10 Será que a diversidade cultural é adaptada à era digital?

(Original em francês)

Pascal Rogard[1]

A pergunta é provavelmente provocadora, mas ela tem que ser feita, tamanhos os transtornos trazidos pela tecnologia digital (para não dizer a “revolução”) que atingiram diversos setores de nossas economias e de nossas vidas. Tais perturbações também não pouparam a cultura, que até então se beneficiava de um estatuto particular e de políticas derrogatórias.

I – Um conceito de diversidade cultural reconhecido no palco internacional

A existência política do conceito aparece nas negociações entre a Europa e os Estados Unidos nas décadas de 80-90, e consolida-se realmente nas negociações comerciais do Acordo geral sobre comércio de serviços (AGCS/GATS) durante o Ciclo do Uruguai do GATT (Acordo Geral sobre Taxas Alfandegárias e Comércio), ciclo que levou à criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Apoiado pelos cineastas que tomaram consciência dos perigos que representava a tendência à liberalização das trocas comerciais, um movimento emergiu em torno de quatro princípios fortes: os bens e serviços culturais não são bens como quaisquer outros; as políticas culturais devem ser preservadas dos debates comerciais; deve ser evitada a demolição das políticas culturais e, em particular, das cotas de investimento e de difusão a favor das criações locais e nacionais; deve-se lutar contra os riscos de hegemonia e manter viva a diversidade da criação.

Assim se forjou a exceção cultural para tirar, com sucesso, a cultura da lógica única de mercado e reconhecer um direito para os Estados de adotar políticas culturais e de apoio à criação local.

Um pouco mais de 10 anos mais tarde, no dia 20 de outubro de 2005, a exceção cultural passou a ser diversidade cultural e foi objeto de pleno reconhecimento jurídico internacional com a adoção em Paris da Convenção da UNESCO sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais (a seguir CDEC ou Convenção). Raramente se viu, na história do direito internacional, uma convenção ser adotada, assinada e ratificada com tal rapidez. Hoje, mais de 140 Estados são signatários.

II – E as tecnologias digitais?

Muitos aproveitam-se da ausência do termo “digital” no texto da CDEC para tirar imediatamente a conclusão de que a efetividade da Convenção e dos princípios que ela promove pararia às portas desse mundo digital. Mas tal ausência não é nem um esquecimento, nem uma vontade de congelar a Convenção em um mundo que não evoluiria. Foi, pelo contrário, a sabedoria dos redatores da Convenção que deixou aberta a possibilidade de levar em conta as evoluções tecnológicas na aplicação desta ferramenta internacional única.

O desafio da diversidade cultural não é menor hoje. Os receios que existiam de uma dominação hegemônica de uma cultura sobre as outras e de um contorno das políticas de apoio à criação encontram inclusive uma nova atualidade com o digital.

Será que temos que deduzir, no entanto, que o digital seria só uma ameaça para a diversidade cultural? Devemos evitar qualquer posição unívoca ou desequilibrada. Em compensação, é preciso saber medir os riscos e também as oportunidades que esse novo mundo digital nos traz. Ele pode de fato ser uma sorte para a criação e, particularmente com a emergência de uma paleta ampliada de ferramentas de criação e de exposição de obras, para a descoberta de novas formas artísticas, o desenvolvimento de novos modos de financiamento das obras, a ampliação do acesso das obras ao público. A difusão das obras culturais ganha indiscutivelmente um novo modo de exposição e ferramentas que dinamizam e favorecem seu alcance. A criação encontra novos meios para se expressar.

Mas, é também verdade que o modelo econômico do digital é o da procura de rentabilidade máxima das obras por intermediários poderosos, esses gigantes da Internet que chamamos os “GAFA” (Google, Apple, Facebook, Amazon), que estão em posição dominante e que não têm, como vocação natural, defender e apoiar a diversidade da criação. Afinal de contas, o digital poderia ser para a cultura o que a globalização foi para a indústria. A fragilização das regulamentações nacionais a favor da criação, o risco de uniformização da cultura, os movimentos de relocação de empresas, o empobrecimento dos criadores são, aliás, alguns dos efeitos diretos, e às vezes violentos, que atingem hoje a cultura.

III – Agir e regulamentar

Diante dessas mutações, é urgente agir e regulamentar. Agir para apoderar-se das potencialidades oferecidas pelo digital para encorajar e dinamizar o movimento criativo e facilitar a difusão para o público. Regulamentar também, porque os princípios da diversidade cultural permanecem indispensáveis e indiscutíveis. As modalidades de políticas culturais obviamente têm que evoluir e levar em conta as consequências da digitalização, mas o direito dos Estados de defender os direitos autorais, desenvolver ferramentas de apoio à criação local e nacional, adotar medidas para financiar o serviço público cultural e as ações culturais, não são vestígios do passado.

