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5 Revistas Policiais no Rio de Janeiro

1903-1920[1]

Marcos Luiz Bretas

Revista Policial, publicação mensal de oficiais da Brigada Policial da Capital Federal. Com tanto al não pode deixar de ser colossal e sem igual a nova revista…

Revista O Malho, Rio de Janeiro, 1903

Os estudos sobre a história da polícia, pouco a pouco, vão se afirmando como um campo significativo dentro das pesquisas históricas. Ainda que a América latina tenha recebido pouca atenção, parece haver um movimento importante de consolidação de pesquisas, contribuindo para um maior conhecimento sobre questões de grande relevância como a violência policial, corrupção –ainda que este tema seja de difícil abordagem– e formas de policiamento em regimes ditatoriais e democráticos, com a significativa questão sobre a existência ou não de diferenças entre as práticas policiais nestes períodos.

Numa leitura da produção sobre o tema em busca de tendências, podemos sugerir que a história da polícia nasce como parte da história do Estado Moderno. Desde a historiografia progressista, que buscava ressaltar as benéficas inovações dos estados constituídos a partir do século XVIII, até as leituras foucaultianas sobre o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de poder, as discussões tomavam a polícia como um objeto inteiro, aparato funcional que “realizava” ações, avaliadas de forma positiva ou negativa. Na América Latina, que vivia a especificidade do estabelecimento de estados no século XIX, capazes de emular os europeus, a presença forte do Estado nas ruas através da ação policial parecia um excelente tema no que era representado como um processo de imposição de uma ordem.

Uma vertente da história social passou a questionar essa forma de pensar a polícia, colocando problemas, desconstruindo o objeto, sugerindo que a aplicação de tecnologias exigia uma produção de atores policiais capazes de realizar essas ações, mas capazes também de inviabilizá-las. O foco foi se deslocando da polícia para o policial, discutindo suas origens sociais, seu treinamento e sua existência tanto enquanto agente policial como quanto participante da sociedade e de seus costumes.

Essa inserção dos policiais numa cultura permite que venham surgindo questionamentos também quanto ao lugar cultural que a polícia e os policiais ocupam. Cada vez mais se percebe que lidamos com uma categoria que se constitui permanentemente, sem uma definição explícita, num embate de percepções que envolve os atores públicos, institucionais, os atores sociais, que de diversas formas se relacionam com a ideia de polícia, e mesmo os atores policiais, que tentam estabelecer uma forma de se definir socialmente, que ao longo da história parece constituir uma série de iniciativas desejosas de afirmar a positividade do ser policial, diante de uma sociedade mais ou menos descrente.

Nesse ponto eu gostaria de afirmar dois pontos importantes nesse processo, privilegiando dois atores cruciais nos processos de constituição das representações policiais do século XX. O primeiro ponto é a significação da cultura impressa, em especial da imprensa, como divulgadora e padronizadora de imagens sociais. No século XIX os policiais começam a se tornar atores naturais nos dramas literários, ganhando contornos bastante nítidos, que não pretendo explorar aqui. Ao final deste século, a literatura vai cedendo espaço à imprensa, onde a afirmação de um mercado de leitores reforça a busca de temáticas “interessantes” ou mesmo “sensacionais”, ampliando o noticiário sobre crimes e, com ele, sobre a polícia. Seguindo a tradição que se constituíra nos romances de detetive, a imprensa começa a explorar a incompetência dos policiais, postos em competição com as investigações dos repórteres, que substituem os detetives da ficção. Ao mesmo tempo, existe um grande fascínio pela ideia de investigação policial, como parte do grande espetáculo da ciência moderna. Essa investigação exige recursos, e passa a demandar a participação do Estado através da polícia, e a ser representada como a verdadeira polícia que o poder público deve ter, e que, por vezes, de fato tem, o que permite à imprensa retratar positivamente suas vitórias. Um terceiro elemento, significativo no caso brasileiro, é a representação da violência policial, da arbitrariedade como prática que o noticiário estabelece. Junto à incompetência policial pululam as ocorrências onde ela procede mal, desrespeitando e agredindo as pessoas.

Por outro lado, é preciso colocar a questão da formação de uma identidade policial, que envolve a constituição de um campo de legitimidade para certos atores, que buscam afirmar sua profissionalização e saber específico, bem como a positividade de seu lugar social, tão pouco apreciado pela imprensa diária. Essa afirmação necessita ser feita em duas direções: diante do público externo que não reconhece o valor da polícia, mas também diante dos próprios policiais, que frequentemente não compartilham desse projeto da sua própria afirmação, preferindo encarar sua atividade como uma ocupação, por vezes temporária, por vezes contingente das necessidades e vicissitudes do ganhar a vida. A evidência histórica é farta para mostrar que os policiais não se constituíam nos ”corpos dóceis” que certa historiografia enfatiza, e o processo de constituição de suas vontades e práticas, a conquista de um status próprio enquanto policiais, membros de um grupo, deve ser tomado mais como um problema do que de forma natural. A transformação da polícia em um campo de atividade onde iguais se reconhecem e que possui um valor na existência social é um processo que se sucede à formação dos aparatos policiais do estado moderno. Como explicar à sociedade e aos próprios policiais que sua atividade é necessária, nobre, e que aqueles que a exercem merecem respeito?

