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12 As revistas de polícia científica
no Rio de Janeiro

1900-1918

Marília Rodrigues de Oliveira

Introdução

Em janeiro de 1900, o Gabinete de Identificação da Polícia do Rio de Janeiro publicou o primeiro exemplar do Boletim do Serviço de Identificação Judiciária. Sob a direção dos promotores públicos, Drs. Renato Carmil e Souza Gomes, o periódico de publicação mensal nascia em meio às reformas policiais de 1898[1] e abria sua publicação com um breve resumo histórico da criação do Serviço de Identificação Antropométrico no Brasil. A gênese dos primeiros impulsos desta instituição teve seu marco inicial colocado no ano de 1892, quando os juristas, Cândido Mendes de Almeida, Bartholomeu Portella e Souza Gomes fundaram a Associação de Antropologia e Assistência Criminal e organizaram um primeiro projeto de criação do serviço antropométrico brasileiro. Após uma primeira experiência realizada em Ouro Preto, em 1894, o coronel Manuel Valladão, chefe de polícia do Rio, implantou o serviço na capital federal, cujo funcionamento intermitente foi capaz de submeter ao longo de cinco anos apenas 19 detentos ao sistema de identificação.[2] A escolha por abrir o periódico com um breve resumo sobre o departamento policial carioca não ocorria por acaso. Pelo contrário, em 1899, fundado pelo chefe de polícia Dr. Brasil Silvado, o gabinete enfrentava uma outra fase, recebendo uma verba própria[3] e sendo capaz de submeter em apenas seis meses cerca de 530 detentos a exame.[4] A elaboração de um histórico da seção policial vinha tanto, por um lado, atualizar leitores dos percalços da consolidação deste departamento; mas principalmente, fundá-lo discursivamente, criando uma narrativa capaz de inaugurar uma seção antropométrica que há anos existia mas que funcionava erraticamente e à sombra da instituição policial carioca.

A revista sobreviveu apenas até 1901, ano em que a direção do gabinete policial foi ocupada pelo advogado e escritor, Félix Pacheco. O departamento que sofreu uma grande transformação em sua gestão, com a introdução do método de identificação datiloscópico desenvolvido por Juan Vucetich, somente em 1907, voltou a apresentar um periódico oficial, organizado pelo novo diretor, Edgard Costa. A publicação ocorreu novamente frente a uma série de reformas institucionais ocorridas em 1907, ganhando o título de Boletim Policial. Este artigo tem como objetivo analisar a partir destes dois periódicos a construção de uma cultura escrita policial fundante para a formação de uma polícia científica brasileira. As revistas que atravessaram diferentes momentos do Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro nos permitem refletir acerca da emergência de uma escrita policial sobre o universo urbano, que se por um lado, conta a história dos saberes e da própria instituição policial; por outro, cria narrativas sobre a criminalidade e seus protagonistas na capital federal. Para tal, analisarei tanto o perfil dos colaboradores, como as seções e os distintos saberes que compunham os editoriais das revistas, assim como a recepção dos periódicos na grande imprensa.

A aproximação que a instituição oficial carioca fazia com as polícias científicas internacionais vai muito além de uma simples transposição de um saber europeu para uma periferia latino-americana. A própria natureza das traduções dos textos, as reflexões sobre a aplicação dos métodos científicos e a sessão de notícias diversas nos indicam não somente intricados processos de leitura e apropriação, como também trocas de informações entre as polícias interestaduais e estrangeiras. Tais intercâmbios também serão objeto de estudo deste artigo que buscará analisar a formação de uma polícia, que dos espaços dos laboratórios criminais apropriava-se de uma grande gama de saberes locais e internacionais, forjando uma própria prática institucional através de publicações discursivas policiais.

O Gabinete Antropométrico do Rio de Janeiro e o Boletim do Serviço de Identificação Judiciária

Publicado pela editora da Imprensa Nacional, o Boletim do Serviço de Identificação Judiciária se dividia entre a publicação de estudos científicos, relatórios e notícias diversas sobre os serviços antropométricos locais e internacionais que envolviam o departamento da polícia carioca. A seção teórica do primeiro exemplar iniciava-se com o texto ‘A Propósito da Antropometria’, escrito por de Dr. Paul Aubry, publicado originalmente nos Archives d’Antropologie Criminelle, traduzido para o português e comentado pela revista. Longe de ser aleatória, a escolha do texto indicava como a criação do Serviço de Identificação Judiciária ocorria frente a uma aproximação com um polo de conhecimento de saberes policiais localizados em Paris, criado ao redor das técnicas e saberes de identificação desenvolvidos por Alphonse Bertillon. Partindo das premissas da fixidez da ossatura humana a partir do vigésimo ano de idade e da diversidade das dimensões corporais entre os indivíduos, o método de Bertillon propunha a elaboração de fichas que registravam nove medições corporais, junto à anexação de uma descrição individualizada que constava com uma fotografia de frente e perfil do criminoso. O conjunto destes métodos buscava solucionar o problema de identificação dos criminosos reincidentes, dos cadáveres que permaneciam em anonimato nas cenas do crime e dos chamados “criminosos viajantes”, que praticavam delitos e cruzavam as fronteiras dos países sem deixar registros.[5].

Tais preocupações não eram nada estranhas à sociedade carioca do início do século XX. Frente ao aumento populacional que a cidade do Rio de Janeiro sofria[6], mostrava-se um desafio estabelecer métodos capazes de precisar a unicidade dos indivíduos. Através de viagens de estudo e traduções das obras de Bertillon formavam-se especialistas em identificações antropométrica em países como Equador, Peru, Chile, Brasil e Argentina.[7] Intelectuais e juristas, como o Dr. Barros Guimarães, viajavam à Europa com o intuito de se familiarizar com o método da bertillonage, trazendo em relatórios resultados de suas impressões sobre os métodos de identificação que se desenvolviam em Paris. Não era por acaso, que o boletim dedicara três sessões de dois de seus números à transcrição do relatório do jurista brasileiro, cuja defesa mostrava a pertinência do método francês para identificação e punição dos chamados “criminosos habituais”, isto é, aqueles que ganhavam a vida através de golpes e muitas vezes escapavam das malhas da justiça ao cruzarem as fronteiras dos países. A publicação do relatório do Dr. Barros Guimarães vinha legitimar a instalação de uma seção policial antropométrica no Brasil, defendendo sua funcionalidade para elucidação dos problemas criminalísticos brasileiros.