IV – O desafio europeu

Em primeiro lugar, é na escala europeia que esse desafio pode encontrar uma resposta, porque os riscos de uma larga desregulação são tamanhos, que não devem ser minimizados. Quase 20 anos depois das negociações do GATT em 1993, a descoberta, por acaso, da abertura de negociações comerciais entre a Europa e os Estados Unidos com o objetivo de concluir um acordo de livre comercio confirmou esse receio. A liberalização dos serviços audiovisuais e culturais, que a Comissão europeia, sob a presidência do Sr. Barroso, desejava negociar com os americanos, teria tido como consequência imediata o questionamento das políticas de apoio à diversidade cultural na Europa, principalmente para os novos serviços online.

Felizmente, a mobilização da França e do Parlamento europeu permitiu a exclusão dos serviços audiovisuais das negociações comerciais e até a estendeu aos serviços digitais, tais como serviços de vídeo sob demanda. Mas a tentação europeia de fazer dos bens e serviços culturais bens comuns, sem um direito específico com regulamentações para financiar a criação e proteger os criadores, manifesta-se cada vez mais frequentemente: o questionamento dos direitos autorais, a luta contra a territorialidade dos direitos sobre a qual se baseia, no entanto, o financiamento do audiovisual e do cinema, e a benevolência clara com os gigantes da Internet, que estabelecem suas sedes sempre em Estados onde a fiscalidade é mais mansa e as obrigações a favor da criação são mínimas, demonstram os riscos de uma diversidade cultural amputada e diminuída.

Sem uma intervenção forte do poder público para impor regras favoráveis à criação, em toda a sua diversidade, e apoiar os criadores, o dumping cultural que então prevaleceria seria a consagração do reino do mais forte e do mais padronizado. O exato contrário da diversidade cultural.

Cabe à Europa dotar-se dos meios e ferramentas necessários para um enquadramento equilibrado e protetor desta “diversidade cultural 2.0”.

Se a Europa perder essa ocasião, ela terá então uma grande responsabilidade no advento de um modelo politicamente incoerente, culturalmente desastroso e industrialmente perigoso. Politicamente incoerente porque denotaria a sua incapacidade de respeitar seu compromisso a favor da especificidade e da diversidade cultural, expressado em sua ratificação da CDEC. Culturalmente desastroso, porque ela enfraqueceria todas as políticas, e principalmente as cotas de difusão e as obrigações de investimento, que permitiram manter o dinamismo das criações francesas e europeias. Industrialmente perigoso, porque ela reforçaria mais ainda os gigantes americanos da internet e do digital em detrimento das operadoras francesas e europeias que respeitam suas obrigações e seus compromissos com a diversidade cultural.

V – Uma Convenção UNESCO 2.0

Dez anos depois da sua entrada em vigor, a Convenção tem que ser revista sob a perspectiva do desafio digital. Nem obsoleta, nem anacrônica, ela não precisa ser complementada por novos artigos porque sua universalidade acompanha-se de sua aplicabilidade a todos os suportes que permitam a difusão e a distribuição de obras culturais. Porém, as Partes poderiam beneficiar-se com a adoção de diretrizes operacionais que acompanhem os Estados, assim como os atores culturais, na aplicação da Convenção e para integrar melhor a dimensão digital. Esse, inclusive, é o objetivo dos trabalhos iniciados no ano passado e que terão que encontrar uma tradução na sequência das discussões que ocorrerão na UNESCO final de 2016.

Seria errôneo acreditar que o nosso mundo digital acabou definitivamente com as ameaças de uniformização, de estandardização e com os medos de um novo imperialismo, que continua sendo um perigo para o futuro da criação cultural e o diálogo necessário entre as civilizações.

Frente a essa realidade, fazemos nossa essa famosa citação de Lacordaire: “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o mestre e o servidor, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. Não saberíamos dizer melhor para apelar para a elaboração de regras que preservem a diversidade cultural na era digital!


  1. Pascal Rogard, nascido em 1949, com diploma em direito público, se formou no Instituto de Estudos Políticos de Paris. Ele começa criando uma tropa de teatro e realizando várias encenações e ocupa de 1981 até 2003 diferentes funções dentro de numerosos organismos profissionais e especificamente: Secretário Geral da Câmara Sindical de Produtores e Exportadores de Filmes Franceses, Secretário Geral do C.I.C.C.E. (Comité des Industries Cinématographiques et Audiovisuelles des Communautés Européennes et de l’Europe Extracommunautaire, Comité das Indústrias Cinematográficas e Audiovisuais das Comunidades Europeias e da Europa Extracomunitária) e Representante Geral da A.R.P. (Société des Auteurs, Réalisateurs et Producteurs, Sociedade dos Autores, Diretores e Produtores). No dia 1° de janeiro de 2004, Pascal Rogard foi nomeado Diretor geral da Sociedade dos Autores e Compositores Dramáticos (Société des Auteurs et Compositeurs Dramatiques) e preside a Coalizão francesa para a diversidade cultural (Coalition française pour la diversité culturelle). Ele é também vice-presidente das Coalizões Europeias para a Diversidade Cultural (Coalitions européennes pour la Diversité Culturelle). Pascal Rogard recebeu as distinções de Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra, Comendador da Ordem Nacional do Mérito e Comendador das Artes e Letras.


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