preservada. (Silva, 1999)

Um mês após a publicação da Pragmática Sanción começaram mais propriamente as discussões entre as cortes de Lisboa e de Madrid para firmar um pacto entre as Coroas. Pelo lado português, havia um receio sobre as reais intenções hispânicas por trás dessa possível união. A desconfiança e o temor que tal aliança pudesse ser um pretexto para uma invasão ao reino era algo recorrente e fonte de hesitação entre os membros de governança lusitana. Em ofício de 26 de maio de 1767, Ayres de Sá e Melo apresentou suas impressões, destacando que acreditava ser verídico o desejo da Espanha em se unir a Portugal, mas era necessário ter “prudência que se prevejam os futuros ainda os que nos parecerem inverossímeis”. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

Como razões para defender seu argumento, Sá e Melo inseria as relações entre dois reinos ibéricos no contexto das disputas com as potências de primeira grandeza, Inglaterra e a França:

As razões que eu alcanço porque esta Corte deseja de sua fé unir-se conosco se me figura as mais certas das circunstâncias presentes, do que as que teriam para pretender enganar-nos: aqui não se segura que não obstante que a harmonia de Portugal com a Espanha não seja do gosto da Inglaterra, que a nenhum caso a Inglaterra consentirá que a Espanha conquiste a Portugal; se não ignore também que a mesma França que em alguma conjectura pode incitar Espanha a atacar a Portugal por interesses próprios, não como concorrerá para o tal ataque senão enquanto os puder servir de diversão para oferecer as suas condições, e desejará que a Espanha chegue o estado de poder de ficar independente da França. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

Ao ver do embaixador luso, a coligação entre as duas coroas trazia consigo a possibilidade da obtenção de uma autonomia econômica no referente às potências de primeira ordem, e isso, era um dos fatores positivos a ser propiciado. Quanto à Inglaterra e a probabilidade de uma invasão a América portuguesa, como reação à aliança, Sá e Melo descartava tal expectativa; em sua concepção, os ingleses tiravam “forças das vantagens do nosso comércio, se este seu poder diminuir, outro tanto diminuirá o seu poder”. Para ele, a França era mais perigosa, pois a desordem das suas rendas poderia levar a uma instabilidade que envolvesse a sua relação com a Espanha, provocando alterações no conjunto de forças diplomáticas europeias:

Regulado o comércio entre Portugal e Espanha dos efeitos que podiam ser comerciáveis de um Reino a outro. Teriam os povos de um, e outro estado mais vantagens, que por algum modo se poderiam reputar como tantos prejuízos de Nações comerciantes, que pretendem dar-vos a lei. O sossego a quietação de espírito e certas particulares satisfações que naturalmente acompanham a boa harmonia entre dois Reinos vizinhos não são objetos inatendíveis reflexionando o caráter de um Príncipe que não é guerreiro por gênio, e que era o seu divertimento: É verdade que este divertimento não consiste senão na caça; e nem ele o era em uma posição extraordinária. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

O reino espanhol estava bem mais empenhado do que o português em levar adiante a assinatura de um acordo, pois para os Bourbons era importante retirar Portugal da influência britânica, ainda que se soubesse da dificuldade de se obter sucesso nessa questão. Para esse fim, o marquês de Grimaldi redigiu o esboço de um tratado, acompanhado de uma Memória preliminar, em cujo texto Carlos III fazia reflexões metodológicas sobre o projeto de aliança. Esta, deveria se basear em socorro mútuo em hipótese de ataque em qualquer parte do mundo, podendo ser acrescentados outros artigos de conveniência recíproca, como acordos comerciais. Ainda que fosse objeto a ser discutido, era conveniente para a Espanha que a França entrasse na convenção, pois fortaleceria o Pacto de Família de 1761, coluna vertebral da sua política externa. (Gimenez Lopes, 1999)

Da parte lusitana, sabia-se dos reais interesses da coroa espanhola. Sá e Melo em sua correspondência com o conde de Oeiras tratou do tema afirmando que Madrid e Paris “desejam sinceramente” a coligação, pois “estão persuadidas que em vos separando da Inglaterra diminuiria consideravelmente o poder que nela receiam; esta é a voz geral de todos estes Ministros de Estado”, “mas toda a dúvida consistia em terem por muito difícil, que nos separássemos da Inglaterra”. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

O tratado teve que esperar, ficou para um segundo plano. Os interesses portugueses estavam concentrados, nesse momento, em reunir forças para o projeto de extinção dos inacianos. Em ofício ao marquês de Grimaldi, de 30 de setembro de 1767, Sá e Melo apresentava ao secretário espanhol os principais argumentos de sua corte para deixar de lado o que era considerado como “ponto político”, e investir no investir naquilo que denominavam de “ponto eclesiástico”.

