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Aprendizagem ao longo da vida

Uma revisão do curso de vida
à luz de dinâmicas demográficas

Flávia Vitor Longo

Resumo

Assim como a América Latina, o Brasil encontra-se no momento em que há menos crianças e idosos em comparação com a população de jovens e adultos. Isto significa que há, em termos econômicos, uma maior proporção de pessoas em idade ativa. Trata-se de um possível bônus populacional pois é quando a demografia auxilia no aumento das chances de crescimento econômico e de investimento na qualidade de vida de crianças e idosos. A manutenção da qualidade de vida dos mais velhos pode levar a um segundo bônus – caracterizado por idosos saudáveis e produtivos. Supomos que o investimento em si próprio, por meio da escolarização e da capacitação profissional em fases mais avançadas do curso de vida, coloca em xeque um eventual desperdício desse bônus populacional. Utilizando dados sobre o Brasil para o ano de 2015, procuramos retratar o nível educacional e as iniciativas de aprendizagem ao longo da vida em diferentes grupos etários, por meio dos dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Pesquisa de Tecnologias de Informação e Comunicação. Os resultados indicam que existe potencial demanda por educação e qualificação profissional entre a faixa etária de adultos, pelo menos até o grupo de 40 a 44 anos. Por isso, não podemos afirmar que o conceito de aprendizagem ao longo da vida se estenda para todos os grupos etários. No que tange ao momento populacional como oportunidade para se investir em educação, este segue como desafio ainda não superado.

Palavras-chave

Aprendizagem ao longo da vida; Bônus demográfico; Curso de vida.


A noção de aprendizagem ao longo da vida pode assumir diferentes contornos, dependendo do objetivo do estudo. É um conceito caro, pois traz consigo uma série de dimensões: o conceito de aprendizagem, as etapas do curso de vida, as condições para que isso aconteça, a presença ou a ausência de políticas públicas que promovam o “aprender” em qualquer idade. Neste trabalho, assumimos o conceito de aprendizagem ao longo da vida como ferramenta para balizar o acesso às modalidades de aprendizagem em etapas da vida que, via de regra, não são exclusivamente dedicadas à aquisição de novas competências. Trabalhar o conceito de aprendizagem em grupos etários mais velhos do que aqueles correspondentes à infância e juventude permite o encontro com a perspectiva teórica de curso de vida, dialogando com a estrutura etária populacional e as dinâmicas demográficas.

O Brasil, assim como os demais países da América Latina, encontra-se em um momento populacional onde há menor proporção de crianças, adolescentes e idosos em relação aos demais grupos etários. Isto significa que, em termos econômicos, as pessoas em idade ativa (15-64 anos) estão em maior peso do que aquelas em idade não produtiva (crianças e idosos, 0-14; 65+). Essa divisão etária é arbitrária (Alves, 2008), pois adolescentes e idosos podem contribuir com a força de trabalho, ainda que não tenham idade esperada para isso; também pessoas em idade ativa podem estar desempregadas ou dedicando-se a outras atividades que não ao mercado de trabalho. Feita essa ressalva, destacamos que esse momento populacional, único, é de importância aos economistas, pois se trata de uma oportunidade de investimento em poupanças e de equilibrar o sistema de aposentadoria e previdência social. Trata-se também de momento oportuno para investimento na qualidade de vida, saúde e educação das primeiras idades. Estas características correspondem ao “primeiro bônus demográfico” (Mason, 2005). Da perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, a capacidade de aprender e adquirir habilidades em qualquer tempo da vida pode levar à existência de um segundo “bônus”, não mais dependente do comportamento demográfico e caracterizado por um envelhecimento saudável e produtivo. Contudo, assim como o possível primeiro bônus, a efetivação de um segundo depende de ações de políticas públicas.

Outro aspecto que conecta dinâmica demográfica e aprendizagem ao longo da vida refere-se ao processo de envelhecimento, aumento da expectativa de vida e às melhorias na qualidade de vida. A maior proporção de pessoas ingressando em idades mais avançadas, e teoricamente menos produtivas, coloca desafios para as políticas sociais – por exemplo, rever as idades de aposentadoria e garantir uma manutenção mínima do que compõe qualidade de vida: acesso à saúde e às condições gerais de bem-estar (físico, mental, emocional, social).

Se assumirmos que parte da qualidade de vida depende do nível de escolaridade, o direito à educação em idades mais avançadas entra como um aspecto a ser revisado no curso de vida. O link entre educação e qualidade de vida ocorre pois o nível de escolaridade é um indicador da renda e dos bens e serviços a que uma pessoa tem acesso. Portanto, o acesso à educação em etapas mais tardias do curso de vida promoveria chances de uma pessoa melhorar suas condições de vida.