As estratégias de legitimação da atividade policial começam, de forma geral, com aqueles que ocupam as posições mais elevadas destas atividades. Como justificar que bacharéis em direito ou oficiais militares compartilhem com a ralé de tão nefasta atividade? Os caminhos e os momentos de desenvolvimento da legitimidade parecem ter variado. No caso europeu, é visível como os atores policiais são letrados, e parecem interessados em utilizar o meio impresso para valorizar suas atividades. Não são poucas as memórias de policiais levantadas por Dominique Kalifa e Paul Lawrence.[2] Essas “versões oficiais” da investigação e dos males das ruas atingem um extenso público leitor, pelo menos parte dele pertencente ao “respectable poor”. No caso brasileiro, a expansão do livro como meio de divulgação ao longo do século XIX foi pequena, esbarrando especialmente na limitada alfabetização dos possíveis leitores.[3] Essa limitação era igualmente real para o público policial, também analfabeto ou extremamente restrito na sua capacidade de leitura.[4]

O final do século XIX deu início a visíveis esforços de melhoria, especialmente na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Seu quadro de oficiais se originava –exceto nos postos superiores de comando– da própria força, representando um grupo que ascendia pelo esforço pessoal, e onde pelo menos alguns se ressentiam da falta de apreciação pública para esses esforços. Na polícia civil, uma forte rotatividade nos postos superiores produzia um compromisso mais limitado entre os homens e a instituição; os bacharéis nomeados delegados não permaneciam muito tempo nesses cargos, e os agentes de rua também flutuavam ao sabor das mudanças políticas.

Os militares possuíam ainda os compromissos que caracterizavam a vida militar, centrada em discursos de patriotismo e sacrifício, sempre dentro da hierarquia e da disciplina. O século XIX consolida essa noção de exército patriótico, marcado pela servidão e grandeza de Vigny. Comandados por militares do Exército, no final do referido século, quase todos oriundos da grande guerra patriótica contra o Paraguai, certamente muitos se deixaram seduzir pelo discurso da honra e do patriotismo, e tentaram levar sua mensagem aos seus comandados e mesmo ao público em geral. Não podemos deixar de imaginar, também, que muitos adotaram o discurso de seus oficiais superiores como parte de uma estratégia de sucesso profissional, pois eram os oficiais oriundos do Exército que controlavam o sistema de promoções.

O que pretendemos fazer aqui é analisar a parte visível desta estratégia de construção de um discurso positivo sobre a polícia militar, utilizando os volumes disponíveis da Revista Policial, a primeira revista do gênero que conhecemos. É uma publicação produzida por um pequeno grupo de oficiais da Brigada Policial[5], visivelmente à sombra do comando, e voltada para o aperfeiçoamento das praças.

A Revista Policial foi lançada em 25 de agosto de 1903, aniversário do Duque de Caxias, principal nome do Exército brasileiro e antigo comandante da polícia, e distribuía como brinde um retrato dele. Tinha na primeira página a fotografia e uma biografia do general Hermes da Fonseca, comandante da Brigada Policial, em vias de se tornar uma das principais lideranças militares do período, tornando-se Ministro da Guerra e depois Presidente da República. A única coleção conhecida da revista pertence à Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, e é composta por 17 números mensais, cada um com oito páginas e numeração contínua, interrompendo-se no final de 1904. Através de outros periódicos, que noticiam o recebimento da revista, é possível perceber que a revista continuou sendo publicada, mas de maneira irregular. O Malho, em sua coluna “recebemos e agradecemos”, anota alguns números, entre eles o de número 21, que se permite criticar: “Revista Policial, n. 21, que, por sinal, engrossa muito a última reforma da Brigada… ao que parece, antes de conhecer as piramidais afilhadices…”[6] O último número conhecido é o 24, noticiado em 8 de abril de 1906 pelo jornal publicado em francês, L’Étoile du Sud. Nota-se que saíram sete edições em aproximadamente ano e meio, perdendo a regularidade inicial. A última informação nos vem novamente d’O Malho, que, em 7 de julho de 1906, noticiava a transformação da Revista em uma outra, chamada Correio Militar, ainda sob a direção do major Cruz Sobrinho, “devidamente secundado [provavelmente uma alusão ao chargista Klixto, indicado como diretor artístico e autor do desenho da capa]”. Prossegue O Malho: “é uma bela revista mensal que se apresenta toda catita e marcial, desafiando a curiosidade até dos que não pertencem ao meio militar.” Mais uma vez, a Biblioteca Nacional possui apenas o primeiro número desta nova revista.

A publicação é recebida por seus colegas da imprensa com saudações. Ela logo faz registrar alguns dos comentários, como o d’O Malho que está na epígrafe deste trabalho. A inserção peculiar de uma revista policial no meio da imprensa do período, sua relação com o público leitor e o tipo de leitura que fariam os policiais, talvez expliquem porque os registros noticiados são de publicações consideradas as mais vulgares, quase pornográficas. O aparecimento teria sido registrado no Rio Nu e no Coió… O desaparecimento da revista é mais difícil de explicar. De uma revista policial militar parece ter avançado para uma revista militar, descolando-se da Brigada e tentando conquistar um público de aparência similar mas mais amplo, não tanto nas forças armadas mas com uma atenção especial à Guarda Nacional. Depois disso, parece que só após dez anos teríamos novamente uma revista do gênero.