Se este primeiro relatório nos concebe uma primeira e importante chave de recepção da bertillonage no Brasil, a publicação dos relatórios da seção de identificação judiciária, escritos pelos diretores do Gabinete de Identificação, Renato Carmil e Souza Gomes, mostrava os percalços da instalação do sistema antropométrico no Rio de Janeiro. Instalado em uma sala da repartição Central da Polícia, o gabinete passara a funcionar em agosto de 1889, de 9 a 16horas, contando com os dois agentes capacitados para execução do serviço. Suas atividades eram separadas, no primeiro turno, para escrituração das fichas e certidões, e no segundo turno, para realização dos serviços antropométricos.[8] O documento tanto buscava demonstrar os avanços e os primeiros índices de identificação, como também pretendia se constituir enquanto um espaço de reivindicação de condições apropriadas para o desempenho das atividades antropométricas. Ao invés de sua instalação em uma das salas da Central da Polícia, Renato Carmil e Souza Gomes defendiam que o serviço deveria ser instalado na Casa de Detenção, por ser ali o espaço em que os presos de diversas circunscrições permaneciam, evitando idas e vindas que poderiam resultar na evasão de criminosos.[9] A proposta seria trocar este sistema, que era registrado em livros, para a organização de fichas baseadas no sistema antropométrico, que seriam alocadas em armários para facilitar a sua localização.[10] Através da publicação desta documentação, a seção especial deixava bem evidente os seus objetivos: reconhecer os cadáveres e os presos reincidentes; fornecer dados aos agentes para capturas dos criminosos; disponibilizar fotografias dos lugares dos crimes, prover passaportes, identidades e certificados de vida; e por fim, estabelecer formas de cooperação entre as polícias estrangeiras e de outros estados com o fim de punir os criminosos que ultrapassassem as suas fronteiras locais.[11]

Além do relatório escrito pelos Drs. Renato Camil e Souza Gomes, o Boletim publicou o ato do Poder Executivo que regulamentava o funcionamento do Gabinete de Identificação. Desta maneira, tornava-se explícito os critérios de seleção para identificação dos indivíduos. Aqueles que estivessem em situação de cárcere deveriam se submeter ao sistema antropométrico, “com exceção: dos presos administrativamente; os que fossem por motivo que não seja propriamente criminal; as prostitutas e mulheres presas por infração contra a moral pública; e os inculpados dos crimes políticos, de calúnia, injúria, de adultério, dos duelos sem lesões corporais e contra o livre exercício de direito políticos.”[12] O corpo de funcionários dividia-se entre o chefe da seção e dois auxiliares, cujo trabalho resumia-se a medição, escrituração e organização de atividades antropométrico; além de um fotógrafo, responsável pela obtenção das fotos de frente e perfil que eram incluídas nas fichas de identificação.

Buscando criar um espaço discursivo de difusão e legitimação do método da bertillonage, além da publicação dos relatórios e atos do poder executivo, os fascículos da revista dividiam-se entre traduções dos escritos desenvolvidos por Alphonse Bertillon, além de versões em português de textos de professores, médicos e juristas internacionais e locais que se dedicavam aos estudos do método de identificação parisiense. Os artigos voltavam-se, sobretudo, para pensar os avanços e vantagens da antropometria nos casos de reincidência, além da identificação de cadáveres e criminosos que atravessavam fronteiras e internacionalizavam as práticas criminais.

No entanto, longe de serem unilaterais, os saberes que viajavam através de relatórios de especialistas e da tradução dos textos não se tratavam de uma simples transposição de saberes internacionais para consolidação de instituições locais. Ao contrário era possível ver pequenas transformações que recriavam tais saberes durante este processo de leitura, tradução e publicação dos textos criminalísticos. O texto “Pensando a Antropometria”, escrito por Paul Aubry, foi publicado originalmente em 1897 e contava com uma pequena introdução que não fora publicada no artigo do Boletim do Serviço de Identificação. Se nos Archives d’Antropologie Criminelle, o texto procurava responder às criticas feitas a bertillonage, sobretudo pelo caráter considerado vexatório das medições corporais; no Boletim do Serviço de Identificação, somente um extrato fora traduzido, e este se referia aos avanços do sistema – sobretudo na identificação de cadáveres – sendo colocado em nota de pé de página como a bertillonage era de grande utilidade para recentes casos brasileiros de identificação de corpos, como o caso Castro Malta e de Maria do Macedo.[13] Além deste episódio, o artigo Identificações de criminosos reincidentes, escrito por Vibert, professor da faculdade de Medicina de Paris, contava com uma nota de rodapé que indicava que os leitores deveriam levar em consideração a diferença do conceito de reincidência entre as legislações francesa e brasileira. Desta forma, a própria natureza das traduções dos textos indicava complexos processos de leitura e recriação, responsáveis por uma significação e transformação dos saberes antropométricos que ocorriam devido às necessidades locais brasileiras.