Neste estudo procuramos problematizar o conceito de aprendizagem ao longo da vida, considerando as dinâmicas demográficas e seus reflexos sobre as estruturas do curso de vida. Utilizando dados sobre o Brasil, para o ano de 2015, procuramos identificar o nível educacional máximo alcançado por pessoas segundo grupos etários quinquenais, se continuam estudando e em qual nível se encontram. Adotando o conceito de aprendizagem ao longo da vida para além da educação escolar, procuramos explorar que outras formas de aprendizagem estariam acontecendo em diferentes idades. Essa discussão visa contribuir com as pesquisas sobre o direito à educação, considerando a aprendizagem ao longo da vida como oportunidade da gestão pública de quitar dívidas educacionais com coortes mais velhas.

O conceito de “aprendizagem ao longo da vida” (lifelong learning)

Em seu texto sobre “Educação popular e educação ao longo da vida” Moacir Gadotti (2016) afirma que a ideia de aprendizagem ao longo da vida é milenar: Lao-Tsé dizia que todo estudo é interminável; Platão indicava que a educação é um dos mais belos privilégios e isto é o que cada um deve fazer no decorrer de sua vida. O autor prossegue, indicando que na França do século XVIII uma educação para todas as idades era a base do programa educacional da Revolução Francesa (1789); em 1792, Condorcet indicou em relatório apresentado à Assembleia Legislativa que a instrução deveria abranger todas as idades. Essa brevíssima recuperação histórica nos indica, conforme afirma Gadotti (2016), que “educação ao longo da vida” é uma expressão recente de uma preocupação antiga. O autor nos recorda que a aprendizagem é parte de um processo maior, denominado educação: “A educação é ensino e aprendizagem. Não há educação sem educador-educando. O conceito de ‘adult learning’ e ‘lifelong learning’ deslocou o tema da educação para um único polo: o da aprendizagem” (Gadotti, 2016: 3).

Segundo Gadotti (2016), a expressão “educação ao longo da vida” surgiu em 1919, em um documento oficial da Inglaterra e estava associada à formação profissional dos trabalhadores no contexto de pós I Guerra Mundial. Tratava-se de uma educação orientada para a paz e para a melhoria da qualidade de vida. Depois de Maio de 1968, a Unesco, o Conselho da Europa e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) se organizaram para transformar o conceito em um programa. Inicialmente, a educação ao longo da vida era aplicada à educação de jovens e adultos. Depois, tornou-se orientada para o desenvolvimento, empregabilidade e competitividade no mercado de trabalho da sociedade baseadas em uma economia do conhecimento (Lima, 2010 apud Gadotti, 2016).

Gadotti (2016) prossegue, indicando que naquele ano (1968) a Unesco publicou A crise mundial da educação, em que Philip H. Coombs, então diretor do Instituto Internacional de Planificação da Educação (IIPE/UNESCO), apontou que a crise instaurada devia-se ao desajuste entre sistema educativo e as novas exigências da economia capitalista. Uma primeira resposta veio no Relatório Edgar Faure (1972) intitulado Aprender a ser, cuja principal referência era a do recurso da educação ao longo da vida com foco na formação cidadã. Surgiram reações, como a de Ivan Illich e Etienne Verne (1975 apud Gadotti, 2016), que ao denominarem essa iniciativa de “educação interminável”, acusaram-na de promover a infantilização da vida, ao reduzir a educação ao currículo de programas escolares. Quase 25 anos depois, em 1996, o Relatório Jacques Delors apresentou os quatro pilares da educação ao longo da vida: (1) aprender a aprender; (2) aprender a conviver; (3) aprender a fazer e; (4) aprender a ser. A perspectiva de educação ao longo da vida apresentada foi baseada nas exigências do mercado, o que deslocou o foco da educação para a aprendizagem (Gadotti, 2016). Amparada na teoria do capital humano, a aprendizagem passa a ser responsabilidade individual e a oferta educacional, um serviço e não um direito. Esse relatório sedimenta a noção de aprendizagem ao longo da vida orientada para melhoria profissional e competitividade no mercado de trabalho.

A definição mais recente e lacônica de aprendizagem ao longo da vida encontra-se no relatório da CONFITEA VI (Conferência Internacional de Jovens e Adultos/UNESCO, 2010:6) onde o conceito é “uma filosofia, um marco conceitual e um princípio organizador de todas as formas de educação, baseada em valores inclusivos, emancipatórios, humanistas e democráticos, sendo parte abrangente e integrante da visão de uma sociedade do conhecimento”.