O grupo que administrava e produzia a revista era pequeno. Quatro oficiais da Brigada são listados como redatores: o tenente-coronel Carlos A. da Cunha, veterano militante da valorização do policial militar, que dez anos antes havia participado da publicação do Almanaque de oficiais da polícia; os majores Cruz Sobrinho e Domingos Paranhos e o alferes Alfredo Jesus. Meses depois o coronel Cunha se afastaria, licenciado por motivo de doença, e seria substituído pelo alferes Cyrilo Brilhante. O major Cruz Sobrinho foi o redator mais ativo, sendo responsável pelas biografias de oficiais que ocupam sempre as primeiras páginas. Na publicação de sua biografia, inserida no número comemorativo de um ano da Revista, é ressaltada sua atividade intelectual e maçônica, seus nexos com diversas associações da cidade, conjunto de articulações que o levou a tentar o cargo de intendente municipal, obtendo uma suplência. No ano de 1904, Cruz Sobrinho estava lançando o Guia Policial, uma publicação patrocinada pelo comando da Brigada com instruções de procedimento para os policiais nas ruas. O coronel Cunha e o alferes Jesus também escrevem na revista, ao contrário do major Paranhos, praticamente ausente.[7] Este ocupava a posição de tesoureiro da revista e seria uma importante peça de contato com o comando da Brigada, pois ocupava o posto de ajudante do comandante, o general Hermes. A Revista não aparece como publicação oficial, mas não busca disfarçar seu apoio ao comando, ainda que seu editorial de lançamento afirme não ter qualquer discussão política. Medidas do general Hermes, como a criação de uma biblioteca e de uma caixa beneficente seriam aplaudidas pela revista. A partir do sétimo número a revista passa a ser impressa pela Biblioteca Nacional, reforçando o apoio oficial à publicação. A maior parte do conteúdo da revista é produzida pelos redatores. Mas logo começa a colaborar o alferes Cyrilo Brilhante, que em seguida se incorporaria ao núcleo de redatores.

É interessante observar que a redação combina oficiais de patentes diversas. Embora, como veremos mais a frente, a revista desse grande ênfase à hierarquia, seu espaço parece ter sido autônomo, com esses oficiais compartilhando as tarefas. Nos primeiros números eles assinam os artigos sem menção a seu posto, mas isso não duraria muito. A atuação nesse espaço e o contato com superiores bem posicionados –sem falar nos elogios mensais aos comandantes de unidades, com seus retratos e biografias publicados na primeira página– deve ter sido um importante trampolim para jovens oficiais como Jesus e Brilhante, que ambicionavam prestígio e poder na corporação.

Isso não significa que esses redatores agissem de forma oportunista, buscando apenas melhorar sua situação na polícia. Havia também um esforço evidente para definir as características desejáveis numa boa polícia, seja pela definição de políticas de ação, seja pela instrução que se pretendia passar para as praças. A formação das praças é um tema permanente, no qual a oficialidade não enfrenta grandes dissensos sobre o que se deseja: obediência, moralidade e boa aparência são os aspectos sempre enfatizados. Tudo leva a crer, também, que tanta insistência nesse assunto seja devido à falta desses itens entre os policiais. Os artigos recorrem a um elenco diversificado de apresentações para consolidar essa imagem. Num reconhecimento explícito da precariedade do treinamento e da circulação de informações, a revista reproduz os artigos do regulamento em vigor, “porque não seja facilmente acessível”, referentes a transgressões disciplinares (arts. 626 a 631) e as obrigações das rondas e patrulhas (art 624).[8] São os imensos esforços de codificação dos procedimentos, aspiração de uma vertente importante da concepção policial – especialmente da polícia militar, traduzidos em listas enormes de coisas que as praças não poderiam fazer. Diversos artigos buscam explicar o ideal hierárquico, afirmando a “beleza” do sistema militar, fundamentado na obrigação de cada nível dirigir-se exclusivamente ao seu superior direto. Torna-se necessário informar que, quando se trata de alguma queixa contra esse superior, ele também é obrigado pelo regulamento a encaminhá-la. Nenhum dos artigos se preocupa em esclarecer como alguém tomará conhecimento da queixa se ele não fizer o encaminhamento, quando o queixoso é impedido de fazê-la pessoalmente. Mas o fato da revista dar destaque a essa questão faz crer que os contatos fora da hierarquia eram um problema com o qual a oficialidade precisava lidar.[9]

Se temos esses indicadores de que o comportamento interno do policial não era bom, temos também muitas críticas a seu comportamento nas ruas. A atitude de alguns policiais era vista como motivo para o desprestígio da atividade: “ao maior cuidado no desempenho das incumbências que lhe forem dadas, no sentido de cumprir o estabelecido para o caso; deverá aliar a preocupação de agradar, conquistando a aprovação e o respeito dos que testemunharem os seus menores atos”.[10] Os artigos do coronel Cunha são sempre cuidadosos em afirmar que os comentários se dirigem a uma minoria, que termina por prejudicar a imagem de todos. A preocupação em separar os bons e os maus policiais e qualificar estes como minoria é permanente. Mas a revista constitui seu público entre aqueles interessados em melhorar, mas que, aparentemente, compartilhavam dos problemas; ao constituir seus leitores, a revista desfaz a distinção entre bons e maus.