As diferenciações locais ocorriam frente a um sistema que buscava se internacionalizar, mas sobretudo, unificar as formas de identificação. Desta forma, imprecisões e adaptações locais às formas de medições corporais não somente dificultavam os intercâmbios nacionais e internacionais entre as polícias, como também podiam gerar erros judiciários. Por isso, o Boletim de Identificação publicava traduções dos resumos dos manuais de instruções de fotografia judiciária escritos por Bertillon com o intuito de estandardizar as técnicas de bertillonage e reduzir ao máximo os erros e ambiguidades das formas de identificação. Nesse sentido, o gabinete de identificação do Rio de Janeiro buscava inserir-se em uma dinâmica de internacionalização das práticas policiais, defendendo que o sistema antropométrico instalado no Brasil já se encontrava estabelecido em outras nações civilizadas, como a “Rússia, Tunísia, Prússia, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, Espanha e Itália”.[14]

No entanto, a aproximação com as sessões policiais internacionais não se restringia a traduções ou mesmo a um esforço discursivo do periódico. A seção de notas diversas nos permite recuperar os intercâmbios de informações e saberes entre as instituições policiais interestaduais e internacionais. Desde o envio de fichas antropométricas adotadas pela seção de identificação da polícia carioca aos chefes de polícias de outros estados, como Pará, Amazonas, Bahia e Pernambuco[15]; o boletim registrava as comunicações enviadas às polícias de Paris, Lyon, Marselha, Bruxelas e Buenos Aires. Além disso, a seção de notícias indicava a ocorrência de visitas de especialistas locais, como Dr. Bulhões Carvalho, médico e Diretor Gerente do periódico científico, Brazil Médico[16], de figuras políticas locais, como o Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa[17], e de personalidades internacionais, como o chefe de polícia de Buenos Aires[18], Dr. Beazly[19]. A parte das notas diversas conta ainda com a transcrição de uma carta escrita por Alphonse Bertillon pedindo ao Gabinete de Identificação Judiciária que enviasse modelos das fichas antropométricas e de retratos assinaléticos que pudessem ilustrar o desenvolvimento da antropometria no Brasil, com o intuito de apresentá-los na Exposição Universal que ocorreria em Paris em 1900 e que constaria com um setor voltado para o serviço antropométrico internacional. O jornal Gazeta de Notícias chegou a registrar uma correspondência enviada por A. Bertillon ao Dr. Souza Gomes, declarando-se satisfeito pela criação do serviço brasileiro e aprovando o modelo de fichas antropométricas que lhe foram enviadas.[20] A publicação da reposta da seção policial à carta de Bertillon demonstra o esforço de inserção do gabinete em um campo de saberes criminalísticos internacionais, além de indicar vestígios de intercâmbios concretos entre as polícias europeias e latino-americanas que buscavam consolidar formas de cooperação com o intuito de conter práticas criminais transnacionais.

A revista teve um tímido espaço na grande imprensa, sendo possível identificar o esforço de divulgação da recepção de seus fascículos pelos jornais O Paiz, Cidade do Rio, Gazeta de Notícias, Notícia, Correio Parense, mas sobretudo, pelo periódico especializado Brazil Médico[21], que dedicou uma coluna à apresentação dos temas abordados pelo boletim. O boletim também ganhou visibilidade em 1901, nas crônicas judiciárias assinadas pelos pseudônimos de João das Regras e J. Santos, publicadas respectivamente, na Gazeta de Notícias e em A Notícia. Porém, de forma diferente de 1900, quando o boletim aparecera na grande imprensa pelo seu início, em 1901, ele surgia nas páginas dos periódicos que comentavam sobre um suposto fim. Após a saída da direção dos Drs. Carmil e Souza Gomes, que ocorrera em finais de 1900, João das Regras insinuara como o novo diretor do gabinete, Dr. Enéas Galvão, não possuía conhecimentos para assumir tal cargo. Segundo o cronista, o diretor fora visto perguntando aos seus auxiliares sobre qual seria a utilidade dos instrumentos antropométricos presentes no gabinete.[22]

Episódio real ou fictício, o último boletim encontrado nesta pesquisa referia-se a dezembro de 1900 e encerrava uma fase de uma prática policial que buscava consolidar discursivamente os saberes antropométricos e a própria sessão especial do Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro. Através da publicação de relatórios, traduções de manuais, estudos das teorias de Bertillon, os policiais buscavam tanto difundir e legitimar a importância dos saberes antropométricos no Brasil, quanto se inserir em uma cartografia internacional policial, que pretendia em princípio constituir-se transnacionalmente para conter as novas formas de criminalidade que avançavam para dentro e para fora de suas fronteiras. Em 1901, com a entrada de Felix Pacheco no cargo de diretor do gabinete, a sessão especial policial ficou temporariamente sem um periódico oficial, voltando a ter novamente uma folha somente em 1907, com a criação do Boletim Policial.

O Boletim Policial e o Gabinete de Identificação e Estatística do Rio de Janeiro

Após um longo período sem um boletim oficial, como um dos frutos da reforma policial que ocorria em 1907[23], surgia um novo periódico publicado mensalmente pelo Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro, com o intuito de “elevar o nível de cultura profissional da polícia”, difundindo “ensinamentos úteis ao progresso da instituição”[24]. Sob a administração do diretor do gabinete, Edgard Costa, o Boletim se dividia entre uma parte doutrinária, dedicada à publicação de textos, e outra oficial, voltada para o registro dos atos emanados da administração policial. A parte doutrinária ficava sujeita à orientação do chefe de polícia, a quem o diretor pediria as necessárias instruções. Diferente do Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, o novo periódico buscava abranger uma grande gama de saberes de textos criminalísticos, desde estudos de medicina-legal a artigos que abordassem os conflitos que a polícia do Rio de Janeiro buscava controlar naquele momento: a regulamentação dos teatros cariocas, as formas de falsificação de bebida alcoólica, o jogo do bicho, os clubes carnavalescos e os problemas e benefícios das instituições de asilos de menores e das colônias correcionais. Tais estudos publicados caracterizavam um esforço de construção de uma escrita policial sobre o universo urbano, capaz de recriá-lo discursivamente, elaborando narrativas sobre determinadas práticas criminais através de uma ótica policial.

