6 Livro digital e Diversidade cultural: desafios e perspectivas

(Original em francês)

Justine Martin[1]

Qualquer que seja a sua forma ou seu valor econômico, a criação alimenta a diversidade cultural que se manifesta no tempo e no espaço, criando assim um diálogo entre os povos.

Protegendo e promovendo a diversidade das expressões culturais, a Convenção de 2005 intenciona defender e encorajar a criação sob todas as suas formas, independentemente do seu modo de produção, de difusão ou de distribuição. Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO, lembrou que um dos objetivos da Convenção é de “criar um ambiente favorável, no qual os artistas, os profissionais da cultura, os praticantes e os cidadãos do mundo inteiro possam criar, produzir, distribuir, difundir e utilizar bens, serviços e atividades culturais muito diversos” (Bokova 2013).

 

A diversidade cultural está no cerne dos desafios lançados à criação na era digital.

Diante do desenvolvimento da internet e das novas tecnologias, a diversidade cultural está no cerne dos desafios lançados à criação. Mencionada por diversos textos europeus, ela passa a ser um fio condutor para os Estados nas suas ações. Pode-se citar a esse respeito o artigo 167, parágrafo 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: “Na sua ação ao abrigo de outras disposições dos Tratados, a União terá em conta os aspectos culturais, a fim de, nomeadamente, respeitar e promover a diversidade das suas culturas”. A Corte de Justiça da União Europeia também se refere a ele no caso UTECA (CJUE 2009), pronunciado no dia 5 de março de 2009, a respeito de um Estado membro que havia obrigado os radiodifusores a financiar certos filmes, no intuito de apoiar a produção cultural em uma língua específica.

 

Impulsionada num universo desmaterializado, a criação deve se adaptar e se familiarizar com os códigos que regem esse novo ambiente.

Impulsionada num universo desmaterializado, onde os “brinquedos de último lançamento” têm sucesso, a criação deve se adaptar e se familiarizar com os códigos regendo esse novo ambiente. De um ponto de vista econômico, a Internet vê nascerem novos atores, difusores de produtos culturais. Pensamos, sobretudo, na Amazon, gigante das vendas online, ou no YouTube, site de compartilhamento de vídeos online. Novos modelos econômicos aparecem, então, no mercado, revolucionando o acesso aos produtos culturais e, de maneira mais ampla, à criação. De um ponto de vista jurídico, a Internet oferece um potencial de acesso inigualável à cultura, trazendo, para o direito, questões relativas à reprodução e à representação da criação. Enfim, a Internet muda nosso relacionamento com a cultura, permitindo democratizar o acesso à criação. Comunidade e compartilhamento são as chaves deste universo desmaterializado.

 

Novos bens e produtos culturais na era digital – o exemplo do livro digital.

A partir deste paradigma, apareceram novos bens e produtos culturais; entre eles, o livro digital, que vem inspirando numerosas interrogações, sejam econômicas, jurídicas ou culturais.

Criado como uma obra do espírito, fruto da entrada do livro na era digital, e difundido como um produto cultural, o livro digital se inscreve completamente na dinâmica dos produtos culturais na era digital e, de maneira mais ampla, contruibui para o enriquecimento da diversidade cultural. Sua difusão como produto cultural é permitida pela proteção que lhe confere sua qualificação de obra do espírito. Sem proteção, o livro digital não pode ser difundido sem risco para seus criadores, e por consequência, sem risco para a diversidade cultural. Por isso, anteriormente ao estudo do livro digital como produto cultural (II), é conveniente rever o quadro de proteção aplicável a ele, o que nos leva a examinar o livro digital enquanto obra do espírito (I).

I – O livro digital, obra do espírito

Em seu preâmbulo, a Convenção de 2005 reconhece a importância dos direitos de propriedade intelectual para o criador e sua criação. Para preservar a diversidade das expressões culturais, é essencial salvaguardar esses direitos. Isso nos conduz a examinarmos o quadro de proteção do livro digital.

Esta primeira parte será dedicada, de um lado, ao estudo da qualificação jurídica do livro digital (A) e, de outro lado, ao estudo do regime que lhe é aplicável (B).

A – A qualificação jurídica do livro digital

Quando abordamos o livro digital, a primeira pergunta a fazer é a seguinte: de que se está falando? Do livro digitalizado? Do livro impresso distribuído por meio eletrônico? Do material que permite lê-lo? Do livro concebido somente no formato digital? Do livro enriquecido (ou “hiperlivro”)? Diante de tão numerosas interrogações, perguntou-se se o livro digital poderia ser qualificado de livro (1). Sem que essa fosse realmente a intenção, esta pergunta induziu uma ação do legislador [francês], que resultou no reconhecimento legal do livro digital (2).