Alguns policiais deveriam corrigir a sua postura e cuidar de seu fardamento. Não deveriam ficar recostados em postes ou entradas de casas, conversando com desocupados ou lendo jornais, “incorrendo, além do castigo, no comentário deprimente por parte de muitas pessoas que nele envolvem, em tais ocasiões, as praças que procedem de modo diverso, quiçá toda a corporação”.[11] O homem na rua deveria caminhar – marchar, segundo um artigo – compassadamente, pelo centro da rua, evitando especialmente o andar gingado, característico de uma malandragem que não estava muito distante das origens sociais desses homens, mas da qual eles precisavam se distanciar, para se aproximar das aspirações de seus oficiais.

Essa distância dos hábitos populares marca um dos objetivos da disciplina, e se traduz especialmente no cuidado com o uniforme, que devia ser mantido limpo, metais polidos, e envergado de forma apropriada. O boné fazia parte do regulamento, mas podia ser transformado em símbolo de classe por um ligeiro deslocamento para o alto da cabeça, “seguro indicativo da falta de seriedade da praça”.[12] A farda deixava de ser uma marca de distinção para produzir uma identificação não desejada. Esse procedimento indignava os oficiais, pela distorção do símbolo militar, mas ao mesmo tempo, colocava a praça em pé de igualdade com aqueles que devia enfrentar nas ruas, dando a entender que ele era tão capadócio quanto eles, seja para enfrentá-los, seja para conciliá-los. Para muitas praças, a estratégia de sobrevivência nas ruas incluía aproximar-se daqueles que policiavam, estabelecendo esse tipo de troca simbolicamente significativa. Seus superiores, ou ao menos esses que deixam registro impresso, tinham uma proposta distinta: desejavam ver o soldado se afastar do mundo em que vivia, incorporado no mundo e na disciplina militar.

O propósito de aprimorar as praças fica evidente numa série de artigos sobre higiene. Neles são tratados temas básicos de saúde, chamando a atenção de início para o elevado índice de mortalidade no meio policial militar, sujeito a uma atividade pesada, frequentemente em condições ruins. Essa constatação poderia produzir um discurso de natureza “sindical”, reivindicando direitos e melhores condições de trabalho. Mas a opção da revista é buscar comportamentos do policial que poderiam lhe assegurar mais saúde para suportar essas condições. Certamente, o primeiro inimigo é o álcool. O tema anti-alcoolista é característico do período e subscrito pela medicina.[13] O autor dos artigos discute as diferentes políticas internacionais de combate ao consumo do álcool. Em outros artigos, o fumo é alvo de sua investigação – apenas parcialmente condenado[14], ainda que o viajante James Welsh, trinta anos antes, tenha incluído o “cigarrinho” entre as características do policial carioca – estando presentes temas como os cuidados com a boca e os dentes, e a vacinação contra a varíola, obrigatória para as praças, defendida em maio de 1904, seis meses antes da revolta popular. A praça saudável e disciplinada representava a aspiração da oficialidade, capaz de preservar a boa imagem da polícia nas ruas da cidade.

É impossível estabelecer a recepção das revistas no meio das praças. Pode mesmo ser observada uma diminuição no número de artigos direcionados a esse grupo, o que talvez possa ser interpretado como a percepção de que este não era um objetivo que a revista pudesse alcançar. Mas, ao mesmo tempo, talvez seja possível avaliar alguns elementos menos objetivos que esta oficialidade considerava como úteis a serem transmitidos às praças. Valores caros à intelectualidade militar vão sendo afirmados ao longo da revista; não só a honra e a bravura, expressas em situações de combate buscadas na Europa ou na Guerra do Paraguai, mas também uma adesão à história institucional como algo positivo e de valor.

A Brigada Policial se aproximava da comemoração do seu primeiro centenário, e muitos artigos vão se dedicar a contar histórias ou curiosidades da tradição policial. O major Cruz Sobrinho daria início a um Histórico da Polícia Militar, enquanto seus companheiros recuperavam a participação do batalhão de voluntários formado pela polícia na guerra do Paraguai.

Os valores militares precisavam ser reafirmados. Em diversos momentos, na sociedade, aparece a dúvida sobre a conveniência de uma polícia organizada militarmente; este período não é exceção e a revista tem de afirmar a excelência de seus valores. Faz-se presente o argumento de que a polícia funciona como auxiliar do Exército em tempos de guerra, noções de estratégia militar são publicadas, incluindo diversos capítulos sobre a história da “arte militar desde a antiguidade mais remota”, combinados com os episódios de bravura nos combates do Paraguai.

Mas a argumentação em prol da identidade militar já começa a sugerir uma alteração no eixo da revista. Ela vai deixando de ser uma publicação voltada para as praças, falando cada vez mais com a oficialidade. As publicações de retratos de oficiais com suas biografias, além da indispensável coluna mensal de aniversariantes, deve ter atraído um público leitor nos escalões de comando. No mínimo, a revista vai se constituindo num lugar de sociabilidade. Diversos oficiais de outros Estados escrevem agradecendo o envio da revista; festejos promovidos pela oficialidade obtêm divulgação e aumentam a sua ressonância. Em 12 de maio de 1904, a revista publica um número fora do calendário previsto; a revista era lançada sempre no dia 25. A razão é logo evidente: fazia aniversário o comandante da corporação, o general Hermes, e o número é todo dedicado a elogiá-lo. Nesse momento, o quadro de redatores é complementado por muitas outras pessoas interessadas em deixar registrado seu elogio ao comandante. Na última página é publicado o programa do concerto que a banda da polícia faria em homenagem ao general.