Não por acaso, o magistrado e delegado, Eurico Cruz publicou um artigo elogiando como o boletim possuía uma função importante de sistematizar saberes que se encontravam publicados em obras e folhetos esparsos. Colaborador do Boletim através de publicação de textos teóricos, a publicação de Eurico Cruz demonstra um pouco da recepção do periódico no campo policial, defendendo a existência da revista para os policiais, por esta “abastecer aquela experiência, adquirida no desempenho da função, com o ensinamento metódico e regrado do ofício (…) sob o ponto de vista técnico e científico.”.[25] Além disso, para o delegado, a revista tinha uma função pragmática sendo indispensável para aqueles que “aspiram aos postos de comissário.”[26] O esforço de construção de uma cultura escrita policial partia principalmente de uma elite intelectual que se formava no final do século XIX e início do século XX e que buscava justamente se familiarizar com os debates e saberes científicos europeus que se diziam capazes solucionar o problema da violência.[27] A ampliação da ação destes saberes almejava adequar determinados segmentos e práticas sociais à nova face urbana moderna, trazendo consigo a promessa de controle e neutralização do perigo urbano.

Entre as práticas desviantes que ganhavam espaço no boletim, destacava-se a preocupação com as formas de falsificação de produtos, de cédulas monetárias, e inclusive, da identidade individual. Durante o primeiro ano da revista, que conta com a publicação de doze fascículos mensais, é possível encontrar 13 matérias sobre a temática da identificação ou dos métodos da polícia científica na parte doutrinária do boletim. Desta forma, torna-se visível a influência do chefe de polícia, Alfredo Pinto[28], na composição editorial dos estudos criminalísticos publicados no periódico. Até o ano de sua saída, em 1909, foram publicados no boletim 19 artigos que colocavam em questão a identificação como forma de investigação e solução do problema da criminalidade. Não era à toa, que para o chefe de polícia a reforma policial de 1907 propunha “em vez de ter uma polícia nervosa, brutal, teatral, dramática, ávida de reclamo (chegar-se-á) a uma polícia tranquila (…) científica”[29]. Traduções de estudos e aulas sobre o tema eram acompanhadas de artigos publicados por policiais que buscavam formar uma certa intelligentsia institucional e se dedicavam, sobretudo, ao tema da identificação através das impressões digitais. Hermeto Lima e Edgard Costa foram exemplos ligados à polícia que publicaram textos como, “A datiloscopia”[30] e “Identificação de cadáveres”[31] no periódico oficial. Justamente, com o intuito de difundir o método datiloscópico através de um veículo policial, Hermeto Lima em seu texto, ‘A datiloscopia’ procurou apresentar as vantagens deste método de identificação em relação à antropometria judiciária.

A datiloscopia desenvolvida por Juan Vucetich, um croata residente em Buenos Aires, constituía-se em um sistema de classificação que conseguia extrair a unicidade dos indivíduos de uma forma bem menos complexa do que o sistema de Bertillon: através das impressões digitais.[32] A introdução da datiloscopia no Gabinete de Identificação ocorreu graças à atuação de Félix Pacheco no Gabinete de Identificação. Porém, foi na gestão de seu sucessor, Edgard Costa, que o sistema tornou-se obrigatório para todas as pessoas detidas, e facultativo aqueles que desejassem carteira de identidade. Neste momento, também foram introduzidas mesas apropriadas à tomada de impressões digitais em todas as delegacias, facilitando o pedido de informações de antecedentes ao Gabinete de Identificação e dispensando o encaminhamento de presos àquela repartição.

A ideia que o criminoso pudesse deixar uma marca, uma impressão capaz de revelar a sua identidade atribuía à investigação judicial a possibilidade de reconstrução da verdade através de vestígios e indícios. A relação entre a consolidação de um paradigma de conhecimento indiciário e a prática detetivesca estavam profundamente atreladas à emergência das personagens de detetives de romances policiais, nos campos literários nacionais e internacionais do final do século XIX.[33] Buscando justamente estimular a formação do policial que solucionava mistérios criminais através de uma lógica racional, e não da força, que o Boletim Policial publicava extratos de romance judiciários, como as histórias de Sherlock Holmes, escritos por Arthur Conan Doyle. Em seus romances são recorrentes as soluções de crimes a partir de pegadas na lama, cinzas de cigarro, orelhas cortadas do corpo da vítima, que graças à capacidade racional do detetive revelavam segredos e solucionavam intricados crimes.[34] A publicação dos romances policiais no boletim mostrava justamente o caráter único dos colaboradores e editores que compunham o periódico. Mesmo procurando difundir e legitimar uma prática policial científica e racional, o grupo formado por intelectuais, escritores, juristas e médicos, considerava não somente a ciência, mas a literatura como saberes fundamentais a formação dos agentes do gabinete. A publicação dos romances foi ironizada pelo jornal Gazeta de Notícias que diferenciava em grande medida os detetives dos romances das ações policiais cotidianas, estas “sempre embaraçadas nas malhas dos seus intermináveis e espetaculosos processos administrativos, sempre caindo no ridículo do charlatanismo dos seus funcionários”[35] Para o redator do jornal, provavelmente Sherlock Holmes seria crítico às ações da polícia carioca, que se organizava e agia de forma muito distinta e menos eficiente que o detetive do romance.

No entanto, se a publicação de romances policiais foi alvo de críticas por este artigo, as estatísticas criminais presentes nos volumes do Boletim Policial foram consideradas como algo “verdadeiramente notável”[36], por registrarem “detalhadamente os crimes e contravenções que são efeitos de uma extraordinária e complexidade de causas sociais, servindo de guia para o sociólogo ir determinar precisamente no meio da complexidade das causas, as causas principais que instigam o crime e favorecem a contravenção.”[37] De fato, durante a direção do periódico de Edgard Costa, o Boletim Policial mostrava grande rigor na publicação de suas estatística criminais, que chegaram a ocupar 25 páginas do fascículo publicado em novembro de 1908, em um total 45 páginas. Os quadros estatísticos que ocupavam páginas inteiras – e muitas vezes folhas de tamanho maior que eram dobradas e anexadas junto ao periódico – procuravam mapear desde a quantidade de homens e mulheres identificados nas delegacias, aos tipos de contravenção que levavam os presos à casa de Detenção. O preciosismo das estatísticas estava profundamente atrelado a Edgard Costa, que ao assumir o cargo de diretor do gabinete e do próprio boletim iniciou um movimento que tinha como objetivo tornar mais transparentes as estatísticas criminais mensais, exigindo a remessa de informações detalhadas às delegacias sobre as prisões efetuadas nas respectivas jurisdições[38].