Alheit e Dausien (2006) afirmam que se aprende ao longo de toda vida, tanto por meio de instituições quanto por meio de vivências cotidianas. Segundo Gadotti (2016) a aprendizagem ao longo da vida rompe com a visão estanque da educação dividida em modalidades, portanto, não controlada por sistemas formais de ensino. Esse princípio tem uma dimensão estratégica: “É a ele que se recorre para definir as missões de formação das sociedades pós-modernas” (Alheit; Dausien, 2006:177). Segundo os autores, são duas as razões para essa afirmação. A primeira, de que a aprendizagem ao longo da vida é um recurso que favorece a competitividade e a empregabilidade – e por isso, trata-se de uma instrumentalização do conceito. A segunda, de que essa aprendizagem diversifica as contribuições individuais à vida em sociedade – portanto, considera o aspecto de liberdade do planejamento e das escolhas individuais (Alheit; Dausien, 2006).

A aprendizagem e formação ao longo da vida pressupõe tempo: tempo para aprender e tempo para ordenar os eventos da trajetória educacional. Gadotti (2016) afirma que a educação nunca foi um processo reduzido à população jovem. A novidade contemporânea, segundo o autor, é que aprendizagem ao longo da vida é uma ideia em torno da qual se estruturam políticas públicas e currículos. A perspectiva temporal nos permite estabelecer relações com o arcabouço teórico de “curso de vida”, cuja abordagem considera

simultaneamente los niveles macroestruturales y microsociales – por ejemplo, tomando en cuenta, en el primer caso, los cambios institucionales en relación con los roles según la edad y, en el segundo, centrándose en las respuestas individuales ante las fuerzas sociales más amplias. (Blanco, 2011:8)

Já a perspectiva de formação e investimento em qualificação profissional dialoga diretamente com o volume e a estrutura da força de trabalho. A seguir, procuramos aproximar esses dois aspectos, curso de vida e estrutura da força de trabalho, segundo uma perspectiva demográfica.

A contribuição da Demografia para o debate sobre aprendizagem ao longo da vida

O conceito de aprendizagem ao longo da vida relaciona-se com Demografia de duas formas, pelo menos. A primeira, por meio da abordagem de curso de vida, que possibilita conceber as idades cronológicas e seus respectivos papéis socialmente esperados. A segunda forma deve-se ao fato de que a demanda por educação em outros grupos etários depende da expectativa de vida e da estrutura etária, isto é, se uma população é mais ou menos rejuvenescida/envelhecida. É a própria dinâmica demográfica que possibilita ou constrange as iniciativas de aprendizagem ao longo da vida.

O emprego da perspectiva de “curso de vida”[1] sustenta uma revisão sobre o uso das idades cronológicas na definição dos papéis e das responsabilidades assumidas ao longo da vida. Até meados do século XVII, a delimitação das fases da vida dependia de eventos de natureza biológica (Sheeny, 1995). A partir daquele século, simultânea à organização dos Estados, a idade cronológica tornou-se um marcador normativo do que era esperado em cada etapa da vida. No momento em que os estágios de maturidade biológica deixaram de ter relação com o estabelecimento de direitos e deveres, as idades tornaram-se eficientes para orquestrar a vida em sociedade (Debert, 1999). Ao longo da História, o Estado Moderno tomou para si a responsabilidade quanto à regulação das fases da vida, tornando a idade cronológica o centro da organização da vida em sociedade.

A apropriação do Estado sobre as fases da vida não apenas transformou a periodização da vida como também o tempo de transição entre uma etapa e outra, consolidando o curso de vida como uma instituição social (Debert, 1999). A autora enumera três etapas sucessivas de como a percepção sobre a idade cronológica foi sendo transformada. A primeira, correspondente à pré-modernidade, o status na família marcava o grau de maturidade. A segunda, referente à modernidade, seria a responsável pela cronologização da vida. Reflexo do modo de produção fordista, o curso de vida foi demarcado em três grandes segmentos: (1) juventude e escola; (2) idade adulta e mundo do trabalho; e (3) a velhice acompanhada da aposentadoria. Por fim, a terceira etapa corresponde à pós-modernidade, responsável pela desconstrução do curso de vida linear, padronizado e pela maleabilidade das fronteiras etárias. Estaríamos imersos em uma sociedade pós-fordista, cuja economia informatizada se baseia no consumo e não mais na produção, e cujos estilos de vida são múltiplos e fluidos (Moody, 1993 apud Debert, 1999).

Quanto às atividades profissionais, deixa de existir uma única atividade principal durante um longo período da vida, e passa-se “à alternância das fases de trabalho e de fases de formação, de rupturas voluntárias ou involuntárias de trabalho” (Alheit; Dausien, 2006:181). Segundo os autores, essas mudanças alteraram também a dinâmica das agências de emprego, de seguridade social e das instituições de ensino e formação.