Interpretar estas práticas apenas como sinal de oportunismo ou de auto-congratulação é perder o significado maior de estabelecimento de um grupo que se reconhece e se afirma na direção da Brigada. Chama a atenção as diversas notas sobre festejos envolvendo o coronel José Pessoa, um oficial do exército que teria sua carreira ligada à Polícia Militar, chegando mais tarde ao comando. Tudo indica que ele já vinha constituindo laços fortes com os policiais, que se traduziriam em benefícios mútuos ao longo de sua trajetória.[15]

A publicação dos retratos deveria garantir um certo público, o retratado e seus amigos. Isso sem falar naqueles que também gostariam de se ver ali, ou nos que, pelo menos, tinham seus aniversários anunciados. A posição de uma revista para ilustrar os subalternos vai dando espaço a um relacionamento entre oficiais, que parece ter ressonância e se concretizar com maior facilidade num público mais educado e que desenvolve aspirações de legitimidade que a revista contribui para consolidar. Nesse caminho, novos objetos vão se tornando mais significativos e merecendo destaque.

Um tema que aparece desde o início, e que devia ser de grande interesse para a oficialidade, é a comparação com outras polícias. Durante todo o período de publicação da revista, são inúmeras as menções a diferentes polícias, primeiro de outros países, depois de outros estados. As policias estaduais são um objeto interessante, e ainda pouco trabalhado. A primeira república determinou a autonomia dos estados em muitos aspectos, reforçando a ideia federativa, e permitiu a formação de padrões de policiamento muito diversos. Talvez a partir da recepção positiva que a revista parece ter tido nos estados, com oficiais agradecendo seu envio e elogiando-a, os redatores decidiram solicitar a colaboração dos estados com informações que lhes permitissem descrever as polícias estaduais. Ainda é cedo para se pensar numa integração maior entre estas polícias, mas esse nexo permite indicar a formação de um interesse comum que levaria a ações conjuntas.

O noticiário sobre as polícias de outros países é de outra ordem. Em momento algum se faz referência a fontes que permitam saber como as informações foram obtidas, mas certamente, não são resultado de contatos entre policiais. Podemos dizer que estas notícias são de dois tipos, com objetivos distintos. Algumas notícias se referem a lugares exóticos, mais distantes culturalmente do que geograficamente, o que faz de suas formas de policiamento uma curiosidade. Não existe uma utilidade prática nas informações, mas contribuem para a formação de uma cultura profissional, expressa no domínio de saberes sobre seu campo, na peculiaridade tanto como no conhecimento objetivo. Haveria motivo de inveja ao saber que a guarda de Pequim contava com 48.307 homens?

A informação sobre as polícias europeias ou americanas tinha um objetivo mais ambicioso. Observar, comparar, trazer informações que pudessem fazer-se úteis, mirando-se nos exemplos. A polícia estava inserida no pensamento brasileiro da belle époque, que tinha seus olhos voltados para a Europa, e especialmente para Paris. Não é a toa que, a primeira informação internacional, já no segundo número da revista, chamava-se “A Polícia de Paris e a nossa”, de autoria do major Cruz Sobrinho, e abria com a opinião do ex-chefe de polícia, Brasil Silvado, que considerava “a primeira do mundo, … quer pela habilidade, presteza e perspicácia que patenteia na descoberta dos crimes praticados, quer por sua organização geral”.[16] Aqui o propósito comparativo e a emulação são evidentes; Paris teria 9.000 homens, enquanto o Rio devia se contentar com 2.000, sem falar que estes não têm preparo ou remuneração adequada. O mote seria retomado por Cruz Sobrinho no número 5, quando iniciava a apresentação da polícia da Espanha, ao mesmo tempo em que estabelecia um programa: “a seguir trataremos das polícias das repúblicas Argentina, Chile Peru, Bolívia, Uruguay, México, Estados Unidos do Norte e França e depois das de Londres, Portugal e Itália”.[17] Como tantas outras coisas da revista, a programação não teve continuidade, mas é significativa para tentarmos entender as prioridades. O contato latino-americano já parecia importante, especialmente pela característica do Brasil de ser uma república tardia, que na definição de instituições poderia se inspirar em seus vizinhos, assim como nos “Estados Unidos do Norte”, considerando que os Estados Unidos do Brasil seriam os do sul. Só ao final apareciam, a de Londres, talvez pela peculiaridade dos ingleses, as matrizes latinas externas, a França, Portugal, origem dos nossos sistemas policiais, e a Itália.