1. O livro digital, um livro?

O Código de Propriedade Intelectual da França não define o livro como tal; só o artigo L.112-2 faz menção, na lista das obras do espírito, dos escritos literários. Para se obter uma definição do livro, é preciso se referir a uma Instrução fiscal do dia 30 de dezembro de 1971, modificada em 2005 e em 2009, onde o livro é definido como “um conjunto impresso, ilustrado ou não, publicado sob um título tendo como objeto a reprodução de uma obra do espírito de um ou vários autores com objetivo de ensino, de difusão do pensamento e da cultura. Este conjunto pode ser apresentado sob a forma de elementos impressos, juntados ou reunidos por qualquer processo, sob a condição de que esses elementos tenham o mesmo objeto e que sua reunião seja necessária à unidade da obra. Eles só podem ser vendidos separadamente se são destinados a formar um conjunto ou se eles constituem a atualização. (…)”. Lendo esta definição, é-se forçado a constatar que o livro digital não pode ser qualificado como livro. Tal constatação, um pouco contrariadora, a respeito do livro digital, não demorou a suscitar certas reações.

Várias propostas de definição do livro, incluindo a edição digital, apareceram. Dentre elas, a do Sindicato Nacional de Edição (Syndicat National de l’Édition, SNE), que, com base na definição enunciada pela Instrução fiscal, elimina as partes se referindo à edição em papel, pondo assim em evidência o conteúdo cultural carregado pelo livro, independentemente do seu suporte (Borg 2010:8). Temos também uma proposta do Parlamento europeu, por ocasião dos debates a respeito do estabelecimento de um sistema de preços impostos para os livros, que admite o estatuto de livro para as edições digitais, desde que estas substituam livros impressos (Parlamento europeu 2002).

Por fim, a definição do livro nunca foi modificada; em compensação, e aqui está a novidade, uma definição legal do livro digital foi estabelecida.

2. Reconhecimento legal do livro digital

Apesar do legislador não ignorar a existência do livro digital, foi necessário esperar a lei n°2011-590 do dia 26 de maio de 2011 relativa ao preço do livro digital para que este tivesse sua existência legal reconhecida na paisagem jurídica francesa.

Assim, o primeiro artigo da lei supracitada enuncia: “A presente lei se aplica ao livro digital quando se trata de uma obra do espírito, criada por um ou vários autores, e que, ao mesmo tempo, é comercializado sob sua forma digital e publicado sob sua forma impressa ou, por seu conteúdo e sua composição, é suscetível de ser impresso, com exceção dos elementos acessórios próprios à edição digital”. Esta definição gera uma série de observações.

Em primeiro lugar, está perfeitamente estabelecido que o livro digital é uma obra do espírito, elegível à proteção conferida pelos direitos autorais. Mais precisamente, ele assume o seu lugar no seio da grande família das obras do espírito, visada no artigo L.112-2 mencionado acima. Apesar desse artigo não mencionar expressamente o livro digital, o que é perfeitamente lógico devido à data na qual ele foi redigido (em 1957), isso não o impede de estar doravante ligado à categoria de escritos literários.

Em seguida, lendo a definição, entende-se que o objeto visado é o livro comercializado sob forma impressa e sob forma digital, com a condição de o livro digital ser impresso ou pelo menos imprimível. Em primeiro lugar, isso significa que o legislador parece apegado a um certo materialismo. Ou seja, o livro digital é aceito sob a condição de poder se transformar, em um clic, em um livro impresso. Em segundo lugar, constata-se que a lei se refere ao livro digital homotético, definido pelo relatório Zelnik como sendo aquele “que reproduz de maneira idêntica a informação contida no livro impresso, admitindo certos enriquecimentos, tais como um motor de pesquisa interno” (Zelnik 2010: 7). Mas será que tal descrição não seria redutora em comparação ao que é de fato o livro digital? Claro, o livro digital pode ser muitas coisas e é nisso que o estabelecimento de sua qualificação é complexo. Porém, será que atá-lo de maneira tão firme ao livro impresso não conduz a excluir problemáticas de amanhã? Numa sociedade caracterizada pela cultura do compartilhamento, o livro concebido unicamente no formato digital não seria o futuro?