O diretor do gabinete Edgard Costa permaneceu em seu cargo até 1911, sendo substituído pelo até então responsável pela Seção de Informação, o escritor e ex-militante anarquista Elysio de Carvalho.[39] A entrada do intelectual no cargo de diretor da seção policial ocorrera durante o mandato presidencial de Hermes da Fonseca, e ganhara repercussão nos periódicos da grande imprensa. Para o jornal, Correio da Manhã, a escolha do escritor para o cargo de diretor do Gabinete de Identificação ocorrera graças à sua proximidade política com o presidente, tendo este inclusive participado de sua campanha política contra o seu adversário de candidatura, Ruy Barbosa. [40] De fato, o primeiro fascículo do boletim publicado sob a direção de Elysio de Carvalho contava com um artigo sobre a inauguração do retrato de Hermes da Fonseca no salão nobre do Palácio de Polícia, podendo explicar o porquê de Edgard Costa, após a gestão de dois chefes de polícia distintos, neste momento “estava incompatibilizado com a atual administração”[41]. Situação não muito diferente ocorrera com o chefe de polícia, já que em 1911, o posto foi ocupado por Belisário Távora, que também apoiava o presidente Hermes da Fonseca.[42]

Com a entrada de Elysio de Carvalho, o boletim sofrera algumas modificações de diagramação e na organização do seu editorial. O periódico permanecia com a formatação inicial do texto em colunas duplas, mas os títulos de cada seção ganharam uma fonte maior, ocupando a largura praticamente total das páginas. Desta forma, procurava-se facilitar a leitura dos textos, evitando que artigos e sessões distintas começassem em uma mesma página. A publicação mensal passara a ser trimestral, sofrendo alguns atrasos, sobretudo após o incêndio que atingira a Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do periódico. O incidente resultou na perda de 14 livros pertencentes aos arquivos criminais, nove livros do registro civil, toda a composição do Anuário de estatística de 1910; cinco monografias sobre assuntos técnicos e cerca de 70 clichês de fotogravuras de trabalhos que se destinavam à Exposição de Higiene Social de Roma.[43] O periódico manteve sua divisão em uma seção doutrinária e outra voltada para atos administrativos. No entanto, foram acrescentadas duas novas seções, “Documentos e Informações” –que se constituía na seleção de uma série de circulares e artigos nacionais e internacionais sobre “casos criminais” e fenômenos urbanos de violência– além da sessão “Bibliografia”, que contava com pequenas resenhas sobre obras nacionais e internacionais sobre questões criminalísticas, recentemente publicadas.

Tais seções junto aos relatórios escritos pelos delegados de diferentes jurisdições, com os atos de polícia, os artigos teóricos, os quadros estatísticos e a seção de notícias do gabinete de identificação compunham um conjunto de gestos que se constituiriam em si em uma prática policial. De forma diversa do policial que atuaria nas ruas através da agressão e da coação, procurava-se consolidar uma nova figura de agente: o policial que lia e escrevia, capaz de elucidar crimes e lidar com o fenômeno da criminalidade através da racionalidade, e principalmente, através da expertise dos saberes científicos. Seria justamente buscando concretizar tal objetivo que Elysio de Carvalho criou e dirigiu uma coleção chamada Biblioteca do Boletim Policial, que conta com a publicação de 35 obras escritas por diversos policiais nacionais ou estrangeiros, demonstrando um esforço para desenvolvimento de uma cultura escrita enquanto uma prática institucional do Gabinete de Identificação.

Não era por acaso que o diálogo com outros polos de conhecimento internacionais de polícia científica se aprofundaram durante a gestão de Elysio de Carvalho. A publicação na coleção da Biblioteca do Boletim Policial de uma pequena brochura intitulada Alphonse Bertillon, escrita pelo diretor do Gabinete de Identificação, contava com uma dedicatória a uma personalidade francesa: Edmond Locard. [44] Além de estudos traduzidos do criminalista, como Laboratórios de Polícia, Criptografia na técnica policial, Pericia gráfica, o Boletim publicou uma brochura escrita pelo criminalista francês sobre a Escola de Polícia do Rio de Janeiro, fundada em 1912, por Elysio de Carvalho. Diretor do Laboratório de Polícia Técnica em Lyon, os estudos de Locard contribuíram para institucionalização dos saberes da polícia científica, e sobretudo, para sua autonomização frente ao campo da medicina. A publicação deste estudo demonstra como a consolidação do Gabinete de Identificação perpassava trocas profícuas entre campos de polícia científica internacional. De forma que, em 1913, o escritor francês escreveu um artigo chamado Crônica Latina, publicada na revista Archives d’Antropologie criminelle, no qual citou a obra de Elysio de Carvalho, publicada pelo Boletim PolicialGíria dos Gatunos Cariocas: vocabulário organizado para os alunos da Escola de Polícia. Rio de Janeiro – evidenciando a proximidade e as trocas entre as polícias de Lyon e da capital federal brasileira.[45]