A discussão mais técnica, voltada para os pares, introduz também duas outras temáticas de interesse: a moderna criminologia e a adequação dos armamentos. A publicação de uma série de artigos intitulada: “Investigações Criminológicas”, de autoria do Dr. F. F. De Macedo, coloca a revista próxima de outras publicações do período. O fascínio da investigação se expandia desde o final do século XIX, e tinha um efeito poderoso ao tornar a atividade policial um pouco mais agradável aos olhos do público. Pela via da ciência, chegava-se ao criminoso com uma elegância muito diferente do cotidiano duro das polícias, produzindo encanto e certeza, na irrefutabilidade das provas constituídas. Mas o ponto curioso é que, esse tipo de investigação científica tinha pouco ou nada a ver com as tarefas da Brigada, encarregada do policiamento ostensivo, patrulhando as ruas da cidade, ou enfrentando grandes distúrbios. Nesse sentido, a presença destes artigos como informação carece de utilidade; o que se pode ver é que a publicação aproveita o prestígio do tema, como elemento legitimador de suas atividades, ainda que estas fossem muito distintas.

O que pode ser aproveitado das investigações publicadas é a constituição de determinados tipos criminosos, que mereceriam atenção específica no policiamento. A polícia, mesmo na patrulha das ruas, esbarrava com estes criminosos biologicamente constituídos, contra os quais não faria sentido ter o mesmo tipo de comportamento que com seres humanos comuns – “esses míseros não passam de autômatos dominados por impulsos estranhos à sua constituição real… e que solicitam, não um juiz, mas um médico, não uma prisão mas um hospital ou um manicômio”.[18]

A discussão sobre o armamento coloca em evidência as dificuldades de se fazer uma revista sem entrar em questões politicamente sensíveis. A revista se pautava por ser simpática ao governo e ao comando da polícia militar, mas, ao discutir o armamento disponível, tinha de reconhecer a necessidade de um investimento até então inexistente. O argumento passa pela importância de unificar os armamentos das forças militares, com as quais a polícia se identifica. Mas o fuzil baioneta Mauser, empregado pelas forças armadas, precisaria ser adaptado, incluindo uma faca mais longa do que aquelas que a polícia usava, para aumentar sua utilidade em combates de rua. A discussão marcava um dilema que caracterizaria as polícias militares: em que medida eram forças policiais ou forças militares?

Essas dificuldades teriam que envolver a relação das polícias com os governos. Se os problemas apontados de forma privilegiada diziam respeito à má qualidade do pessoal, que se desejava melhorar com educação e mesmo com o estabelecimento de um sentido de identidade coletiva, esta própria identidade incentivava a discussão de diversos problemas como estruturais, que os bons policiais deveriam ser capazes de identificar e de propor soluções, mas que deveriam contar com o apoio do governo para realizar. Melhorar a polícia deixava de ser questão de esforço para se tornar questão de investimento. Todas as afirmações poderiam ser feitas de que os governantes sabiam desta situação e faziam o possível para resolvê-la. Mas no final das contas, era impossível não constatar que as reformas desejadas nunca se realizavam. Talvez, essa constatação tenha sido parte da falência do projeto de revista. Ao mesmo tempo em que configurava a possibilidade de construir uma polícia com a forma desejada, ela não poderia deixar de tornar evidente as precariedades do exercício da ocupação policial, fazendo do órgão de apoio às políticas do Estado um agente poderoso para denunciá-las.

Essa situação delicada, no momento em que deixamos ter acesso à Revista, sugere as dificuldades enfrentadas naquele momento e o caráter mais ou menos oficial da publicação. Em maio de 1905, Cruz Sobrinho era indicado para dirigir a recém-criada Escola Profissional, vinculando-o ainda mais firmemente ao comando. A Brigada estava agitada por projetos de reforma, que motivaram reclamações e insubordinação, refletidas no comentário d’O Malho sobre “afilhadices” já citado. Em julho a reforma seria efetivada, a Brigada passaria a chamar-se Força Policial do Distrito Federal, o efetivo foi aumentado e muitas promoções concedidas.[19] A revista começa a falhar em sua regularidade e depois parece conveniente reformá-la, fazendo uma nova revista com o mesmo editor mas menos vinculada a estrutura policial. O escritório deixa de ser nas dependências da polícia, nomes de fora são trazidos como colaboradores e o escopo é ampliado para Correio Militar. O editorial do primeiro número justificava a mudança: “a experiência se nos apresenta convencendo-nos da necessidade de cogitarmos não só da polícia militar da Capital da União como de outras corporações congêneres, como a Guarda Nacional, a polícia dos estados e o Corpo de Bombeiros, tais foram as provas de simpática consideração que nos dispensaram membros dessas agremiações”[20] Tudo indica que os esforços não deram certo e a nova revista teve vida curta.

Os estudos sobre as Forças Armadas têm um importante foco no processo de profissionalização. Uma das vertentes busca associar o processo de formação militar à constituição do que Goffman chamou de instituição total. Procedimentos internos produziriam um sentido de pertencimento e uma solidariedade entre aqueles que vivenciam uma experiência comum. Essa leitura analítica pode ser valiosamente confrontada com a experiência policial, seja de um ponto de vista contemporâneo, seja enquanto experiência histórica de “formação da classe policial”. Ainda que não exista um consenso, há uma discussão importante sobre a prevalência de uma cultura policial visível em experiências compartilhadas no mundo contemporâneo. Porém, existem traços bastante específicos desta possível cultura policial: ao contrário de aspectos enfatizados nas instituições totais, as características mais importantes que unifica os policiais derivam de experiências externas, do seu contato com o público. Os mecanismos internos de transmissão de um saber (cop knowledge) se referem à narração de histórias e casos, vividos no mundo da prática, dos quais se extraem lições. Essa forma de conhecimento inclui uma valorização do informal, do primado da experiência sobre a teoria, que desqualifica as inciativas formais como a publicação de uma revista.