Enfim, a definição menciona “elementos acessórios próprios à edição digital”. Isso significa que a edição digital apresenta características que lhe são próprias e que constituem diferenças com relação à edição em papel. Por que então ter decidido ligar as duas?

Na Europa, a qualificação legal do livro digital está longe de ter unanimidade. Enquanto uma parte dos Estados membros considera que um livro é um livro, independentemente do seu suporte, a Comissão europeia acha que o livro digital é um serviço oferecido por via eletrônica. Essas posições, expressas na ocasião de um conflito que opunha a França e o Luxemburgo à Comissão europeia, a respeito da taxa IVA aplicável ao livro digital, valeram a esses dois Estados uma condenação pela Corte de Justiça, sob a alegação de que eles infringiam a regulamentação europeia sobre IVA, aplicando um valor de IVA reduzido ao livro digital (CJUE 2015a; CJUE 2015b).

A conclusão tirada por Françoise Benhamou, eminente especialista da economia da cultura, resume bem a situação: juridicamente, o livro digital é “nem bem o mesmo, nem bem um outro …” (decalque linguístico de um verso do poema “Mon rêve familier” de Paul Verlaine – NDLT) (Benhamou 2009: 73 e s.)

A questão da qualificação jurídica do livro digital, longe de ser desprovida de complexidade, não deixa de ser essencial para a determinação do regime jurídico aplicável.

B – Um regime jurídico adaptado – o exemplo do contrato de edição

Para determinar o regime aplicável ao livro digital, perguntou-se se este era o mesmo que o livro impresso, caso em que lhe poderia ser aplicado o mesmo regime jurídico. Considerando a qualificação legal estabelecida pelo legislador, observou-se que o regime jurídico aplicável ao livro em papel não podia ser, tal como se apresentava, aplicado ao livro digital. Decidiu-se então adaptar esse regime. Uma das ilustrações mais eloquentes é a do contrato de edição.

Depois das razões que levaram à adoção de um novo contrato de edição (1), serão expostos certos pontos deste contrato (2).

1. A reforma do contrato de edição – explicações

Definido pelo artigo L. 132-1 do Código de Propriedade Intelectual da França, o contrato de edição é o contrato pelo qual um autor cede ao editor seus direitos de exploração sobre sua obra, ou seja, o direito de reprodução e o direito de representação da obra. No âmbito desse contrato, o editor suporta os riscos financeiros e os riscos jurídicos ligados à exploração da obra. Originalmente concebido para o livro em papel, o contrato de edição não demorou a se confrontar à entrada do livro na era digital, exigindo assim uma adaptação das regras jurídicas aplicáveis à edição em papel.

Apesar de, em sua origem, não haver nada explicitamente previsto no contrato de edição para a edição digital, esta não era totalmente ausente. Na maioria das vezes, a edição do livro digital era objeto de uma emenda ao contrato de edição inicial ou de cláusulas ditas digitais, disseminadas entre diversos parágrafos do contrato. Essa integração parcial sendo fonte de insegurança jurídica tanto para os autores como para os editores, eles decidiram aliar-se para adaptar o contrato de edição à era digital.

Depois de quatro anos de negociação, autores e editores chegaram a um acordo: o acordo do dia 21 de março de 2013, adotado pelo Conselho Permanente dos Escritores (Conseil Permanent des Écrivains, CPE) e o SNE, cujas novas disposições entraram em vigor a partir de 1° de dezembro de 2014[2].

2. O contrato de edição na era digital

De maneira geral, o novo contrato de edição pretende ser mais protetor dos interesses dos autores. Por um lado, certas práticas próprias à profissão de editor doravante são objeto de uma disposição. Podem ser citadas a obrigação de exploração permanente e continuada da obra, ou também, a obrigação de prestar contas. Por outro lado, o contrato introduz novas cláusulas para restabelecer um justo equilíbrio entre autores e editores. Pensamos aqui, sobretudo, na cláusula dita de fim de exploração em beneficio do autor. No entanto, certos pontos do contrato merecem ser discutidos; examinaremos sucessivamente alguns.

a) Unicidade do contrato de edição

Com o intuito de unicidade, o novo contrato de edição é um contrato comum para a edição em papel e a edição digital. Ele inclui duas partes distintas, uma para a cessão dos direitos impressos, e a outra, para a cessão dos direitos digitais.