Diante do atributo de elasticidade que as idades passaram a ter, Lutz (2010) destaca a necessidade de revisão das fases da vida associadas às idades cronológicas nas sociedades ocidentais, devido ao crescente aumento da expectativa de vida e das melhorias das condições de vida. Segundo Cantillano e Spijker (2015), a idade cronológica adquiriu um novo sentido, e o aumento da expectativa de vida fez com que a linha de corte que separa adultos do início do envelhecimento fosse movida para idades mais avançadas. Camarano (2016), por sua vez, em seu trabalho intitulado “Vivendo mais: nós estamos envelhecendo ou permanecendo jovens por mais tempo?” discute como as fases da vida estão sendo redefinidas e afirma que, apesar dessas mudanças nos papéis esperados para cada etapa, a idade cronológica ainda é um marcador que diferencia essas fases.

Durante as fases da infância e juventude, ainda espera-se que elas sejam dedicadas à escolarização e à preparação para entrada no mundo adulto, no mundo do trabalho. Por isso, o acesso à escola propedêutica ou ao ensino profissionalizante em idades mais “velhas” rompe com a expectativa de educação centrada na infância, adolescência e juventude. Desse modo, a aprendizagem ao longo da vida tal como prevista no Relatório Delors (1996) torna-se uma característica das sociedades pós-modernas – e que atende às demandas dessa sociedade por formação profissional continuada, para manter dinâmica e competitiva uma economia baseada, sobretudo, em tecnologias da informação.

Apesar das iniciativas de educação ao longo da vida romperem com a barreira das idades cronológicas, sua viabilidade depende de aspectos demográficos. O grupo de pessoas em idade ativa e/ou ingressados no mercado de trabalho, principal público apto a demandar por qualificação profissional, é heterogêneo. Formado por diferentes coortes, cujas trajetórias foram marcadas por diferentes ofertas e políticas de educação e de inserção profissional, espera-se que a necessidade de atualização das qualificações profissionais seja uma estratégia de adaptação às sempre novas demandas do mercado de trabalho. Soma-se a essa condição o aumento da expectativa de vida e o adiamento das idades de aposentadoria – o que faz com que o fluxo de saída da força de trabalho torne-se mais lento e congestionado.

Alves (2008:5) afirma que “o efeito [demográfico] que tem maiores implicações para as políticas sociais e econômicas é a mudança da estrutura etária da população”. De modo sucinto, a estrutura etária de uma população depende principalmente do processo denominado Transição Demográfica (Lee, 2003). Descrita por meio de quatro fases, trata-se da transição de um patamar de elevadas taxas de natalidade e de mortalidade para níveis mais baixos, onde o ritmo de crescimento do tamanho da população também é afetado pela dinâmica dessas taxas. A Figura 1 ilustra o nível das taxas de natalidade, mortalidade e crescimento populacional em função do tempo:

Figura 1 – Ilustração das fases da Transição Demográfica

fig1cap11

Fonte: International Union for the Scientific Study of Population, s/d. Adaptado. Tradução livre.

A Figura 1 indica:
Fase 1: são observadas taxas elevadas de natalidade e de mortalidade, que levam a um baixo crescimento vegetativo.
Fase 2: a mortalidade começa a declinar, enquanto a natalidade permanece alta. Isto leva a um vigoroso incremento natural no tamanho da população.
Fase 3: as taxas de mortalidade mantêm a tendência de queda e a natalidade começa a diminuir. O declínio da mortalidade, em função da melhoria das condições sanitárias, aumentou as chances de sobrevivência na infância e na juventude que, por sua vez, levou à redução gradual da fecundidade. Como consequência, a população continua crescendo, mas em um ritmo menor quando comparado à fase anterior.
Fase 4: nesta última fase, observa-se a estabilização das taxas de natalidade e de mortalidade em níveis mais baixos que os do início da Transição, indicando baixo crescimento vegetativo.

Uma das implicações diretas da Transição Demográfica é, portanto, a transformação da estrutura etária das populações. Brito et al. (2008:41) definem a transição da estrutura etária por meio das “mudanças ocorridas nos pesos relativos das diferentes coortes, ou gerações, em função, principalmente, do declínio dos níveis de fecundidade”. Em decorrência da queda da fecundidade, diminui-se o peso da participação de crianças, adolescentes e jovens na população. Ao longo do tempo, a pirâmide passa a representar o progressivo envelhecimento relativo, pois a proporção de adultos e idosos sobrepõe-se ao da população infanto-juvenil.

Um indicador das transformações na estrutura etária pode ser observado nas razões entre três grupos de idade: 0-14 anos; 15-64 anos; e aqueles com 65 anos ou mais. Alves (2008) nos recorda que se trata de uma divisão arbitrária que considera os mais novos e os mais velhos como população dependente, e o grupo intermediário como aqueles em idade ativa (População em Idade Ativa – PIA) ou população potencial produtiva. A razão observada entre crianças e população em idade ativa é chamada razão de dependência infantil, e entre os mais velhos e a PIA, chama-se razão dependência de idosos (Lee, 2003). Os termos utilizados para definir as razões de dependência são, portanto, provenientes de uma leitura econômica acerca dessa relação populacional.