Talvez por isso, histórias da experiência mais imediata estejam ausentes na Revista Policial. Existem histórias de heroísmo – um valor abstrato e frequentemente inútil ou danoso no cotidiano – na guerra do Paraguai, ou na incorruptibilidade dos gendarmes franceses. Mas só uma vez há referência a um policial morto em conflito na cidade do Rio de Janeiro. Morrer pode ser um exemplo, mas o verdadeiro aprendizado policial é sobreviver, conhecimento que não pode se transformar em saber escrito. É nessa disjunção que podemos explorar um pouco do que foi a revista e do que não podia ser. O ideal agregador da revista podia ser de grande valia para um grupo que percebia sua posição de oficiais da Brigada como um sinal de ascensão social, que deveria transparecer num maior prestígio. Se isso não ocorria na sociedade, ao menos o nome em letra de forma poderia construir um lugar de reconhecimento entre iguais, que poderia ser estendido. Isso se dava na direção das polícias dos Estados, da Guarda Nacional, e buscava uma associação de subserviência diante dos oficiais do Exército, que detinham as principais posições de mando dentro da polícia. Mas, a cultura policial da revista não podia ser mais do que uma cultura de comando, da alta hierarquia e seus aspirantes. Algo muito distante da cultura pervasiva no mundo das praças.

O dilema da revista antecipava a separação completa entre o quadro de oficiais e o de praças, que se realizaria alguns anos depois. Passar de praça a oficial provocava uma mudança muito intensa e limitada a poucos. Tornava-se mais confortável reconhecer e investir na diferença. Porém, ainda que se restringindo a uma cultura de oficiais, a revista parecia produzir novos riscos. A cultura dos oficiais deveria ser a cultura oficial, mas a relação entre a polícia e a administração pública não era assim tão simples. Por mais que a revista tentasse se afirmar apolítica e se colocar ao lado dos comandos, ao falar das necessidades da Brigada ela assumia um tom contestador, expressando descontentamentos velados. Fazer polícia exigia equipamentos, regulamentos, treinamento e toda uma série de requisitos que o estado deveria prover, mas a melhor forma que a Revista conseguia expressar era que os comandantes tinham as melhores intenções, mas nunca conseguiam oferecer nem mesmo aquilo que era necessário. Estabelecendo divisões num momento em que a sociedade carioca vivia revoltas e a própria polícia enfrentava descontentamento interno, tornava difícil para o esforço profissionalizador sobreviver. Ao mesmo tempo, havia um público em expansão para publicações de/sobre polícia, que inspirava novas iniciativas. Os especialistas, médicos, advogados e policiais buscavam apresentar os seus trabalhos, atender às demandas desse público. Novas revistas foram aparecendo e desaparecendo, cada qual com características próprias. Do Gabinete de Investigação passou a sair o Boletim Policial, preocupado com questões de polícia científica, representando na primeira década do século o apogeu do esforço cientificista de fazer polícia. Num extremo oposto, aparecia o Archivo Vermelho, voltado para uma divulgação externa das questões policiais, oscilando entre uma publicação de especialistas e a concessão ao gosto do público.[21] Em outubro de 1919 aparecia uma nova Revista Policial, que prometia ser publicada quinzenalmente. Na capa anunciava seu preço, $500 por número ou 10$000 por uma assinatura anual, e listava seus colaboradores, nomes destacados da polícia civil, advogados, médicos e o Ten. Cel. Bandeira de Mello da Brigada Policial, um grupo de peso na administração policial da época. A publicação sintetizava as formas de publicar na temática: reunia artigos sobre legislação, seja reproduzindo-a seja apresentando propostas e necessidades, uma ampla divulgação sobre a organização policial em diversos estados do Brasil, tema já presente na primeira revista, e que servia para que a publicação passasse a interessar além das fronteiras do Distrito Federal.[22] De revistas mais recentes era incorporado o hábito de publicar fotos de criminosos com uma breve descrição, atendendo a uma curiosidade sobre quem eram os criminosos e como eles eram. Algumas destas fotos eram enviadas dos estados, permitindo uma circulação de informações sensível, ainda que de resultados duvidosos. Parte dessas fotos permite acompanhar, junto com outros artigos, a ampliação da preocupação política, pouco presente em 1903. Anarquistas expulsos, a conferência policial anunciada para ocorrer em Buenos Aires em 1920, greves, são novos temas que recebem atenção, expressa no editorial do número 4: “A luta contra o anarquismo parece coisa de nonada comparada à luta contra as modernas teorias subversivas: maximalismo; minimilismo [sic], comunismo; spartacismo e tantas outras formas de ruína da civilização, da democracia e do progresso, a pretexto de triunfo das aspirações operárias e do proletariado em geral”. A repressão política juntava-se a temas mais tradicionais como os gatunos e falsários e os exploradores da prostituição – questões muito presentes nas fotos e em alguns artigos – para consolidar uma face estrangeira da criminalidade carioca; eram judeus (mencionados como polacos), argentinos, espanhóis, uma legião de “invasores” ameaçando a população.