Apesar de o CPE e o SNE terem desejado reunir as diferentes formas de fabricação do livro num mesmo e único contrato, tais esforços não se aplicam ao caso de recisão de uma das partes, a qual não implica rescisão do contrato todo. Por exemplo, a rescisão da parte relativa aos direitos digitais não implicará ruptura contratual quanto aos direitos impressos; o editor terá, portanto, a possibilidade de explorar a obra em papel. Isso pode levantar questões quando se considera, como parece ser o caso na França, a edição de um livro digital como um prolongamento da edição em papel.

b) A autorização para difusão digital

O novo contrato de edição prevê que a autorização de impressão das provas em papel vale para o livro digital homotético; em compensação, uma autorização para a difusão digital é requerida para o livro ilustrado, o livro digital enriquecido e também no caso de modificações ou enriquecimentos substanciais operados pelo editor. Essa disposição induz alguns comentários.

De um lado, entende-se que as edições “jeunesse” (para a juventude) e as edições escolares precisarão de tal autorização de difusão digital, pelo fato de conterem ilustrações.

De outro lado, parece que uma disposição dessas opera uma distinção entre o livro digital homotético e o livro digital enriquecido. Considerando a definição legal do livro digital, essa constatação não surpreende; porém, tal distinção conduz a examinar o lugar do livro enriquecido dentro do novo contrato de edição. Será que este pode ser objeto de um contrato de edição? Se pode, a que parte do contrato deve-se ligá-lo? Evidentemente, parece que ele não pode ser ligado nem à parte que rege a cessão de direitos impressos, nem à parte que rege a cessão de direitos digitais. Alguns especialistas, assumindo que o livro digital enriquecido se parece mais com uma adaptação audiovisual, perguntam-se se não seria preciso prever uma terceira parte ao contrato de edição (Bruguière 2015: 61 – 63). Esse limbo legal com o livro digital enriquecido pode provavelmente explicar o fato de que em 2015, o enriquecimento dos livros digitais continuava marginal (KPMG 2015: 11).

c) Obrigação de exploração digital permanente e continuada

Dentre os quatro critérios constitutivos da obrigação de exploração digital permanente e continuada, encontra-se a obrigação para o editor de fazer com que a obra seja acessível à venda, em um formato digital não exclusivo. Na origem, essa disposição tinha como objetivo impedir o formato próprio e exclusivo à Amazon, o formato Kindle. Entretanto, essa disposição vai muito além; ela reativa o debate a respeito do uso de medidas técnicas de proteção (mais comumente chamadas Digital Rights ManagementDRM), para o qual, ainda hoje, é difícil encontrar respostas concretas. Será é possível comercializar um livro digital sem DRM, sabendo que, em 2015, 69% dos editores optaram por soluções de luta contra o plágio, sendo as mais usadas, em 39% dos casos, DRM? (KPMG 2015: 26)

Apesar de a adaptação do contrato de edição à era digital constituir um progresso fundamental, o regime jurídico que lhe é aplicável ainda deve ser adaptado. Alguns pontos ainda não encontraram respostas, ou pelo menos, respostas pouco satisfatórias; é o caso da questão da revenda de livros digitais ou da questão dos direitos de empréstimo digital em bibliotecas.

Se o livro digital foi concebido como uma obra do espírito, ele também é difundido como um produto cultural.

II – O livro digital, um produto cultural

O livro digital faz parte dos produtos culturais resultantes da “onda digital”. Como estipula a Convenção de 2005 no seu preâmbulo, ele apresenta assim uma dupla natureza: econômica e cultural. Apesar de ele ser difundido como um produto cultural, o livro digital não pode ser considerado como uma mercadoria igual às outras. É, aliás, o que confirmam as regras que regem sua tarificação. Da mesma forma que o livro em papel, ele beneficia de um sistema de preço único, determinado pelo editor; esse sistema, em derrogação ao direito comum, foi, sobretudo, justificado pelo imperativo de preservação da diversidade editorial, parte da diversidade cultural (Autoridade da concorrência 2009: pt 60).

Enraizado na dinâmica da Internet e das novas tecnologias, o livro digital trouxe um novo ecossistema ao redor do livro e da leitura (A); este oferece novas oportunidades de leitura aos cidadãos do mundo, fazendo do livro digital um fator de desenvolvimento sustentável e de coesão social, valores defendidos e consagrados pela Convenção de 2005 (B).