As trocas de correspondências e citações de obras criminalísticas para além de uma fonte documental de saberes policiais científicos se constituíam em práticas institucionais que procuravam estabelecer redes cooperativas entre as polícias do mundo. Neste sentido que Elysio de Carvalho publicou uma carta que recebera pessoalmente de Juan Vucetich, na qual este elogiava a brochura A identificação como fundamento da vida jurídica, escrita pelo diretor do gabinete, e sobretudo, enaltecendo sua atuação no Congresso Brasileiro de Polícia realizado em São Paulo. A correspondência que evidenciava intercâmbios concretos entre as polícias do Rio de Janeiro e Buenos Aires, –como o envio a polícia brasileira de um exemplar da “Libreta do Imigrado” e de fichas datiloscópicas–, também mostrava a preocupação do criministalista de Buenos Aires frente à dificuldade de uma implantação completa da datiloscopia tanto no Brasil quanto na Argentina.[46] De fato, no fascículo seguinte do Boletim Policial, Elysio de Carvalho mencionara através da publicação dos atos do chefe de polícia sua preocupação com o número considerável de processos que iam desacompanhados de folhas de antecedentes e fichas datiloscópicas individuais. Demonstrando, assim, como o esforço de consolidação das formas de cooperação transnacionais entre as polícias científicas do mundo ocorria frente a uma tensão pela falta da aplicação cotidiana e metódica de seus saberes.

Desta forma, um problema que se constituía para esses criminalistas era formar policiais capazes de ler, interpretar e aplicar os conhecimentos que marcavam a expertise do campo da polícia científica. Para tal, as visitas de criminalistas às escolas de polícia também se constituíam em formas de construção das instituições policiais locais. Neste sentido, que no ano de 1913 o professor Rudolph Archibald Reiss (aluno de Bertillon, diretor do Laboratório de Polícia Técnica e titular da cátedra de Polícia Científica da Universidade de Lausanne/ Suíça) esteve a convite de Elysio de Carvalho na cidade do Rio de Janeiro para realizar um conjunto de conferências ao corpo policial da capital federal. Para o criminologista suíço, as palestras dadas em outros países eram fundamentais para consolidação da polícia enquanto uma instituição moderna. A preservação de vestígios no local do crime, técnicas de fotografia, análise das manchas de sangue foram problemas explorados nas palestras ministradas pelo professor que discorreu acerca dos novos procedimentos utilizados pela polícia no processo de investigação criminal.

Se por um lado, as palestras do perito era um momento de debates de saberes e técnicas da polícia científica, por outro lado, inseria o Gabinete de Identificação brasileiro em uma intensa dinâmica de cooperação entre personalidades chaves da polícia científica internacional e estabelecia um sólido contato com o polo de polícia científica localizado em Lausanne na Suíça. Em uma época de grandes conflitos bélicos no mundo ocidental, tanto Locard como Reiss consideravam o espaço atlântico sul-americano como um terreno propício para o crescimento das formas de cooperação policial. De forma que ao fim de suas conferências, Reiss explicitou o interesse por uma união policial com os países latinos, sugerindo a polícia brasileira como uma liderança deste processo de internacionalização, por justamente ser “um país neutral, alheio a essas lutas de chancelarias” que marcavam o contexto político europeu nas primeiras décadas do século XX.[47] O resumo das conferências publicado pela editora do Boletim Policial foram escritos por Elysio de Carvalho demonstrando como através da prática escrita oficial, o diretor buscava tanto difundir os saberes científicos, quanto consolidar e aprofundar as relações entre a polícia do Rio de Janeiro com outros polos de conhecimento, construindo uma atuação institucional transnacional.

No entanto, no final de 1914, a trajetória de Elysio de Carvalho no Gabinete de Identificação chegaria ao fim. A saída do diretor do cargo que a princípio era justificada por problemas de saúde ocorria em um momento bastante sensível do Gabinete de Identificação. O chefe de polícia Aurelino Leal elaborava um projeto de reforma da polícia que pretendia anexar as seções de Identificação e Fotografia Judiciária do Gabinete de Identificação à seção do Corpo de Investigação e Segurança, tirando não somente a autonomia do departamento, mas também esvaziando politicamente o aparato policial. Na Conferência Jurídica- Policial, o Major Gustavo Moncorvo Bandeira de Mello chegou a propor a incorporação de todo o Gabinete ao Corpo de Investigação, tornando-o apenas como uma sessão deste último.[48] Tal proposta junto ao fechamento da Escola de Polícia no mesmo ano ia de encontro ao trabalho de Elysio de Carvalho, que após o fim do mandato de Hermes da Fonseca pediu exoneração do seu cargo, sendo substituído por Edgar Simões Correa.

A saída do escritor levou a severas modificações do perfil editorial do periódico. A partir de 1915, a parte doutrinária do Boletim passara a contar com um grande número de artigos sobre temas ligados à medicina legal, em detrimento de assuntos ligados à polícia científica. Textos como ‘Aspecto médico-legal do homicídio’ e “Estado atual da antropologia criminal”, de autoria de Drs. Antonio Lecha-Marzo e D. Antonio Piga eram exemplos de assuntos que passaram a ganhar muitas vezes o espaço da primeira página do Boletim. De fato, a tensão entre saberes médico-legais e da polícia científica frente ao fenômeno da criminalidade causaram grandes desentendimentos entre especialistas de diferentes partes do mundo.[49] Tais disputas não seriam diferentes no contexto brasileiro. Pouco antes de sair do Gabinete de Identificação, Elysio de Carvalho escrevera no Jornal O Imparcial duras críticas aos médicos legistas que atuavam junto ao escritor na elucidação de um caso que ocorrera em 1914, e que ficara conhecido como a ‘Tragédia da rua Januzzi’.[50] Utilizando o pseudônimo Dr. Dupont, o diretor do gabinete de identificação não chegava a negar a pertinência dos saberes da medicina legal no campo criminalístico, mas minava a atuação de seus pares policiais envolvidos no caso, evitando um conflito direto com esta seção policial. Sob esta chave de leitura, podemos pensar como a profusão de textos de medicina legal publicados no Boletim Policial indicava que o espaço do periódico se constituía não apenas em um veículo de legitimação dos saberes criminalísticos científicos, mas também de disputa entre profissionais sobre quais saberes deveriam ser difundidos entre os policiais brasileiros. Sob a gestão de Edgard Simões, o periódico duraria apenas mais dois anos, com algumas sessões a menos –como a Bibliografia, por exemplo, dedicada à análise das recentes publicações criminalísticas nacionais e internacionais. Sua última publicação seria anual, em 1918, contando com apenas um texto teórico e com 106 páginas de relatórios das práticas cotidianas policiais. Neste momento, podemos perceber como a escrita de textos teóricos do campo da polícia científica perdiam espaço no Gabinete de Identificação, resultando no fim do periódico oficial e em uma sensível queda da produção de uma escrita policial.