A justificativa do representante luso em Madrid estava baseada em dois pontos principais, bastante interligados e reveladores dos receios da corte lisboeta. Esses tópicos diziam respeito a uma possível ameaça de guerra propiciada pelas “intrigas jesuíticas” e uma indisposição com a Inglaterra, após a assinatura de um acordo luso-hispânico.

O medo de uma aliança anglo-jesuítica foi o pretexto utilizado para a não assinatura do tratado. Era importante resolver primeiro o “negócio da extinção dos jesuítas”, de modo que os inacianos não pudessem contar com o apoio inglês:

De sorte que unindo-se presentemente no mesmo objeto as diversas intenções das Jesuíticas intrigas, e das políticas ideias das Potências já receosas, é procedente, e é necessário que se evite a suspeita de algum particular tratado entre as nossas Cortes, o qual fortificaria as malignas sugestões Jesuíticas, porque por efeito delas se alterasse a profunda paz, em que, por benefício do Céu, repousa hoje a Europa; paz que é um dos meios mais proporcionados que nos oferece a Divina Providência para o socorro da Igreja, e para conseguir a tão necessária, e útil extinção da Companhia.

Pois que podendo-se declarar francamente na Corte de Portugal, e na de Espanha que entre elas senão trata de outra negociação que a respectiva aos Jesuítas, se irão esfriando os ciúmes de outros tratados que seriam bem difíceis a ocultar; são quebradas as forças das intrigas com que a desesperação Jesuíticas pretenda inquietar a tranquilidade presente; e quando os mesmos Príncipes protestantes não cooperem imediatamente para a geral utilidade da extinção da Companhia, serão dela pelo menos indiferentes expectadores; o que não sucederia facilmente, se com a solene conclusão dos nossos recíprocos ajustes despertássemos os seus zelos, e lhes déssemos motivos para inquietarmos, e para romperem em resoluções que pudessem distrairmos do mais importante negócio que hoje nos interessa. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19 grifos nossos)

Para Portugal não valia a pena se indispor com a Inglaterra, em detrimento de uma coligação política com a Espanha. Isso poderia colocar em risco a segurança dos domínios, receio já aventado nas correspondências entre o conde de Oeiras e o vice-rei do Brasil. Mais uma vez, a necessidade de preservação das colônias ajudou a compor o quadro das decisões diplomáticas lusitanas.

Além desses dois pontos principais, Sá e Melo destacou em segundo plano, como reforço a argumentação, o perigo que os dois soberanos poderiam estar correndo, caso não se exterminasse a Companhia:

ao que acresce que é muito conveniente que todo o cuidado de Suas Majestades se aplique para a pronta extinção dos Jesuítas, do qual está dependente, não só o decoro, a veneração, a tranquilidade da Igreja, e apareça e o aumento da Religião Católica Romana; mas também a segurança das preciosas vidas dos nossos Monarcas, e de seus Augustos Sucessores; a justa e fiel obediência que por todos os direitos lhe é devida; o sossego dos Povos que Deus Nosso Senhor confiou ao seu Real domínio; e o ultimamente a reforma de tantos abusos do mesmo governo civil, que se acha contaminado pelas detestáveis opiniões com que os autores da Companhia tem alienado ao Mundo. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19 grifos nossos)

Nesse trecho o embaixador luso reforçava uma ideia, comentada em momento anterior do ofício, no qual acusou os jesuítas de “fomentarem discórdias, más inteligências, animosidades, e guerras civis”. Exterminar a ordem era necessário para que os inacianos não atentassem novamente contra a segurança dos príncipes, como já havia ocorrido nos episódios de traição que envolveram integrantes da Ordem em ambos os países – tanto no atentado sofrido por d. José I, em 1758, como no motim de Esquilache, em 1766. (Carvalho; Sarmiento, 2015)