Quando a razão de dependência é baixa, isto é, há maior proporção de pessoas em idade ativa em relação aos demais grupos, trata-se do momento denominado “janela de oportunidades demográfica” (Wong; Carvalho, 1995) – que potencialmente torna-se um “bônus populacional” (Lee; Mason, 2006), desde que haja ações para aproveitar essa condição demográfica. Pela lógica econômica, um menor volume da população infanto-juvenil poderia ser beneficiado com o acesso a serviços de educação e de saúde melhor qualificados.

Lee e Mason (2006) recordam que o tamanho do “bônus” depende do quanto cada pessoa é capaz de consumir e de produzir em cada fase da vida. A produtividade de um jovem adulto dependeria das decisões durante suas múltiplas trajetórias (escolar, familiar, profissional), das condições e relações de emprego, do timing/nível de fecundidade e das políticas que tornam mais acessíveis o retorno ao mundo do trabalho para jovens mães e pais. Os autores indicam ainda que a capacidade de produção nas idades mais avançadas poderia constituir um segundo bônus demográfico, a depender das condições de saúde, de incentivos ficais, e dos sistemas de pensão e aposentadoria.

Mason (2005) afirma, portanto, que um primeiro bônus surge e se esvai com as mudanças na estrutura etária; e que a existência de um segundo bônus dependeria dos padrões de produção e de consumo ao longo da vida – características relacionadas às oportunidades que as coortes tiveram em suas trajetórias. Se considerarmos a despadronização e a não linearidade dos eventos ao longo do curso de vida, típicas da sociedade pós-moderna (Debert, 1999), esse segundo bônus dependeria também da capacidade de permanecer aprendendo.

Apresentados o conceito de aprendizagem ao longo da vida e de uma possível abordagem de relacioná-lo com a Demografia, procuramos a seguir descrever o procedimento utilizado para atingir o objetivo deste estudo: identificar o nível educacional, o status de estudante e que outras formas de aprendizagem estariam acontecendo em diferentes idades.

Materiais e método

Utilizamos dados provenientes de duas fontes distintas. A primeira delas, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano de 2015, foi elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 1967 e 2015, exceto nos anos em que o Censo Demográfico foi a campo (1970, 1980, 1991, 2000, 2010). O questionário básico da PNAD permite captar informações sociodemográficas, dentre as quais selecionamos as variáveis: idade, sexo, se a pessoa continua estudando, em qual nível se encontra e condição de ocupação. O cruzamento das variáveis de estudos e ocupação nos permite avaliar quantas pessoas estão no mercado de trabalho e também estão estudando. Os grupos etários de interesse foram 0-14 anos, 15-64 anos e 65 anos ou mais.

Para melhor qualificar os dados sobre aprendizagem ao longo da vida, utilizamos a Pesquisa TIC Domicílios, também captada no ano de 2015, elaborada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A TIC Domicílios capta o acesso à infraestrutura de tecnologias da informação e mede o uso destas por pessoas de 10 anos de idade ou mais na população brasileira. O plano amostral depende do Censo Demográfico e da PNAD, ambas do IBGE. A TIC capta ainda os usos de computador, celular e habilidades na Internet. As variáveis selecionadas foram: idade; sexo, acesso à Internet; finalidade do uso da internet (pesquisas escolares, cursos à distância, buscar informação sobre graduação/pós, estudo por conta própria, realizar atividades de trabalho, serviços de educação pública); finalidade do uso de computador (usar planilha de cálculo, instalar novos equipamentos, instalar programas, criar apresentação de slides, transferir arquivos, programar usando linguagem de programação); e finalidade do uso do telefone celular (buscar informações). As categorias das três últimas variáveis elencadas foram escolhidas considerando as ações relacionadas à aprendizagem e ao domínio de habilidades requeridas em uma sociedade informatizada.

Neste trabalho dedicamo-nos à análise descritiva das frequências e cruzamentos simples obtidos a partir das fontes de dados mencionadas. Uma vez dispostos dos dados acima apresentamos a seguir algumas das tabulações e gráficos obtidos.

Situando o Brasil na discussão

Antes de apresentar os dados sobre aprendizagem ao longo da vida, consideramos válido, em breves linhas, situar o Brasil quanto ao seu momento da transição demográfica[2]. Isto pois, conforme registrado anteriormente, a demanda por aprendizagem em diferentes idades do curso de vida depende da estrutura etária da população. O comportamento das taxas de natalidade, mortalidade e de crescimento vegetativo, ao longo de quase 200 anos, podem ser observadas na Figura 2:

Figura 2 – Brasil, 1872-2050: Transição Demográfica

Fonte: Alves, 2008:4

Vasconcelos e Gomes (2012) indicam que a transição demográfica brasileira começou a partir da década de 1950. A partir dos Censos Demográficos de 1950 a 2010, as autoras concluem que o país sofreu profundas modificações no perfil e na estrutura de sua população: “de uma sociedade majoritariamente rural e tradicional, com famílias numerosas e risco de morte na infância elevado, passa-se a uma sociedade predominantemente urbana, com arranjos familiares diversos (…) e risco de morte na infância reduzido” (Vasconcelos; Gomes, 2012: 546). Segundo Alves (2008: 1), o período 1950-1980, “marcado pela urbanização, monetarização e industrialização do país, lançou as bases da transição demográfica”.