Conclusão

As publicações do Boletim de Identificação Judiciária e do Boletim Policial atravessaram momentos distintos do processo de consolidação do Gabinete de Identificação e Estatística do Rio de Janeiro. A análise destes fascículos nos permite mapear os distintos saberes e profissionais que marcaram o processo de desenvolvimento da seção policial durante a Primeira República. Da antropometria, a datiloscopia, a medicina legal, os boletins nos permitem reconstruir o mosaico de saberes que atravessavam a construção deste departamento. No entanto, para além de uma fonte documental, as folhas se constituíam em uma prática policial em si mesma, que buscavam justamente incentivar formação de agentes que liam e escreviam, capazes de lidar com o fenômeno da criminalidade do espaço dos laboratórios criminais, através da racionalidade e dos saberes científicos.

A publicação de estudos europeus traduzidos e as trocas de correspondência para além de legitimar as práticas policiais locais, através de um uníssono com discursos estrangeiros, mostrava também o esforço de inserção da policial carioca nas redes de cooperação policial internacionais. Neste sentido, a elaboração das folhas ocorria frente a um intricado processo de leitura e apropriação que buscava constituir-se em diálogo com polos de conhecimento policiais transnacionais. No entanto, longe de um avanço teleológico que muitas vezes os discursos policiais se pretendiam, os boletins policiais funcionavam como um veículo de consolidação de uma cultura escrita policial, marcado por disputas, discordâncias e pela circulação e apropriação de saberes dos campos da polícia científica internacional.