A – O livro digital, um novo ecossistema ao redor do livro e da leitura

Os anos 90, marcados pela abertura das primeiras livrarias e editoras online, pelos primeiros leitores de livro eletrônico ou mesmo pela realização dos primeiros portais digitais de bibliotecas, testemunham a entrada do livro na era digital (Lebert 2011).

No plano econômico, o livro digital levou, por um lado, os atores do livro e da leitura a redefinir suas funcões na cadeia do livro, e trouxe, por outro lado, novos modelos econômicos, desenvolvidos por novos difusores de produtos culturais.

1. Os atores do livro e da leitura à prova do digital

Considerado na França como o prolongamento eletrônico do livro em papel, não se pode realmente dizer que o livro digital perturbou o esquema instaurado pelo livro em papel. Que o livro esteja em papel ou em formato digital, os atores da cadeia do livro são os mesmos; continuamos com os editores, os livreiros e mesmo os bibliotecários. A verdadeira mudança que se observa refere-se mais à necessária adaptação da função desses atores, para responder aos desafios trazidos pelo livro digital ao mercado. Consideremos por exemplo as editoras.

A chegada do livro digital ao mercado fez com que os editores desenvolvessem uma oferta digital. Na França, a maioria dos editores se lançou durante os anos 2011 e 2012; período também marcado pelo desenvolvimento do mercado dos leitores de livros eletrônicos. Subsequente a esses picos, a oferta de livros digitais se prolongou, mas de forma menos importante (KPMG 2015: 7). Em 2015, 62% dos editores vendiam livros digitais; no entanto, observa-se que somente as grandes editoras se lançaram na aventura digital. De fato, ao mesmo tempo em que todas as grandes editoras (aquelas cujo faturamento ultrapassa 20 milhões de euros) dispunham de tal oferta, menos da metade das menores se haviam lançado (KPMG 2015: 6). Para aproximadamente a metade dos editores em questão, essa constatação se justifica pelo fato de que a oferta digital seria inadaptada ao seu setor e que ela seria difícil de desenvolver para uma pequena estrutura (KPMG 2015: 9).

De um ponto de vista prático, o desenvolvimento da oferta digital passa pela criação de um catálogo em formato digital, assim como pela oferta das obras em plataformas de venda online e/ou no site das livrarias. Relativamente à oferta de catálogo em formato digital, em 2015, 1/3 dos editores digitais tinham mais da metade do seu catálogo disponível em formato digital. A oferta de livros digitais dentro de seu catálogo se compõe na maioria das vezes de obras recentes (publicações de 1 a 5 anos) e de novidades (publicações tendo menos de um ano). Porém, certos editores explicam que eles foram freiados na digitalização de obras por não serem donos dos direitos para tal (KPMG 2015: 10). A elaboração do novo contrato de edição, organizando legalmente a cessão de diretos digitais, trará sem dúvida uma resposta a este problema e contribuirá na prática a enriquecer o catálogo digital das editoras. A respeito dos pontos de venda, os três principais compradores de livros digitais são Amazon, Apple e Kobo (KPMG 2015: 20). No entanto, as livrarias independentes não estão ausentes do mercado. Algumas delas se lançaram plenamente no digital. É o caso de certas livrarias parisienses que se juntaram para criar um site na internet, www.parislibrairies.fr, permitindo aos leitores procurar, dentro da lista das livrarias participantes, o livro de sua escolha, que este seja em formato impresso ou em formato digital. Depois de o livro ter sido encontrado, o leitor vai buscá-lo na livraria mais próxima. Essa solução permite aos leitores ter um amplo acesso a livros digitais, beneficiando de um serviço de qualidade, incluindo um trabalho de seleção das obras. Em 2015, para mais de 30% dos editores, as vendas de livros digitais representavam mais de 5% do seu faturamento (KPMG 2015: 30).

O mercado do livro digital na França progride pouco a pouco, sobretudo graças ao aumento do número de leitores. Enquanto em 2014 eles estavam em 15%, em 2015 eles representavam 18% da população francesa com 15 anos e mais (OpinionWay 2015).

2. Novos modelos econômicos

Além da necessária adaptação da função dos atores da cadeia do livro, o livro digital levou à criação de novos modelos econômicos, desenvolvidos por novos difusores de produtos culturais.