Dias antes do ofício enviado ao marquês de Grimaldi haviam sido distribuídos na corte de Madrid exemplares da Dedução cronológica,que serviram como reforço nos argumentos para uma ação contrária aos inacianos. Mas, apesar da resposta portuguesa e da coação para que o ponto eclesiástico fosse adiante, a Espanha, por sua vez, também barganhou a sua entrada na coligação pressionando Portugal para a assinatura do tratado. O receio de Madrid era em relação à influência britânica e como o reino luso procederia na hipótese de um ataque inglês ao império espanhol. (AHU_CU_Reino, Caixa 364, Pasta 19)

A entrada da Espanha na frente portuguesa para a extinção da Ordem inaciana era, no ano de 1767, algo quase resolvido na corte espanhola, o que pesava era o modo como levar adiante o extermínio da sociedade. Para esse fim, Carlos III solicitou aos ministros a elaboração de pareceres sobre o assunto. (Gimenez Lopes, 1997) Quanto ao tratado de aliança, as discussões eram menos satisfatórias, e a entrada da França nas negociações dificultava ainda mais a delimitação de um ponto comum. (Gimenez Lopes, 1999) Tal questão ainda se estenderia por muitos anos. Com relação aos jesuítas, a eleição em 1769 do papa Clemente XIV representou um ponto importante nos intentos pombalinos de supressão da Companhia de Jesus.

Fontes

AHU_CU_Reino – Arquivo Histórico Ultramarino – Conselho Ultramarino – Reino, Caixa 364, Pasta 19.

AHU-Rio de Janeiro – Arquivo Histórico Ultramarino – Rio de Janeiro, Cx. 89, Doc. 78.

AN/TT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério do Reino, maço no 1000, caixa 1123. Apud: SUBTIL, José. 2006. O Terremoto Político (1755-1759). Memória e Poder. Lisboa: EDIUAL – Universidade Autônoma Editora, S.A., p.153.

COLECCIÓN del Real Decreto de 27 de Febrero de 1767 para la ejecución del extrañamiento de los regulares de la Compañía cometido por S. M. al Exmo. Señor Conde de Aranda, como Presidente del Consejo. España. Rey (1759-1788: Carlos III), Imprenta Real de la Gaceta (Madrid), 1767.

Compêndio histórico do estado da universidade de Coimbra no tempo da invasão dos denominados jesuítas. Lisboa: Regia Oficina Tipográfica, 1771.

Deducção Chronologica, e Analytica. Parte Primeira, na qual se manifestão pela successiva serie de cada hum dos Reynados da Morarquia Portugueza, que decorrêrão desde o Governo do Senhor Rey D. João III. até o presente, os horrorosos estragos, que a Companhia denominada de Jesus fez em Portugal, e todos seus Dominios, por hum Plano, e Systema por ella inalteravelmente seguido desde que entrou neste Reyno, até que foi delle proscripta, e expulsa pela justa, sabia, e providente Ley de 3. de Setembro de 1759.

Erros ímpios, e sediciosos que os Religiosos da Companhia de Jesus ensinarão aos Reos, que forão justiçados,e pretenderão Espalhar nos Póvos destes Reynos. Lisboa, 1759.

Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal, ordenando com o Real Beneplácito, e o Régio auxílio pelo Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal da Cunha, dos Conselhos de Estado e Gabinete de Sua Real Majestade, e Inquisidor Geral nestes Reinos e em todos os seus Domínios. Lisboa: Oficina de Miguel Manescal da Costa, 1774.

Relação Abreviada da República que os Religiosos Jesuítas das Províncias de Portugal, e Espanha, estabeleceram nos Domínios Ultramarinos das duas Monarquias, e da guerra, que neles tem movido e sustentado contra os Exércitos Hespanhoes, e Portugueses; formada pelos registos das Secretarias dos dous respectivos Principaes Comissários, e Plenipotenciários e por outros documentos autênticos Lisboa, 1757.

Bibliografia

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  1. Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Contacto: marietacarvalho@gmail.com.
  2. Boa parte da documentação referente a esse tema está localizada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a qual se teve acesso apenas por meio bibliográfico.


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