  1. Entre os anos de 1898 e 1900 foi votada uma série de medidas que buscavam reformar a instituição policial do Rio de Janeiro que incluíam a obrigatoriedade de identificação antropométrica daqueles se encontravam presos na Casa de Detenção.
  2. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 1, Rio de Janeiro, jan. 1900, p. 2.
  3. J. dos Santos, “Crônica literária”, A Notícia, Rio de Janeiro, 23-24/3/1901, p,3.
  4. Ibid, p.3.
  5. Sobre os métodos da bertillonage ver Pierre Piazza (dir.), Aux origines de la police scientifique: Alphonse Bertillon, précurseur de la science du crime, Paris, Karthala, 2011.
  6. Desde o final do século XIX, a cidade do Rio de Janeiro sofria um expressivo aumento populacional. De 274.972 habitantes em 1872, a cidade contava com 811.443 no ano de 1903, graças à migração de expressivos grupos de escravos libertos provenientes da zona rural e da intensificação da imigração estrangeira. Ver Marta Abreu Esteves, Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989, p. 28.
  7. Diego Galeano, “Identidade cifrada no corpo: o bertillonnage e o Gabinete Antropométrico na Polícia do Rio de Janeiro, 1894-1903”, Bol. Mus. Para Emílio Goeldi. Cienc. Hum, Belém, vol. 7, n. 3, set-dez 2012, p.721-742.
  8. Renato Camil e Souza Gomes, “Relatório da Seção de Identificação Judiciária”, Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 1, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.4-6.
  9. Renato Camil e Souza Gomes, “Relatório da Seção de Identificação Judiciária”, op. cit., p. 5.
  10. O sistema de organização das fichas antropométricas se propunha ainda solucionar o problema de associar a identidade dos criminosos com as fichas identitárias que cresciam em grande volume nas instituições policiais. Cf. Ilsen About e Vincent Denis, Historia dela identificación de las personas, Barcelona, Ariel, 2011.
  11. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n.1 Rio de Janeiro, jan. 1900, p.6
  12. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 3, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.4
  13. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 3, Rio de Janeiro, jan. 1900, p 3.
  14. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n.1, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.1.
  15. Ibid, p.8
  16. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 2, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.15.
  17. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 3, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.11.
  18. Boletim do Serviço de Identificação Judiciária, n. 1,  Rio de Janeiro, jan. 1900, p.9.
  19. O jornal Gazeta de Notícias também registrou a vista de Dr. Beazley ao Gabinete Antropométrico Brasileiro, relatando que o Dr. Brasil Silvado havia recebido alguns trabalhos impressos, sobre a organização policial da República da Argentina, além de quadros e um álbum contendo 487 retratos de gatunos, incluindo alguns que eram conhecidos pela polícia brasileira. Cf. “Polícia”, Gazeta de Notícias, Rio de Janeiro, 13/8/1899, p. 1.
  20. “Polícia”, Gazeta de Notícias, Rio de Janeiro, 13/8/1899, p. 2.
  21. Brazil Médico, n. 1-4, Rio de Janeiro, jan. 1900, p.79
  22. João das Regras, “O foro: por dentro e por fora”, Gazeta de Notícias, Rio de Janeiro, 12/5/1901, p.2.
  23. Entre outras medidas, a reforma previa a transformação do necrotério na seção do Instituto Médico-Legal e a organização dos novos dos setores de Medicina Legal, Gabinete de Identificação e Polícia Marítima como sessões autônomas. Sobre a reforma policial de 1907, ver: Marcos Luiz Bretas, Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rocco, p. 1997, p.44.
  24. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 14/6/1907. Boletim Policial, Rio de Janeiro, ago. 1907, p.44.
  25. Eurico Cruz, ‘A Polícia: o que ela foi e o que ela é’. Relatórios policiais e sentenças criminais, [S.l.: s.n. s.d.], p. 60
  26. Ibid, p.61.
  27. Marcos Luiz Bretas, Ordem na cidade, op. cit., p. 1997, p.44.
  28. Nascido em Pernambuco, em 1847, Alfredo Pinto formou-se em Direito, ocupando os cargos de promotor, juiz de direito em Minas Gerais, e chefe de polícia na gestão de Afonso Pena (1894-1897). Com o falecimento do presidente, demitiu-se do cargo policial. Cf. Henrique Samet, Construção de um Padrão de Controle e Repressão na Polícia Civil do Distrito Federal por Meio do Corpo de Investigação e Segurança Pública (1907-1920), Rio de Janeiro, UFRJ, Tese de Doutorado, 2008.
  29. “Introdução ao Relatório apresentado ao Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Dr. Chefe da Policia do Distrito Federal”, Boletim Policial, n.1, ano II, maio de 1908, p. 13-26.
  30. Hermeto Lima, “A datiloscopia”, Boletim Policial, n.2, jun. 1907.
  31. Edgard Costa, “Identificação de cadáveres”, Boletim Policial, n.3, jul. 1907.
  32. Sobre Juan Vucetich e o seu papel na difusão da datiloscopia entre as polícias do mundo ver Mercerdes García Ferrari, Marcas de Identidad. Juan Vucetich y el surgimiento transnacional de la dactiloscopia, 1888-1913, Rosario, Prohistoria, 2015.
  33. Carlo Ginzburg, “Sinais: Raízes de um paradigma indiciário”, In: Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, São Paulo, Companhia das Letras, 1990. p.169-180.
  34. Sobre a construção do gênero do romance policial, ver Ana Porto, Novelas sangrentas: literatura de crime no Brasil, (1870- 1920), Tese de Doutorado em História, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
  35. “A criminalidade no Rio: a estatística policial”, Gazeta de Notícias, Rio de Janeiro, 23/12/1908, p.1.
  36. Idem.
  37. Idem.
  38. Henrique Samet, Construção de um Padrão de Controle e Repressão na Polícia Civil do Distrito Federal… op. cit., p. 153.
  39. Nascido em Penedo no ano de 1880, o escritor Elysio de Carvalho possui uma trajetória um tanto controversa. Em 1898, embarcou em um vapor para o Rio de Janeiro, onde atuou como militante anarquista. O afastamento do movimento político ocorreu quando já ingressava como membro da Polícia do Rio de Janeiro, encarregado da sessão de Informação da Polícia do Rio de Janeiro. Moacir Medeiros Sant’Ana, Elysio de Carvalho um militante do anarquismo, Maceio, Arquivo Público de Alagoas, 1982.
  40. No ano de 1910 é possível encontrar inúmeras referências que indicariam uma proximidade entre Elysio de Carvalho e Hermes da Fonseca. Além de sua presença em inúmeros eventos sociais promovidos pelo candidato, o escritor aparecia recorrentemente em recepções de partidas e chegadas do presidente. O episódio mais evidente ocorreu em Minas Gerais, quando um grupo de intelectuais –incluindo Elysio de Carvalho– vaiou um evento de campanha política do opositor a Hermes da Fonseca, o candidato Ruy Barbosa. Ver por exemplo: O Pharol, 23/2/1910, p.2. Gazeta de Notícias, 6/2/1910, p.2.
  41. O Paiz, 11/5/1911, p.6
  42. Henrique Samet, Construção de um Padrão de Controle e Repressão na Polícia Civil do Distrito Federal…, op. cit., p. 153.
  43. “Enorme desgraça: Um incêndio destrói a imprensa nacional”, O Paiz, Rio de Janeiro, 19/9/1911, p.6.
  44. Aluno de Lacassagne, Locard tornou-se um expoente do campo da polícia científica internacional, voltando-se com grande interesse para o estudo da escrita, tanto dos escritos de prisioneiros, quanto da grafologia e das narrativas policiais como uma prática institucional. Sobre a trajetória de Edmond Locard ver: Philippe Artières, La policie de l’écriture: l’invention de la déliquance graphique (1852-1945), La Décourverte, Paris, 2013.
  45. Edmond Locard, “Cronique Latine”, Archives d’Antropologie Criminelle de médecine légale et de psychologie, vol. 28, p. 447.
  46. Juan Vucetich, “Uma carta de Juan Vucetich”, Boletim Policial, n. 7/8/9, Rio de Janeiro, abr./mai./jun. 1912, p.227-229.
  47. R.A, Reiss. Polícia Técnica. Resumo das conferências realizadas em S. Paulo. Biblioteca do Boletim Policial: XI, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1914, p. 39-42.
  48. Major Gustavo Bandeira de Mello, Annaes da Conferência Judiciaria Policia convocada por Aurelino de Araújo Lima, vol. II, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918, p.39-40. Apud: Henrique Sammet, Construção de um Padrão de Controle e Repressão na Polícia Civil do Distrito Federal…, op. cit., p.568-569
  49. Um exemplo disso ocorrera entre R. A Reiss, cuja formação vinha da escola de identificação de Lyon, fundada por Lacassagne, e Ottoleghi formado pela Escola Criminologia Italiana fundada por Lombroso. Em crítica a aula inaugural de R. A. Reiss na Universidade de Lausanne –aula que foi traduzida no primeiro número do Boletim Policial– Ottolleghi escrevera um artigo defendendo que ao contrário do que Reiss afirmara, o pai fundador da polícia científica seria Lombroso, figura chave do campo da medicina legal, ao invés de Lacassagne. Cf: Nicolas Quinche, Sur les traces du crime: De la naissance du regard indicial à l’institutionnalisation de la police scientifique et technique en Suisse et en France, Genebra, Slatkine, 2011.
  50. Sobre a atuação de Elysio de Carvalho na Tragédia da rua Januzzi ver: Marília Oliveira, O crime da rua Januzzi: narrativas sensacionais, ciência, moral e justiça na Primeira República do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação de História Social da Cultura, PUC-RJ, 2014.


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