Quanto às mudanças na estrutura etária, Brito et al. (2008) apontaram que a faixa etária de 0 a 9 anos começou a declinar em termos absolutos desde os anos 1990; e o grupo de 10 a 14 anos teve decréscimo absoluto no período 2000-2010. Paralelamente, a população idosa vem crescendo mais que a de jovens, sendo aquela a que mais crescerá em números absolutos a partir de 2030. Em 2015, a população brasileira estava assim distribuída:

Figura 3 – Brasil, 2015: Distribuição percentual da população
segundo idade e sexo

Fonte: IBGE/PNAD, 2015.

A população de 0-14 anos constituía 21% do total da população; o grupo entre 15 e 64 anos (idade ativa) respondia por 69% e aqueles com mais de 65 anos perfaziam 10% do total. Contudo, ao olharmos a população em idade ativa, dos cerca de 14 milhões de pessoas, 63% encontravam-se ocupadas no período dos últimos 12 meses em relação a data de pesquisa da PNAD – que capta ocupação a partir dos 5 anos de idade. No grupo de 5-9 anos, 0,5% crianças encontravam-se ocupadas no período de referência – o que correspondeu a 78.527 crianças nessa condição. E no grupo daqueles com 65 anos ou mais, eram quase 20% de ocupados – o equivalente a quase 4 milhões de pessoas. A proporção de ocupados nos grupos etários diferentes da convencionada população em idade ativa, sobretudo daqueles com mais de 65 anos, nos indica que a população apta a demandar por iniciativas de aprendizagem e qualificação pode se estender para além dos jovens adultos.

Em 2015, a razão de dependência jovem (0-14 sobre 15-64) era de 1 criança para cada 3 adultos (30%); a razão de dependência idosa (65+ sobre 15-64) era de 1 idoso para cada 6 adultos (15%) e a razão de dependência total (0-14 e 65+ sobre 15-64) era de 1 pessoa dependente para cada 2,2 pessoas em idade ativa (44%). Essas razões demonstram o momento de janela de oportunidades aberta pela dinâmica demográfica.

Quanto ao nível de escolaridade máximo alcançado, em 2015 a população brasileira tinha a seguinte distribuição (Figura 4). As linhas pontilhadas separam o grupo de pessoas dependentes daqueles em idade ativa (15-64 anos):

Figura 4 – Brasil, 2015: Nível máximo de escolaridade alcançada
no ano da pesquisa, segundo grupo etário (%)

Fonte: IBGE/PNAD, 2015.

A leitura do gráfico acima requer alguns cuidados ao ser analisado. Por exemplo, o fato de que todas as crianças de 0-4 anos não possuam instrução, não significa necessariamente que elas estão fora da escola (conforme observado no gráfico da Figura 5); mas, esse mesmo indicador nos grupos etários mais velhos nos mostra pessoas que sequer concluíram a primeira etapa da Educação Básica. O fato de 90% das crianças no grupo de 10-14 anos não terem o Ensino Fundamental completo indica que elas ainda não concluíram essa etapa de escolarização. Contudo, pessoas com mais de 20 anos com Fundamental incompleto, é provavelmente um indicador de pessoas que não concluíram seus estudos. São esses grupos mais velhos, especialmente em idade ativa e com pouca escolaridade os alvos de iniciativas como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de ensino técnico-profissionalizante – variantes do conceito de “aprendizagem ao longo da vida”.

Quanto ao acesso à educação, o gráfico abaixo (Figura 5) indica a proporção de pessoas que frequentavam algum estabelecimento de ensino (creche, escola, faculdade) e a proporção de pessoas ocupadas, segundo grupo etário:

Figura 5 – Brasil, 2015: Acesso ao sistema de ensino e condição de ocupação segundo grupo etário (%)

Fonte: IBGE/PNAD, 2015.