O livro digital une-se à lógica da Internet, na qual algoritmos e tecnologias de ponta trabalham juntos. A originalidade desses novos modelos baseia-se, sobretudo, em uma lógica de recomendação. Graças a cookies e algoritmos, as empresas podem doravante determinar os gostos e hábitos de cada um, para melhor responder às suas expectativas em termos de compra. Sobre este ponto, Divina Frau-Meigs, da Cátedra UNESCO “Savoir-devenir” (“Saber tornar-se”), refere-se ao que se chama de “bolha de filtro”. Ela explica que esta bolha, criada pelos algoritmos, pode ter consequências nefastas sobre a criação. Fechando os indivíduos nessa bolha unicamente composta do que eles gostam, os algoritmos não aguçam a curiosidade e não estimulam a criatividade; nesse sentido, eles seriam uma ameaça para a diversidade das expressões culturais (Frau-Meigs 2015).

Essa lógica de recomendação é cada vez mais presente no mercado do livro digital. Tomemos o exemplo de Kobo e de seu aplicativo Kobo Reading Life. Além de oferecer uma leitura conectada, este aplicativo contém um serviço chamado Kobo perso, que analisa os gostos e comentários sobre as obras lidas, para propor uma oferta personalizada de obras de que os usuários poderiam gostar.

Esses novos modelos enfatizam também a gratuidade. Muitas empresas propõem seu serviço gratuitamente, na esperança de poder rentabilizá-lo, sobretudo com banners de propaganda. Por exemplo, este é o caso do aplicativo Booxup, dedicado ao empréstimo de livros entre particulares. Lançado recentemente por uma companhia start-up francesa, criada por David Menneson e Robin Sappe, o aplicativo é gratuito e disponível no Appstore.

A gratuidade apresenta certas vantagens; ela permite, entre outras coisas, fazer o grande público descobrir autores que não têm a chance de ser publicados por uma editora. Na Polónia, Michal Kicinski entendeu isso; por isso ele lançou recentemente a plataforma OpenBooks, permitindo aos internautas baixar gratuitamente livros digitais autopublicados e remunerar o autor depois da leitura.

Enfim, o livro digital favoreceu a criação de serviços de assinatura para o grande público. Embora existam desde os anos 2000, eles na época só tiveram um impacto muito limitado (Engel & Phalippou, 2005: 4). Na França, o lançamento por Amazon de sua opção de assinatura, Kindle Unlimited, modernizou a oferta. Isso inclusive conduziu o Médiateur du livre (“Mediador do livro”)[3] a questionar-se a respeito da conformidade desse tipo de oferta à Lei do dia 26 de maio de 2011 relativa ao preço do livro digital (Engel & Phalippou 2015).

Apesar de os novos modelos econômicos trazidos pelo livro digital contribuirem para criar valor, eles não são sem perigo para os direitos da propriedade intelectual. A esse respeito, eles revelam-se muitas vezes precários para os criadores, sobretudo em termos de remuneração. Além da proteção jurídica da qual precisa o autor para criar e assim contribuir para o enriquecimento da diversidade cultural, uma remuneração justa e equitativa[4] deve lhe ser dada. Infelizmente, esses novos modelos, tais como os precitados, preocupam-se pouco com esse aspecto. No entanto, eles oferecem novas perspectivas em termos de desenvolvimento sustentável e de coesão social.

B – O livro digital, um fator de desenvolvimento sustentável e de coesão social

Qualquer pessoa dispondo de uma conexão à internet pode doravante acessar livremente milhares de obras; a Internet revolucionou, assim, o acesso à cultura.

Nascido neste contexto desmaterializado, o livro digital oferece novas perspectivas de leitura. Sob essa perspectiva, ele pode ser considerado, de um lado, como um fator de desenvolvimento sustentável (1) e, de outro, como um fator de paz e de coesão social (2).

1. Fator de desenvolvimento sustentável

No seu preâmbulo, a Convenção de 2005 nota que a diversidade das expressões culturais é “um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações”. A criação aparece então como uma das condições essenciais do desenvolvimento sustentável. Além da dimensão especificamente econômica para a qual o livro digital contribui, sobretudo com a criação de novos modelos econômicos, entende-se que o desenvolvimento sustentável passa pelo desenvolvimento cultural dos cidadãos.