Ainda desta vez não se consolidou a revista. Temas policiais pareciam ser melhor explorados nos jornais diários, na adesão ao sensacional, do que em publicações especializadas com um público talvez ambíguo. Outras iniciativas viriam, mas parece se manter uma incongruência entre projetos de revistas para um público mais amplo e publicações especializadas, que parece haverem existido mas que deixaram poucos traços nas bibliotecas. No último número conhecido, a Revista Policial notícia da Revista Policial argentina, que publica uma nota dizendo haver recebido exemplares da revista carioca. Se temos pouca memória destas revistas, temos também pistas de sua circulação, que era a circulação dos saberes policiais.


  1. Parte desse artigo foi publicada na revista História Social, n. 16, Campinas, 2009. Esta versão é maior e incorpora novas pesquisas, que permitiram corrigir algumas interpretações da versão anterior.
  2. Dominique Kalifa, “Les mémoires des policiers: l’émergence d’un genre?”. In: Crime et Culture au XIXe Siècle, Paris, Perrin, 2005, p. 67-102 e Paul Lawrence, “Images of poverty and crime. Police memoirs in England and France at the end of nineteenth-century”, Crime, History, and Society, vol. 4, n. 1, 2000, p. 63-82.
  3. Para o nosso período podemos falar em 84% da população analfabeta em 1890 e 75% em 1920. Nestor García Canclini, Culturas Híbridas, São Paulo, EDUSP, 2003, p. 68.
  4. As deficiências do pessoal mais qualificado são sensíveis no interior do país, onde circulavam manuais de redação de ofícios como Carlos Antonio Cordeiro, Consultor Criminal acerca de todas as ações seguidas no foro criminal, 4a Edição, Rio de Janeiro, Garnier, 1909.
  5. O nome da Polícia Militar varia diversas vezes ao longo do tempo. No período da revista chamava-se Brigada Policial. Vou utilizar os dois nomes como sinônimos.
  6. O Malho, 15/07/1905.
  7. Ele publica uma nota falando de sua viagem à cidade de Campanha, no estado de Minas gerais, sem grande interesse para a temática da revista.
  8. Revista Policial, p. 29, 39, 48 e 56. Não deixa de ser interessante observar que, embora os artigos sobre transgressões venham depois no regulamento, são transcritos primeiro.
  9. Revista Policial, passim. A expressão “beleza da hierarquia” encontra-se no artigo “Trâmites Legais” do cel. Cunha, p. 14.
  10. Alfredo de Jesus, “Primeiras Armas I”. Revista Policial, p. 4. Esse artigo, apesar de numerado, não teve continuação.
  11. C. A. C., “Compostura Militar”. Revista Policial, p.4.
  12. Idem.
  13. Curiosamente, os artigos sobre a Higiene das Praças não são assinados, mas tudo leva a crer na autoria de um médico, ainda que outros intelectuais, como Evaristo de Morais ou Hermeto Lima, também estivessem engajados no combate ao consumo do álcool. Num dos números da revista, o biografado é o oficial médico Dr. Samuel Pertence.
  14. “Reconheçamos que o fumo geralmente é um veneno lento, mas em todo o caso não o censuramos de modo absoluto, há condições em que não se poderia impedir seu uso porém moderado. O operário após os seus árduos trabalhos do dia, experimenta um grande bem estar, fumando um ou dois cachimbos, o fumo não pode ser proibido ao soldado ou ao marinheiro, a nostalgia é um mal comumente observado nessa classe de gente e o fumo é um remédio que não se pode deixar de reconhecer a eficácia nesse sentido.” Revista Policial, p. 62.
  15. José Pessoa parece ser o exemplo mais evidente de um traço que ainda não foi pesquisado: alguns oficiais do exército desenvolvem carreiras bastante ligadas às atividades policiais, tornando-se especialistas em comando policial, atividade que provavelmente não traria muito prestígio no Exército, mas que poderia assegurar bons contatos e influência política. Seu irmão, Aristarco, se ligaria ao Corpo de Bombeiros. Rede semelhante teriam os Souza Aguiar, no final da primeira década do século XX. Outro coronel biografado que se ligaria à polícia carioca, é o então coronel Carneiro da Fontoura, que seria mais tarde o chefe de polícia do governo Bernardes, célebre por sua atuação na perseguição política.
  16. Revista Policial, p. 11. Brasil Silvado havia visitado a Europa a convite de Campos Salles e publicou o livro O Serviço Policial em Paris e Londres. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1895.
  17. Idem, p. 36.
  18. Idem, p. 158.
  19. História da Polícia Militar do Distrito Federal, desde a época de sua fundação. Período de 1889 a 1919, 2o. Volume. Typ. Da Polícia Militar, 1926, p. 155ss.
  20. Correio Militar, ano 1, No. 1, junho de 1906. Editorial.
  21. Essas revistas são mencionadas brevemente porque serão objeto de análise em outros capítulos deste livro.
  22. Um efeito disso foi a incorporação de representantes dos Estados no quadro de colaboradores; o número 4 da revista já inclui o diretor do Gabinete de identificação de Santa Catarina e o da Bahia. No número 7 haveria um representante de São Paulo.


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