A linha impressa na Figura 5 indica a proporção de pessoas que frequentam o sistema escolar. No Brasil, a legislação prevê a escolaridade obrigatória para a população de 4 a 17 anos de idade, o que corresponde à etapa da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). Quase 100% das crianças com idades entre 5 e 14 anos estão na escola (não necessariamente cumprindo as séries em fase). Estas idades correspondem ao Ensino Fundamental (elementary). Contudo, no grupo de 15 a 19 anos, 30% das pessoas nessa idade já não frequentam a escola, quando teriam idade suficiente para cursarem o Ensino Médio (high school) ou mesmo os primeiros anos do Ensino Superior. É também nesse grupo etário onde quase 35% dos jovens encontravam-se ocupados – muitos conciliando trabalho e escola. Ou seja, esses dados referentes ao grupo de 15 a 19 anos são um indicativo de demanda represada por Educação Básica. Uma questão a ser colocada é: se não nessa idade, então, quando? Seriam estes possíveis candidatos a “aprendizes” ao longo da vida? Qual tipo de educação/ensino poderão ter acesso?

Conforme enunciado previamente, para contemplar aqueles que não puderam ingressar ou concluir a etapa da Educação Básica, o Brasil dispõe da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta é uma iniciativa dentro da educação “regular”, sem as premissas que regem a “aprendizagem ao longo da vida”. Conforme explica Gadotti (2016), esse conceito teve pouca repercussão na América Latina, pois foi concebido no hemisfério norte, visando atender às questões que por lá surgiram – muito antes e com especificidades diferentes daquelas com as quais nos deparamos. Enquanto nos países europeus o desafio é qualificar profissionais para postos de trabalho – dado que em muitos países não há oferta de mão de obra, devido ao envelhecimento; ainda precisamos lidar com o desafio de primeiro garantir o acesso e permanência estudantis em idades tão tenras e socialmente desprotegidas.

Também é objetivo deste trabalho explorar que formas de aprendizagem estariam sendo procuradas por pessoas em diferentes idades. Dadas as características de uma sociedade pós-moderna, cujas etapas da vida já estão bem delimitadas, procuramos iniciativas de aprendizagem relacionadas à informatização da economia, da educação e do trabalho. Consideramos os usos da tecnologia da informação relacionada à pesquisa sobre atividades escolares, cursos e estudos por conta própria e de habilidades de uso de recursos tais como planilhas de cálculo e apresentação de slides – atividades comuns em uma economia informatizada. Trata-se, portanto, de uma aproximação do conceito de aprendizagem ao longo da vida. Abaixo, apresentamos os dados obtidos por meio da pesquisa TIC Domicílios, segundo grupos etários.

A Figura 6 indica o percentual de pessoas que utilizam ou já utilizaram a internet. No total, os usuários da rede respondem por cerca de 60% da população pesquisada. As faixas mais escuras indicam aqueles que utilizam/já utilizaram essa tecnologia. A maior parte dos usuários concentra-se nas idades mais jovens (recordando que a pesquisa capta a informação para pessoas com 10 de idade ou mais), reduzindo-se gradativamente conforme aumenta a idade.

Figura 6 – Brasil, 2015: Percentual de acesso à internet segundo grupo etário

Fonte: TIC/CETIC, 2015.

Das pessoas que utilizam a internet, em consonância com os dados da Figura 5, 25% utilizam para pesquisas escolares e 20% para pesquisa em enciclopédias virtuais. Na Tabela 1 estão registrados os percentuais dos usos da internet, do computador e do telefone celular segundo grupo etário e segundo as finalidades anteriormente elencadas:

Tabela 1 – Brasil, 2015: Distribuição dos usos de Tecnologia da Informação (TI), segundo grupos de idade
Grupo etário Pesquisa escolar Cursos à distância Info. sobre graduação, pós, extensão Estudo por conta própria Planilha para cálculo Apresen-tação de slides Lingua­gem de progra­mação Celular para pesquisa
10-14 17,9 3,3 1,5 11,5 3,6 8,8 4,2 10,2
15-19 23,5 15,8 20,0 21,9 15,6 25,1 21,9 18,0
20-24 12,7 17,5 18,2 15,2 13,8 16,0 13,9 14,2
25-29 11,9 16,6 18,5 14,5 17,2 14,7 13,9 13,8
30-34 9,2 13,6 14,2 10,2 14,4 11,0 14,9 11,6
35-39 8,8 14,5 10,1 10,5 10,6 10,4 10,3 9,8
40-44 5,9 8,1 7,6 6,0 10,7 6,0 10,2 7,7
45-49 4,5 4,1 4,2 3,3 5,0 3,1 4,0 5,7
50-54 2,5 2,6 2,5 2,8 3,3 2,1 3,0 3,7
55-59 1,0 1,5 2,0 1,7 2,2 1,3 1,5 2,6
60-64 1,0 1,1 0,4 0,7 1,1 0,7 1,2 1,3
65-69 0,4 0,8 0,1 0,9 0,8 0,4 0,1 0,6
70-74 0,5 0,1 0,5 0,7 1,2 0,1 0,1 0,5
75+ 0,1 0,3 0,1 0,2 0,4 0,3 0,7 0,3
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Total relativo 24,9 5,2 13 21,6 13 12 3,2 44,2

Fonte: TIC/CETIC, 2015.