Em sua dimensão cultural, o livro digital contribui para o desenvolvimento cultural dos indivíduos, sobretudo porque ele torna acessível o patrimônio cultural mundial e garante o acesso à leitura para todos.

a) Acesso ao patrimônio cultural mundial

A existência do livro digital homotético foi permitida pelo desenvolvimento das tecnologias e, mais especificamente, pelo desenvolvimento de uma técnica de codificação chamada digitalização. Esta é usada pelas bibliotecas como uma ferramenta para salvaguardar o patrimônio. A Biblioteca Nacional da França criou, por exemplo, uma biblioteca digital, Gallica, que reúne livros digitais, manuscritos, revistas, fotos e mesmo uma coleção de iluminuras. Mais recentemente, no exterior, as Nouvelles Éditions Numériques Africaines (“Novas Edições Digitais Africanas”) anunciaram o lançamento de uma nova proposta, baseada ao mesmo tempo em bibliotecas digitais e áudiolivros, com o objetivo de veicular o patrimônio cultural africano pelo mundo. Criando um livro digital homotético, a digitalização permite dar vida novamente a obras que, com o tempo, se deterioram. Com isso, ela permite aos leitores descobrir obras mais antigas, diversificando assim a oferta de leitura proposta.

No entanto, apesar de ela apresentar certas vantagens, a digitalização pode também conduzir a violações graves dos direitos de propriedade intelectual. A esse respeito, um caso foi particularmente marcante, envolvendo o Google Books: o Google digitalizou integralmente várias obras, inclusive obras ainda protegidas por direitos autorais, com o objetivo de criar uma biblioteca digital universal. Na França, este caso resultou na condenação do Google por falsificação (TGI Paris 2009). Porém, ele teve o mérito de dar início a um novo projeto. Com efeito, depois deste caso, o legislador adotou a Lei n°2012-287 do dia 1° de março de 2012 relativa à exploração digital dos livros indisponíveis do século XX[5]. Autorizando a digitalização desses livros indisponíveis, a lei lhes oferece uma nova difusão, em forma digital.

b) Acesso à leitura para todos

O livro digital aparece também como uma solução inovadora, em termos de oferta editorial e de facilidade de leitura, para pessoas com deficiência visual, disléxicas ou tendo alguma deficiência motora que lhes impeça a leitura.

Apesar de existirem áudiolivros, livros em braile e livros impressos em letras maiores, a oferta editorial destes últimos ainda continua muito restrita, por causa do custo e do tempo de produção. Com o desenvolvimento das tecnologias digitais, apareceu um formato de leitura adaptado, o formato DAISY (Digital Accessible Information SystemSistema de Informação Digital Acessível), que oferece uma lisibilidade melhor e uma estrutura que facilita a navegação dentro das obras. Este formato é hoje cada vez mais usado pelos editores. Todo ano o SNE lança a “rentrée littéraire” (período comercial de forte lançamento de livros, entre final de agosto e começo de novembro – NDLT) em formato DAISY, para disponibilizar para a maioria os livros mais lidos.

Os equipamentos de leitura de livros digitais e os tablets contribuem também para melhorar a experiência de leitura, apresentando novas funcionalidades, tais como o zoom de imagens e de letras.

2. Fator de coesão social

Em primeiro lugar, o livro digital, entendido como o livro digital enriquecido, transforma nossa leitura; o livro já não é somente um objeto que é folheado, mas um objeto que permite viajar ao cerne da história. Ele traz incontestavelmente uma mais-valia a uma edição em papel. Tomemos o exemplo da saga de Harry Potter: disponível em sua versão digital enriquecida, ela inclui o texto original em sua íntegra, comentários da autora, ilustrações, animações e mesmo cenas interativas, mergulhando assim os leitores no coração de Hogwarts.

Em segundo lugar, o livro digital, que ele seja ou não enriquecido, dá à luz uma nova forma de leitura, uma leitura colaborativa. Os leitores de livros digitais têm a possibilidade de interagir simultaneamente sobre a obra, tecendo assim elos sociais; não é mais preciso procurar um clube de leitura perto de sua casa! Para alguns, a leitura colaborativa (ou leitura social) é o futuro. É é o caso de Bob Stein, Diretor do Instituto para o futuro do livro, think tank dedicado ao estudo das mutações da escrita. Ele considera que a revolução digital está mais ligada às novas perspectivas de leitura que ela oferece do que aos suportes eletrônicos em si (Stein 2014). O Instituto lançou, aliás, sua plataforma de leitura colaborativa, SocialBook, que dispõe de funcionalidades avançadas de anotações e comentários. Na França, encontram-se plataformas similares, dentre as quais Babelio, lançada em 2007 por três apaixonados por leitura[6].