Notamos que as pesquisas escolares ficam concentradas nas idades esperadas de escolarização: 41% dos que utilizam a internet para esse fim, encontram-se na faixa etária de 10 a 19 anos. O grupo de 20 a 64 anos perfaz 44% – e aqui é mais provável que encontremos mais professores e profissionais de ensino do que pessoas na condição de estudante.

Já a categoria de cursos à distância, embora sendo finalidade de 5,2% dos usuários de internet, ganha destaque entre jovens adultos até o grupo etário de 35-39 anos. Este pode ser um indicador da combinação da vida ativa no mercado de trabalho e estratégias de melhoria de qualificação profissional. Também é nesse grupo em que mais há pesquisas sobre cursos de graduação, pós e extensão.

Destacamos aqui a categoria de uso da internet para estudar por conta própria: 21,6% dos que utilizam a internet fazem-no para aprender por iniciativa própria. Dentre estes, segundo o grupo de pessoas em idade ativa, cerca de 20% estão no grupo de 15 a 19 anos; 30% entre 20 e 29 anos; 20% entre 30 e 39 anos; e 15% estão entre 40 e 64 anos.

Das atividades típicas de trabalho informatizado, como uso de planilhas e apresentação de slides, novamente essas habilidades são concentradas nos grupos de jovens adultos e adultos com até 44 anos. Contudo, vale lembrar que essas atividades foram realizadas por cerca de ¼ da população pesquisada pela TIC Domicílios.

Por fim, o uso do celular para fazer pesquisas: 44% utilizam essa tecnologia para esse fim. A distribuição segundo grupo etário é semelhante ao dos quesitos anteriores, sendo que 1/3% dos que usam o telefone para esse fim tem entre 15 e 24 anos. Embora não nos permita inferir sobre iniciativas de aprendizagem, consideramos válido trazer essa informação, dado que 89% do acesso à internet no Brasil é feito por meio desse dispositivo[3] (CETIC, 2016). Portanto, o acesso ao conteúdo da rede, inclusive para possibilidades de aprendizagem, depende de smartphones.

Conclusão

Os resultados encontrados indicam que o momento da janela de oportunidades demográficas começa a se estreitar e que, as premissas do bônus demográfico em termos de escolarização e qualificação profissional seguem como agenda em aberto. Isto é, observamos que existe potencial demanda entre grupos etários de jovens e adultos por investimento em educação nessas fases da vida: seja pelo baixo nível de escolaridade, possível atendimento pelo EJA, seja pela busca e informações sobre cursos à distância, de especialização e no Ensino Superior. Quanto às características de aprendizagem ao longo da vida, existe um limite etário (40-44 anos) até onde se concentram os interesses por atividades relacionadas ao aprendizado (pesquisas, estudos por conta própria) e ao emprego de tecnologia da informação. Portanto, não podemos afirmar que o conceito de aprendizagem ao longo da vida se estenda por todas as fases da vida, indistintamente.

Supomos que o investimento em si próprio, por meio da escolarização e da capacitação profissional em fases mais avançadas do curso de vida, coloca em xeque um eventual desperdício do bônus demográfico. Além da ótica liberal de uma educação destinada à melhoria do perfil do mercado de trabalho, entendemos que o acesso à escolarização em idades mais avançadas trata-se de uma oportunidade que a gestão pública dispõe para quitar as dívidas educacionais com coortes que não foram devidamente assistidas em seu direito à educação.

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  1. A opção por “curso de vida” em vez de “ciclo de vida” é baseada no argumento de Anthony Giddens (1992, apud Debert, 1999), para quem a noção de ciclo de vida, associado à renovação e à repetição, deixa de ter sentido com o advento da modernidade. Neste contexto, as categorias fixas que marcavam as transições entre as etapas da vida cedem espaço a um conjunto “de experiências abertas e não de passagens ritualizadas de uma etapa para outra” (Debert, 1996:53).
  2. Dentro do país, as cinco grandes regiões geográficas, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm suas particularidades quanto às fases e às velocidades da transição demográfica (CGEE, 2003).
  3. Segundo nota divulgada pela CETIC: “O uso exclusivo pelo telefone celular ocorre especialmente entre os usuários de classes sociais menos favorecidas e aqueles da área rural. Um exemplo disso é que, entre os indivíduos de classes D e E, 28% utilizam Internet, e a maioria deles (65%) usa a rede apenas pelo telefone celular. O mesmo acontece com as áreas rurais: 34% da população dessas áreas é usuária de Internet, e a maioria dessas pessoas (56%) utiliza apenas pelo celular.” Disponível em: http://cetic.br/noticia/celular-torna-se-o-principal-dispositivo-de-acesso-a-internet-aponta-cetic-br/ Acesso em 04/11/2017.


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