Em último lugar, juntando-se livro e YouTube, obtemos os booktubers. Esse fenômeno, que apareceu no mundo anglo-saxão, reúne hoje milhares de assinaturas no mundo todo. O conceito é simples: os booktubers lêem livros, falam dos livros (na maioria das vezes em um tom humorístico) e compartilham pelo YouTube. Na França, o número deles não pára de crescer; dentre os mais conhecidos, está Emilie Coissard, apelidada “Bulledop”. Considerando seu sucesso, certas companhias start-ups francesas do livro, como é o caso de Librinova e Book Weather, têm o projeto de aproximar os booktubers da edição tradicional, lançando a plataforma BookTube.fr (Oury 2015), que deveria permitir um melhor referenciamento dos vídeos realizados.

O livro digital coloca a cultura no cotidiano dos cidadãos, seja pela criação de plataformas de leitura colaborativa, ou pela disponibilização de obras que fazem parte do patrimônio cultural mundial. Ele responde, assim, completamente aos objetivos fixados pela Convenção de 2005, sobretudo em termos de desenvolvimento sustentável, no plano econômico ou cultural, e de coesão social.

Conclusão

Assim como outras criações, sejam elas musicais ou cinematográficas, o livro digital contribui para alimentar a diversidade das expressões culturais. Sua proteção jurídica não pode ser negligenciada.

Apesar de ser considerado na França como o prolongamento eletrônico do livro impresso, o livro digital não é menos inovador. Mergulhando o mundo literário na dinâmica da Internet e das novas tecnologias, ele fez do livro um objeto que não passa de moda e que é atemporal. Muitas vezes mal visto pelos criadores, tendo em vista que os modelos econômicos que ele produz podem ir ao encontro dos direitos de propriedade intelectual, ele oferece, porém, ao livro e à leitura, novas perspectivas de evolução. Desde alguns anos, uma rede social inteira se organizou ao seu redor, criando assim uma interação entre os indivíduos.

Apesar de esse artigo ser apenas um breve resumo do que é o livro digital e dos desafios que o rodeiam, ele leva a refletir sobre um ponto. Que futuro o livro digital tem na França? Atando-o de maneira tão firme à edição em papel, será que a França não se priva das oportunidades que ele oferece?

Referências

Autorité de la concurrence (2009) ‘Avis n°09-A-56 du 18 décembre 2009 relatif à une demande d’avis du ministère de la culture et de la communication portant sur le livre numérique’, Paris: Autorité de la concurrence. <http://www.autoritedelaconcurrence.fr/pdf/avis/09a56.pdf> (acessado 06 outubro 2016).

Benhamou, F. (2009) ‘Le livre numérique, ni tout à fait le même, ni tout à fait un autre’, Revue Esprit, mars-avril 2009.

Bokova, I. (2013) ‘Avant-propos aux textes fondamentaux de la Convention de 2005 sur la protection et la promotion de la diversité des expressions culturelles’, Paris: UNESCO. <http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002253/225383F.pdf> (acessado 06 outubro 2016).

Borg, N. (2010) ‘Régime juridique du livre : de l’imprimé au numérique – Proposition du 13 janvier 2009 du Syndicat National de l’Édition’, Mémoire Master II, Université de Versailles.

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  1. Desde novembro de 2014, tese em direito privado na Universidade de Grenoble-Alpes. Tema: “As perturbações dos direitos autorais causados pelo livro digital”, sob a direção do Professor Jean-Michel Bruguière, Centro Universitário de Ensino e de Pesquisa em Propriedade Intelectual (CUERPI).
  2. Transcrição do acordo na lei, por um lado com a publicação no Jornal Oficial (JO) do decreto (ordonnance) de 12 de novembro de 2014 modificando as disposições do Código de Propriedade Intelectual relativas ao contrato de edição e, por outro lado, a assinatura do “código de usos” e do decreto permitindo a generalização do uso do contrato (arrêté d’extension) dia 1° de dezembro de 2014, seguido de publicação no JO.
  3. Autoridade administrativa independente, encarregada de conciliar litigios a respeito da aplicação da legislação sobre o preço do livro.
  4. A remuneração é justa e equitativa quando ela leva em conta todas as formas de exploração da obra.
  5. O termo de “livros indisponíveis do século XX” aplica-se a obras que, ao mesmo tempo, ainda estão protegidas por direitos autorais, foram publicadas na França entre o dia 1° de janeiro de 1901 e o dia 31 de dezembro de 2000, e não são mais difundidas comercialmente nem publicadas em papel ou digitalmente.
  6. Vassil Stefanov, Pierre Fremaux e Guillaume Teisseire.


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